EXECUTIVO I

19/03/2019

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00894
-

 Processo: Protocolo 011069/07/DER/2019
Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA:
CNPJ: 02.508.127/0001-41
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de Café especial superior, para atender
as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 3.000,000 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00895 - Processo: Protocolo 011069/07/DER/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS - ME CNPJ:
29.423.338/0001-38
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de Margarina com sal, para atender as
necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 820,80 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00896 - Processo: Protocolo
011069/07/DER/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: COOPERATIVA DE LATÍCINIOS DO MEDIO VALE
DO PARAÍB
A - CNPJ: 46.632.451/0001-42
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de Leite UHT/UAT integral, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 2.880,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00897 - Processo: Protocolo
011069/07/DER/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: BALEIA LTDA - ME CNPJ: 16.880.322/0002-93
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de Chá de erva mate, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 454,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00898 - Processo: Protocolo
011069/07/DER/2019
Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: FERNANDO BERTOLUCCI DAGOSTINO ALIMENTOS
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de 

Licitação para aquisição de Biscoito com sal tipo cream cracker 

sabor manteiga e biscoito doce sem recheio tipo maisena, para

 atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 916,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00899 - Processo: Protocolo 011069/07/DER/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0019/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
56.814.395/0001-10
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de 

Licitação para aquisição de açúcar refinado, para atender

 as necessidades do Comando de Policiamento

 Rodoviário do Estado de São Paulo.
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 1.020,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente a justificativa e solicitação do Eng. Fiscal do
Contrato e da Divisão Regional de Campinas/DR.1, fl. 32/34 e
35, bem como a manifestação da Diretoria de Operações - DO,
fl. 36, Autorizo a suspensão temporária do Contrato 19.977-1,
celebrado com a empresa DBW Pavimentação e Construções
Ltda, a contar de 26-01-2019, conforme proposto pela Diretoria
em causa, como medida de proteção ao interesse público. (Protocolo 012053/07/DER/2019).

Extrato de Contrato
Protocolo 053798/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.000-1 -

 Contratada: L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.

Termo de Encerramento 045- Data: 14.3.19 -

 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a elaboração do projeto executivo da substituição de uma
nova ponte na altura do km012+700m, da SP-383, Município
de Herculândia. Edital 002/17-TP.
- Finalidade: Encerramento do
contrato 20.000-1, firmado em 14.12.17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 14.3.19 à fl. 68 do Protocolo. - Valor Final
do Contrato: R$ 300.432,97 - Reajustamento: Conforme Boletim
Demonstrativo à fl. 25 do Protocolo: R$ 6.975,97 - Garantia: A
caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 14.672,85, foi devolvida, conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 11.1.18, sendo encerrado em
11.7.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou areclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.000-1 ora encerrado, outorgando-se

 reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e

 obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução

 dagarantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda

 ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja 

responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da Dr.12, de 18-3-2019
Inexigível de Licitação 014602/07/DER/2019: Às fls.73,
foi
ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 72, que autorizou
a contratação direta da LT COMERCIAL LTDA, bem como, a
despesa no valor de R$ 952,44, para fornecimento de peça para
instrumento medidor de velocidade (radar), marca Laser Tech,
modelo LTI 20/20 Trucan, Invº. DER 8457, pertencente à Policia
Rodoviária - 2º BPRv/2ª Cia.

Despacho da Diretora da Dr.12, de 15-3-2019
A Diretora da 12ª Divisão Regional do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
, considerando o
disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21/6/93, com alterações
introduzidas pela Lei 8.883/94, e ainda, nos termos do artigo
2º do Decreto 31.138, de 09/01/90 e do Decreto 36.226, de
15/12/92, resolve:
Fica constituída no âmbito da DR.12 - Divisão Regional
de Presidente Prudente, a Comissão Regional Julgadora de
Licitação - CRJL.12, para obras e serviços de engenharia, que se
reunirá, sempre, com um número mínimo de 03 (três) membros.
A sobredita Comissão julgará as licitações objetivando a
execução de obras e serviços de engenharia, dentro do limite
inserido na letra "a", inciso V, do artigo 1º da Portaria SUP/
DER-069, de 19-09-2018.
Integrarão a CRJL.12 os seguintes funcionários e representante,

 sob a presidência do primeiro designado:

 Bel. SILVIO RAIMUNDO DA SILVA;

 Membros: Bel. SILAS HELDER ANTUNES LOURENÇO e

 Engº JOÃO AUGUSTO RIBEIRO; Suplentes: Bel.
FERNANDO LUIZ MARÇON e

 Engª ELIANE DA FONSECA; 

Secretário: ARI OSVALDO ALENCAR;

 Representante da Sociedade
Civil: ALEX ALBERTO ROS.
Nos impedimentos do Presidente, qualquer dos Membros
poderá presidir as reuniões da CRJL.12.

Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva,
serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus
integrantes, observado o disposto no parágrafo 4º do artigo 51
da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas da Lei 8.883/94.
(Ref. Expediente 15.091/DR.12/1990)

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato
Termo de Credenciamento
LUIZ FILLIPE MARIN OLIVEIRA
, R.G. 33.685.374-9, CPF
315.461.248-37, estabelecido à Rua Carmo Taliberti, 205 -
Mococa/SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 15-03-2021
para promover vistoria de veículos para transporte de 

trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da
Portaria SUP/DER-016-18/01/2017.
Data da Assinatura: 15-3-2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Retificação do D.O. de 16-3-2019

No Extrato do Termo Aditivo Modicativo ao Convênio
5.701/2014, celebrado entre o DER e o município de Elias Fausto
publicado ,onde se lê: 99 leia-se: 99 dias.