EXECUTIVO I

23/10/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 22-10-2020

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve homologar o Instrumento Eletrônico Medidor de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
Localização Marca Modelo Nº De Série Nº Der Tipo
SP 150 km 009+900m Sul Fx1 Engebrás MMV 544 0226/2019 16978 Fixo
SP 150 km 009+900m Sul Fx2 Engebrás MMV 544 0185/2019 16979 Fixo
SP 334 km 332+100m Sul Fx1 Engebrás MMV 544 0214/2019 16982 Fixo
SP 334 km 332+100m Sul Fx2 Engebrás MMV 544 0210/2019 16983 Fixo
SP 310 km 443+800m Sul Fx1 Engebrás MMV 544 0269/2019 17063 Fixo
SP 310 km 443+800m Sul Fx2 Engebrás MMV 544 0271/2019 17064 Fixo
SP 280 km 043+500m Oeste Fx1 Engebrás MMV 544 0193/2019 17073 Fixo
SP 280 km 043+500m Oeste Fx2 Engebrás MMV 544 0186/2019 17074 Fixo
SP 280 km 043+500m Oeste Fx3 Engebrás MMV 544 0270/2019 17075 Fixo
(Protocolo DER 1916427/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Cunha Serviços de Escolta de Cargas Excedentes Ltda ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar
serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo
FUQ1F67 VW GOL 1.0L MC4
(Protocolo DER 1925955/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela empresa Cunha Serviços de Escolta de Cargas Excedentes Ltda ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar
serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo
FTA3E17 Fiat Palio Fire
FSM1l62 Fiat Palio Fire
FZE7H40 Fiat Palio Fire
(Protocolo DER 1928374/2020)

Despacho do Superintendente, de 22-10-2020
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve homologar o Instrumento Eletrônico Medidor de Velocidade, para veículo automotivo, abaixo discriminado, devidamente aprovado e registrados no Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº DE SÉRIE Nº DER TIPO
SP 326 km 381+853m Sul Splice SPL MFS1 0059 17098 FIXO
(Protocolo DER 1908293/2020)

Despachos do Superintendente, de 19-10-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Araçatuba - DR.11 (fl. 21/24), da Coordenadoria de Operações e Segurança Rodoviária (fl. 48), e da Diretoria de Operações - DO (fl. 51), AUTORIZO a contratação direta da empresa BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Guararapes, Dracena e Regente Feijó, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1812130/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Assis - DR.07 (fls. 21/23) da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COO (fl. 47) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 50), AUTORIZO a contratação direta da empresa BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Bauru, Marília e Assis, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1763982/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 89/91) da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COO (fl. 107) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 109), AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO SITRAN - LBR, com dispensa de licitação, objetivando a contratação dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Caraguatatuba, Cubatão, Itanhaém, Jacareí e Taubaté, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1785225/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 (fls.92/94), da Coordenadoria de Operações e Segurança Rodoviária (fl. 110), e da Diretoria de Operações - DO (fl. 112), AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA SP, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Cerquilho, Itapeva, Itapetininga, Avaré, Sorocaba, Araçariguama e Salto, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1833509/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 (fl. 94/96), da Coordenadoria de Operação e Segurança Viária - COO (fl. 113) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 115), AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA SP, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de veículos, nos municípios de Atibaia, Cosmópolis, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1802174/2020) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 106/2020 -

 Protocolo: DER/2520129/2019 - Assinatura: 21-10-2020 - Valor: R$ 653,40 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-088, km 049+267m (Travessia- -D/E), com extensão de 60,00 metros. Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 102/2020 - Protocolo: DER/1225873/2020 - Assinatura: 14-10-2020 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Departamento de Água e Esgoto de Bauru-DAE. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-354/294, km 000+170m (travessia), com extensão de 30,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00126 - Protocolo: DER/1921640/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0266/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 08.516.340/0001- 81 - Objeto: Contratação de serviços de elaboração do programa de controle medico de saúde ocupacional - PCMSO e de emissão de atestado de saúde ocupacional - ASO, confecção de ajustes no programa de riscos ambientais - PPRA e de levantamento técnico de condições ambientais do trabalho - LTCAT, para Regional - DR.10, Data da emissão: 21-10-2020 - Valor: R$ 13.750,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903999.