EXECUTIVO I

28/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 82, de 5-11-2018
Dispõe sobre credenciamento de Agentes
Autuadores na fiscalização de veículos
com excesso de peso. (3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
no inciso XIX do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no § 4º do artigo 280 da Lei 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro e face à Resolução 520, de 29-01-2015 alterada pela Resolução 610, de 24-05-2016 e a Resolução 702, de 10-10-2017, bem como a Resolução 728, de 06-03-2018 do
Contran - Conselho Nacional de Trânsito, resolve:
Artigo 1º - Ficam credenciados os servidores citados nesta portaria, como Agentes da Autoridade de Trânsito, na fiscalização de veículos de carga com excesso de peso e dimensões, para
autuarem especificamente junto aos Postos de Pesagem, fixos e móveis, situados na rede rodoviária estadual.
Parágrafo único - Sem prejuízo do disposto no artigo 1º da
Portaria SUP/DER-049-02/12/1986, a competência para autuação ora delegada restringe-se unicamente às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e abaixo relacionadas:
Artigo 187 - "Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente."
Artigo 209 - "Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se
para não efetuar o pagamento de pedágio:"
Artigo 230 

- inciso VII - Conduzir o veículo "com a cor ou característica alterada."
inciso IX - Transitar com o veículo "sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante";
inciso X - Transitar com o veículo "com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN";
inciso XXI, Conduzir o veículo "de carga, com falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas neste Código";
Artigo 231 -

 Inciso IV, Transitar com o veículo "com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização:"
Inciso V, Transitar com o veículo "com excesso de peso,
admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma a ser estabelecida pelo Contran:"
Inciso VI, Transitar "em desacordo com a autorização especial, expedida pela autoridade competente para transitar com
dimensões excedentes, ou quando a mesma estiver vencida:"
Inciso X, Transitar com o veículo "excedendo a capacidade máxima de tração:"
Artigo 232 - "Conduzir veículo sem os documentos de porte
obrigatório referidos neste Código."
Artigo 235 - "Conduzir pessoas, animais ou carga nas
partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados."
Artigo 237 - "Transitar com o veículo em desacordo com as
especificações, e com falta de inscrição e simbologia necessárias
à sua identificação, quando exigidas pela legislação".
Artigo 239 - "Retirar do local veículo legalmente retido
para regularização, sem permissão da autoridade competente
ou de seus agentes:"
Artigo 2º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veículos de carga de que trata o artigo anterior são os servidores abaixo relacionados e lotados na Sede:
NOME R.G.

DR.20
Deliomar da Silva 12.506.152
José Wanderley Kraide 5.748.686
Raimundo Nonato S. Oliveira 230.396
Vânia Torquato Sobrado 6.827.370
Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
NOME R.G.
DR.1 - CAMPINAS
Alfredo Ulson de Souza 6.552.296-5
Álvaro Izete Reis de Souza 11.286.564
Carlos Domingos Franciscon 19.770.154
Gilson Aparecido Godoy 18.025.598-8
Ivan Gomes da Silva 10.183.477
João Felix 8.804.097
Omair Aparecido Ferreira 13.462.202

