EXECUTIVO I

21/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 065438/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.033-5 - Contratada: Consórcio TEG - 2º Termo Aditivo e Modificativo 037 - DATA: 15.3.19
- Objeto: Supervisão Técnica das Obras das Rodovias SP-207, entre o km0,000 e o km33,100,
no trecho São Sebastião da Grama/Mococa; SPA-264/350,
entre o km0,000 e o km0,800, em São José do Rio Pardo; SPA
270/350 entre o km0,000 e o km3,200 em São José do Rio
Pardo, totalizando 37,100km de extensão
, contempladas do
Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo.
Edital 013/2017-SDP. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER
4/2019, fls. 48/54 e CJ/DER 58/2019, fls. 62/67. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 27.2.19, à fl. 72 do Protocolo

. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §
1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do
Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a
ser de R$ 3.200.056,43.

 - 1ºAcréscimo de serviços, com impacto
de 14,73% no valor contratual inicial, em observância a justificativa

 técnica, fls. 28/30, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste,
autorizado pelo Superintendente: R$ 410.864,94. A presente
despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160625100000-44905111. - Alteração do Anexo I

 (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 27 do Protocolo foi
aprovado pelo Diretor de Operações em 26.11.18 às fls. 38/39
do mesmo Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por
mais 2 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 28/30,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 16 meses,
à contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.3.18, projetando
sua conclusão para 26.7.19. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 12 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Não aplicável,
conforme Apêndice G do Contrato.
- Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despachos do Diretor, de 13-03-2019
Termo de Credenciamento 002/DR.3/2016, autuado às fls.
119, do Expediente 03-0271/17/DR.3/2004
- DERCY GRAEL
OIOLI,
RG. 8.098.361, estabelecido na Rua Modesto Berdun,
218, no município de Barra Bonita/SP, acha-se credenciado
até a data de 13/03/2.021, para promover vistoria de veículos
para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias
estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER=016=18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00102 - Processo: P. L.
011854/07/DER/2019 -
Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Supricorp Suprimentos Ltda - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 - Data da Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$5.250,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903040 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00103 - Processo: P. L.
011854/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/

Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: L. de
Almeida Pedroso-Eventos ME - Objeto: Aquisição de sabonete
liquido e papel higiênico - Data da Emissão: 14-03-2019 -
Valor: R$3.975,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903015 do exercício de 2019
- Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00104 - Processo: P. L.
011854/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: L. de Almeida
Pedroso-Eventos ME
- Objeto: Aquisição de copo descartável
- Data da Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$280,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903013 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00105 - Processo: P. L.
011854/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Pedro Augusto
da Cruz-Emporio ME
- Objeto: Aquisição de papel toalha - Data
da Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$305,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903040 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00106 - Processo: P. L.
011854/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudent
e - Contratada: Comercial Discon
Ltda EPP
- Objeto: Aquisição de copo descartável - Data da
Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$1.035,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903013 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00108 - Processo: P. L.
012239/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: M.F. Industria
Paulista de Café Ltda EPP -
Objeto: Aquisição de café tradicional
- Data da Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$1.800,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000- 33903010 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00109 - Processo: P. L.
012239/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Tec Mac Office
Center Ltda EPP
- Objeto: Aquisição de copo descartável - Data
da Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$1.195,60 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000-33903013 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00110 - Processo: P. L.
012239/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Comercial Discon
Ltda EPP
- Objeto: Aquisição de copo descartável - Data da
Emissão: 14-03-2019 - Valor: R$919,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000-33903013 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.