EXECUTIVO I

19/08/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-109-17/08/2021
Autoriza o DER a receber, por doação e sem encargos, de
pessoa física, bens móveis que especifica. (1.2) (1.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto 
no inciso V e alínea "c" do inciso XXVI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de
28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem
autorizado a receber por doação e sem encargos, de Arthur
Xavier, RG: *.678.***-0, o equipamento abaixo discriminado:
- 1 (um) Switcher de vídeo profissional, Swat mini Pro Iso
ADQ BRA no valor total de R$ 6.291,00 (seis mil, duzentos e
noventa e um reais):.
Artigo 2º - A DME - Divisão de Equipamento e Patrimônio
- adotará as providências de caráter contábil e administrativo,
necessárias à incorporação patrimonial.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao DERSP-PRC-2021/02581)
Tornando sem efeito a publicação da Portaria SUP/DER-109-
17/08/2021 publicada no DOE 18/08/2021.

COMUNICADO
PROTOCOLO DER/2075389/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0028/2019

Contrato nº 20.617-9 - Contratada: BK CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.022.122/0001-77,
o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da
lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar Sr. DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do RG
nº 28.486.853-X FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR DO
REFERIDO CONTRATO.

COMUNICADO
PROTOCOLO DER/3383960/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0057/2016
Contrato nº 19.848-1
- Contratada: CONSÓRCIO JARI,
inscrita no CNPJ sob n° 27.317.360/0001-78, o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar Sr. DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do RG
nº 28.486.853-X FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR DO
REFERIDO CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1889694/2019 - 4º Volume
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2017/SQA/DA
CONTRATO N° 19.918-7 - 4º TAM Nº 166

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de contínuos de operacionalização do website e intranet do DER/SP
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2021 a 31/08/2022,
perfazendo o total de 60 (sessenta) meses
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33904090
DO VALOR DO TAM: R$ 1.401.820,80
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 6.753.800,36
NOTA DE EMPENHO 2021NE01725
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021

EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/360269/2021 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 0086/2021/SQA/DA-DR20
Contrato nº 20.920-0

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - (SEDE E MOOCA), Da Vigência: O contrato terá vigência de 30 (TRINTA) meses, a partir da data estabelecida para início dos serviços. Da Dotação Orçamentária: contratação irão onerar o crédito orçamentário 26122160560920000, de classificação funcional programática 004001001 e categoria econômica 339037. Do Valor do Contrato: R$ 8.482.522,07 Parecer Jurídico CJ/DER nº 26/2021 Data da Assinatura: 05/08/2021 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 597466/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.292-7 - CONTRATADA: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC/PANGEA/REGEA (4X064) - TERMO DE ENCERRAMENTO 161 - DATA: 05.08.21 - OBJETO: Avaliação e Mapeamento de Risco (Escalas Regional e Local) de parte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP - Trecho Norte/Oeste/Sudoeste/ Sudeste) e do litoral Norte. Edital SDP nº 009/18. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.292-7, firmado em 26.11.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 05.08.21, à fl. 106 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 6.297.496,05 - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 23 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.12.18, sendo encerrado em 17.11.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.292-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 597268/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.088-8 - CONTRATADA: CONSÓRCIO REGEA/ PANGEA/NIPON (4X048) - TERMO DE ENCERRAMENTO 158 - DATA: 09.08.21 - OBJETO: Avaliação e Mapeamento de Risco (Escalas Regional e Local) de parte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP - Trecho Leste/Sudeste) e da Baixada Santista. Edital SDP nº 007/17. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.088-8, firmado em 21.05.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 09.08.21, à fl. 110 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.893.164,44 - ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 56 do Protocolo: R$ (0,01) - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 22 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 11.06.18, sendo encerrado em 11.04.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.088-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 677640/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.085-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO LAYER/ SANTIAGO e CINTRA - TERMO DE ENCERRAMENTO 165 - DATA: 09.08.21 - OBJETO: Seleção de Serviços de Consultoria para Evolução da arquitetura e da plataforma tecnológica do DATAGEO para a construção de ambientes virtuais de análises territorial versionada em rede. Edital da Licitação nº 008/17-SDP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.085-2, firmado em 27.04.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 09.08.21, à fl. 70 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.298.912,00 - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 30 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 02.05.18, sendo encerrado em 02.11.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.085-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 586502/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.500-0 - CONTRATADA: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 166 - DATA: 12.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção técnica detalhada, elaboração de estudos preliminares que possibilitem a determinação pelo DER/SP da melhor alternativa e o projeto executivo para a ponte sobre o Ribeirão Piracanguá, no km4+400m da SP-123 (pista azul), Município de Taubaté. Edital da Licitação nº 156/19-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.500-0, firmado em 01.11.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 12.08.21 à fl. 59 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 42.632,30 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.131,61, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 21 do protocolo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.19, sendo encerrado em 25.03.21. A vigência contratual foi de 21 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.500-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2160178/20 -

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.509-6 - CONTRATADA: SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 155 - DATA: 09.08.21 - OBJETO: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP-315, do km0+000m ao km030+800m, com 30,80km de extensão, trecho Ubirajara/Lucianópolis/Duartina. Edital da Licitação nº 003/19-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.509-6, firmado em 29.11.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.08.21, à fl. 54 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.423.562,09 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 28, no valor de R$ 49.568,02 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 68.699,70, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.04.20, sendo encerrado em 15.08.20. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.509-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00266 - Processo: P. L. 0763336/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Heot Comercial Ltda - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 13/08/2021 - Valor: R$ 1.180,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903050 do exercício de 2021 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

COMUNICADO COMUNICAMOS a empresa MORIA BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA. que esta sendo formalizada nos termos contratuais, a rescisão unilateral do Contrato nº 20.678-7/DER/2020. Diante disso, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. COMUNICAMOS a empresa MORIA BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA. que esta sendo formalizada nos termos contratuais, a rescisão unilateral do Contrato nº 20.658-1/DER/2020. Diante disso, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa.