EXECUTIVO I

14/08/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 174, de 23/06/2005, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria nº 179 de 08/10/2015 e Portaria 200 de 28/04/2016, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos não metrológicos de Fiscalização de Evasão de Pedágio, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
RODOVIA KM + Metros SENTIDO Tipo Número DER Número de Série
SP284 531+200 LESTE EVASÃO 20275 NM1-A00102
SP284 531+200 LESTE EVASÃO 20276 NM1-A00054
SP284 531+200 LESTE EVASÃO 20277 NM1-A00091
SP284 531+200 OESTE EVASÃO 20278 NM1-A00055
SP284 531+200 OESTE EVASÃO 20279 NM1-A00042
SP284 531+200 OESTE EVASÃO 20280 NM1-A00071
SP425 436+000 SUL EVASÃO 20281 NM1-A00131
SP425 436+000 SUL EVASÃO 20282 NM1-A00084
SP425 436+000 SUL EVASÃO 20283 NM1-A00087
SP425 436+000 NORTE EVASÃO 20284 NM1-A00117
SP425 436+000 NORTE EVASÃO 20285 NM1-A00116
SP425 436+000 NORTE EVASÃO 20286 NM1-A00119
SP304 183+400 OESTE Evasão 20287 NM1-A00133
SP304 183+400 OESTE Evasão 20288 NM1-A00128
SP304 183+400 OESTE Evasão 20289 NM1-A00097
SP304 183+400 LESTE Evasão 20290 NM1-A00136
SP304 183+400 LESTE Evasão 20291 NM1-A00112
SP304 183+400 LESTE Evasão 20292 NM1-A00104
SP294 425+700 LESTE EVASÃO 20293 NM1-A00132
SP294 425+700 LESTE EVASÃO 20294 NM1-A00106
SP294 425+700 LESTE EVASÃO 20295 NM1-A00086
SP294 425+700 OESTE EVASÃO 20296 NM1-A00129
SP294 425+700 OESTE EVASÃO 20297 NM1-A00107
SP294 425+700 OESTE EVASÃO 20298 NM1-A00124
SP293 002+000 SUL EVASÃO 20299 NM1-A00065
SP293 002+000 SUL EVASÃO 20300 NM1-A00110
SP293 002+000 SUL EVASÃO 20301 NM1-A00118
SP293 002+000 NORTE EVASÃO 20302 NM1-A00126
SP293 002+000 NORTE EVASÃO 20303 NM1-A00105
SP293 002+000 NORTE EVASÃO 20304 NM1-A00115
SP294 474+800 LESTE EVASÃO 20305 NM1-A00082
SP294 474+800 LESTE EVASÃO 20306 NM1-A00089
SP294 474+800 LESTE EVASÃO 20307 NM1-A00073
SP294 474+800 OESTE EVASÃO 20308 NM1-A00113
SP294 474+800 OESTE EVASÃO 20309 NM1-A00085
SP294 474+800 OESTE EVASÃO 20310 NM1-A00092
SP 304 255+800 OESTE Evasão 20311 NM1-A00108
SP 304 255+800 OESTE Evasão 20312 NM1-A00075
SP 304 255+800 OESTE Evasão 20313 NM1-A00101
SP 304 255+800 LESTE Evasão 20314 NM1-A00135
SP 304 255+800 LESTE Evasão 20315 NM1-A00103
SP 304 255+800 LESTE Evasão 20316 NM1-A00081
SP 308 182+250 SUL Evasão 20317 NM1-A00060
SP 308 182+250 SUL Evasão 20318 NM1-A00053
SP 308 182+250 SUL Evasão 20319 NM1-A00062
SP 308 182+250 NORTE Evasão 20320 NM1-A00048
SP 308 182+250 NORTE Evasão 20321 NM1-A00047
SP 308 182+250 NORTE Evasão 20322 NM1-A00043
(Protocolo DER nº 711723/2021)

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 13-08-2021
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, tipo portátil metrológicos, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- INMETRO.
Nº DER Marca Modelo Nº série
17281 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC005690
17282 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC005398
(Protocolo DER nº 741675/2021
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02519

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTAÇÃO LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
EEY7G22 FIAT FIORINO ENDURANCE
FFS9B27 FIAT ARGO 1.0
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02520

