EXECUTIVO I

18/08/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-109-17/08/2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de
veículos com excesso de peso. (3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 referente às seguintes Divisões Regionais:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
NOME MATRÍCULA R.G....
DR.2- ITAPETININGA
Airton de Oliveira 507.885 13.313.314
Alcides Soares Filho 506.894 12.171.080
Anísio Agostinho Filho 500.871 5.770.712
Antonio Florentino Junior 509.443 5.673.266

Antonio Pereira da Silva 504.265 13.599.824
Antonio Valdir Rocha 507.922 14.858.459
Aparício Alves de Campos 506.883 6.775.684
Benedito Ap. Floriano de Medeiros 509.624 17.793.029
Célio Lourenço Dias 502.082 12.806.069
Celso Antonio Mariano Alves 022.177 15.342.347-X
Creuza Tavares da Silva 509.426 7.578.188
Demétrio Galvão Filho 501.722 5.422.050
Dirmo Pinto de Camargo Filho 508.140 13.121.078
Edilberto Ricardo Alciati 021.528 19.176.987-3
Elias Garcia Cleto 501.609 6.617.199
Eny Rosa da Silva 502.221 12.223.096
Frederico Wagner Curcio 022.157 23.281.755-8
Iraide do Carmo Fonseca 503.361 9.546.779
Isabel Sonego Dorighello 501.572 7.659.347
Jair Edvirges 502.973 12.768.470
Jair Rodrigues dos Santos 506.277 13.120.110
João Nelson Felicio 504.376 14.442.087
José Célio de Medeiros 500.304 4.133.754
José Cláudio de Almeida 509.555 18.240.461
Jucelino Fidelis de Oliveira 508.792 9.832.641
Lauri Vaz Moreira 021.002 14.165.107-6
Laurindo Emídio dos Santos 504.308 14.441.113
Luiz Antonio de Araújo 504.261 18.106.982
Miguel Henrique da Cruz 021.261 12.171.723-9
Milton de Fátima Santos 500.832 8.937.116-1
Nardeli de Jesus Machado 021.256 12.454.091-0
Osvaldo Dias Pereira 508.733 12.670.054-0
Rosangela Cetto 509.469 12.768.315
Sergio Luiz Vasques 021.568 21.196.138
Wilson Ferreira de Almeida 510.097 8.353.286
...
DR.5 - CUBATÃO
Albino Nolasco de França 506.910 17.136.835
Antonio Nardes Floriano 506.172 17.513.303
Aparecido de Lima Barbosa 021.776 20.865.884
Ariovaldo Ribeiro 506.173 9.642.742
Benedito Eugenio de Oliveira Jr. 507.458 10.414.591
Benedito Nunes de Azevedo 021.517 17.600.407-5
Dimas Pereira de Lima 506.175 9.920.271
Elias Franklin Caetano 505.984 9.455.378
Ernandes Henrique 021.472 12.370.532
Gabriel de Moura 506.083 17.137.626-2
Hercio Kotona 021.470 20.237.156
Herculano Damásio Régio 021.471 17.513.289
Isaias da Silva Santos 020.416 16.419.242
João Paulo 508.127 17.955.149-8
José Balbino da Silva 505.989 11.598.922
Marcos Lopes da Silva 021.485 36.255.598-9
Misael Fernandes dos Santos Junior 022.092 32.347.261-8
Patrick Alves dos Santos 022.089 33.254.302-X
Paulo Jorge Costa Bispo 506.476 15.291.623-4
Pedro de Oliveira Filho 022.113 27.737.467-4
Sidinei Moraes de Aguiar 022.117 25.980.406-X
...
DR.13 - RIO CLARO
Anésio Pereira da Silva 019.687 11.399.869
Iara Aparecida Braga Redondano 502.598 10.637.628
Jaime Alcantara da Silva Junior 019.976 19.375.962-7
João Batista da Silva Bueno 503.171 13.559.568
José Carlos Redondano 501.665 9.753.950
Luiz Carlos da Silva 020.148 17.189.394-3
Luiz Gonzaga Alves de Souza 501.520 8.876.611".
...
Artigo 2º - Fica assim redigido o artigo 4º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 referente aos funcionários da DERSA:
"Artigo 4º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veículos de carga com excesso de peso e dimensões, disponibilizados
ao Departamento pela DERSA SA. são os abaixo relacionados:
NOME MATRÍCULA R.G.
Ananias José da Silva 002.941 11.081.690
Antenor Rodrigues Pereira Neto 002.942 13.085.024
Aurino Teixeira Costa 002.947 9.739.816
Benedito Carlos da Mesquita 002.948 8.706.757
Edesio Dantas da Costa Junior 002.953 4.596.802
Edílson da Silva Anastácio 002.954 20.001.147-9
Edson Alves Portugal 002.955 16.369.676
Edson Zolino Cavalcanti Junior 002.957 21.923.647-1
Gentil Grajel 002.963 1.640.826
Hélcio Barbosa Gomes 002.967 13.398.360
Helio Aparecido Timoteo 002.968 14.429.561
Ilso Batista Guimarães 002.972 12.892.990
Irineu Agostinho de Assis 003.046 8.919.656
Irineu Lourenço de Souza 002.974 13.087.226
Joel Rodrigues do Prado 002.978 17.672.213
Jorge Martins Gonzaga 002.979 17.000.767
José Vicente Deraco 002.986 17.768.673
Josoe Leandro da Silva 002.987 11.470.981
Jurandir Sales de Camargo 002.988 8.682.420
Luiz Alberto Martins Vieira 002.992 38.080.428-1
Marcos Fernando Cezar 002.996 7.128.668
Maurilo Moreno Pires 003.000 13.147.606
Osvaldo Zanoti 003.007 3.658.954
Paulo César da Silva 003.009 19.640.245
Pedro Braz de Souza 003.015 14.505.827
Roberto Carlos Pansarini 003.018 17.826.401
Valdeci Alves de Paula 003.023 20.153.117
Walter de Oliveira 003.026 16.701.345
Walter de Lima 003.025 14.347.066-8".
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 -
Volume 2)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02586

