EXECUTIVO I

01/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação do D.O. de 27-2-2019
Desconsiderar a publicação na Seção I,
fl.35, referente
Portaria SUP/DER-87, de 21-12-2018, por ter sido publicada
novamente por erro.
Portaria SUP/DER-59, de 28-2-2019
Institui o Grupo de Trabalho - GT-91 - para fins
de atualização de Normas de Administração de
Pessoal. (1.1) (1.6.2) (1.11)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos VI, XVI e XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987,
Considerando que atual estrutura organizacional do DER
necessita de atualização de Normas de Administração de Pessoal e constante acompanhamento da legislação que trata do
assunto; resolve:
Artigo 1º - Fica instituído no Departamento o Grupo de
Trabalho - GT-91 - para fins de atualização de Normas de
Administração de Pessoal.
Artigo 2º - Integrarão o Grupo de Trabalho ora instituído os
seguintes servidores, representantes dos Órgãos indicados e sob
a presidência da primeira designada:
DHA/DA:
Célia Maria Martins Moriel Barreto RG.14.990.678-x
Luís Antonio Ribeiro RG. 8.172.678
Maria Berenice Barbosa RG. 6.466.841
ARP/SUP:
Ana Maria Garcia Leal RG.7.346.567-7
Katia Miyo Yamamoto RG.27.487.793-4
Mara Milene Gibin da Figueira RG.41.551.238-4

DIVISÃO REGIONAL:
DR.09 - São José do Rio Preto:

Sinézio Aparecido Curti RG.13.416.475
DR.11 - Araçatuba:
Carlos Eduardo de Lima Almeida RG.28.654.938-4
Artigo 3º - Os integrantes do Grupo de Trabalho exercerão
as atividades pertinentes sem prejuízo de suas atribuições normais, por convocação da presidência do GT-91.
Artigo 4º - O prazo da conclusão dos trabalhos será de
até 120 dias.
Paragrafo único - Compete a Divisão de Pessoal - DHA/DA
- manter a legislação Federal e Estadual atualizadas.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-072-
28/09/2018. (referente ao Protocolo 059513/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor da DR.5, de 27-2-2019
Ratificando
, diante dos elementos que instruem o Processo
abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o
ato de Inexigibilidade de Licitação da Diretora Técnica do SA.5/
Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento
da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo
legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações
subseqüentes:
Protocolo 012160-07/DER/2019: Claro S.A- Da Área (2ª CIA).
Protocolo 002631-07/DER/2019: Viação Cometa S.A.