EXECUTIVO I

20/08/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-110-19/08/2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso de peso. (3.2) (3.5)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/DER-058-5/02/2021 referente às seguintes Divisões Regionais:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,respectivamente:
NOME MATRÍCULA R.G.
...
DR.2- ITAPETININGA
Airton de Oliveira 507.885 13.313.314
Alcides Soares Filho 506.894 12.171.080
Anísio Agostinho Filho 500.871 5.770.712
Antonio Florentino Junior 509.443 5.673.266
Antonio Pereira da Silva 504.265 13.599.824
Antonio Valdir Rocha 507.922 14.858.459
Aparício Alves de Campos 506.883 6.775.684
Benedito Ap. Floriano de Medeiros 509.624 17.793.029
Célio Lourenço Dias 502.082 12.806.069
Celso Antonio Mariano Alves 022.177 15.342.347-X
Creuza Tavares da Silva 509.426 7.578.188
Demétrio Galvão Filho 501.722 5.422.050
Dirmo Pinto de Camargo Filho 508.140 13.121.078
Edilberto Ricardo Alciati 021.528 19.176.987-3
Elias Garcia Cleto 501.609 6.617.199
Eny Rosa da Silva 502.221 12.223.096
Frederico Wagner Curcio 022.157 23.281.755-8
Iraide do Carmo Fonseca 503.361 9.546.779
Isabel Sonego Dorighello 501.572 7.659.347
Jair Edvirges 502.973 12.768.470
Jair Rodrigues dos Santos 506.277 13.120.110
João Nelson Felicio 504.376 14.442.087

José Célio de Medeiros 500.304 4.133.754
José Cláudio de Almeida 509.555 18.240.461
Jucelino Fidelis de Oliveira 508.792 9.832.641
Lauri Vaz Moreira 021.002 14.165.107-6
Laurindo Emídio dos Santos 504.308 14.441.113
Luiz Antonio de Araújo 504.261 18.106.982
Miguel Henrique da Cruz 021.261 12.171.723-9
Milton de Fátima Santos 500.832 8.937.116-1
Nardeli de Jesus Machado 021.256 12.454.091-0
Osvaldo Dias Pereira 508.733 12.670.054-0
Rosangela Cetto 509.469 12.768.315
Sergio Luiz Vasques 021.568 21.196.138
Wilson Ferreira de Almeida 510.097 8.353.286
...
DR.5 - CUBATÃO
Albino Nolasco de França 506.910 17.136.835
Antonio Nardes Floriano 506.172 17.513.303
Aparecido de Lima Barbosa 021.776 20.865.884
Ariovaldo Ribeiro 506.173 9.642.742
Benedito Eugenio de Oliveira Jr. 507.458 10.414.591
Benedito Nunes de Azevedo 021.517 17.600.407-5
Dimas Pereira de Lima 506.175 9.920.271
Elias Franklin Caetano 505.984 9.455.378
Ernandes Henrique 021.472 12.370.532
Gabriel de Moura 506.083 17.137.626-2
Hercio Kotona 021.470 20.237.156
Herculano Damásio Régio 021.471 17.513.289
Isaias da Silva Santos 020.416 16.419.242
João Paulo 508.127 17.955.149-8
José Balbino da Silva 505.989 11.598.922
Marcos Lopes da Silva 021.485 36.255.598-9
Misael Fernandes dos Santos Junior 022.092 32.347.261-8
Patrick Alves dos Santos 022.089 33.254.302-X
Paulo Jorge Costa Bispo 506.476 15.291.623-4
Pedro de Oliveira Filho 022.113 27.737.467-4
Sidinei Moraes de Aguiar 022.117 25.980.406-X
...
DR.13 - RIO CLARO
Anésio Pereira da Silva 019.687 11.399.869
Iara Aparecida Braga Redondano 502.598 10.637.628
Jaime Alcantara da Silva Junior 019.976 19.375.962-7
João Batista da Silva Bueno 503.171 13.559.568
José Carlos Redondano 501.665 9.753.950
Luiz Carlos da Silva 020.148 17.189.394-3
Luiz Gonzaga Alves de Souza 501.520 8.876.611".
...
Artigo 2º - Fica assim redigido o artigo 4º da Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 referente aos funcionários da DERSA:
"Artigo 4º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veículos de carga com excesso de peso e dimensões, disponibilizados ao Departamento pela DERSA SA. são os abaixo relacionados:
NOME MATRÍCULA R.G.
Ananias José da Silva 002.941 11.081.690
Antenor Rodrigues Pereira Neto 002.942 13.085.024
Aurino Teixeira Costa 002.947 9.739.816
Benedito Carlos da Mesquita 002.948 8.706.757
Edesio Dantas da Costa Junior 002.953 4.596.802
Edílson da Silva Anastácio 002.954 20.001.147-9
Edson Alves Portugal 002.955 16.369.676
Edson Zolino Cavalcanti Junior 002.957 21.923.647-1
Gentil Grajel 002.963 1.640.826
Hélcio Barbosa Gomes 002.967 13.398.360
Helio Aparecido Timoteo 002.968 14.429.561
Ilso Batista Guimarães 002.972 12.892.990
Irineu Agostinho de Assis 003.046 8.919.656
Irineu Lourenço de Souza 002.974 13.087.226
Joel Rodrigues do Prado 002.978 17.672.213
Jorge Martins Gonzaga 002.979 17.000.767
José Vicente Deraco 002.986 17.768.673
Josoe Leandro da Silva 002.987 11.470.981
Jurandir Sales de Camargo 002.988 8.682.420
Luiz Alberto Martins Vieira 002.992 38.080.428-1
Marcos Fernando Cezar 002.996 7.128.668
Maurilo Moreno Pires 003.000 13.147.606
Osvaldo Zanoti 003.007 3.658.954
Paulo César da Silva 003.009 19.640.245
Pedro Braz de Souza 003.015 14.505.827
Roberto Carlos Pansarini 003.018 17.826.401
Valdeci Alves de Paula 003.023 20.153.117
Walter de Oliveira 003.026 16.701.345
Walter de Lima 003.025 14.347.066-8".
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 - Volume 2)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/592090/2021. Convênio nº5.904/2021. Convenentes: DER e o Município de São Pedro do Turvo. Objeto

