EXECUTIVO I

06/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, de 19 - 07- 2021 Protocolo DER nº DER/528720/2021 - 2º Volume - Edital de Pregão Eletrônico nº 0136/2021/SQA-DR.20-DA Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro, sendo respectivo licitante declarado vencedor a empresa MAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), diante dos elementos de instrução do presente procedimento e do exposto pelo Serviço de Compras - SQA APROVO as deliberações quanto HOMOLOGAR o resultado da presente licitação de conformidade com a ata de realização do pregão eletrônico constante de fls. 209/211, com a adjudicação do objeto à empresa MAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/1785998/2019 Termo nº 33 - Assinado em 16.02.2018 - Partes: DER-DR.14 e USINA VERTENTE LTDA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 469+120m, da estrada SP 322, lado esquerdo, trecho: Olímpia/Icém. DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/1786323/2019 Termo nº 333 - Livro 02/2008 - Assinado em 24.03.2011 - Partes: DER-DR.14 e USINA VERTENTE LTDA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 472+310m, da estrada SP 322, lado direito, trecho: Olímpia/ Icém. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU. 

 Despachos do Diretor, de 27/07/2021 Ratificando: Diante dos elementos que instruem o processo nº 168994/ DER/2021 - inexigível nº 03-011-39/DR.3/2021 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com a empresa EMPRESA CLARO SA, referente a serviços de telefonia fixa e interurbanas, para as dependências da DR.3 e suas Residências de Conservação, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/ 93, com as alterações subseqüentes. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/513002/2021. Convênio nº5.973/2021. Convenentes: DER e o Município de Cajati. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Capitão Brás (CJ-02), do km 0,000 ao km 9,000, com extensão de 9,000km, no município de Cajati, conforme Plano de Trabalho de fls. 56/65, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.498.550,56 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/08/2021.