EXECUTIVO I

13/03/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-068, de 8-3-2019
Altera o ANEXO III da Portaria SUP/DER-055-18/02/2019 que aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de documentos do DER
- Atividades - fim. (1.11)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos
incisos IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica alterado o ANEXO III do Artigo 3º da Portaria SUP/DER-055-18/02/2019 que trata da Tabela de Temporalidade de Documentos Atividades-Fim, que faz parte integrante desta Portaria.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Autos nº 275808/01/DER/2016 - 4º Volume)
Anexo III
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS ATIVIDADES - FIM
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ATIVIDADES FIM
031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL (FUNÇÃO)
031.01 GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO (SUBFUNÇÃO)

(Republicada por conter incorreções ). 

DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a Ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 18, em
relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade
do Processo Licitatório 011/DR.4/2018, para Contratação de
Servços de Manutenção, Calibração/Aferição de Radares de
Uso do Batalhão de Policiamento Rodoviario de Araraquara-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 11-03-2019
Protocolo 002056-07/DER/2019: Às fls. 30 foi ratificada a
decisão do Diretor do SA.12 de fls. 29, que autorizou a contratação direta da Empresa de Transportes Andorinha S/A, com
inexigibilidade de licitação, para fornecimento de passagens
rodoviárias ao DER/DR.12 durante o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contratos
REFERENTE AO CONTRATO 19.731-2

Em complemento a publicação do D.O. de 16-06-2016
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903915
Em complemento a publicação no D.O. de 29-09-2017
referente ao TAM 306/2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903915
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação no D.O. de 15-12-2018
referente ao TAM 276/2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903915
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Valor atualizado do contrato: R$ 156.842,97
REFERENTE AO CONTRATO 18.924-8
Em complemento a publicação no D.O. de 31-03-2016
referente ao TAM 083 de 23-03-2016:

Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903919
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação no D.O. de 01-07-2017
referente ao TAM 155 de 21-06-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903919
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
REFERENTE AO CONTRATO 18.386-6
Em complemento a publicação no D.O. de 18-11-2016
referente ao TAM 426 de 03-11-2016:

Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903919
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação no D.O. de 11-11-2017
referente ao TAM 345 de 31-10-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903919
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 659/2017 de 17-10-2017
REFERENTE AO CONTRATO 20.283-6
Em complemento a publicação no D.O. de 12-10-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903945
REFERENTE AO CONTRATO 19.901-1
Em complemento a publicação no D.O. de 15-07-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903952
Modalidade: Pregão Eletrônico 10.0025/DR.10/2017
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 303/2017 de 31-05-2017
REFERENTE AO CONTRATO 20.180-7
Em complemento a publicação no D.O. de 15-08-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903919
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 296/2018 de 28-05-2018
REFERENTE AO CONTRATO 20.209/2018
Em complemento a publicação no D.O. de 19-09-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903796
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER 08/2017 de
11-08-2017 e SubG-Cons 02/2017
REFERENTE AO CONTRATO 20.126/2018
Em complemento a publicação no D.O. de 19-06-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903795
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 675/2017 de 23-10-2017
REFERENTE AO CONTRATO 18.916-9
Em complemento a publicação no D.O. de 31-03-2016
referente ao TAM 086/2016:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903796
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015Em complemento a publicação no D.O. de 30-06-2017
referente ao TAM 156/2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903796
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 207/2017 de 13-04-2017
REFERENTE AO CONTRATO 19.929-1
Em complemento a publicação no D.O. de 29-09-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903945
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 397/2017 de 17-07-2017
Modalidade: Pregão Eletrônico 10.0026/DR.10/2017
REFERENTE AO CONTRATO 18.963-7
Em complemento a publicação do D.O. de 18-05-2016 
referente ao TAM 162 de 09-05-2016:
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015 e
 DTM- SUP/DER-008-10/05/2016
Em complemento a publicação no D.O. de 09-08-2017
referente ao TAM 262/2017:
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de
12-11-2015 e DTM- -SUP/DER-008-10/05/2016
Em complemento a publicação no D.O. de 02-11-2018
referente ao TAM 227 de 01-11-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903919
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 533 de 24-09-2018
REFERENTE AO CONTRATO 18.251-5
Em complemento a publicação do D.O. de 05-09-2015
referente ao TAM 435/2015:
Resumo do Objeto: Contratação de serviços de vigilância/
segurança patrimonial (desarmada)
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903795
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 890 de 27-07-2015
Em complemento a publicação do D.O. de 20-09-2016
referente ao TAM 379/2016:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903795
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação do D.O. de 05-10-2017
referente ao TAM 311/2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33903795
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 587 de 21-09-2017
Em complemento a publicação do D.O. de 29-03-2018
referente ao TAM 065/2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33903795
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 120 de 16-03-2018
REFERENTE AO CONTRATO 19.463-3
Em complemento a publicação do D.O. de 18-03-2016
 referente ao TAM 060 de 14-03-2016:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação do D.O. de 09-06-2017
 referente ao TAM 099 de 01-06-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001- 33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015 e
 Parecer DER 143/2017
Em complemento a publicação do D.O. de 13-01-2018 
referente ao TAM 393 de 02-01-2018:
Supressão contratual de: 10%
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 772/2017
Em complemento a publicação do D.O. de 11-09-2018
 referente ao TAM 198 de 28-08-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
REFERENTE AO CONTRATO 19.450-0
Em complemento a publicação do D.O. de 18-03-2016
 referente ao TAM 061 de 03-03-2016:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015
Em complemento a publicação do D.O. de 09-06-2017 
referente ao TAM 100 de 01-06-2017:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015 e
 ParecerDER 144/2017
Em complemento a publicação do D.O. de 11-09-2018
 referente ao TAM 197 de 28-08-2018:
Crédito orçamentário: 26122160560920000-004001001-33905012
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12-11-2015