EXECUTIVO I

12/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 68, de 8-2-2019
Altera o Anexo III da Portaria SUP/DER-055-
18/02/2019 que aprova o Plano de Classificação e
Tabela de Temporalidade de documentos do DER
- Atividades - fim. (1.11)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo III do Artigo 3º da Portaria
SUP/DER-055-18/02/2019 que trata da Tabela de Temporalidade
de Documentos Atividades-Fim, que faz parte integrante desta
Portaria.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Autos 275808/01/DER/2016 - 4º Volume)

Portaria SUP/DER - 67, de 8-3-2019

Revoga as Portarias SUP/DER-019-24/04/2006,
028-05/05/2006 e 010-17/01/2017 (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,

aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Ficam revogadas as Portaria SUP/DER-019-
24/04/2006, Portaria SUP/DER-028-05/05/2006, Portaria SUP/
DER-010-17/01/2017 e a Portaria SUP/DER-013-17/01/2017
(Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º Volume)
Portaria SUP/DER - 66, de 8-3-2019
Altera composição da 38ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DER.06/Taubaté.
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-042-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 38ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER.06/Taubaté:
Titulares:
Presidente: Ilton Madia: RG 3.767.148
Repres. Sociedade: Paulo Henrique Rodrigues Alves:
RG:24.384.165-6
Repres. DER: Débora Fernanda Arezo da Silva:
RG:35.720.562-5
Suplentes:
Presidente: Rodrigo Magalhães Bastos Fondello:
RG:16.252.907
Repres. Sociedade: Carlos Roberto dos Santos:
RG:11.196.505
Repres. DER: Julia Andreza M. Afonso: RG:537.254.171".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º Volume)
Portaria SUP/DER - 65, de 8-3-2019
Altera composição da 30ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DER.02/Itapetininga.
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-034-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 30ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER.02/Itapetininga:
Titulares:
Presidente: Antonio Carlos de Paula: RG: 5.660.994
Repres. Sociedade: João Henrique Branco: RG:15.494.576-6
Repres. DER: Fabiana Maria Pontes Orsi: RG: 27.806.437-1
Suplentes:
Presidente: Rafael Augusto Nastri Laureano: RG:28.412.251-8
Repres. Sociedade: Tatiane Cristina Pereira: RG:45.155.372-X
Repres. DER: Maria Adelaide Oliveira Pinto: RG: 8.432.016-3".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º
Volume)
Portaria SUP/DER - 64, de 8-3-2019
Altera composição da 17ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-021-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
Titulares:
Presidente: Luiz José Medina Bezerra: RG:8.061.033
Repres. Sociedade: William Oliveira: RG:18.140.540
Repres. DER: Walter Dias Cordeiro Junior: RG:17.303.892
Suplentes:
Presidente: Maria Isabel Gravina: RG: 3.980.480-X
Repres. Sociedade: Sonia Regina Niederee: RG: 7.404.488
Repres. DER: Ednor C. Mello Junior: RG:28.643.234-1".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º
Volume)
Portaria SUP/DER - 63, de 08-03-2019Altera composição da 14ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-018-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
Titulares:
Presidente: Reinaldo Fernando Lachi Alves: RG:15.667.468
Repres. Sociedade: Marcelo Gugliotti: RG:12.633.234
Repres. DER: Stephany Franco Santana: RG:22.998.217-7
Suplentes:
Presidente: Waldir Ferdinando Marques Oliveira: RG:
1.208.512
Repres. Sociedade: Adriano Zanato A. Filho: RG:17.183.446
Repres. DER: Marjorie da Silva Fonseca: RG:28.293.555-1".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º
Volume)
Portaria SUP/DER - 62, de 08-03-2019
Altera composição da 7ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-011-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
Titulares:
Presidente: Arlindo Miguel: RG: 8.820.780
Repres. Sociedade: Luiz Carlos Hernandes: RG: 4.711.653
Repres. DER: Alzira Maria Alencar Santos: RG:14.818.269
Suplentes:
Presidente: Rodrigo Freitas: RG.32.429.284
Repres. Sociedade: Ariovaldo Conceição Martins: RG:
2.852.742-2
Repres. DER: Sonia Terezinha Capucho de Toledo: RG:
1.537.961".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º
Volume)
Portaria SUP/DER - 61, de 8-3-2019
Altera composição da 2ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-006-09/01/2019-:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
Titulares:

