EXECUTIVO I

31/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
UG LIQUIDANTE: 162111

Nº DA PD VALOR 2019 PD 00222 R$ 7.849,00

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
UG LIQUIDANTE: 162111
Nº DA PD VALOR 
2019 PD 00221 R$ 3.204,00

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termo de Compromisso e Autorização
Termo de Compromisso e de Autorização 242- DR.2/2019- Protocolo: DER/1731444/2019,
interessado: Amon Incorporadora Ltda,CNPJ: 20.964.209/0001-82, Rua Monsenhor Henrique Volta, 699-A, São Miguel Arcanjo-SP, neste ato representado por Elias de Almeida
Souza, Objeto: Autorização para ocupação da faixa de domínio
com abertura, construção e pavimentação de acesso a loteamento,
de acordo com os projetos aprovado pelo DER, constantes de fls.
56,83 e 84 do presente Protocolo supracitado no seguinte local,
Rodovia: SP-139, Trecho: Itapetininga X São Miguel Arcanjo, KM/
Lado: 099+500mts, lado Esquerdo, fica estabelecido o prazo de 6
meses para que a interessada execute o acesso objeto deste Termo,
(revestimento pavimentado) de acordo com os projetos constante
de fls. 56,83 e 84 do presente protocolo supracitado.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 30-10-2019
Inexigível de licitação - Edital: 0351/2019-IN-DR.10 - Protocolo DER/3023279/2019. RATIFICANDO o
ato da Senhora Diretora do SA.10 que autorizou a contratação com a empresa
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, objetivando a remoção de poste que interferem com as obras do Km 58+500m ekm60+000m da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-31), no Município de
Suzano, no valor de R$ 39.854,06. Autorização do Sr. Superintendente aos 17-10-2019.

Extratos de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE00252 - data de emissão 18-10-

2019 - Protocolo: 2874192/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0339/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Riseg Engenharia e Consultoria Ltda ME, CNPJ: 08.516.340/0001-81 - Objeto:
Contratação de serviços de Elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO E De Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, Confecção de Ajuste no Programa de Riscos Ambientais - PPRA E De Levantamento Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs - - Valor: R$ 13.750,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903999.

Nota de Empenho: 2019NE00254 - data de emissão 23-10-
2019 - Protocolo: 2957757/2019 - Modalidade: Dispensa de 
Licitação 0342/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Núcleo Ar
Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ: 05.358.962/0001-30 - Objeto: Contratação de serviços de Limpeza e Higienização dos Aparelhos de Ar Condicionado da DR.10 - Valor: R$ 2.400,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903980.

Extratos de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE00231 - data de emissão 07-10-
2019 - Protocolo: 2739303/2019 - Modalidade: Dispensa de 
Licitação 0298/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Sua Lista
Com. Eletron. Mat. Escolar Ltda EPP, CNPJ: 24.137.594/0001- 45 - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 261,75 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903041.

Nota de Empenho: 2019NE00232 - data de emissão 07-10-
2019 - Protocolo: 2739303/2019 - Modalidade: Dispensa de 
Licitação 0298/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritorio Eireli, CNPJ: 24.564.257/0001-
34 - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, para atender
os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 662,80 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903041.

Nota de Empenho: 2019NE00253 - data de emissão 21-10-
2019 - Protocolo: 2739303/2019 - Modalidade: Dispensa de 
Licitação 0298/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: One Link
Comercial Importadora e Exportadora, CNPJ: 20.297.753/0001- 18 - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 55,50 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903041.

Nota de Empenho: 2019NE00257 - data de emissão 25-10-
2019 - Protocolo: 2872527/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0340/2019
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Torpedo
Comercio de Computadores Eireli EPP, CNPJ: 21.435.693/0001- 15 - Objeto: Aquisição de Cartuchos/Tonners, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 10.437,30 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060.

Nota de Empenho: 2019NE00258 - data de emissão 25-10-
2019 - Protocolo: 2872527/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0340/2019 - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: B.S. Tech
Comercial Eireli, CNPJ: 20.985.924/0001-00 - Objeto: Aquisição de Cartuchos/Tonners, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 390,00 - UGE: 162112 - Programa de
Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza
de despesa: 33903061.

Extratos de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE00250 - data de emissão 17-10-2019 - Protocolo: 2869641/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0326/19-CQA.10/SA.10/DR.10 - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SãoPaulo - Contratada: Celio Al
ves de Oliveira Comercial - EPP,
CNPJ: 18.249.454/0001-66 - Objeto: Aquisição de Sabonete
Liquido, para atender os servidores da DR.10 e suas RCs -
Valor: R$ 160,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho:
26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903015.

Nota de Empenho: 2019NE00251 - data de emissão 17-10-
2019 - Protocolo: 2869641/2019 - Modalidade: Dispensa de 
Licitação 0326/19-CQA.10/SA.10/DR.10 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: DPS Gonçalves Ind. E Com. De Alimentos Ltda EPP, CNPJ:
64.106.552/0001-61 - Objeto: Aquisição de Café, para atender
os servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 1.395,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903010.

Nota de Empenho: 2019NE00259 - data de emissão 23-10-
2019 - Protocolo: 2869641/2019 - Modalidade: Dispensa deLicitação 0326/19-CQA.10/SA.10/DR.10 -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: V.G. Della Torre e Cia Ltda, CNPJ: 11.240.370/0001-12
- Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, para atender os
servidores da DR.10 e suas RCs - Valor: R$ 1.550,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903013.