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa BRASIL ESCOLTA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FQA3F25 FIAT GRAN SIENA 1.4 FLEX
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02531

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela MIGUEL ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
RLK4I65 FIAT MOBI LIKE
RKX9F06 FIAT MOBI LIKE
RKX9F96 FIAT MOBI LIKE
RKX9G36 FIAT MOBI LIKE
Número de referência: DERSP-PRC-2021/2587
Assunto: CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLTA

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa BRASIL ESCOLTA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
RLT1C46 FIAT MOBI LIKE
QYT8A67 VW GOL 1.0L MC4
RLS8C15 VW GOL 1.0L MC4
RLS4D95 FIAT MOBI LIKE
RLT7D34 FIAT MOBI LIKE
FLI3I40 VW GOL 1.0 GIV
RLS4D15 FIAT MOBI LIKE

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 12/08/2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/05), o Parecer Técnico (fls. 15) e as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 39/40 e 41), AUTORIZO a contratação direta da empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com dispensa de licitação,  objetivando a execução de obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 211+500m da rodovia SP 346, no município Santo Antonio do Jardim, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 801574/2021)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 12/13), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 64/69), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 62/63 e 70), AUTORIZO a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 013+600m (LE) da SP 171, município de Guaratinguetá, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros  bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 806372/2021)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fls. 39), o Relatório Fotográfico (fls. 02/04), a Inspeção Geotécnica (fls. 06/13), e as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 73/74 e 75), AUTORIZO a contratação direta da empresa COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de estabilização de aterro localizado no km 61+900m - oeste, da SP 056 - Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no município de Santa Isabel, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento noartigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 809707/2021)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2721278/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.384-1 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 147 - DATA: 11.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do levantamento topográfico e elaboração do projeto executivo de readequação do sistema de drenagem e recuperação da erosão na altura do km001+000m da SP-271, Município de Cravinho. Dispensa de Licitação nº 007/18-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.384-1, firmado em 10.04.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 11.08.21 à fl. 82 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 72.083,04 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 3.604,15, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 26 do protocolo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.04.19, sendo encerrado em 25.07.19. A vigência contratual foi de 08 meses, a contar da assinatura do
contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.384-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 187740/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.485-7 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E PROJETOS. - TERMO DE ENCERRAMENTO 163 - DATA: 11.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para levantamento de campo, realização de estudos e elaboração de projeto executivo para implantação de galeria no km14+400m da SP-252, município de Ribeirão Branco + 000m da SP-271, Município de Cravinho. Dispensa de Licitação nº 069/19-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.485-7, firmado em 03.10.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 11.08.21 à fl. 71 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 67.237,83 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 3.361,89, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 24 do protocolo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 90 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.19, sendo encerrado em 25.01.20. A vigência contratual foi de 08 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.485-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 1291948/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.053-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO EJ SP-270 2017 - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 159 - DATA: 05.08.21 - OBJETO: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho entre o km295,40 e o km373,00, divididos em quatro lotes, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos, totalizando 77,60km, incluindo duplicação e projeto executivo de um muro de contenção, Lote
02, Recuperação e melhorias do km329,82 ao km345,380. Edital LPI nº 004/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 321/21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 02.07.21 à fl. 242 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, §5º c/c Artigo 57, §§ 1º e 2º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Prorrogação automática em 273 dias, sendo 09 meses, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/
DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em 05.10.20, a retomada em 15.06.21, com prazo de execução até 16.07.21, em observância à justificativa técnica, fls. 208/211, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. 4ª Prorrogação de prazo, por mais 01 mês, em observância à justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 218/219. O prazo contratual será de 40 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.04.18, projetando a sua conclusão para 16.08.21, sendo o período de execução das obras e serviços de 31 meses. O prazo de vigência do contrato é de 45 meses, acontar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 192 do protocolo, consubstanciando a prorrogação automática do prazo, aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 14.520.394,38, com prazo de validade de 14.12.21. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.9 das Condições Participantes do Contrato, retido até a presente data, no valor de R$ 1.995.691,86. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
Despachos do Diretor da DR.3, de 10/08/2.021
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/DR.3/2021, autuado às fls. 14, do Processo nº DER/799146/2021 - CARLOS ROBERTO TRIPODI, RG. 5.680.149, estabelecido na Rua Dr. Antonio Xavier de Mendonça, 4-28, no município de Bauru/SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 10/08/2.023, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER=016=18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
COMUNICADOTHIAGO COSTA CERQUEIRA SANTOS, RG.: 37310353; diante dos danos causados ao patrimônio publico do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada a Vossa Senhoria, requer-se vosso comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa nº 155, no prazo de até 15 (quinze) dias uteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo nº DER/633816/2021. 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01646. Convênio nº5.983/2021. Convenentes: DER e o Município de Jales - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal JAL-040, que liga Jales ao município de Dirce Reis, com extensão de 12,400 km, no município de Jales, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 10.945.827,13 (dez milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte sete reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 13/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585374/2021. 

