EXECUTIVO I

12/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1967256/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.536-9 - CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 135 - DATA: 06.08.21 - OBJETO: Execução de serviços de reforma do passeio externo, reforma do passeio interno, reforma da cobertura e acesso à usuários, reforma da CCI-Centro de Convivência Infantil, pertencentes ao edifício Sede do DER. Edital da Licitação nº 322/19-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.536-9, firmado em 11.11.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 06.08.21 à fl. 70 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 320.578,69 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 16.028,93, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 51 do protocolo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 12.11.19, sendo encerrado em 12.04.20. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo do Produto. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.536-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR.07 

Despacho do Diretor, de 11/08/2021 Termo de Credenciamento DR7/nº 1/2021, autuado à fl. 21 do Protocolo SPDOC DER/674157/2021 - Luiz Angelo de Paula do Rosário, RG. nº 46.156.301-0 SSP/SP, estabelecido a Travessa Antonio Nicolau Ferreira, nº 27, na cidade de Tejupá (SP), acha-se credenciado nos termos da Portaria-SUP/DER-016, de 18/01/2017, até a data de 11 de agosto de 2021, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado. Termo de Compromisso e de Autorização nº 130/DR.2/2021, data: 14-07-2021, Protocolo/DER/1308467/2020, Autorizador: DER, Interessado: Margareth Abibi, CPF/MF 043.543.458-62 e Alete Abibi, CPF/MD 890.115.978-34, Autorização para abertura de acesso, a condomínio residencial com revestimento pavimentado de acordo com o projeto aprovado pelo DER, constante de fls. 02, do presente protocolo supracitado, Rodovia: SP- 250- Rodovia Bunjiro Nakao, Trecho: Ibiuna X Piedade Km: 72+846mts- Lado: Pista Oeste. Fica estabelecido o prazo de 6 (seis) meses para que a interessada execute o acesso objeto deste Termo, de acordo com o projeto constante de Fls. 02 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso aja pedido de prorrogação do prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma única vez por igual período, cancelando- -se automaticamente a autorização caso não seja executado. Revestimento Pavimentado. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A. * Protocolo DER/761580/2021 Sistema Legado nº 010048- 17/DR.05/1981; * T.A.M. nº 1.275 - Livro nº 07 - Fls. 199; * Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, representada pelo senhor Gerson Luis Trentino RG.: 8.281.050-3, CPF.: 029.810.898-46; * Objeto: Melhorias no acesso situado a seguir * Estrada: SP- 055 * Trecho: São Sebastião/Bertioga * Kms: 193+490mts- Lado Direito * Adição e Modificação: Adequação no Acesso existente * Condições: Fica autorizadas adequações (conforme projeto em fls. 73) No acesso autorizado do km 193+490m da Rodovia SP-055, Referente ao T.C.A. nº 1192 de 06/09/1984( antes km 28 da SP-055). Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A. continuando em vigor as demais cláusulas; * Data de Assinatura: 09/08/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO DER/2176682/2020; * T.C.A: nº 128/2021 * Interessado: GUAECÁ PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo SR. MARCELO SCALET ARAUJO, R.G.: 24.766.853, CPF: 297.134.358-73, a seguir designado interessado * Objeto: Instalação de acesso particular: Estrada: SP-55. Trecho: São Sebastião/ Bertioga. Km.: 135+857,391 mts., * Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada; * Data de Assinatura: 05/08/2021. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 10/08/2021 

Na publicação do DOE de 10.08.2021, referente ao Extrato de Convênio nº 5.948/2021. 

Onde se lê: Valor Total: "6.030.702,25 (seis milhões, trinta mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos)". 

Leia-se: "2.774.165,93 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos)".