DR.2- ITAPETININGA
Adilson Rodrigues 16.381.202-0
Airton de Oliveira 13.313.314
Alcides Soares Filho 12.171.080
Alexandre Ferraz de Camargo 16.564.636
Anísio Agostinho Filho 5.770.712
Antonio Carlos Pereira 16.188.615-2
Antonio Florentino Junior 5.673.266
Antonio Garcia de Oliveira 17.576.137
Antonio Pereira da Silva 13.599.824
Antonio Rodrigues Domingues 12.977.263
Antonio Valdir Rocha 14.858.459
Aparício Alves de Campos 6.775.684
Ari Paulino Moreira 10.225.252
Benedito Braz de Carvalho 31.938
Benedito Rosa de Camargo 20.254.621
Carlos Araújo 10.225.469
Célio Lourenço Dias 12.806.069
Celso Rodrigues Rocha 9.487.305
Creuza Tavares da Silva 7.578.188
Demétrio Galvão Filho 5.422.050
Dirmo Pinto de Camargo Filho 13.121.078
Elias Garcia Cleto 6.617.199
Eny Rosa da Silva 12.223.096
Erivaldo Antonio Leite 42.498.811-7
Iraide do Carmo Fonseca 9.546.779
Isabel Sonego Dorighello 7.659.347
Ivone Sonego 11.614.082
Jair Calixto da Silva 14.300.474
Jair Edvirges 12.768.470
Jair Rodrigues dos Santos 13.120.110
Jamir Prestes Ferreira 13.138.060
João Nelson Felicio 14.442.087
Jorge Jesus de Moraes 18.545.847-6
José Adair Rodrigues 9.634.549
José Aparecido Vieira 12.422.693
José Célio de Medeiros 4.133.754
José Cláudio de Almeida 18.240.461
Jucelino Fidelis de Oliveira 9.832.641
Juliano Rodrigues de Oliveira Filho 16.380.409
Juraci Dias de Oliveira 3.932.331
Laurindo Emídio dos Santos 14.441.113
Luiz Antonio de Araújo 18.106.982
Luiz Gonzaga Fogaça 10.705.096-1
Luiz Rodrigues de Oliveira 11.944.911
Marco Antonio de Camargo 23.063.067-4
Maria Aparecida B. Silva 11.047.385
Miguel Henrique da Cruz 12.171.723-9
Milton de Fátima Santos 8.937.116-1
Nardeli de Jesus Machado 12.454.091-0
Osvaldo Dias Pereira 12.670.054-0
Ricardo Tomozawa 16.794.289-X
Robinson Silva 11.047.440-5
Rosangela Cetto 12.768.315
Sebastião de Oliveira 20.581.656
Sergio Duarte 10.253.876
Sergio Luiz Vasques 21.196.138
Valdemar de Meira 11.047.064
Wilson Ferreira de Almeida 8.353.286
DR.3 - BAURU
Aparecido Luiz 6.139.939
Aparecido Martins Soares 12.912.942
Carlos Aparecido Maciel dos Santos 12.909.424-9
Jaime Oliveira Araújo 1.665.570
José Carlos da Silva 9.704.470
Maria Aparecida Luiz 12.286.821
Oliveiro Fiaes da Silva 10.346.771
Osvaldo Limão 6.003.253
Ramiro Pereira de Albuquerque 14.688.989
Rosa Manoel de Arruda 15.571.197
Rovaldo Pólo 11.015.134
Valmir dos Santos 14.806.195
DR.4 - ARARAQUARA
Adairton Benício de Abreu 8.391.221
Ademir de Oliveira 12.971.767
Antonio Luiz de Toledo 14.720.761
Edilson Hilario 18.712.464
Gabriel dos Santos 18.426.512
Gersio Scalzoni 12.970.302
Itamir Raymundo 20.098.476
Joel Ribeiro 9.066.911
Luiz Antonio Rodrigues de Oliveira 9.903.392-6
Milton Carlos da Rocha Neves 15.641.944
Nelson Aparecido Durante 13.725.218
Paulo Roberto Donizeti Pereira 11.352.718
Walter José Gonçalves 7.707.138
DR.5 - CUBATÃO
Albino Nolasco de França 17.136.835
Antônio do Nascimento 13.887.471
Antonio Nardes Floriano 17.513.303
Aparecido de Lima Barbosa 20.865.884
Ariovaldo Ribeiro 9.642.742
Dimas Pereira de Lima 9.920.271
Elias Franklin Caetano 9.455.378
Ernandes Henrique 12.370.532
Herculano Damásio Régio 17.513.289
Isaias da Silva Santos 16.419.242
João Paulo 17.955.149-8
José Balbino da Silva 11.598.922
Marcio Rodrigues 27.423.156-6
Marcos Antonio de Oliveira 16.417.520
Marcos Lopes da Silva 36.255.598-9
Misael Fernandes dos Santos Junior 32.347.261-8
Paulo Jorge Costa Bispo 15.291.623-4
Pedro de Oliveira Filho 27.737.467-4
DR.6 - TAUBATÉ
Benedicto Leandro de Almeida 8.389.983
Benedito Laercio da Silva 13.719.915
Caetano Antonio dos Santos 9.129.238-4
Evandro Geraldo Ribeiro 14.093.580
Francisco Fátima Campos 12.650.965
Jorge Rangel 14.713.231-9
José Jamil Benedito 17.436.764
José Ramir Pimenta 13.821.464
Jurandir dos Santos 13.718.201
Juscelino José da Silva 11.454.314
Mariomar Paulino 19.213.901
Natanael Maurício Varela 16.254.053
Nelson Honório Pereira 17.629.612
Orlando de Souza Ferraz 13.385.286
Sidnei Cláudio Ferreira 14.685.304
DR.7 - ASSIS
Antonio Gumercindo 12.152.647-1
Antonio José Vasconcelos 9.106.340-1
Claudionor Pereira Salgado 27.083.737-1
Elias de Matos dos Santos 14.886.540-9
José David da Silva 11.137.735
Marcio Fernandes Machado 24.929.037-6
Paulo Nogueira Sobrinho 13.785.167
Roberval Cardoso da Costa Junior 9.522.012
Valdir Rui da Silva 18.538.631
DR.8 - RIBEIRÃO PRETO
Antonio Carlos Pezarezi 16.927.904
Darcy Pereira 8.084.308
Denise Maria Camargo Machado Castello Branco 11.226.001-9
Elisa Maria Valentini 5.764.883
Francis José Ferreira Machado 17.356.828
Heloísa Helena de Mello Gomes 8.755.893
João Lourenço Ribeiro 13.834.366

