EXECUTIVO I

20/11/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo Der 1933393/19-3º Vol. - Contratante: DER/ SP - Contrato 20.004-9 - Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. - 3º Termo Aditivo e Modificativo 297 - Data: 12.11.20 - Objeto: Contratação das Obras e Serviços de Recuperação da Pista e Melhorias da SP-310, do km 518,40 ao km 542,30, trecho Floreal/Magda/General Salgado. LPI002/17-Lote 04. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 528/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 04.11.20, À Fl. 448 Do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 42.859.785,96 - Acréscimo de despesa, na proporção de 21,02% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls.413/414, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl.428, autorizado pelo Superintendente, considerando: o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 7.787.072,69 com impacto de 21,99% do valor contratual inicial e, o 1º decréscimo de serviços no valor de R$ (342.853,26), na proporção de 0,97% no valor contratual inicial, que resulta em R$ 7.444.219,43. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624770000-44905130. Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 351/354 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 28.09.20 à fl.421 e ratificado pelo Diretor de Operações em 30.09.20 à fl.428 do mesmo Protocolo. - Prazo: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 1 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 413/414, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 35 meses, à contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 24.1.18, projetando sua conclusão para 24.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl.356 do protocolo foi aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 2.142.989,29, com prazo de validade de 23.05.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesas, autorizado neste protocolo: R$ 372.210,97. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 118/2020 - Protocolo: DER/1869076/2020 - Assinatura: 18-11-2020 - Valor: R$ 40.891,12 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-148, Km 039+739m (Travessia-D/E), km 040+682m (Travessia-D/E), km 041+855m (Travessia-D/E), km 037+051m ao km 037+090m (LD), km 037+101m ao km 039+644m (LD), km 040+727m ao km 041+574m (LD), km 041+660m ao km 041+733m (LD) e km 041+880m ao km 041+890m (LE), com extensão total de 3.638,00 metros.