Convênio nº5.967/2021. Convenentes: DER e o Município de Glicério. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GLI 326, que liga Glicério com divisa de Penápolis com 4,60 km de extensão, no município de Glicério, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.041.237,63 (Três milhões quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/457730/2021. 

Convênio nº5.994/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Isabel - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal conhecida como Taboão do Parateí, que liga a SP-088 a BR-116 (Via Dutra) com 20,000 extensões, sendo 1,600 km no município de Santa Isabel, conforme Plano de Trabalho de fls. 35/42, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor Total R$ 985.405,42 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/419447/2021. 

Convênio nº5.941/2021. Convenentes: DER e o Município de Lavrinhas. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal Giusepina Biondi, do km 000+000m ao km 004+570m com 4,57 km, de extensão, no município de Lavrinhas, conforme Plano de Trabalho de fls. 45/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.487.863,37 (Quatro milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/513345/2021. 

Convênio nº5.989/2021. Convenentes: DER e o Município de Vista Alegre do Alto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal José Cury Adelino, VAT-442, que liga a SP-323 ao Ribeirão da Onça (Divisa com Ariranha), com 10,610 km de extensão, no município de Vista Alegre do Alto, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/57, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.694.466,42 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585404/2021. 

Convênio nº5.959/2021. Convenentes: DER e o Município de Guaiçara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GUA 070, que liga Guaiçara à divisa com Promissão com 4,00 km, de extensão, no município de Guaiçara, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.084.578,18 (Quatro milhões oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 04/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/419419/2021. 

Convênio nº5.928/2021. Convenentes: DER e o Município de Cachoeira Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal CMP - 040 - Estrada da Bocaina, do km 000+000m ao km 004+080m com 4,080 km, de extensão, no município de Cachoeira Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/51, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.945.256,60 (Quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:09/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/576728/2021. 

Convênio nº5.979/2021. Convenentes: DER e o Município de Piracaia. Objeto - O presente Convênio tem por a objeto a Execução de obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal Marginal do Rio Cachoeira, localizada no município de Piracaia, com extensão total de 3,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: de R$ 3.565.404,64 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:05/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585544/2021. 

Convênio nº5.962/2021. Convenentes: DER e o Município de Rubiácea. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Rodovia Vicinal RBC 116, integrante da ligação Guararapes - Usina Unialcool, com 7,20 km de extensão, no município de Rubiácea, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 2.810.082,32 (Dois milhões oitocentos e dez mil oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:04/08/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/585388/2021. 

Convênio nº5.968/2021. Convenentes: DER e o Município de Coroados. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal CRD-148, Via de Acesso à Coroados pela Rod. SP-300, km 507+600m com 1,50 km de extensão, no município de Coroados, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 2.275.812,04 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:05/08/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/575361/2021. 

Convênio nº5.997/2021. Convenentes: DER e o Município de Sales Oliveira - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SLO 339, com 11,30 km de extensão, no município de Sales Oliveira, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 9.071.212,87 (nove milhões, setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/597396/2021. 

Convênio nº5.906/2021. Convenentes: DER e o Município de Palmital - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal PMT-285, com 9,10 km de extensão, no município de Palmital, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.083.292,97 (quatro milhões, oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 05/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/574976/2021. 

Convênio nº5.995/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Rosa de Viterbo - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SRV-057, com 2,20 km de extensão, no município de Santa Rosa de Viterbo, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 2.913.194,06 (dois milhões, novecentos e treze mil, cento e noventa e quatro reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 09/08/2021.