Joaquim de Oliveira Leigo 13.280.295
José Arimatéa Fernandes 12.156.496
José Luciano de Araújo 15.465.048
José Lúcio Galego 9.969.214
José Vital da Silva Júnior 5.511.760
Jurandir de Souza Colombari 12.156.500
Luiz Carlos Monteiro Braga 15.982.934
Luiz Henrique de Oliveira 11.636.253
Luiz Ricardo de Lucca 11.211.810
Maria Rita Lorenti Cantuário 17.615.402
Paulo César Gaspar dos Santos 20.995.712
Sebastião Donizeti de Agostino 14.745.621
Sebastião Ipólito Ribeiro 27.069.556-4
Sebastião José Pereira 15.152.750
Vicente Alves Garcia Junior 17.884.198
Waldomiro Vicente de Oliveira 14.210.042
DR.9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Adriano Soares de Sá 29.122.238-9
Antonio Zanardi 14.170.577
Ataíde Pereira de Souza 12.708.858
Carlos Alberto Benichio 8.479.844
Carlos Alberto Marques dos Santos 12.710.546
Carlos Antonio Santagnelo 17.868.540-9
Egidio Turati 13.687.024
Idalbeu Cruz da Silva 12.744.544
Jesus José de Sá 15.409.835
João Batista Oliveira da Silva 21.991.778
João Finoto Neto 13.690.626
João Hermes Marineli 17.867.168
José Nunes Dourado 10.815.593
José Reinaldo Guines 3.620.908
Manoel Gonçalves Mourão 11.025.827
Marcelo Rodrigues C. de Toledo 25.966.199-5
Márcio Antonio Lucheta 19.777.891
Maria Aparecida Milsoni 8.546.854
Maurício Donizete Rodrigues 16.823.066
Mauro Donizeti Tagliete 14.563.631-8
Mauro Sergio Gussi 15.624.660
Moacir de Freitas Menezes 12.344.696
Odair Franca Maciel 9.152.699
Rogerio José de Paulo 23.854.046-7
Valdeir Rosa 27.352.196-2
Vanderlei Paulino dos Santos 15.415.983-9
DR.10 - SÃO PAULO
Antonio José da Silva 4.139.564
Davi Silva de Oliveira 10.757.533
Erasme Marques da Silva 50.715.727
Helio Rosa da Silva 12.442.927
Irineu Alves da Silva 8.849.231
João Benedito Victor 5.306.166
Luiz Alves da Silva 16.482.734
Luiz Carlos de Siqueira 10.354.811
Luiz Pedroso de Moraes 15.104.692
Rosana Aparecida Moreira Cera 25.484.408-2
Valdir Albino de Oliveira 13.947.069
Wilson Rosário de Oliveira 12.545.991
DR.11 - ARAÇATUBA
Ademir Lopes de Souza 12.341.541
Amarildo da Silva 14.426.872-8
Antonio Aparecido Dinardi 12.668.658
Antonio Domingues F. dos Santos 15.825.938
Cacildo Francisco da Silva 16.678.319
Celso Leandro de Oliveira 26.249.505-3
Domingos da Conceição 18.505.916
Edson Pereira dos Santos 27.492.335
Eduardo Ferreira da Rocha 22.184.756-X
João Batista Monteiro 11.400.556
João da Silva Macedo 8.261.137-3
José Alves dos Santos 16.428.949
Juscelino Bezzon 6.793.738
Juscelino Marinho de Paiva 15.297.580-9
Moacir Bravo Feitoza 19.181.433
Odair Cardoso da Silva 14.834.775
Rafael Petroli Alves 32.097.043-7
Rogério Pereira Serra 7.282.605-4
Sérgio Alves de Oliveira 17.364.275
Sérgio Paulo Moreno 17.645.952
Valdevino Inácio Batista 15.826.006
DR.12 - PRESIDENTE PRUDENTE
Adão Pereira Roque 10.444.520
Adilson Botelho Mazzolo 20.004.368
Anísio Martins 6.938.590
Antonio Carlos Andrade de Souza 13.927.045
Antonio Roberto Eugênio 6.030.128
Antonio Scarso Filho 17.488.876
Aparecido Plácido do Rosário 16.207.893-6
Carlos Roberto Ferreira 12.920.413-4
Celso Batista 16.198.547
Cirso Pereira da Silva 10.904.714
Claudemir dos Santos Barreto 20.374.775-6
Edvaldo Gonçalves de Azevedo 15.462.530-9
Francisco Borges Ribeiro 10.204.613
Gerson Francisco de Oliveira 12.070.946
Gilmar Gonçalves da Silva 17.604.157-6
Helena de Souza Aguiar 19.219.372-7
Isaias dos Santos Alcântara 19.526.048
João da Cruz 6.468.843-4
João Lourenço da Silva 8.187.155
João Simões Cezário 9.674.003
Joaquim Marques da Silva 13.103.845
Manoel Tenório Cavalcante 19.387.141
Misael de Matos Camargo 10.533.295
Nelson Boina 9.698.178
Nivaldo Onorio de Oliveira 18.014.992
Reinildo Ribeiro 10.289.603
Sergio José dos Santos 15.463.970
Valdir Pinto Ferreira 14.181.132
Valmir Valdemar de Souza 16.402.094
DR.13 - RIO CLARO
Adilson Augusto 17.207.264
Amarildo Valentim 16.387.724-5
Anésio Pereira da Silva 11.399.869
Antonio Carlos Sopran 12.525.101
Iara Aparecida Braga Redondano 10.637.628
Jaime Alcantara da Silva Junior 19.375.962-7
João Augusto Carlos de Oliveira 15.873.469
João Batista da Silva 18.150.447-9
João Batista da Silva Bueno 13.559.568
José Carlos Redondano 9.753.950
Luiz Gonzaga Alves de Souza 8.876.611
Vilma Regina Aparecida de Barros Moreira da Silva
13.560.720-6
DR.14 - BARRETOS
Anildo Cardoso 24.245.632-7
Antonio Aparecido de Souza 13.241.403-X
Antonio Carlos Leva 11.045.108
Benedito Leite Junior 17.555.390
Clovis Pereira da Costa 19.361.741-9
Edson Aparecido Ornachi 18.489.728-2
Edson Batista 13.745.457-3
Emmanoel Claudino Firmino 17.278.902
Hernan Guidolim Reis 10.329.534
Jesus Roberto dos Santos 17.443.206
Jorge Mamed Ismael 9.823.244
José Francisco Furniel 17.452.514
Luiz Maurício Tinazzo 7.275.104-6
Manoel Carlos da Silva 59.858.151-0
Osvaldo Ribeiro Cardoso 13.979.510
Paulo Henrique de Moraes 25.063.766-

