EXECUTIVO I

23/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 22-2-2019
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema 
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003,
resolve HOMOLOGAR o Instrumento Eletrônico Medidor de
Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminado,
devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 097 km 001+300m Norte Splice SPL-R4R 1858 16884 Fixo
(Protocolo 006132/07/DER/2019)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003,
resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores
de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 332 km 271+600m Norte Splice SPL-R4R 1749 16874 Fixo
SP 332 km 271+600m Sul Splice SPL-R4R 1749 16875 Fixo
(Protocolo 003791/07/DER/2019)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de
Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria
de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em
conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-
2011, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/
DER 039 de 18-06-2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos
Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos,
abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 270 km 377+440m Leste Splice SPL-R4R 1834 16878 Fixo
SP 270 km 377+440m Oeste Splice SPL-R4R 1834 16879 Fixo
(Protocolo 003787/07/DER/2019)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003,
resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores
de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 055 km 080+800m Leste Splice SPL-R4R 1974 16826 Fixo
SP 055 km 080+800m Oeste Splice SPL-R4R 1974 16827 Fixo
(Protocolo 005638/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela
empresa TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA, ficando
os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de
escolta, para o transporte de carga indivisíveis e ou excedentes em
peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FWS-4897 VW GOL CITY MB
FJV-9023 VW GOL CITY MB
FDC-0841 VW GOL CITY MB
(Protocolo 009785/07/DER/2019)
DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado
Protocolo 002533/07/DER/2019
- Dispensável de Licitação
0001/2019/SQA/DA, fica designada como gestora do Contrato
20.351-8, de titularidade da Associação dos Advogados de São
Paulo, Rita Batista da Silva, RG 8.500.715-8 - Diretor I.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Despacho do Superintendente, de 14-11-2018

Homologando, às fls.492 do processo que trata do Protocolo 015462/079/DER/2018 - 3.º Volume, Pregão Eletrônico
13-0014/2018, a adjudicação feita em ato público ocorrido em
14-11-2018, ficando adjudicado o objeto da presente licitação à
firma Gertad Segurança Patrimonial Eireli EPP.
Fica a mesma convocada para no prazo de 05 (cinco) dias a
contar desta publicação, nos termos do artigo 64 da Lei Federal
8.666/93, proceder à assinatura do contrato e retirar a respectiva
nota de empenho.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 014590/07/DER/2018. Termo Aditivo Modificativo 026. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 
5.752/2018, celebrado entre o DER e o Município de Andradina.
Da Alteração: 

Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio
5.752 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Emitério Castilho Gimenez,
interligando a Vila Passarelli ao Patrimônio de Paranápolis
,
com 5,7 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 112/121 que o integra." da Cláusula Quarta - Do valor do Convênio 5.752 de 05-04-2018 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente CONVÊNIO é de R$ 3.229.840,33, sendo R$ 2.746.555,36, de responsabilidade do DER, e R$ 483.284,97, de responsabilidade do Município." da Cláusula Quinta - Dos
Recursos Orçamentários do Convênio 5752, de 05-04-2018,
passa a ter a seguinte redação: "II. O Município no exercício de
2019 aplicará recursos financeiros necessários para cumprir sua
parte no ajuste R$ 483.284,97 que onerarão a Categoria Econômica 44.90.51.02.09 - Classificação Funcional Programática 20.606.0013.1.166000 e para os exercícios futuros, se for o caso,
deverá garantir em seu orçamento, a verba necessária à realização do objeto previsto no ajuste." Cláusula Sexta - Da Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5.752
de 05-04-2018 passa a ter a seguinte redação: Pelo DER:

 I - As despesas que o DER e o MUNICÍPIO vier a realizar para atender
ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina de cada
entidade e serão autorizadas no procedimento próprio, correndo
à conta de alíneas próprias de seus orçamentos;

 II - A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 09 (nove) parcelas,
através de depósito em conta vinculada em nome do respectivo
MUNICÍPIO no Banco do Brasil, Agência 273-9, conta corrente
37.427-X, após a medição de cada etapa concluída, obedecendo
aos respectivos projetos básicos, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir:

 a)1ª parcela: no valor de R$ 290.245,51, a ser repassada e até 30 dias após
a conclusão dos serviços previstos na primeira fase de execução
da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.

 b)2ª parcela: no valor de R$ 336.951,84, a
ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na segunda fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da
medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER

 c)3ª parcela: no valor R$ 601.466,90, a ser repassada em até trinta
(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na terceira
fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de
Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação
de contas pela fiscalização do DER.

 d)4ª parcela: no valor de R$ 466.999,39, a ser repassada em até trinta (30) dias após a
conclusão dos serviços previstos na quarta fase de execução da
obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.

 e)5ª parcela: no valor de R$ 466.999,38 a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na quinta fase de execução da obra previamente
estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação
da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.
f)6ª parcela: no valor de R$ 270.347,23, a ser repassada em até
trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na sexta
fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de
Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação
de contas pela fiscalização do DER. 

g)7ª parcela: no valor R$ 270.347,23, a ser repassada em até trinta (30) dias após a
conclusão dos serviços previstos na sétima fase de execução
da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.

 h)8ª parcela: no valor de R$ 21.598,94, a
ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na oitava fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação
da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.
i)9ª parcela: no valor de R$ 21.598,94, a ser repassada em até
trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona
fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de
Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação
de contas pela fiscalização do DER. Ratificação -

 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio 5.752/2018 que não colidam com o presente termo. Data: 15-02-2019.