Presidente: Maria Helena Campanha Lima: RG:
3.323.413
Repres. Sociedade: Márcio Urvinis: RG:17.675.484-2
Repres. DER: Ivani Aparecida dos Reis: RG:10.724.117-1
Suplentes:
Presidente: Ricardo Enrique Santos: RG 25.639.352-7
Repres. Sociedade: Edison Francisco Marra: RG 12.259.896
Repres. DER: Ivaniza Moreira Leite: RG:10.462.307".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 6º
Volume)
Portaria SUP/DER - 60, de 7-3-2019
Institui Grupo de Trabalho - GT-92 - para estabelecer critérios e definir procedimentos na situação que específica.(1.3) (1.6.2) (1.7)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV
e VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987,
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos
para a aplicação do artigo 65, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores;
Considerando a necessidade de uniformizar critérios que
especifiquem o realinhamento de contratos em situações atípicas;
Considerando os reflexos das imprevisíveis altas recentesdo material asfáltico nos contratos mantidos com a Autarquia;
Considerando o risco de paralização de obras, com consequências imprevisíveis ao interesse público; resolve:
Artigo 1º - Fica instituído no Departamento o Grupo de
Trabalho - GT-92 - para fins de estabelecer critérios e definir
procedimentos nas demandas de realinhamento de preços em
contratos de obras, em razão dos reajustes dos preços de petróleo e seus reflexos no material asfáltico.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído acha-se
representado pelos órgãos e áreas, com a seguinte constituição
e sob a coordenação do primeiro designado:
Diretoria de Engenharia - DE
Titular: José Carlos de Moraes Rodrigues Alves - RG 3.804.319-1
Titular: Jorge Masaaki Sakai - RG: 6.558.475
Suplente: Reinaldo Mendes - RG: 6.640.141
Diretoria de Planejamento - DP
Titular: Sonia Maria Marcitelli - RG:6.181.784
Suplente: Solange Rodrigues Teixeira Assis - RG:16.472.877-6
Diretoria de Administração - DA
Titular: Arthur de Almeida Mazzei Gonçalves -
RG:34.535.177-0
Suplente: Ednor Corrêa de Melo Junior - RG:28.643.234-1
Diretoria de Operações - DO
Titular: Hamilton Cesar da Cunha - RG::28.317.467
Suplente: Deni Loretti Filho - RG: 10.226.281-0
Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação de
Rodovias do Estado de São Paulo - UCPRR

Titular: Raphael do Amaral Campos Junior - RG: 4.541.124
Suplente: Rubens Souza Munhos Junior - RG: 4.978.049
§ 1º - O Coordenador contará com o suporte das Diretorias
Regionais quando necessário.
§ 2º - O Coordenador indicará servidor e/ou colaborador
para secretariar os trabalhos do GT-92.
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho realizará reuniões pertinentes ao assunto de acordo com a necessidade, sob a convocação
de seu Coordenador e desenvolverá seus trabalhos sem prejuízo
das atribuições normais de seus integrantes.
Artigo 4º - O Coordenador do GT-92 poderá convidar, sempre que oportuno ou necessário, órgãos, instituições, entidades
públicas ou privadas, devidamente constituídas, bem como
empresas privadas para participarem de reuniões, a título de
colaboração e/ou para auxílio técnico e contribuição ao desenvolvimento dos trabalhos.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 003242/07/DER/2017 - 6º)
(Republicada por conter incorreções)

Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 97/98 e,
considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, os Bens Permanentes relacionados às fls. 94/96-v, devidamente baixados do patrimônio desta Autarquia. (Protocolo 042561/07/DER/2018)
Despacho do Superintendente, de 11-03-2019
Diante dos elementos de instrução deste
protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER 101/2019, fls. 41/48, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, nego provimento à defesa de fls. 25, formulada por Angela Maria Santana Oliveira
e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia.
(Protocolo 044200/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo 005/2019 - Protocolo: 062014-07/DER/2018 - Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 280.433,97 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de linhas físicas aéreas de telecomunicações,
com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio na SP-249,
km 158+403m ao km 158+443m(LE), km 158+443m ao km
176+377m (LD), km 176+377m ao km 176+477m (LE), km
177+958m ao km 189+815m (LD), km 158+443m(travessia),
km 176+377m (travessia) e km 177+958m (travessia), com
extensão total de 30.069,00 metros.
Termo 006/2019 - Protocolo: 001121-07/DER/2019 - Assinatura: 28-01-2019 - Valor: R$ 44.758,94 - Partes: DER e
Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação de linhas físicas aéreas e subterrâneas de
telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de
domínio na SP-322, km 597+163,50m ao km 598+484,50m(LD-
-aérea), km 598+484,50m ao km 598+959,50 (LD-subt.), km
598+959,50m ao km 600+582m (LE-aérea), km 600+582m ao
km 601+375m (LD-aérea), km 597+163,50m (travessia-aérea),

km 598+959,50m (travessia-aérea), km 600+582m (travessia-
-aérea), com extensão total de 4.356,50 metros.
Termo 007/2019 - Protocolo: 017630-07/DER/2018 - Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 28.949,45 - Partes: DER e
Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com
cabos de fibras ópticas na faixa de domínio na SPA-357/326,
km 002+829,40m ao km 005+301m(LE), com extensão total de
2.471,60 metros.
Termo 008/2019 - Protocolo: 063720-07/DER/2018 - Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 28.789,46 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de
domínio na SP-421, km 013+436,20m ao km 015+408,70m
(LE), km 015+408,70m (travessia) e km 015+408,70m ao km
015+505,30m (LD), com extensão total de 2.130,10 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00104
- Processo: Protocolo
010652/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Baleira
Ltda - ME Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de
Licitação) para a aquisição de café, açúcar, chás e adoçantes,
destinados ao uso Divisão Regional de São José do Rio Preto/
SP (DR.9), e Residências de Conservação Data da Emissão:
01-03-2019. Valor: R$ 405,10 UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903010
do exercício de 2019.
Nota de Empenho: 2019NE00105 - Processo: Protocolo
010652/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: DPS Gonçalves Ind. E Comercio de Alimentos Ltda - EPP. Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para a aquisição
de café, açúcar, chás e adoçantes, destinados ao uso Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9), e Residências de
Conservação Data da Emissão: 01-03-2019. Valor: R$ 4.280,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000
Natureza da Despesa: 33903010 do exercício de 2019.
Nota de Empenho: 2019NE00106 - Processo: Protocolo
010635/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Nutricionale
Comercio de Alimentos Ltda. Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para a aquisição de materiais
descartáveis, destinados ao uso Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP (DR.9), e Residências de Conservação Data da Emissão: 07-03-2019. Valor: R$ 1.468,00 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903013
do exercício de 2019.
Nota de Empenho: 2019NE00107 - Processo: Protocolo
010640/07/DER/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Eletridal
Comercio e Serviço Ltda Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para a aquisição de materiais de higiene,
destinados ao uso Divisão Regional de São José do Rio Preto/
SP (DR.9), e Residências de Conservação Data da Emissão:
07-03-2019. Valor: R$ 1.400,00 UGE: 162101, Programa de
Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015
do exercício de 2019.