EXECUTIVO I

17/08/2021

LOGISTICA E TRANSPORTE 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Protocolo nº DER/800531/2021 - 

Interessado: Construtora Queiroz Galvão S.A

TORNAR SEM EFEITO: a publicação do D.O.E. de 07/07/2021, referente ao Contrato nº 12.240-3, em razão de ação judicial nº 0611719-87.2008.8.26.0053 (cumprimento de sentença nº 0012411-23.2017.8.26.0053), perante a 5ª Vara da Fazenda Pública. 

Dê ciência aos interessados. 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO Protocolo nº 266670/2021 - 

Pregão Eletrônico nº 0197/2021/ SQA/DA-DR20 - Contrato nº 20.952-1 - Fica indicado os seguintes representantes: DER/SP: Gestor/Fiscal, Engª Vânia Torquato Sobrado, RG. 6.827.370-8, Substituta, Srta. Maria Aparecida de Oliveira Elias, RG. 7.776.372-5 e CONTRATADA: Sr. Antonio de Sousa Silva, RG. 24.896.479-3. 

COMUNICADO 

Protocolo nº 266670/2021 - 

Pregão Eletrônico nº 0197/2021/ SQA/DA-DR20 - Contrato nº 20.952-1 - Fica indicado os seguintes representantes: DER/SP: Gestor/Fiscal, Engª Vânia Torquato Sobrado, RG. 6.827.370-8, Substituta, Sra. Maria Aparecida de Oliveira Elias, RG. 7.776.372-5 e CONTRATADA: Responsável/ Preposto, Sr. Antonio de Sousa Lima, RG. 24.896.479-3. 

COMUNICADO 

Protocolo nº 528720/2021 - 

Pregão Eletrônico nº 0136/2021/ SQA/DA-DR20 - Contrato nº 20.950-8 - Fica indicado os seguintes representantes: DER/SP: Gestor/Fiscal, Engª Vânia Torquato Sobrado, RG. 6.827.370-8, Substituta, Sra. Maria Aparecida Galvão, RG. 12.170.726-X e CONTRATADA: Responsável Técnico/ Preposto, Engº Clóvis Teodoro Martins, Registro nº 5060851623.. 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº115367/2020 - 

PE. Nº 0036/2015/SQA/DA 

Contrato nº 19.620-4 - TE nº 159 Contratante: DER Contratada: ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI - ME Objeto: Prestação de serviços contínuos de Copa. Valor Final: R$ 2.273.844,49 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Ordem de Serviço (Período de 26/08/2015 a 25/08/2020). Data da Assinatura: 05/08/2021 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 10/08/2021. 

Onde se lê: UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2021PD00020 R$ 5.840,00 

Leia-se: UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2021PD00033 R$ 5.840,00

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/513010/2021. 

Convênio nº5.986/2021. Convenentes: DER e o Município de Miracatu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal dos Moraes (MRT455), do Km 0,000 ao Km 9,000, com extensão total de 9,000 km, trecho BR-116, no município de Miracatu, conforme Plano de Trabalho de fls. 58/67, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 5.683.143,49 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/575108/2021. 

Convênio nº5.996/2021. Convenentes: DER e o Município de Guatapará - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal Liliana Tenuto Rossi, com 12,00 km de extensão, no município de Guatapará, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.567.564,72 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/575361/2021. 

Convênio nº5.997/2021. Convenentes: DER e o Município de Sales Oliveira - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SLO 339, com 11,30 km de extensão, no município de Sales Oliveira, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 9.071.212,87 (nove milhões, setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/521549/2021. 

Convênio nº5.992/2021. Convenentes: DER e o Município de Olímpia - Execução das obras e serviços de recuperação funcional das rodovias vicinais Diogenes Breda Filho OLP-266/ Severino Bertoco OLP-382, que faz ligação entre a Usina Tereos (Unidade Olímpia) à rodovia vicinal Natal Breda (OLP-040), com extensão de 21,660 km, no município de Olímpia, conforme Plano de Trabalho de fls. 44/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 11.713.187,00 (onze milhões, setecentos e treze mil, cento e oitenta e sete reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/521558/2021. 

Convênio nº5.991/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Olímpia - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Natal Breda, OLP-040, que faz ligação entre a cidade de Olímpia até a divisa do Município de Tabapuã, com extensão de 13,540 km, no município de Olímpia, conforme Plano de Trabalho de fls. 45/55, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 12.686.355,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/615858/2021. 

Convênio nº5.984/2021. Convenentes: DER e o Município de Pirangi - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Adelino H. Bertolo, PGI-482, que liga a Rodovia SP-323 (Pirangi) ao Ribeirão da Onça (Divisa com Ariranha), com 10,70 km de extensão, no município de Pirangi, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/52, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 6.920.702,36 (seis milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e dois reais e trinta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 05/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/419435/2021. 

Convênio nº5.942/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Potim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal POT 025 - Estrada Rafael Américo Ranieri do km 000+000m ao km 002+244m, com 2,244 km de extensão, no município de Potim, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/56, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.165.797,65 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/419423/2021. 

Convênio nº5.944/2021. Convenentes: DER e o Município de Pindamonhangaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal do Atanázio, do km 000+000m ao km 003+570m, com 3,570 km de extensão, no município de Pindamonhangaba, conforme Plano de Trabalho de fls. 46/54, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.731.253,58 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/521551/2021. 

Convênio nº5.990/2021. 