Reginaldo Carlos Christiano 16.176.480
Roberto Pena 11.519.387
Sebastião Alvim 2.377.703
Sebastião Luiz Faleiro de Lima 7.674.076-6
Sergio Candido da Cruz 23.152.928-4
Valter Theofilo Olimpio 13.745.471.
Artigo 4º - Os Agentes Autuadores da fiscalização de veículos de carga com excesso de peso e dimensões, disponibilizados ao Departamento pela DERSA SA. são os abaixo relacionados:
NOME R.G.
Adesio Rafael Borges 19.288.615-0
Admir da Silva 13.387.652
Aloísio Trientini 15.212.519
Ananias José da Silva 11.081.690
Antenor Rodrigues Pereira Neto 13.085.024
Aurino Teixeira Costa 9.739.816
Benedito Carlos da Mesquita 8.706.757
Donizete Coutinho 32.417.635-1
Edesio Dantas da Costa Junior 4.596.802
Edílson da Silva Anastácio 20.001.147-9
Edson Alves Portugal 16.369.676
Edson Zolino Cavalcanti Junior 21.923.647-1
Gentil Grajel 1.640.826
Gerson Paiva Galvão 10.114.088
Hélcio Barbosa Gomes 13.398.360
Helio Aparecido Timoteo 14.429.561
Helio Regis Barbosa 8.338.617
Ilso Batista Guimarães 12.892.990
Irineu Agostinho de Assis 8.919.656
Irineu Lourenço de Souza 13.087.226
Joaquim Ferreira Filho 9.156.672
Joel Rodrigues do Prado 17.672.213
Jorge Martins Gonzaga 17.000.767
José Aparecido de Souza 13.020.146
José Góes Soares 10.142.813
José Vicente Deraco 17.768.673
Josoe Leandro da Silva 11.470.981
Jurandir Sales de Camargo 8.682.420
Luiz Alberto Martins Vieira 38.080.428-1
Marcio de Moraes Rosa 18.259.231
Marcos Fernando Cezar 7.128.668
Maurilo Moreno Pires 13.147.606
Osvaldo Zanoti 3.658.954
Paulo César da Silva 19.640.245
Paulo Milton Gomes 14.178.675
Pedro Braz de Souza 14.505.827
Roberto Carlos Pansarini 17.826.401
Valdeci Alves de Paula 20.153.117
Walter de Oliveira 16.701.345
Walter Lima 14.347.066-8
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-043-
14/06/2018 e a Portaria SUP/DER-070-20/09/2018. (referente
ao Protocolo 037583/07/DER/2017-2º Volume) (Republicada por
conter incorreções)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor de Administração de 14-02-2019
Considerando as atribuições delegadas pela Portaria