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela BG
PERON ESCOLTA LTDA ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
RMX5B28 FIAT STRADA FREEDOM 13CS 06/04/2022

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 17-08-2021
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 31/42), as informações técnicas da DR.01/DO (fls. 17/29), que adoto como
razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., de ressarcimento de despesas por danos
causados ao veículo/modelo VW/Gol, placa EUA-0284, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia SP 360, km 141+800m, sentido Sul, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
Protocolo DER nº 1438542/2020

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente a manifestação da DO/COO, de fls. 24/26, 

RETIFICO

o despacho de fls. 20, publicado no DOE de 17/07/2021, na
seguinte conformidade:
Onde se lê:
"equipamentos não metrológicos"
Leia-se:
"equipamentos metrológicos"
Nº DER Tipo Marca Modelo nº série
17277 Estático Lasertech LTI 20/20 Trucam TC 001341
17278 Estático Lasertech LTI 20/20 Trucam TC 003545
Protocolo DER nº 656967/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EDITAL Nº 004/2018 - CO -

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. Lote 01 - 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1 

Homologada e adjudicada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO CONTROL - CARGA, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.936-3. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. - 

Lote 02 - 

Divisão Regional de Itapetininga - DR-2. O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e a qualidade requeridas. Este contrato está vinculado ao Edital nº 004/2018 - CO. Homologada e adjudicada em 17/08/2021 a Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 195.455,37, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.937-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 03 - 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DR.3 

Homologada e adjudicada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PESAGEM VOLANTE SP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.938-7. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 04 - 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4. 

Homologada e adjudicada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PSP RODOPESO, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.939-9. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 06 - 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PLANORP - ARTS, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.940-5. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 07 - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR-8. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PESO CERTO MÓVEL, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.941-7. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. Lote 08 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR-09. Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO LBR - MENG, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.942-9. EDITAL Nº 004/2018 - CO - Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 09 - 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO- DR-10. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO ENGESPRO-M4 CONSTRUÇÕES, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.943-0. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 10 - 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR-11. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PESAGEM SP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.944-2. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT.

