EXECUTIVO I

06/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2275861/19
- Contratante: DER/SP - Contrato 20.397-0 - Contratada: IOS Partners, INC - 3º Termo Aditivo e Modificativo 287 - Data: 29.11.19 - Objeto: Objeto do contrato é a elaboração dos Serviços de Consultoria especializada para estudos do Plano de Exploração Aeroportuária - PEA. Edital SDP 012/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 555/19.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 25.10.19, à fl. 98 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições e
Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de US$ 471.092,95 (quatrocentos e setenta e um mil noventa e dois dólares e noventa e cinco centavos) que convertidos na data base de 10.10.18 correspondem a R$ 1.767.069,65. - Redução do valor contratual original em 33,37% (artigo 65, §2º, inciso II da Lei Federal 8.666/93), para
US$ 445.497,10, decorrente da exclusão do valor de impostos, em observância a justificativa técnica, fls. 77/78, ofertada pelo Coordenador do Programa de Recuperação de Rodovias, no
valor de (duzentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro dólares e sessenta e três centavos) - US$ (223.154,63), que corresponde a R$ 837.053,02. - Acréscimo de serviços, com despesa na proporção de 3,83% do valor contratual original, em observância a justificativa técnica, no valor de (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco dólares e oitenta e cinco centavos) - US$ 25.595,85, que convertidos na data base de 10.10.18, que corresponde a R$ 96.010,03. - Alteração do Anexo I (orçamento/ proposta): O anexo I, autuado à fl. 68 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 25.10.19 à fl. 98 do mesmo Protocolo.
- Cronograma: O cronograma autuado à fl. 68 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 11-11-2019
Protocolo: DER/2983225/2019
- Interessado: Paulo César Simões, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 603 + 570m, lado direito, pista oeste, da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, trecho Jales/Santana da Ponte Pensa, pelo período de 2 anos a contar de 15-11-2019 a 14-11-2021.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/2134103/2019.
Termo Aditivo Modificativo 303. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5775/2018, de 05-07-2018, celebrado entre o DER e o Município
de Rio Claro. Da Alteração: DA CLASULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio 5775/2018 de 05-07-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das
obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal que liga o Jardim Boa Vista a SP 191 (RCL 060), com extensão de 760 metros, no município de Rio Claro, conforme
Plano de Trabalho de fls. 88/96 que o integra". A CLÁUSULA DÉCIMA - Do Prazo e da Prorrogação, do Convênio 5775/2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 30 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-01-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses". Da CLAUSULA V - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Convênio 5775/2018, que não colidam com o presente termo.
Data: 03-12-2019.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Coordenador, de 05-12-2019
Protocolo DER/1977788/2019
- Mídia Painéis Ltda. Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls. 72, defiro o requerimento de fls. 01 da firma Mídia
Painéis Ltda
. no sentido de autorizar no DER sob o 444 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.