EXECUTIVO I

16/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-3-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o relatório fotográfico (fls. 07/14), a justificativa
técnica (fls. 26/27), as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 47/48
e 49), AUTORIZO a contratação direta da empresa PRESERVA
ENGENHARIA LTDA,
com dispensa de licitação, objetivando a
execução das obras e serviços emergenciais de recuperação de
talude do km 62+000m (LD e LE) da SP 055, no município de
Ubatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 013652/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00079 - Processo: P. L.
011588/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação

- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Torrefação e
Moagem de Café Loli Ltda - Objeto: Aquisição de café torrado, açúcar cristal e cha mate - Data da Emissão: 07-03-2019
- Valor: R$3.307,75 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903010 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00080 - Processo: P. L.
011588/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: São
João Alimentos Ltda
- Objeto: Aquisição de café torrado, açúcar cristal e cha mate - Data da Emissão: 07-03-2019
- Valor: R$829,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26122160560920000-33903010 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Extrato
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00081 - Processo: P. L.
011588/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Discon
Ltda-EPP
- Objeto: Aquisição de café torrado, açúcar cristal e cha
mate - Data da Emissão: 07-03-2019 - Valor: R$233,87 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903010 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* Expediente 015938-17/DR.5/2014;
* T.A.M. 1365 - Livro 08 - Fls. 86;
* Interessado: BENEDITO CORREA DE MEDEIROS
, RG.:15.196.166, CPF.: 036.490.778-92;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
* Estrada SP.222
* Trecho: BR-116/Iguape.
* Km. 40 +500 m, lado esquerdo;

* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2320/2015 às fls. 27, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo
* Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 08-03-2019.

Extrato
Termo de Compromisso e de Autorização
* PROTOCOLO 0022773-07/DER/2019;
* T.C.A: 60/2019
* Interessado: JENIFER DA SILVA FERNANDES
, R.G.:
41.637.280-6, CPF: 331.934.418-80
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape.
Km.: 08+750 mts, lado esquerdo;

* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 08-03-2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 026902/07/0000/00/2018. Termo Aditivo Modificativo 041. Terceiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.701/2014, celebrado entre o DER e o Município de Elias Fausto.

Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio
5.701 de 18-06-2014, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação no município de Elias Fausto, na Estrada Vicinal

do Bairro Stein, com extensão de 2,8 km, conforme Plano de
Trabalho de fls. 356/365
que o integra". Cláusula Décima - Do
Prazo e da Prorrogação do convênio 5.701 de 18-06-2014 passa
a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do convênio
é de 99, contado da data de sua assinatura, projetando seu
término para 18-06-2019, com eficácia a partir da sua publicação." Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Convênio 5.701/2014 que não colidam com o presente termo.
Data: 13-03-2019.