Lote 11 - 

Divisão Regional de Presidente Prudente - DR-12. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO CONSPEL- -PLANSERVI-REP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.945-4. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 12 - 

Divisão Regional de Rio Claro - DR-13. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PESAGEM DINÂMICA, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.946-6. 

EDITAL Nº 004/2018 - CO - 

Prestação de Serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019, observada as normas técnicas ABNT. 

Lote 13 - 

Divisão Regional de Barretos - DR-14. 

Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO 2020 PESAGEM SP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 20.947-8. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 13/08/2021 

Protocolo nº 1990487/2020 - Pregão Eletrônico PRODESP Nº 016/2020 - 2ª Versão - Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Contrato nº 20.793-7 Contratante: DER Contratada: LENOVO COMERCIAL E DISTRIUIÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de Desktop e Notebook. Da entrega: Autorizando a prorrogação do prazo para entrega de 50 (cinquenta) unidades de Notebook Básico, 20 (vinte) unidades do Notebook Plus e de 15 (quinze) unidades do Notebook Plus, conforme Cláusula Sétima do ajuste, para 15/09/2021. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 373829/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.879-6 - CONTRATADA: CCL CONSTRUTORA CAPITAL EIRELI. - 1ºTERMO DE RERRATIFICAÇÃO 03 - DATA: 10.08.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude de aterro no km013+700 (LD) da SP-103, município de Caçapava, incluindo elaboração de projeto executivo. Objeto da contratação direta nº 107/21-CD. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 15.06.21, fl. 223 do Protocolo. - ESCLARECIMENTOS: Este é o 1º Termo de Rerratificação. - Finalidade: Retificar o nome da Contratada. - RETIFICAÇÃO: CONTRATADA: CCL CONSTRUTORA CAPITAL EIRELI. PASSANDO PARA: CONTRATADA: CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. - RATICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 412818/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.770-6 - CONTRATADA: PLANSERVI ENGENHARIA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 162 - DATA: 06.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação dos componentes ambientais e melhorias da SP-147, do km238,47 (entroncamento com a SP-300) e o km268,69 (entroncamento com a SP-280), município de Anhembi e Bofete. Edital da Licitação nº 270/19-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 291/21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.07.21, fl. 96 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 2.041.896,36. - Acréscimo de despesa na proporção de 3,00% no valor contratual inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 45/46, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Engenharia, fls. 94/95, no valor de R$ 59.472,70. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.041.896,36. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160614180000-44905111. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 55 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 25.05.21, fl. 73 do mesmo protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 58 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 102.094,81. Reforço de caução, em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 2.973,63 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1852064/20 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.400-6 - CONTRATADA: SUBMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 141 - DATA: 04.08.21 - OBJETO: Execução das obras e serviços para desassoreamento da represa do Sítio Recanto, localizado no km6,00 da Estrada Vicinal ARA-325, ligando Motuca ao Distrito de Bueno de Andrade. Objeto da Licitação nº 027/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.400-6, firmado em 03.05.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.08.21, à fl. 106 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 386.647,96 - ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 78 do Protocolo: R$ (2.748,00) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo: R$ 12.304,89 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 18.854,55, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.05.19, sendo encerrado em 27.09.19. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.400-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 251049/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.510-2 - CONTRATADA: SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 144 - DATA: 04.08.21 - OBJETO: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP-293, do km012,000m ao km017+300m, com 5,30km de extensão, município de Duartina. Edital da Licitação nº 005/19- TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.510-2, firmado em 29.11.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.08.21, à fl. 50 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.751.293,35 - ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 29 do Protocolo: R$ (23.180,08) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo: R$ 61.875,53 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 85.629,89, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.04.20, sendo encerrado em 15.10.20. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.510-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 631589/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.723-8 - CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 139 - DATA: 06.08.21 - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de erosões nos km242+600m (LE), km252+150m (LD), km255+400 (LD), km257+000m (LD), km263+600 as SP-147, trecho entre a SP-280 e a SP-300, município de Bofete. Objeto da Contratação Direta nº 284/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.273-8, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.08.21, à fl. 61 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.916.131,06 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, Garantia de Execução Contratual - 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.10.20, sendo encerrado em 14.01.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.723-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 187949/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.438-9 - CONTRATADA: FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 114 - DATA: 04.08.21 - OBJETO: Contratação dos serviços de vistoria principal, mapeamento de anomalias, projeto de recuperação de concreto segregado e armaduras expostas, bem como o reforço dos cavaletes às cargas do TB-45 atendendo nova norma de ações nas estruturas - NBR 7.188 da Ponte sobre o Rio Itapanhaú na SP-055, km224+850m. Edital da Licitação nº 025/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.438-9, firmado em 11.07.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.08.21, à fl. 61 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 200.806,24 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 24: R$ 5.981,13 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 9.741,25, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.07.19, sendo encerrado em 25.01.20. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.438-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2526470/19 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.315-4 - CONTRATADA: FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 117 - DATA: 04.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção técnica detalhada e elaboração de estudos preliminares que possibilitem a determinação pelo DER/ SP da melhor alternativa para a ponte sobre o Rio Aguapeí, no km348 da SP-425, Município de Santópolis do Aguapeí. Edital da Licitação nº 013/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.315-4, firmado em 13.12.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.08.21, à fl. 70 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 205.673,96 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 28: R$ 4.335,29 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 10.448,11, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.02.19, sendo encerrado em 25.06.19. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.315-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 781057/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.810-3 - CONTRATADA: ECR ENGENHARIA LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 165 - DATA: 12.08.21 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos especializados para a elaboração dos cadastros individuais de propriedade dos imóveis rurais a serem desapropriados, para possibilitar as obras de recuperação da pista, pavimentação de acostamento e implantação de faixas adicionais, da SPI-177/342, km0,00ao km22,90, trecho Mogi Guaçu/Itapira. Convite nº 389/19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 04.08.21, à fl. 53 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 01 mês, em observância a justificativa técnica, fls. 30 e 51/52, ofertada pelo Engenheiro Fiscal. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 12.04.21, projetando sua conclusão para 12.09.21. A vigência contratual passa a ser de 07 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado às fls. 33/34 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 16.962,50. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 1.494,00. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extratos de Termo de Autorização de Uso Termo: 092/2021 - 

