EXECUTIVO I

02/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 1º-12-2020 

Diante dos elementos de instrução constantes do processo, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa EXCED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESCOLTA LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

EQU4C39 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 

EUI0C69 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 

(Protocolo DER 2060453/2020) 

Diante dos elementos de instrução constantes do processo, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa RIOSUL ESCOLTA DE VEÍCULOS EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

EQN7H39 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 
Protocolo DER 2060492/2020 DER.909 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Contrato 

Protocolo: 2536210/2019 - PE. 0332/2019/SQA/DA Contrato: 20.711-1 Contratante: DER Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA Objeto: Prestação de serviços de modernização dos elevadores do DER/SEDE. Da Vigência: O contrato terá vigência de 06 meses, a contar da data estabelecida para início dos serviços. Do Valor do Contrato: R$ 1.134.000,00 Data da Assinatura: 23-11-2020 Extrato de Contrato Protocolo DER/1585695/2020 Dispensa de Licitação 0121/2020/SQA/DA Contrato 20.754-8 Contratante: DER Contratada: Locainvest Locação de Bens Ltda. Objeto: Locação de 01 scanner a0 para digitalização do arquivo técnico do DER localizado na Mooca Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 12 meses, a contar da data estabelecida para o início dos serviços. Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 - 004001001 - 339040 Do Valor do Contrato: R$ 30.000,00 Nota de Empenho 2020NE04324 Parecer Jurídico: CJ/DER 560/2020 Data da Assinatura: 24-11-2020 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termos de Autorização de Uso Termo: 110/2020 - 

Protocolo: DER/797367/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 4.206,24 - Partes: DER e Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 454+820m ao km 455+510m (LE), com extensão total de 690,00 metros. 

Termo: 116/2020 - Protocolo: DER/2257352/2019 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 5.807,08 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos metálicos na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 069+563,50m ao km 069+605,50m (LE) e km 069+563,50m (travessia-D/E), com extensão total de 93,00 metros. 

Termo: 117/2020 - Protocolo: DER/1813825/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 286,49 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-082/330, km 001+581m (travessia-LE), km 001+686m (travessia-LD) e km 002+020m (travessia-LE), com extensão total de 31,86 metros. 

Termo 121/2020 - Protocolo: DER/1180740/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 245,03 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização para ocupação para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-319, km 008+300,00m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e travessia na área "non aedificandi", sendo 15,00m do lado esquerdo e direito ambos no km 008+300,00m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo 122/2020 - Protocolo: DER/1207425/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 891,48 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização para ocupação para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 300+570m (travessia-D/E), com extensão total de 109,15 metros. 

Termo 123/2020 - Protocolo: DER/1188331/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Amparo - Objeto: Autorização para ocupação para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-095, km 051+174,00m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo 124/2020 - Protocolo: DER/1442970/2020 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Objeto: Autorização para ocupação para implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-107, km 045+455m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e travessias na área "non aedificandi", sendo 15,00m do lado direito no km 045+455m e 20,00m do lado esquerdo no km 045+455m, com extensão total de 35,00 metros. 

Termo 127/2020 - Protocolo: DER/1649593/2020 - Assinatura: 27-11-2020 - Valor: R$ 1.149,18 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-171/425, km 001+957m ao km 002+100m (LD) e km 002+000m (travessia-D/E), com extensão total de 170,40 metros. 

Termo: 128/2020 - Protocolo: DER/116068/2020 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 269,76 - Partes: DER e Interligação Elétrica Aguapeí S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcio nal para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-501, km 074+986m (Travessia- -D/E), com extensão total de 40,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00208 - 

Processo: P. L. 2097686/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Emp. De Des. Água Esgoto e Pav. de Dracena - Emdaep - Objeto: Serviço de manutenção e conservação hidráulica c/ substituição de rede de tubulação - Data da Emissão: 25-11-2020 - Valor: R$5.743,89 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903979 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.