- O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e
serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SPT-020-
248-368-113, com 21,30 km de extensão, no município de São
Pedro do Turvo, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/67, que o
integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.064.464,68 (oito milhões,
sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/498361/2021. Convênio nº5.936/2021. Convenentes: DER e o Município de Paranapanema.
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PPM-040 Mário Covas, ligação Paranapanema a Itaí, no município de Paranapanema, com extensão de 16,500 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 46/54, que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 18.164.966,33 (dezoito milhões, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/585488/2021. Convênio nº5.963/2021. Convenentes: DER e o Município de Promissão. Objeto
- O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal PSS 060, que liga Promissão a divisa de Avanhandava, com 5,40 km de extensão,
no município de Promissão, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.171.650,06 (Dois milhões cento e setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/585523/2021. Convênio nº5.956/2021. Convenentes: DER e o Município de Guararapes. Objeto
- O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GRR 030, integrante da ligação Guararapes - Usina Unialcool, com 23,10 km de
extensão do município de Guararapes, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.976.713,10 (Onze milhões novecentos e setenta e seis mil setecentos e treze reais e dez centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/592084/2021. 

Convênio nº5.905/2021. Convenentes: DER e o Município de Ipaussu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da rodovia vicinal IPC-455, com 3,40 km de extensão, no município de Ipaussu, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/60, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.770.188,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil, cento e oitenta e oito reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/706544/2021. 

Convênio nº5.955/2021. Convenentes: DER e o Município de Chavantes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal s/c, com 3,30 km de extensão, no município de Chavantes, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.322.793,54 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000
- na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/384056/2021. 

Convênio nº5.945/2021. Convenentes: DER e o Município de Taubaté. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal TAU387 - Estrada das Caieiras, do km 000+000m ao Km 016+100m, com 16,10 km de extensão, no município de Taubaté, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/65, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.246.341,51 (dez milhões, duzentos e quarenta
e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/498376/2021. 

Convênio nº5.933/2021. Convenentes: DER e o Município de São Roque. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal SPV-077 Estrada do Vinho, ligação da SP. 270 a SPA 060/270, no município de São Roque, com extensão de 10,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.139.062,14 (oito milhões, cento e trinta e nove mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/515711/2021.

 Convênio nº5.985/2021. Convenentes: DER e o Município de Severínia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da rodovia vicinal VS-029, que faz ligação entre a Usina Tereos (Unidade Severínia) até a divisa do município de Olímpia, com 5,90 km de extensão, no Município de Severínia, conforme Plano de Trabalho de fls. 45/54, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.125.589,77 (três milhões,
cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional  Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021

Protocolo DER/517996/2021. 

