EXECUTIVO I

10/08/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fls. 10/11), o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Inspeção Geotécnica (fls. 79/83), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 77/78 e 84), AUTORIZO a contratação direta da empresa NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de estabilização de talude com risco iminente no km 050+300m (LD) da SP 125, no município de São Luiz do Paraitinga, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 787093/2021) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 3658118/2019 - INEX. Nº 0004/2020/ SQA/DA Contrato nº 20.579-5 - TE nº 146 Contratante: DER Contratada: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA Objeto: Prestação de serviços de acesso a Portal de Imagens Orbitais. Valor Final: R$ 276.520,38 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, a partir da data estabelecida para início do serviços (04/05/2020 a 03/05/2021). Data da Assinatura: 04/08/2021 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 13-07-2021 Protocolo: DER/1785495/2019 - Interessado: Adair Antonio Pereira Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 407+200m, Lado Esquerdo, da Rodovia: José Willibaldo de Freitas SP-304, Trecho: Borborema / Novo Horizonte, pelo período de 2 anos a contar de 04/07/2021 a 03/07/2023.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/465797/2021. Convênio nº5.922/2021. Convenentes: DER e o Município de Pedreira. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada Vicinal Fioravante Carlotti - ligação da rodovia SP 095 (km 56, Oeste) ao Distrito Industrial, localizada no município de Pedreira, com extensão total de 5,340 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 53/60, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.558.883,85 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/478631/2021. 

Convênio nº5.924/2021. Convenentes: DER e o Município de Paulínia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Constante Pavan - ligação entre a SP 332 (Km 119, Norte) ao Distrito Industrial de Paulínia, localizada no minicípio de Paulínia, com extensão total de 4,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 53/60, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.971.898,84 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data:26/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/478485/2021. 

Convênio nº5.925/2021. Convenentes: DER e o Município de Campinas. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal do Rio Acima, CAM 040 - ligação do Aeroporto de Viracopos a SP 101 (Km 23, Leste), do Km 14+120 ao Km 22+070, trecho Campinas a Monte Mor no total de 7,950 Km, conforme Plano de Trabalho de fls. 46/53, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 12.155.900,75 (doze milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 27/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/576576/2021. 

Convênio nº5.930/2021. Convenentes: DER e o Município de Campo Limpo Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal Marginal do Rio Jundiaí, lado esquerdo com 3,000 Km de extensão e lado direito com 3,000 Km de extensão, localizada no município de Campo Limpo Paulista, com extensão total de 6,000 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/50, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 12.508.970,40 (doze milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/429202/2021. 

Convênio nº5.917/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Ernestina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal SET-030, que liga Santa Ernestina a Taquaritinga, com extensão de 5,40km, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/58, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 2.919.122,44 (dois milhões, novecentos e dezenove mil reais, cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/437107/2021. 

Convênio nº5.919/2021. Convenentes: DER e o Município de Rincão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal RNC-050, que liga Rincão a Motuca, com extensão de 9,20km, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/55, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.683.306,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e seis e reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/380591/2021. 

Convênio nº5.920/2021. Convenentes: DER e o Município de Taquaritinga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal TQR-030, que liga Taquaritinga a Santa Ernestina, com extensão de 6,22km, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/50, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.362.347,67 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/387531/2021. 

Convênio nº5.915/2021. Convenentes: DER e o Município de Dobrada. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal DBR-020, que liga Dobrada a Matão, com extensão de 4,05 Km. conforme Plano de Trabalho de fls. 45/52, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 2.188.789,71 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/498409/2021. 

Convênio nº5.931/2021. Convenentes: DER e o Município de Itaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ITA-010 Mário Covas, ligação Itaí a Paranapanema, no minicípio de Itaí, com extensão de 15,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/56, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 14.755.085,06 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/379868/2021. 

Convênio nº5.921/2021. Convenentes: DER e o Município de Presidente Venceslau. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da estrada vicinal (municipal) de prefixo PSV 060, trecho divisa com Caiuá, com extensão de 11,10km, no município de Presidente Venceslau, conforme Plano de Trabalho de fls. 56/63, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.299.969,58 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 23/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/539925/2021. 

Convênio nº5.908/2021. Convenentes: DER e o Município de Gavião Peixoto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal Antiga ARA-317, que liga Gavião Peixoto à Vicinal dos Pescadores, com extensão de 3,67 Km, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/50, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 2.395.305,45 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/387493/2021. 