SUP/DER-028-04/06/2014 ficam constituídas as Comissões de
Redistribuição e Baixa Patrimonial, no âmbito das Divisões
Regionais, pelos seguintes servidores sob a Presidência do
primeiro designado:
NOME MATRÍCULA RG
DR.01

 Alfredo Ulson de Souza 21.110 6.552.296-5
Adilson Bobliano 509.595 16.969.978-X
Ayrton Giraldi Frederice 502.277 3.164.237
Claudete Donizeti Martins 502.532 8.246.512-5
Lother Klabber Estacio da Silva 501.442 8.512.534
DR.02

 Adauto Gato 20.750 10.461.350-6
Ester Daltio Cleto 2.280 13.953.349-7
Márcia Muller Soares Aliberti 500.492 9.546.275
Ezequias Souto Pereira 22.166 28.624.934
José Alexandre Monberg 22.149 23.560.824-5
DR.03 

Clóvis de Paula Braga 20.515 17.805.178
Cláudio Luiz Alarção 20.105 9.914.487
Sonia Mariza Pereira 1.852 5.442.888-9
Beatriz de Oliveira Santos 3.170 40.585.605-5
Ana Kioko Saito Gomes 2.245 21.686.243
DR.04

 Walter Barreto Levy 503.305 7.164.340
Ednilson Ignácio 20.849 11.648.666
Humberto Rosalin 19.648 10.823.134-3
Maria das Graças Alves Assumpção 1.578 5.343.494
Ruberval do Amaral 505.289 9.799.016-4
DR.05

 Paulo Sergio Mantoanelli 510.284 8.913.619-6
Adriana da Silva Souza 2.439 25.569.036-8
Edson Adão de Souza 20.409 18.903.405-1
Jacira da Conceição da Silva Lins 19.779 20.129.253
Lúcio Sodré 508.994 12.736.208-3
Milton Pimentel da Silva 20.422 18.903.722-2
DR.06

 Roque Amoroso Júnior 500.471 3.630.550-9
Ana Cristina Ribeiro 3.131 49.101.134-9
Mário Celso da Silva 508.309 17.529.742
Rosana Mara de Oliveira 1.747 16.764.304-6
Carlos Alberto N.D M dos Santos 19.693 16.893.697-5
DR.07

 José Vigilato Ruiz Cheles 501.785 5.906.678-7
Carlos Roberto Serezani 502.294 7.189.438-X
Roberval Cardoso da Costa Júnior 19.949 9.522.012
Benito Migoto Junior 19.625 15.972.749-2
Luis Rosa Fernandes 21.974 28.000.661-5
DR.08