Protocolo: DER/2608328/2019 - Assinatura: 27/07/2021 - valor: R$ 211.626,40 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-073, no km 001+600m ao km 004+800m (LD), km 004+800m (Travessia D/E) e km 003+400m (Travessia D/E), com extensão total de 3.288,00 metros. 

Termo: 093/2021 - Protocolo: DER/2264302/2019 - Assinatura: 28/07/2021 - valor: R$ 2.413,60 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-357/326, km 004+761m (Travessia D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo: 094/2021 - Protocolo: DER/172642/2021 - Assinatura: 26/07/2021 - Valor: R$ 687,99 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização é para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrânea de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 019+283m (Travessia D/E), com extensão total de 51,00 metros. 

Termo: 095/2021 - Protocolo: DER/2540291/2019 - Assinatura: 27/07/2021 - valor: R$ 46.341,53 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Objeto: Autorização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-095, km 051+330m ao km 052+000m (LE) e km 052+000m (Travessia D/E), com extensão total de 720,00 metros. 

Termo: 096/2021 - Protocolo: DER/1839279/2019 - Assinatura: 29/07/2021 - Partes: DER e Iftnet Telecomunicações Ltda. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 080+000m ao km 082+000m (LE), e na SP-345, km 145+000m ao km 148+000m (LE), com extensão total de 5.000,00 metros. 

Termo: 097/2021 - Protocolo: DER/1544774/2020 - Assinatura: 27/07/2021 - valor: R$ 362.646,79 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-316, no km 164+430m ao km 170+440m (LE), com extensão total de 6.010,00 metros. 

Termo: 099/2021 - Protocolo: DER/2107244/2020 - Assinatura: 27-07-2021 - Valor: R$ 984,43 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 175+926m ao km 176+018m (LD), km 175+944m (Travessia-LD) e km 176+018m (Travessia-LD), com extensão total de 97,30 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00 metros do lado direito no km 175+944m e 15,00m do lado direito no km 176+018m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 101/2021 - Protocolo: DER/2272342/2019 - Assinatura: 28/07/2021 - valor: R$ 1.737,79? - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-379/326, km 001+026m (Travessia D/E), com extensão total de 36,00 metros. 