Convênio nº5.916/2021. Convenentes: DER e o Município de Dobrada. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal DBR-010, que liga Dobrada a Santa Ernestina, com extensão de 2,28 Km. conforme Plano de Trabalho de fls. 42/52, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 1.232.263,29 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/387465/2021. 

Convênio nº5.903/2021. Convenentes: DER e o Município de Guariba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal GRB-030, que liga Guariba a Motuca, com extensão de 12,000km, conforme Plano de Trabalho de fls. 43/50, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.839.293,87 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/429114/2021. 

Convênio nº5.918/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Ernestina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada vicinal SET-020, que liga Santa Ernestina a Dobrada, com extensão de 3,60km, conforme Plano de Trabalho de fls. 52/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 1.946.081,62 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, oitenta e um reais e sessenta e dois e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/456644/2021. 

Convênio nº5.927/2021. Convenentes: DER e o Município de Barueri. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Velha de Itú, do km 3,0 ao km 3,800 com extensão total de 0,800 km. Sendo 0,355 Km no município de Barueri, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor Total: R$ 405.801,91 (Quatrocentos e cinco mil, oitocentos e um reais e noventa e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/387174/2021. 

Convênio nº5.899/2021. Convenentes: DER e o Município de Teodoro Sampaio. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal (municipal) de prefixo TDS 316 (Distrito Planalto do Sul), com extensão de 4,00 km, no município de Teodoro Sampaio, conforme Plano de Trabalho de fls. 50/58, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.066.922,41 (três milhões, sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/360233/2021. 

Convênio nº5.898/2021. Convenentes: DER e o Município de Taciba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da estrada vicinal (municipal) de prefixo TCB 180, trecho divisa com Narandiba - SP 421, com extensão de 12,05 km, no município de Taciba, conforme Plano de Trabalho de fls. 50/58, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.021.117,41 (seis milhões, vinte e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/418085/2021. 

Convênio nº5.897/2021. Convenentes: DER e o Município de Narandiba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal (municipal) de ligação Narandiba - SP 421 (Km 148,16), trecho Narandiba - divisa com Taciba, de prefixos NRD 030/267/337/257, com extensão de 26,15 km, no município de Narandiba, conforme Plano de Trabalho de fls. 51/59, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 13.069.299,22 (treze milhões, sessenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01654. 

Convênio nº5.947/2021. Convenentes: DER e o Município de Pindorama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PDM-090 e PDM-060, que liga Pindorama ao município de Itajobi, com extensão de 10,400 km, no município de Pindorama, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 8.209.444,74 (oito milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01780. 

Convênio nº5.950/2021. Convenentes: DER e o Município de Irapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IRP-102, que liga Irapuã ao município de Urupês, com extensão de 4,500 km, no município de Irapuã, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.817.300,65 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01820. 

Convênio nº5.953/2021. Convenentes: DER e o Município de Catanduva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal CTV-070, que liga Catanduva ao município de Catiguá, com extensão de 5,100 km, no município de Catanduva, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 3.216.559,15 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01680. 

Convênio nº5.948/2021. Convenentes: DER e o Município de Elisiário. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Raul Galvani, que liga Elisiário ao município de Marapoama, com extensão de 3,100 km, no município de Elisiário, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.030.702,25 (seis milhões, trinta mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01783. 

Convênio nº5.952/2021. Convenentes: DER e o Município de Urupês. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal URP-040, que liga Urupês ao município de Irapuã, com extensão de 6,500 km, no município de Urupês, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.367.052,41 (seis milhões, trezentos sessenta e sete mil, cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01653. 

Convênio nº5.946/2021. Convenentes: DER e o Município de Itajobi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IJO-010 e IJO-361, que liga Itajobi ao município de Pindorama, com extensão de 7,640 km, no município de Itajobi, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.030.702,25 (seis milhões, trinta mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01781. 

Convênio nº5.951/2021. Convenentes: DER e o Município de Novo Horizonte. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal NHV-070 e NVH-080, que liga Novo Horizonte ao Município de Irapuã, com extensão de 20,000 km, no município de Novo Horizonte, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 15.489.515,45 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01720. 

Convênio nº5.949/2021. Convenentes: DER e o Município de Marapoama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MAR-315, que liga Marapoama ao município de Elisiário, com extensão de 6,640 km, no município de Marapoama, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.838.328,63(seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/01802. 

Convênio nº5.954/2021. Convenentes: DER e o Município de Catiguá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal CTG-357, CTG-336 e CTG-344, que liga Catiguá ao município de Catanduva, com extensão de 9,500 km, no município de Catiguá, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 5.989.391,48 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/08/2021.