EXECUTIVO I

01/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER Protocolo 1870899/2020 - 3º Volume Contratado: Banco do Brasil S/A Assinatura: 24-11-2020 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 20 meses, de 27-11-2020 a 25-07-2022, no valor total de R$ 450.460,00, sendo R$ 45.046,00 para o presente exercício, R$ 270.276,00 para o exercício de 2021 e R$ 135.138,00 para o exercício de 2022.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Despacho da Diretora da DHA, de 30-11-2020 

Nos termos do artigo 32 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, alterado pelo Decreto 63.855, de 28-11-2018, de acordo com o Edital de Abertura 003/2020, publicado no D.O. de 23-10-2020, e à vista da lista de Classificação Final, publicada no D.O. de 10-11-2020, HOMOLOGO o Processo de Progressão, referente ao exercício de 2019, para os integrantes das classes abrangidas pela LC 1.157/2011 do Quadro deste Departamento. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termo de Compromisso e Autorização 

Termo: 160/2020 - Protocolo: DER/3067618/2019 - Assinatura: 26-11-2020 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de drenagem de águas pluviais, conforme projeto aceito pela Divisão Regional de Taubaté, Diretoria de Engenharia e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado e manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa de Domínio (DO/AE-FD), na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, Km 054+830m ao km 055+120m (LD), com extensão total de 290,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Termo Aditivo e Modificativo nº 292/2020 data de ass. 28-10-2020 Contrato 19.639-3 Pregão Eletrônico. 001/CQA.02/2015, Protocolo/DER/1822063/2019 4° Volume- Contratante: Departamento de Estradas de RodagemDR.02. Contratada: RA Telecom Ltda. EPP- CNPJ: 10.312.101/0001- 51), prorrogação o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 3 meses, de 03-11-2020 a 02-02-2021, o valor total estimado do presente Contrato passa a ser de 69.444,84, para o período de 63 meses, sendo: 3 meses em carater excepcional, sendo o valor de R$ 2.271,20 para o presente exercício R$ 1.253,20 para o execício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26122160560920000004001001339039. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Despacho do Diretor, de 30-11-2020 

Protocolo DER1952864/2020 - Modalidade: Convite (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de rádio transceptor portátil, para a Polícia Militar Rodoviária. O Diretor da Oitava Divisão Regional, homologou junto ao site www.bec.sp.gov.br em 26-11-2020, no valor de R$ 11.480,00, às fls. 44, a decisão do responsável pelo Convite/BEC que adjudicou o objeto da licitação à empresa Pointer Abc Com. E Exp. De Produtos Eletrônicos Ltda, conforme Ata de fls. 20/25. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Retificação do D.O. de 24-11-2020 

Na publicação Referente ao pagamento da P.D. 2020PD00077, onde se lê: ... pagamento que será realizado dia 23-12-2020 ... Leia-se: ... pagamento que será realizado dia 04-12-2020 ... 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Despacho do Diretor de Operações, de 27-11-2020 

Processo de Inexigibilidade nº DER/2045826/2020 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica, empresa EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A - CNPJ: 02.302.100/0001-06, para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2021.