EXECUTIVO I

15/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-3-2019

Diante dos elementos de instrução constantes deste expediente, notadamente a manifestação favorável da Divisão Regional de Barretos(DR.14), fls. 08, bem como o exposto pelo Gestor
do Patrimônio Mobiliário/Frota e encaminhamento do Diretor
Administrativo, fls. 12/13, nos termos da DTM/SUP/DER-015,
de 29-11-2011, autorizo, à Prefeitura Municipal de Jaborandi,
a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 15 dias de 01
Trator de Esteira - Modelo D6 - Marca Caterpillar - ano 1971 -
Inventário 3851 C. (Protocolo 007226/07/DER/2019)

Despacho do Superintendente, de 12-3-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica e o Relatório Fotográfico

(fls. 03/04 e 05/13), o Parecer CJ/DER 74/2019 (fls. 109/121),
as manifestações da Diretoria de Engenharia - DE (fls. 95
e 126/128), bem como demonstrada a disponibilidade de
recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva
2019NR00100 (fl. 93), autorizo a contratação direta do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT,
com dispensa de licitação, objetivando execução de serviços de inspeção técnica para investigação, determinação e identificação das anomalias, realização de ensaios do concreto, com elaboração de especificações para recuperação da Ponte do Anel Externo do Complexo Viário Heróis de 1932 (Cebolão), que interliga as marginais do Rio Tietê e Rio Pinheiros, em São Paulo/SP e Ponte dos Remédios, que interliga as ruas Silva Airosa e Major Paladino à Avenida dos Remédios, no município de São Paulo/SP,
com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666,
de 21-06-1993. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo 074062/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE000782 - Processo: Protocolo 006.595/07/DER/2019

Modalidade Dispensa de Licitação 0018/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Daliuma Comércio de Peças Automotivas Ltda
- CNPJ: 16.785.419/0001-36
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de álcool, para atender as necessidades da
nossa Regional de São Paulo (DR.20).
Data da emissão: 13-03-2019
Valor: R$ 828,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903014 do exercício de 2019.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 13-03-2019
Termo de Credenciamento
001/DR.11/2019 a João Francisco
Bolini Kronka, RG. 10.688.710/SP, residente à Rua Luiz José de
Mattos, 21 - Bairro Ribeirania, na cidade de Ribeirão Preto,
acha-se credenciado até a data de 13-03-2021, para promover
vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao
longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER016-18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato
Termo de Compromisso e Autorização

Termo 53 - Protocolo 001207/07/DER/2019, assinado em
25-02-2019 - Partes: DER-DR.14 e ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR - Objeto: Pedido de autorização para Construção
de acesso na estrada: SP-425, trecho: Miguelópolis/Guaíra,
km:54+600m lado direito/esquerdo.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 13-03-2019
Resumo do Termo Aditivo e Modificativo -
Protocolo
015808/07/DR1/2017, Interessado Amado Ferreira Francisco,
com base na 3.02 Atividades Gerais do Manual de Normas
do DER, autorização a realização do término dos serviços no
acesso existente na Rodovia SPA - 053/332, km 01+975m, lado
esquerdo, trecho SP 332/Várzea Paulista, conforme elaboração
do Termo Aditivo e Modificativo 42/DR1/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00113 - Processo: Protocolo
011652/07/DER/2019 -
Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Joel Moreschi Mercearia - ME. Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para a aquisição de café, açúcar, chás e
adoçantes, destinados ao uso Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP (DR.9), e Residências de Conservação Data da Emissão: 13-03-2019. Valor: R$ 780,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903010
do exercício de 2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 013191/07/DER/2018. Termo Aditivo Modificativo 040. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

5.754/2018, celebrado entre o DER e o Município de Santo
Antonio do Pinhal
. Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do
objeto do Convênio 5.754 de 05-07-2018, passa a ter a seguinte
redação: " o presente convênio tem por objeto a execução das
obras e serviços de conservação especial da Estrada Vicinal
Vereador Arlindo Inácio Fernandes com 5,7 Km de extensão, no
município de Santo Antônio do Pinhal, conforme Plano de Trabalho de fls.92/99 que o integra." da Cláusula Quarta - Do Valor do Convênio 5.754 de 05-07-2018 passa a ter a seguinte redação:
" o valor do presente convênio é de R$ 1.630.096,75, sendo R$
1.467.870,78 de responsabilidade do DER e R$ 163.096,75 de
responsabilidade do Município.; Cláusula Quinta
- Dos Recursos
Orçamentários do Convênio 5.754 de 05-07-2018 passa a ter
a seguinte redação:" "I.O DER no exercício de 2019, aplicará
recursos financeiros no valor de R$ 1.467.870,78 classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000
- natureza das despesas: 44.40.51. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER terá reservado, em seu
orçamento, os recursos financeiros necessários à execução deste
ajuste.II
. O Município no exercício de 2019 aplicará recursos
financeiros necessários para cumprir sua parte no ajuste de R$
163.096.75 que onerarão a Categoria Econômica 08.01.01 -
Classificação Funcional Programática 44.90.51.00.000 e para
os exercícios futuros, se for o caso, deverá garantir em seu
orçamento, a verba necessária à realização do objeto previsto no
ajuste;§ 1º Os valores do DER e do Municipio poderão ser suplementados através de termos aditivos, em conformidade com as necessidades e a disponibilidade financeira dos partícipes,
respeitada a legislação pertinente.

" Cláusula Sexta - Da Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5.754 de 05-07-2018 passa a ter a seguinte redação: Pelo DER:
As despesas que o DER e o Município vier a realizar para atender
ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina de cada
entidade e serão autorizadas no procedimento próprio, correndo
à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; 

II. A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 06 parcelas, através de
depósito em conta vinculada em nome do respectivo Município
no Banco do Brasil, Agência 6915-9, conta corrente 7667-8 após
a medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos
projetos básicos, fases de execução, cronograma de desembolso
e sempre mediante comprovação por órgão ou agentes técnicos,
conforme condições a seguir: 

a) 1ª parcela: no valor de R$ 90.000,00 a ser repassada em até 30 dias após a conclusão dos
serviços previstos na primeira fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante aprovaçãoda medição pela fiscalização do DER. 

b) 2º parcela: no valor de R$ 263.768,23 a ser repassada em até 30 dias após a conclusão
dos serviços previstos na segunda fase de execução da obra,
previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante aprovação da medição pela fiscalização do DER.

 c) 3º parcela: no valor de R$ 297.768,35 a ser repassada em até 30 dias após a
conclusão dos serviços previstos na terceira fase de execução da
obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante
aprovação da medição pela fiscalização do DER. 

d) 4º parcela: no valor de R$ 297.768,35 a ser repassada em até 30 dias após a
conclusão dos serviços previstos na quarta fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante aprovação da medição pela fiscalização do DER.

 e) 5º parcela: no valor de R$ 297.768,35 a ser repassada em até 30 dias após a
conclusão dos serviços previstos na quinta fase de execução da
obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante
aprovação da medição pela fiscalização do DER.

f) 6º parcela: no valor de R$ 220.805,50 a ser repassada em até 30 dias após a
conclusão dos serviços previstos na sexta fase de execução da
obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, mediante
aprovação da medição pela fiscalização do DER; 

Cláusula Décima Primeira: Dos Representantes dos Partícipes do convênio 5.754 de 05-07-2018, passa a ter a seguinte redação:"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste convênio"
I.Pelo DER - I. Engº. Jorge Jobram CREA 0600768015 prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional;.

 Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Convênio 5.754 de 05-07-2018 que não colidam com o presente termo. Data:08/03/2019.