EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Termo de Encerramento 

Protocolo 1980219/2020 - PE. 0055/2013/SQA/DA Contrato 19.289-2 - TE 107 Contratante: DER Contratada: Biancar Engenharia Locações e Serviços Eireli Objeto serviços contínuos de locação e manutenção de pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos, administração dos pátios e atendimento ao público - lote 07. Valor Final: R$ 13.562.434,48 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço (21/03/2015 a 20-03-2020). Data da Assinatura: 30-11-2020Termo de Encerramento Protocolo 1980219/2020- 

PE. 0055/2013/SQA/DA Contrato 19.326-4 - TE 108 Contratante: DER Contratada: CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA SP Objeto serviços contínuos de locação e manutenção de pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos, administração dos pátios e atendimento ao público - Lote 01. Valor Final: R$ 76.361.278,22 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço (21/03/2015 a 20-03-2020). Data da Assinatura: 30-11-2020 Termo de Encerramento Protocolo 1980219/2020 - 

PE. 0055/2013/SQA/DA Contrato 19.317-3 - TE 109 Contratante: DER Contratada: Consórcio Sitran - LBR Objeto serviços contínuos de locação e manutenção de pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos, administração dos pátios e atendimento ao público - lote 05. Valor Final: R$ 101.727.805,77 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço (21/03/2015 a 20-03-2020). Data da Assinatura: 30-11-2020 

Termos Aditivos e Modificativos 

Protocolo DER/3182766/2019 - P.E.0043/2018/SQA/DA Contrato 20.339-7 - 2º TAM 308 Contratante: DER Contratada: Defenses Controle de Pragas Ltda - ME Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 25-02-2021 a 24-02-2022, perfazendo o total de 36 meses. Classificação Orçamentária 26782160560900000 339039 Do Valor do TAM: R$ 10.886,76 Do Valor do Contrato: R$ 31.488,25 Data da Assinatura: 07-10-2020 Protocolo DER/21813/2020 - 

Pregão Eletrônico 0026/2020/ SQA/DA Contrato 20.626-0 - 1º TAM 300 Contratante: DER Contratada: Sete Sete Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda, inscrita no CNPJ 32.918.489/0001-71 Objeto: Aquisição de Água Mineral Do Prazo: O prazo da vigência contratual fica prorrogado por mais 04 mês de 01-01-2021 a 30-04-2021, com fundamento no Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da Assinatura: 27-11-2020 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1901541/19-2ºvol. - Contratante: DER/ SP - Contrato 20.305-1 - Contratada: S.a. Paulista de Construções e Comércio - 2º Termo Aditivo e Modificativo 306 - Data: 25.11.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e melhoria da SP-310, do km542,30 ao km565,37, trecho General Salgado/Auriflama. LPI 002/17-Lote 05. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 557/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 13.11.20, à fl. 388 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 99.572.675,07 - Acréscimo de despesa, na proporção de 13,84% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls.351/354, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl.369, autorizado pelo Superintendente, considerando: os 1ºs acréscimo/decréscimo de serviços, respectivamente nos valores de R$ 21.856.517,43 e de R$ 9.749.853,36 e nas proporções de 24,99% e de 11,15% do valor contratual inicial, que resulta em R$ 12.106.664,07. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624770000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 273/277 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 22.10.20 à fl.360 e ratificado pelo Diretor de Operações em 04.11.20 à fl.369 do mesmo Protocolo. - Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 1 mês, em observância a justificativa técnica, fls. 351/354, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 369, para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 24 meses, à contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 26.12.18, projetando sua conclusão para 26.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl.281 do protocolo foi aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 4.978.633,75, com prazo de validade de 25.05.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesas, autorizado neste protocolo: R$ 605.333,20. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extratos de Notas de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00209 - Processo: P. L. 2062119/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sistécnica Informática e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de multifuncional impressroa - Data da Emissão: 25-11-2020 - Valor: R$ 2.478,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000- 44905220, do exercício de 2020 - vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08. 

Nota de Empenho: 2020NE00210 - Processo: P. L. 2062119/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sistécnica Informática e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de câmera de circuito fechado - Data da Emissão: 25-11-2020 - Valor: R$ 2.200,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000- 44905234, do exercício de 2020 - vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08. 

Nota de Empenho: 2020NE00211 - Processo: P. L. 2062119/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda EPP - Objeto: Aquisição de fragmentadora - Data da Emissão: 25-11-2020 - Valor: R$ 1.049,40 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234, do exercício de 2020 - vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.