EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 05-11-2020 Protocolo DER 1741862/2020 - 2º Volume Edital de Pregão Eletrônico 0228/2020/SQA-DA-DR.20 Ref.: Prestação de serviços de fornecimento de computação em nuvem. Diante dos elementos de instrução do processo, as manifestações do Serviço de Compras - SQA (fl. 236) e da Diretoria de Administração - DA (fl. 237), não tendo sido interpostos recursos e adjudicado, pelo Pregoeiro, o objeto à empresa MFC Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.-EPP, vencedora da licitação, conforme consta da Ata às fls. 231/234-verso, e proposta apresentando o valor total de R$ 1.349.736,96 (fl. 235), bem como regular todo o processamento, Homologo a adjudicação procedida, autorizando a respectiva despesa. Outrossim, Aprovo a lavratura do Contrato e seu Termo de Ciência e de Notificação. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Retificações do D.O. de 25-11-2020 

Protocolo DER/1776831/2020 - pregão eletrônico 0002/2015/SQA/DA Onde se lê: Contratada Biancar Engenharia, Locações e Serviços Ltda Leia-se: Consórcio Biancar - EGIS-LBR-ARTS Protocolo DER/1776899/2020 - Pregão Eletrônico 0002/2015/SQA/DA Onde se lê: Contratada Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda Leia-se: Consórcio Sitran - União 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1226453/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.959-0 - Contratada: MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA, atualmente denominada MOGI ENGENHARIA CIVIL - EIRELI. - Termo de Encerramento 065 - Data: 19.11.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação de aterro com substituição de linha de tubo de aço corrugado por galeria simples de concreto (BSCC) de 3,00mx3,00m no km 417+500m da SP-322, município de Monte Azul Paulista, incluindo a elaboração do projeto executivo. 

Edital 007/2017-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.959-0, firmado em 09.11.17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 331 de 27.07.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 19.11.20 à fl. 104 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 609.509,26 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 47 do protocolo, no valor de R$ 23.038,50 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 29.323,53, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, sendo encerrado em 27.10.18. A vigência contratual foi de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.959-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2696802/19-vol.5 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.991-6 - Contratada: CONSÓRCIO CONSTRUCAP/ COPASA (SP/088) - 3º Termo Aditivo e Modificativo 294 - Data: 13/11/20 - Objeto: Contratação das Obras de melhorias no trecho entre o km 32,00 e o km 33,300, e duplicação e melhorias no trecho entre o km 33,300 e o km 39,453 da SP 088, Rodovia Pedro Eroles, nos Municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, incluindo quatro passarelas no km 33,54; km 35,23; km 37,97 e km 38,81. 

