EXECUTIVO I

11/08/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Retificação de Extrato de Termo de Autorização de Uso No D.O.E. de 07/08/2021- 

Onde se LÊ: Termo: 106/2021 - Protocolo: DER/3090674/2019 - Assinatura: 29-07-2021 - Valor: R$ 11.919,56 - Partes: DER e Vanilce Paes de Arruda Cotta M.E.- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 323+457m (Travessia- -aérea-LE), km 323+503,50m (travessia- -subt.-D/E), km 323+503,50m (aérea-aérea-LD) e km 323+457m ao km 323+503,50m (subt.-LE), com extensão total de 94,50 metros e na área "non aedificandi", sendo 7,50 metros no lado esquerdo no km 323+457m e 15,50m do lado direito no km 323+503,50m, com extensão total de 23,00 metros. 

Leia-se; Termo: 106/2021 - Protocolo: DER/3090674/2019 Assinatura: 28-07-2021 - Valor: R$ 11.919,56 - Partes: DER e Vanilce Paes de Arruda Cotta M.E.- Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 323+457m (Travessia-aérea-LE), km 323+503,50m (travessia-subt.-D/E), km 323+503,50m (travessia-aérea-LD) e km 323+457m ao km 323+503,50m (subt.-LE), com extensão total de 94,50 metros e na área "non aedificandi", sendo 7,50 metros no lado esquerdo no km 323+457m e 15,50m no lado direito no km 323+503,50m, com extensão total de 23,00 metros. No D.O.E. de 07/08/2021- 

Onde se LÊ : Termo: 105/2021 - Protocolo: DER/3119271/2019 - Assinatura:28/07/2021 - Valor: R$ 80.647,45-Partes: DER e Noroestecom Telecomunicações S/A - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 380+512m ao km 381+031,91m (LD), km 381+031,91m ao km 381+167,12m (LD), km 381+167,12m ao km 381+631m (LD) e km 380+512m (travessia-D/E), com extensão total de 1.169,00 metros. 

LEIA-SE: Termo: 105/2021 - Protocolo: DER/3119271/2019 - Assinatura: 28/07/2021 - Valor: R$ 118.569,80- Partes: DER e Noroeste com Telecomunicações S/A - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 380+512m ao km 381+031,91m (LD), km 381+031,91m ao km 381+167,12m (LD), km 381+167,12m ao km 381+631m (LD) e km 380+512m (travessia-D/E), com extensão total de 1.169,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/226283/2021 Termo nº 054 - Livro 04 - Assinado em 23.09.2016 - Partes: DER-DR.14 e COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO JOSÉ Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 167+715m, da estrada SP 373, lado esquerdo, trecho: SP 326/Severínia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/225398/2021 Termo nº 020 - Livro 04/2014 - Assinado em 24.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 31+100m, da estrada SP 425, lado esquerdo, trecho: Miguelópolis/Guaíra. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/221381/2021 Termo nº 027 - Livro 04/2014 - Assinado em 29.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 43+400m, da estrada SP 425, lado direito/esquerdo, trecho: Miguelópolis/ Guaíra. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/220028/2021 Termo nº 031 - Livro 03 - Assinado em 03.07.2014 - Partes: DER-DR.14 e COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO JOSÉ Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 446+700m, da estrada SP 326, lado direito, trecho: Barretos/Colômbia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/316313/2021 Termo nº 021 - Livro 03 - Assinado em 24.04.2014 - Partes: DER-DR.14 e COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO JOSÉ Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 102+905m, da estrada SP 425, lado esquerdo, trecho: Barretos/Olímpia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/2286456/2019 Termo nº 27 - Assinado em 16.02.2018 - Partes: DER- -DR.14 e USINA VERTENTE LTDA (UNIDADE GUARACÍ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 467+200m, da estrada SP 322, lado esquerdo, trecho: Olímpia/Paulo de Faria. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/2296351/2019 Termo nº 28 - Assinado em 16.02.2018 - Partes: DER- -DR.14 e USINA VERTENTE LTDA (UNIDADE GUARACÍ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 471+800m, da estrada SP 322, lado esquerdo, trecho: Olímpia/Paulo de Faria. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/2297513/2019 Termo nº 29 - Assinado em 16.02.2018 - Partes: DER-DR.14 e USINA VERTENTE LTDA (UNIDADE GUARACÍ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 471+800m, da estrada SP 322, lado direito, trecho: Olímpia/Paulo de Faria. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

 Nota de Empenho: 2021NE00277- DERSP-PRC-2021/02549. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA, referente a aquisição de envelopes (saco grande sulfite) e capas (modelo cartão supremo) destinados ao uso nos escritórios da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 05/08/2021. Valor: R$ 6.320,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903983 do exercício de 2021.