EXECUTIVO I

07/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 06-12-2019

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente os pareceres da Consultoria Jurídica do DER (fls. 33/37), bem como as informações técnicas da DR.13/DO (fls. 23/31),
que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ELISIANE LUCINDA SILVA DE AMORIM, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo FIAT PALIO ELX 2004,
placas DKE-3231, decorrentes de acidente ocorrido em 30-04- 2019, na SP 191/308, altura do km 001, por inexistir prova do nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (DER 2317316/201)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente os pareceres da Consultoria Jurídica do DER (fls. 49/55), bem como as informações técnicas da DR.06/DO (fls. 19/47), que
adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por SERGIO LUIZ NUNES, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Renault/Clio, placas DFK-8106, decorrentes de acidente ocorrido em 10-04-2019, na SP 125 Rodovia Oswaldo Cruz, altura do km 082+000, por inexistir prova do nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 2245087/2019)

Despacho do Superintendente, de 06-12-2019
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria
Jurídica do DER (fls. 37/42), bem como as informações técnicas da DR.01/DO (fls. 23/35),
que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por DEBORA CORREA DE SOUZA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Toyota/Etios, placas FDE-6498, decorrentes de acidente ocorrido na SPA-066/300, altura do km 05+500, por inexistir prova do nexo de causalidade e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 2355131/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Termo de Autorização de Uso

TAU 125/2019 - Protocolo: DER/2787683/2019 - Valor: R$.000,00 - Assinatura: 03-12-2019 -Partes: DER e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de adutora subterrânea de água, na SP-107, km 000+810m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.