Edital 003/16-LPI. - 

Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 006/2019. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 22.10.20, à fl.805 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls.747/748, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 37 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.01.18, projetando sua conclusão para 15.02.21. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 740 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia para 15.06.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 14.139.135,25. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 33ª medição, no valor de R$ 3.740.523,59 - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2531241/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.020-7 - Contratada: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. - Termo de Encerramento 086 - Data: 18.11.20 - Objeto: Contratação de empresa especialista para a elaboração do projeto executivo de uma nova ponte na altura do km 19,00m da SPA 552/230, município de Barra do Turvo. Edital 005/2017 - TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.020-7, firmado em 29.12.17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 431 de 22.09.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.11.20 à fl.87 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 182.068,90 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 52 do protocolo, no valor de R$ 5.307,31 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 8.838,07, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 22.01.18, sendo encerrado em 22.10.18. A vigência contratual foi de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.020-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2964721/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.038-4 - Contratada: CONSÓRCIO PRO-TL - 3º Termo Aditivo e Modificativo 282 - Data: 24.11.20 - Objeto: Consolidação das estratégicas setoriais prioritariamente as de transporte metropolitano e macrometropolitano de passageiros e de logística de cargas - PAM-TL. Edital SDP 001/16. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 04.09.20, à fl. 232 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 187, ofertada pelo Gestor Técnico e do Coordenador da UCPR, passando à ser de 32 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 6.4.18, projetando sua conclusão para 06.12.20. A vigência contratual passa a ser de 34 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 190 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2138194/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.213-7 - Contratada: G.P. SERVICE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 277 - Data: 19.11.20 - Objeto: Prestação de serviços de guarda de veículos irregulares (recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo), preparação e realização de Hastas Públicas, referentes ao passivo remanescente de veículos do antigo e findado contrato de credenciamento. Os procedimentos deverão ser realizados conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo II. Contratação Direta 040/18-CD - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.09.20 à fl.112 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 15.11.20 a 14.11.21, perfazendo o total de 36 meses. Não obstante ao prazo prorrogado, a vigência contratual estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada no esvaziamento dos pátios. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO: Todo o processo de preparação e destinação final dos veículos será realizado nos locais onde os veículos estão sob a guarda (depositados), em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência, ANEXO I e ANEXO II deste contrato. Todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato, correrão por conta da Contratada. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato não onerará recursos orçamentários, pois as despesas oriundas da sua execução serão custeadas com os recursos obtidos através dos resultados auferidos com a realização das Hastas Públicas (leilões). - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1741612/19- 2º vol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.435-3 - Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Termo de Encerramento 099 - Data: 12.11.20 - Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de estabilização do aterro no km 64+700m, da SP 031 - Rodovia Índio Tibiriçá, município de Suzano. Contratação Direta 086/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.435-3, firmado em 26.06.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 12.11.20 à fl. 414 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 2.604.304,19 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 395 do protocolo, no valor de R$ (12.214,58). - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 12.04.19, sendo encerrado em 12.10.19. A vigência contratual foi de 270 dias, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.435-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Republicado por conter incorreções. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 523474/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.446-8 - Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Termo de Encerramento 098 - Data: 18.11.20 - Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acesso, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição, da DR.03/Bauru, com extensão de 255,155km, RC3.2 - Jaú e RC3.4 Botucatu. Contratação Direta 144/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.446-8, firmado em 22.07.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.11.20 à fl. 65 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.439.325,45 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 39 do protocolo, no valor de R$ (158.526,78) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 06.05.19, sendo encerrado em 06.11.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.446-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 3591067/19-2ºvol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.562-0 - Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Termo de Encerramento 097 - Data: 18.11.20 - Objeto: Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção do talude no km 31+700m (LE), da SP 123 - município de Pindamonhangaba, incluindo a elaboração do projeto executivo. Contratação Direta 002/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.562-0, firmado em 30.03.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.11.20 à fl. 350 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 9.642.650,97 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 18.12.19, sendo encerrado em 18.06.20. A vigência contratual foi de 270 dias, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.562- 0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 125/2020 - Protocolo: DER/3306435/2019 - Assinatura: 23-11-2020 - Valor: R$ 678,92 - Partes: DER e Interligação Elétrica Aguapeí S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-461, km 041+712m (D/E) e km 041+732m (D/E), com extensão total de 100,67 metros. DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS Despacho do Diretor, de 20-11-2020 Indeferindo o pedido de autorização para abertura de acesso à altura do km 516+700 metros, lado direito, trecho de Herculândia - Tupã, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, face às restrições contidas nas normas regulamentadoras de acessos. Interessada: Iraci Bonomo dos Santos. (Protocolo SPDOC nº DER/524134/2020). 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Contrato Nota de Empenho: 2020NE00136 - 

Protocolo: DER/2047676/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0309/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: La Macchina Centro Automotivo Eireli - CNPJ 06.935.665/0001-73 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção e revisão preventiva de veiculo, automóvel Gol ano 2012/2013, placa DJM 4315, para Regional - DR.10, Data da emissão: 12-11-2020 - Valor: R$ 7.983,64 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 044001001 - Natureza de despesa: 33903980.