Termo: 102/2021 - Protocolo: DER/1595087/2020 - Assinatura 04/08/2021 - Valor: R$ 772,80 - Partes: DER e Usina Ouroeste Açúcar e Álcool Ltda - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de rede subterrânea de vinhaça na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-543, km 597+550m (Travessia D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi" no km 597+550m (T-LD), com extensão total de 15,00 metros. 

Termo: 108/2021 - Protocolo: DER/324259/2021 - Assinatura: 10-08-2021 - Valor: R$ 1.152,38 - Partes: DER e Bruno Paes Pedro ME- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 373+813m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,25 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00m no lado esquerdo e 15,00m no lado direito, ambos no km 373+813m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 109/2021 - Protocolo: DER/303601/2021 - Assinatura: 10/08/2021 - valor: R$ 7.223,90 - Partes: DER e Bruno Paes Pedro - ME. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-344/055, km 010+500m ao km 010+765m (LD) e km 010+765m (Travessia D/E), com extensão total de 315,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00 metros no lado esquerdo no km 010+765m, com extensão total de 15,00 metros. 

Termo: 110/2021 - Protocolo: DER/260227/2021 - Assinatura: 10-08-2021 - Valor: R$ 1.146,65 - Partes: DER e Bruno Paes Pedro ME- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 359+045m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00 metros do lado esquerdo e 15,00 metros no lado direito, ambos no km 359+045m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 111/2021 - Protocolo: DER/1247100/2020 - Assinatura:10/08/2021 - Valor: R$ 3.054,41 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-274, km 033+850m ao km 034+054,94m (LE) e km 034+068,27m (Travessia D/E), com extensão total de 226,42 metros. 

Termo: 112/2021 - Protocolo: DER/2232719/2020 - Assinatura: 10-08-2021 - Valor: R$ 1.027,51 - Partes: DER e Megalink telecomunicações Ltda.- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-354, km 071+594 (Travessia- -D/E), com extensão total de 49,86 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despachar Despachar Despacho do Diretor, de 16/08/2021. Protocolo: DER/727819/2021-Interessado: J. Silva Painéis Ltda. Concedendo, com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio, no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Meridiano/Fernandópolis, Km: 544+450m, Lado: Pista Oeste, Face: Meridiano, para o período de 2(dois) anos a contar da data da publicação. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 

Nota de Empenho: 2021NE00316- DERSP-PRC-2021/02578. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO - EIRELI, referente a aquisição de ferramentas manuais destinado ao uso nos serviços de manutenção hidráulica da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 17/08/2021. Valor: R$ 960,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903051 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585499/2021. Convênio nº5.969/2021. Convenentes: DER e o Município de Avanhandava. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal AVA 020, de ligação Avanhandava, divisa Promissão com 5,60 km de extensão, no município de Avanhandava, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.251.262,48 (Dois milhões duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/478732/2021. 

Convênio nº5.977/2021. Convenentes: DER e o Município de Valinhos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal VLH 374 - ligação SP 330 (km 82, Sul) c/ Distrito Industrial, localizada no município de Valinhos, com extensão total de 3,800 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 52/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 4.292.429,16 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585420/2021. 

Convênio nº5.966/2021. Convenentes: DER e o Município de Promissão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal PSS 040, que liga Promissão a divisa de Guaiçara, com 5,50 km de extensão, no município de Promissão, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.617.507,76 (Cinco milhões seiscentos e dezessete mil quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/622790/2021. 

Convênio nº5.971/2021. Convenentes: DER e o Município de Caconde. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal CAC-010, trecho Caconde - Muzambinho, com 11,270 km de extensão, no município de Caconde, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.844.110,62 (onze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/706708/2021. Convênio nº5.981/2021. Convenentes: DER e o Município de Salto Grande. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SGR-050/170, com 4,75 km de extensão, no município de Salto Grande, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.442.737,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/419443/2021. 