Convenentes: DER e o Município de Olímpia - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Marcelo Gil Munhoz, que faz ligação entre a rodovia vicinal Natal Breda (OLP-040) à divisa do Município de Severínia, com extensão de 9,580 km, no município de Olímpia, conforme Plano de Trabalho de fls. 44/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.019.943,14 (cinco milhões, dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/2683311/2019. Termo Aditivo Modificativo nº 168. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.794 de 14/08/2020, celebrado entre o DER e o Município de Piacatu: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 5.794, de 14/08/2020, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistema de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia Vicinal PCT-010, de ligação entre a cidade de Piacatu e o Rio Aguapeí (Divisa Regional - Rinópolis) na extensão de 7,92 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 119/126,que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR - Passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 371.860,76 (Trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 371.860,76 (Trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) ". CLAUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO - Passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (Vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 14/08/2022, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99." CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°5.794 de 14/08/2020, que não colidam com o presente termo. Data: 12/08/2021.

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/2787848/2019. Termo Aditivo Modificativo nº 167. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.795 de 14/08/2020, celebrado entre o DER e o Município de Rinópolis: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 5.795, de 14/08/2020, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistema de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia Vicinal RNP-010, de ligação Rinópolis (SP 425), Rio Aguapeí na extensão de 9,68 km , conforme Plano de Trabalho de fls. 121/128, que o integra. " CLAÚSULA QUARTA - DO VALORPassa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 454.496,50 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 454.496,50 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)." CLAUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO - Passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (Vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 14/08/2022, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99." CLAÚSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTE DOS PARTÍCIPES - Passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: Pelo Município - Engº Guilherme Vieira Garcia, CREA/SP nº 5069400367-SP. Paragrafo Único - Os participes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente." CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°5.795 de 14/08/2020, que não colidam com o presente termo. Data: 12/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/576658/2021. 

Convênio nº5.978/2021. Convenentes: DER e o Município de Várzea Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal Marginal do Rio Jundiaí, lado esquerdo, com 6,300 km de extensão e lado direito com 5,700 km de extensão, localizada no município de Várzea Paulista, com extensão total de 12,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 25.539.657,13 (vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/513007/2021. 

Convênio nº5.970/2021. Convenentes: DER e o Município de Eldorado. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Barra do Braço (ELD172), do Km 0,000 ao Km 7,000 com extensão de 7,000 Km, no município de Eldorado, conforme Plano de Trabalho de fls. 56/64, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.513.115,62 (três milhões, quinhentos e treze mil, cento e quinze reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/498465/2021. 

Convênio nº5.934/2021. Convenentes: DER e o Município de Quadra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Q-33/40 Roque Jacob de Barros, ligação entre Quadra a Guareí, no município de Quadra, com extensão de 12,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 49/57, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 10.732.462,00 (dez milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/498445/2021. 

Convênio nº5.932/2021. Convenentes: DER e o Município de Guareí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal GRI-030 Roque Jacob de Barros, ligação entre Guareí a Quadra, no município de Guareí, com extensão de 10,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/56, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 9.224.595,43 (nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585334/2021. 

Convênio nº5.958/2021. Convenentes: DER e o Município de Luiziânia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal LZN 236, que liga Luiziânia à divisa de Santópolis do Auapeí, com 12,90 km de extensão, no município de Luiziânia, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.409.501,94 (Sete milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e um reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585315/2021. 

Convênio nº5.965/2021. Convenentes: DER e o Município de Santópolis do Aguapeí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal STA- 348, que liga Santópolis do Aguapeí com a divisa de Luiziânia, com 7,30 km de extensão, no município de Santópolis do Aguapeí, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.195.043,00 (Quatro milhões, cento e noventa e cinco mil e quarenta e três reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585463/2021. 

Convênio nº5.960/2021. Convenentes: DER e o Município de Gabriel Monteiro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GBM 020, que liga Gabriel com a divisa de Clementina, com 4,40 km de extensão, no município de Gabriel Monteiro, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.116.418,58 (Dois milhões cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 16/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/576610/2021. 

Convênio nº5.993/2021. Convenentes: DER e o Município de Jundiaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal do Varjão, ligação SP-330 ao Bairro do Poste, localizada no município de Jundiaí, com extensão total de 6,000 Km, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.926.442,66 (sete milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/665102/2021. 

Convênio nº5.980/2021. Convenentes: DER e o Município de Canitar. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação funcional da rodovia vicinal CNT-040, com 6,00 km de extensão, no município de Canitar, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.886.163,46 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/616954/2021. 

Convênio nº5.972/2021. Convenentes: DER e o Município de Rio Claro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal que faz ligação da SP 127, Distrito de Assistência até a divisa dos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes, com extensão total de 1,000 Km, no município de Rio Claro, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.120.253,99 (cinco milhões, cento e vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585353/2021. 

Convênio nº5.957/2021. Convenentes: DER e o Município de Penápolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal PNP 350, que liga a rodovia SP 425 (Penápolis), com a divisa de Glicério, com 12,60 km de extensão, no município de Penápolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.327.875,01 (Oito milhões, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/547625/2021. 

Convênio nº5.975/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Gertrudes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramento e pavimentação da estrada vicinal SGT - 273, que faz ligação da divisa do município de Rio Claro e Santa Gertrudes até a entrada da Fazenda Itaúna, com extensão de 2,850 km no município de Santa Gertrudes, conforme Plano de Trabalho de fls. 38/44, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.592.723,90 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/492273/2021. 

Convênio nº5.982/2021. Convenentes: DER e o Município de Paraíso. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Antônio Celidônio Ruette, PRS-348, que faz ligação da rodovia SP - 351 á rodovia vicinal PRS-010 (Paraíso - Monte Azul Paulista), com 5,12 km de extensão, no município de Paraíso, conforme Plano de Trabalho de fls. 49/58, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.271.458,23 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021.