EXECUTIVO I

05/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2495814/19
- Contratante: DER/SP - Contrato 20.050-5 - Contratada: Consórcio TEG/SP-270 - 2º Termo Aditivo e Modificativo 293 - DATA: 29.11.19 - Objeto: Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica das Obras de duplicação, recuperação e melhorias da Rodovia SP-270, no trecho entre o km295,40 eo km373,00, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos. Edital 010/17-SDP. -

-Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 528/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 4.11.19, à fl. 64 do Protocolo.
- Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65, inciso I,alíneas "a" e "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O
valor do contrato passa a ser de R$ 4.896.768,44. - 1º Acréscimo de serviços, com impacto de 24,84% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 22/24, ofertada
pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 38/39 e 60/62, no valor de R$ 974.370,56. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160623920000-44905111. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 12 do Protocolo foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.9.19 às fls. 38/39 do mesmo Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 22/24, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações,
fls. 38/39 e 60/62, totalizando 25 meses, à contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.4.18, projetando sua conclusão para 16.5.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 14 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Não aplicável, conforme Apêndice "E" do Contrato. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2964721/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.038-4 - Contratada: Consórcio Pro/Tl - 1ºtermo Aditiv
o e Modificativo 276 - Data: 3.12.19 - Objeto: Consolidação das
estratégias setoriais prioritariamente as de transporte metropolitano e macrometropolitano de passageiros e de logística de cargas, PAM-TL. Edital SDP 001/16. - Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 6.11.19, à fl. 74 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 6 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 46, ofertada pelo Gestor Técnico e do Coordenador da UCPR, fls. 70/71, para
a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 26 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 6.4.18, projetando sua conclusão para 6.6.20. A vigência contratual
passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma autuado às fls. 47/48 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 3051103/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.085-2 - Contratada: Consórcio Layer/Santiago e Cintra 
- 1ºtermo Aditivo e Modificativo 295 - Data: 3.12.19 - Objeto:
Seleção de Serviços de Consultoria para: Evolução da arquitetura e da plataforma tecnológica do DATAGEO para a construção de ambientes virtuais de análise territorial versionada em rede.
Edital 008/17-SDP. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 31.10.19, à fl. 58 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 43, ofertada pelo Gestor Técnico e do Coordenador da UCPR, fls. 56/57, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 21 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 2.5.18, projetando sua conclusão para 2.2.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 44 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2831442/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.361-0 - Contratada: Construtora Estrutural Ltda. -
Termo de Encerramento 180 - Data: 3.12.19 - Objeto: Execução dos
serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos,
interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, RC1.3, Residência de Conservação de Bragança Paulista. Dispensa de Licitação 014/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.361-0, firmado em 5.4.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.12.19 à fl. 70 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.323.342,72 - 
-Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 41 do Protocolo. R$ (18.173,56) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. -
Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 28.12.18, sendo encerrado em 28.6.19. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.361-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2023771/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.115-7 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda
. - Termo de Encerramento 182 - Data: 3.12.19 - Objeto: Contratação das
obras e serviços de implantação de linha de tubo e recomposição do terreno no km000+625m da SPA 251/342 no município de Águas da Prata, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 012/18-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.115-7, firmado em 22.5.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 617 de 21.11.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.12.19 à fl. 95 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 487.267,28 - Reajustamento: Conforme
Boletim Demonstrativo à fl. 25 do Protocolo: R$ 323,07 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (396,68) - Garantia: A caução depositada
como garantia de execução contratual no valor de R$ 24.367,04, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do
presente contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 18.6.18, sendo encerrado em 18.10.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato,
encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.115-7 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo
das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja  Responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1790833/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.949-7 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda
. - Termo de Encerramento 183 - Data: 3.12.19 - Objeto: Contratação
de obras e serviços de recuperação de talude na altura do km236+000 da SP-304, município de Santa Maria da Serra. Edital018/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.949-7,
firmado em 9.11.17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 619 de 22.11.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.12.19 à fl. 95 do Protocolo. - Valor Final do
Contrato: R$ 150.790,80 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 43 do protocolo: R$ (581,50) - Garantia: A caução depositada como garantia
de execução contratual no valor de R$ 7.568,61, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato,
foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, sendo encerrado em 27.3.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de
Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.949-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2831153/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.360-9 - Contratada: Construtora Estrutural Ltda.
- Termo de Encerramento 179 - Data: 3.12.19 - Objeto: Execução dos
serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos,
interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, RC1.2, Residência de Conservação de Jundiaí. Dispensa de Licitação 013/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato
20.360-9, firmado em 5.4.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.12.19 à fl. 72 do Protocolo. - Valor Final do
Contrato: R$ 1.012.481,80 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 43 do Protocolo. R$ (12.935,16) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14,
item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 28.12.18, sendo encerrado em 28.6.19.
- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.360-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1757101/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.186-8 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda.
- Termo de Encerramento 184 - Data: 3.12.19 - Objeto: Contratação das
obras e serviços de melhoramentos (perenização) da Rodovia SP-211, do km0,00 ao 13,00, trecho São José do Rio Pardo/Divinolândia. Edital 005/18-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.186-8, firmado em 28.8.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 623 de 22.11.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.12.19 à fl. 95 do Protocolo. - Valor Final
do Contrato: R$ 1.229.047,03 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 24 do protocolo: R$ (111.998,89) - Garantia: A caução depositada como
garantia de execução contratual no valor de R$ 282.156,06, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 3.9.18, sendo encerrado em 3.1.19. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o
Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.186-8 ora encerrado, outorgando-se  Reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificações do D.O. de 03-12-2019
No D.O. de 03-12-2019, onde se lê:
Termo: 119/2019
- Protocolo: DER/1929691/2019 -Assinatura: 27-11-2019 -
Partes: DER e Prefeitura Municipal de Auriflama, leia-se: Termo
118/2019.