Convênio nº5.988/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Paraíso. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Farid Felício Casseb, PRS-010, que faz ligação da cidade de Paraíso ao Rio Turvo (Divisa com Monte Azul Paulista), com 8,69 km de extensão, no município de Paraíso, conforme Plano de Trabalho de fls.
50/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.593.484,11 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021

Protocolo DER/575426/2021. 

Convênio nº5.999/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Santo Antônio da Alegria. Objeto
- O presente Convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SAA-160 (José Severo de Assis), com 3,50 km de extensão, no município de Santo Antônio da Alegria, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.296.935,01 (Quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/547696/2021. 

Convênio nº5.974/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Gertrudes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal SGT-020, que faz a ligação da SP 310 ao início do Complexo Argileiro da Fazenda Itaúna, do km 0,34 ao km 5,32, com extensão de 4,980 km, no município de Santa Gertrudes, conforme Plano de Trabalho de fls. 39/45, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 18.964.860,78 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 09/08/2021

Protocolo DER/544702/2021. 

Convênio nº5.987/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Monte Azul Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, MAP-030, que liga a cidade de Monte Azul Paulista ao Rio Turvo (Divisa com Paraíso), com 11,47 km
de extensão, no município de Monte Azul Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.192.468,48 (Oito milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -Data: 09/08/2021

Protocolo DER/498478/2021. 

Convênio nº5.935/2021. Convenentes: DER e o Município de Iperó. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IPR-265, ligação entre Iperó a SP. 97 (Sorocaba), no município de Iperó, com extensão de 19,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/56, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.374.375,60 (quatorze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/627967/2021. 

Convênio nº5.907/2021. Convenentes: DER e o Município de Cândido Mota. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de recuperação funcional da rodovia vicinal CDM-030, com 14,40 Km de extensão, no município de Cândido Mota, conforme Plano de Trabalho de fls. 53/61, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.134.492,07 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000
- na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/498508/2021.

 Convênio nº5.940/2021. Convenentes: DER e o Município de Sorocaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal SCB-354, ligação entre a SP. 97 (Sorocaba) a Iperó, no município de Sorocaba, com extensão de 3,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 32/40, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.647.911,30(dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e
onze reais e trinta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/498344/2021. 

Convênio nº5.937/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Buri. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal BUR-040 Tertulino Gonçalves de Albuquerque, ligação de Buri a SP. 258, no município de Buri, com extensão de 15,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 13.642.529,78 (treze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -Data: 16/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/585270/2021. 

Convênio nº5.964/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Araçatuba. Objeto - O presente
Convênio tem por objeto
a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal ART 040, que liga a rodovia SP 463- (Nestlé) - Bairro Água Limpa, com 4,40 km de extensão, no município de Araçatuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
Total: R$ 4.826.651,39 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/585209/2021.

 Convênio nº5.961/2021. Convenentes: DER e o Município de Araçatuba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da rodovia vicinal ART 070, que liga a rodovia SP 463- Bairro Engº Taveira, com 5,70 km de extensão, no município de Araçatuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ .707.199,54 (Três milhões, setecentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/457875/2021. 

Convênio nº5.900/2021. Convenentes: DER e o Município de Suzano. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada dos Fernandes - Sete Cruzes, que liga a SPA-052/031 á Suzano, com extensão total de 12,860 km, sendo 10,520 km no Município de Suzano, conforme Plano de Trabalho de fls. 69/78, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 10.762.144,73 (dez milhões, setecentos e sessenta
e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/546993/2021. Convênio nº5.889/2021. Convenentes: DER e o Município de Lençóis Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e
serviços de recuperação funcional da Estrada LEP-060, Juliano Lorenzetti (LD e LE), ligação da SP 300 ao Distrito Industrial,
localizada no município de Lençóis Paulista com 1,500 Km de extensão, no município de Lençóis Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/60, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.442.319,15 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quinze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/547226/2021. Convênio nº5.890/2021. Convenentes: DER e o Município de Lençóis Paulista. O
bjeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada LEP-369, Waldemar Geraldo da Motta, ligação SP 300 ao Distrito de Alfredo Guedes,
com 6,100 Km de extensão, incluindo dispositivo, localizada no município de Lençóis Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 52/62, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.195.583,27 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 44.90.51 - Data: 03/08/2021