 Luimar Heck Paes Leme 21.853 6.106.089-6
Benedito Aparecido Lopes 501.017 10.772.085-1
Eduardo Antonio Rosendo 2.606 34.280.829
Luis Eduardo Victorino da Silva 509.981 15.279.023-8
Maria José Guimarães 503.346 14.530.032-8
DR.09

 Zanoni Batista de Azevedo 21.853 6.106.089-6
Edson Teixeira dos Santos 19.847 9.156.068-8
Roberto Bertolazo 19.938 16.398.080-9
Edgar Cardenas Gimenes 500.340 8.053.510
Maria Wanda Bernardino 509.830 17.141.176-6
DR.10 

Mauro Flavio Cardoso 501.791 8.773.983-5
Carlos Augusto Muniz 19.773 10.449.742
Dagmar Marchezini 2.505 10.997.311-2
José Laurindo 504.940 11.175.007-6
Wanderlei Cassiano Dias 20.609 12.519.448-1
DR.11 

Rafael Franco da Silveira Junior 500.316 3.875.121
Carlos Roberto Belintani 21.969 19.996.834-2
Dalva dos Santos Oliveira 500.443 8.045.931
Maria Helena Vignoli 20.836 15.577.916-3
Wagner da Silva Gomes 21.921 21.481.220-0
DR.12

 Francisco A. Trevisan Duran 502.206 4.849.526
Doralice Moraes Pinto Lourenço 1.806 11.969.220
Luiz Gonsaga de Oliveira 19.734 18.233.826-5
Vanderson Rodrigues da Cruz 22.050 42.860.963-6
Rosileine Mieko Sato Sasaki 20.557 15.554.333
DR.13

 Nelson da Conceição Calabria 1.724 13.561.888-5
Anderson Lopes Theofilo 22.186 30.301.038-0
Arlindo Antônio 19.020 6.569.921
Valdecir Gualberto Teixeira 19.696 17.189.777
Claudionor José Teixeira 20.200 16.811.287
DR.14

 Hernan Guidolin Reis 21.778 10.329.534-3
Alípio Foresto 21.286 11.520.046-0
Anildo Cardoso 21.658 24.245.632-7
Carlos Roberto Ribeiro 21.839 21.374.245
José Stalin Costa 20.043 8.356.888
Na Diretoria do SM.n, com no mínimo 3 (três) membros, a
Comissão funcionará sempre que necessário e, na ausência do
Presidente assumirá os trabalhos o funcionário com mais tempo de serviço no DER.
Dos trabalhos, resultará relatório, assinados por todos,
visado ao final pelo Diretor da Divisão Regional, e conterá as
características do bem, número de patrimônio, situação e indicação do destino a ser atribuído ao bem patrimonial.
Havendo voto discordante, necessariamente, será registrado
o motivo.
O presente torna sem efeito o Despacho de 05-01-2018,
publicado no D.O. de 17-01-2019.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 26-02-2019
Às fls. 14 do processo Protocolo 003714/07/DER/2019:

Diante dos elementos de instrução desse procedimento ratifico
nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 o
Ato da Diretora do Serviço de Administração da DR.14 de fls.
14, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da Viação Sarri Ltda para o fornecimento de Vales
Transporte para os servidores celetistas da DR.14,
no valor de R$
468,00 para o mês de fevereiro de 2019.
DER-007

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Resumos de Termos de Compromisso Autorização
Protocolo 075249/07/DR1/2018, Interessado Osmar Donizete da Silva,
 

com base na 3.02 Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, defiro o pedido para a melhoria e regularização de acesso comum a residência à faixa de domínio, na Rodovia
SPA - 53/332, km 1+000, lado direito.

Protocolo 035030/07/DR.1/2018, Interessado PLD Jundiaí
Empreendimentos Imobiliários Ltda, com base na 3.02 Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, defiro o pedido para
a regularização de acesso existente na Rodovia SPA - 066/300,
km 1, lado direito.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 13-02-2019
Protocolo: 005987/07/DER/2019
- Termo de Credenciamento DR.9/n.º 001/2019.

 Henrique Martinez Antonieto, R.G.
48.971.382-8, estabelecido à Av, Anezia Menezes de Lima,
5690, Votuporanga - SP, acha-se credenciado até a data de
12-02-2021 para promover vistoria de veículos, para transporte
de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais
, nos
termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017.