Convênio nº5.943/2021. Convenentes: DER e o Município de Potim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal POT 322 - Estrada Miguel Vieira dos Santos do km 000+000m ao km 007+530m, com 7,53 km de extensão, no município de Potim, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/55, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.011.245,66 (dez milhões, onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/575232/2021. 

Convênio nº5.998/2021. Convenentes: DER e o Município de Pontal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal PON-010, com 18,40 km de extensão, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.752.099,55 (treze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, nove reais e cinquenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/575185/2021. 

Convênio nº6.000/2021. Convenentes: DER e o Município de Pontal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal PON020, com 4,50 km de extensão, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.111.099,62 (Quatro milhões, cento e onze mil, noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/547100/2021. 

Convênio nº5.887/2021. Convenentes: DER e o Município de Lençóis Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada LEP-040, José Benedito Dalbén com 17,800 km, de extensão, incluindo dispositivo, localizada no município Lençóis Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 50/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.262.164,50 (sete milhões duzentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/08/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/547165/2021. 

Convênio nº5.888/2021. Convenentes: DER e o Município de Lençóis Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada LEP-454, José Adalto Vasconcelos, ligação Usina - SP 261, localizada no município de Lençóis Paulista com 15,500 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/60, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.467.839,73 (nove milhões quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/478551/2021. 

Convênio nº5.923/2021. Convenentes: DER e o Município de Monte Mor. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal do Rio Acima, MOR 354 - ligação SP 101 (km 23, Leste) ao Aeroporto de Viracopos, km 00+000 ao Km 13+153, trecho Monte Mor a Campinas no total de 13,153 km, no município de Monte Mor, conforme Plano de Trabalho de fls. 46/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 17.143.367,48 (dezessete milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/478682/2021. 

Convênio nº5.976/2021. Convenentes: DER e o Município de Sumaré. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da vicinal SMR 334, estrada Mineko Ito - ligação de Sumaré ao Distrito Industrial (Fábrica da Honda), localizada município de Sumaré, com extensão total de 4,300 Km, conforme Plano de Trabalho de fls. 46/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.093.494,25 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/498327/2021. 

Convênio nº5.939/2021. Convenentes: DER e o Município de Itapetininga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ITG-319 (Carmine Barreti), ligação SP. 270 (km 196) ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga, com extensão de 2,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 50/58, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.512.087,69 (dois milhões, quinhentos e doze mil, oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/415627/2021. 

Convênio nº5.911/2021. Convenentes: DER e o Município de Matão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal MAT-377, que liga Matão à Vicinal dos Pescadores, com extensão de 7,40 km, no município de Matão, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/66, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.790.625,97 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/469249/2021. 

Convênio nº5.912/2021. Convenentes: DER e o Município de Matão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal MAT-465, que liga Matão ao Bairro Boa Vista (Toriba), com extensão de 7,85 km, no município de Matão, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/66, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.191.525,57 (três milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/539857/2021. Convênio nº5.913/2021. Convenentes: DER e o Município de Matão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal MAT-143, que liga Matão à Vicinal Augusto Bambosi, com extensão de 4,00 km, no município de Matão, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/66, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.188.690,12 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/415244/2021. 

Convênio nº5.914/2021. Convenentes: DER e o Município de Matão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal MAT-060, que liga Matão a Dobrada, com extensão de 5,60 km, no município de Matão, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/55, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.027.727,30 (três milhões, vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/539895/2021. 

Convênio nº5.909/2021. Convenentes: DER e o Município de Araraquara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ARA-040, que liga a SP-310 a Usina Zanin, com extensão de 4,50km, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/51, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.803.399,33 (um milhão, oitocentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51. Data: 09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/502770/2021.

Convênio nº5.910/2021. Convenentes: DER e o Município de Motuca. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ARA-140/ARA-214, que liga Guariba/Motuca/Rincão, com extensão de 16,00 km conforme Plano de Trabalho de fls. 46/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.431.953,93 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51. Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/576695/2021. 

Convênio nº5.929/2021. Convenentes: DER e o Município de Nazaré Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Túnel das Águas Claras (Rio Acima), localizada no município de Nazaré Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 39/46, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.935.955,10 (oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021