EXECUTIVO I

12/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2106162/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.970-9 - Contratada: Ellenco Construções Ltda. - Termo de Encerramento 155 - Data: 10.10.19 - Objeto: Contratação
de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização

horizontal da pista da SP-294, do km388,76m ao km445,34m,
trecho Gália/Garça/Vera Cruz/Marília. Edital 020/17-CO. -
 Finalidade: Encerramento do contrato 19.970-9, firmado em 7.11.17.- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de
26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
10.10.19 à fl. 65 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$
28.954.050,31 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 42 do Protocolo: R$ 1.538.791,10 - Anulação: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$
(2.243,75) - Garantia: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 1.370.875,14, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato,
foi de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
27.11.17, sendo encerrado em 27.11.18. A vigência contratual
foi de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada
com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 19.970-9 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2571224/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.042-6 - Contratada: TCL Tecnologia E Construções
Ltda. - Termo De Encerramento 165 - Data: 10.10.19 - Objeto:

Contratação de obras e serviços de substituição de linha de tubo metálico nos km325+850m e km326+300m da SP-267, município de Itaberá, incluindo a elaboração de projeto executivo. Edital nº 042/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.042-6, firmado em 12.3.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização E Aprovação do Superintendente em 10.10.19 à fl. 70 do Protocolo. - Valor Final Do Contrato:
R$ 1.400.449,35 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 46 do Protocolo: R$ 23.008,65 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$
68.872,03, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 46 do Protocolo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 19.3.18, sendo encerrado em 19.8.18. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.042- 6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1946660/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.302-1 - Contratada: Ensin Empresa Nacional de Sinalização
e Eletrificação Ltda. - Termo de Rescisão 012 - Data: 4.10.19 -

Objeto: Execução de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário
e de Apoio ao Planejamento Operacional, Supervisão e Operação,
a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, compreendendo: Lote 7, Divisão Regional de Assis/DR.7. Edital 020/14-
CO. - Finalidade: Rescisão Unilateral do Contrato 19.302-1, firmado em 17.6.14. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 13.3.18 à fl. 131 do Protocolo. - Rescisão Unilateral: Com
fundamento no artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, notadamente
os Pareceres CJ/DER 611/17 828/17 e 270/18 (fls. 74/80, 106/113
e 143/149) as manifestações da Divisão Regional DR.7 (fls. 26/29)
acolhidas pela Diretoria de Operações-DO, (fl. 30 e 121/122), da
Assessoria de Construção-AOE (fls. 128/129) e da Diretoria de
Planejamento-DP (fl. 130), bem como cumpridas as formalidades
legais, consoantes documentos de fls. 118/119, o Termo de Avaliação (fl. 34) e autorizações do Superintendente em 6.7.17, fl. 31,
retificada em 13.3.18, fl. 131 do Protocolo 033465/07/DER/17,
atual Protocolo DER 1946660/19, alterando para rescisão unilateral, bem como previsto na cláusula 15 do ajuste e na 6ª cláusula do 2º TAM 478 de 23.12.16, fica rescindido unilateralmente o Contrato 19.302-1, a contar de 15.7.17, em todas as suas cláusulas e condições. - Foro: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1850310/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.253-8 - Contratada: Engibras Engenharia S/A.
- 1º Termo
Aditivo e Modificativo 222 - Data: 10.10.19 - Objeto: Execução
dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o
pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de
domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 23, Residência de Conservação 6.4, Caraguatatuba:
Extensão total de 108,159km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
23.9.19 à fl. 115 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo
de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica
prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma:
O cronograma, autuado à fl. 80 do protocolo, foi aprovado pelo
Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários:
O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.032.451,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 172.075,18 para o presente exercício, o valor de R$ 860.375,90 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.096.452,45 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/
proposta): O Anexo I, autuado às fls. 83/84 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 19.9.19, à fl. 114 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se
encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta:
Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá
todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1836570/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.248-4 - Contratada: Engibras Engenharia S/A. - 1º Termo
Aditivo e Modificativo 221 -
Data: 10.10.19 - Objeto: Execução
dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o
pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de
domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do
DER/SP. Lote 22, Residência de Conservação 6.3, Cachoeira Paulista: Extensão total de 363,860km. Edital 005/17-CO - A Resolução
PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação
do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
23.9.19 à fl. 116 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorro-
gação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar daassinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo
de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica
prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma:
O cronograma, autuado à fl. 80 do protocolo, foi aprovado pelo
Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.118.987,16 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 519.831,20 para o
presente exercício, o valor de R$ 2.599.155,96 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser
de R$ 6.302.953,65 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/
proposta): O Anexo I, autuado às fls. 83/85 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 19.9.19, à fl. 115 do mesmo
protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se
encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação
contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta:
Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição
resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente
de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá
todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a
qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8.
Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1982616/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.336-1 - Contratada: Construtora Kamilos Ltda. -
Termo de
Encerramento 170 - Data: 10.10.19 - Objeto: Execução dos
serviços emergenciais de implantação de muros de contenção
nos km83+170m e no km87+200m da SP-98, Rodovia Dom Paulo
Rolim Loureiro, no município de Bertioga. Dispensa de Licitação
051/18-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.336-1,
firmado em 19.2.19. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER
002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 10.10.19 à fl. 360 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$
2.113.427,42 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado,
conforme Boletim Demonstrativo à fl. 339 do Protocolo: R$
(8.722,58) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item
14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 31.10.18, sendo encerrado em 31.4.19. -
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a
qualquer título, relativamente ao contrato 20.336-1 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil,tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 10-10-2019
De acordo com as informações emitidas no âmbito do

SC.7, deliberei, nesta data, cancelar o Termo de Compromisso
e de Autorização 125/2019, de 15-05-2019,
com referência a
autorização para a abertura de acesso com implantação de
um dispositivo de segurança, ramo de saída, na altura do km
188+970 metros, lado direito (Pista Sul), trecho Gália - Lupércio da rodovia SP-331, ficando o mesmo sem nenhum efeito.
Interessado: Valdenir Schmidt. (Protocolo DER/2603083/2019
- Sistema Legado: 074573/17/DR.07/2018).
Aviso:
Tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial Poder
Executivo - Seção I, 129, de 28-05-2019,
conforme despacho do
Diretor, com referência ao Termo de Compromisso e de autorização 125, de 15-05-2019. Interessado: Valdenir Schimidt. (Protocolo DER/2603083/2019 - Sistema Legado: 074573/17/DR.07/2018).

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Protocolo DER/2015547/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0204/2019

Objeto: Prestação de Serviços não contínuos - Contratação
de Seguro Patrimonial
Contrato nº 20.498-5 assinado aos 07/10/2019 no valor
de R$7.214,00
Vigência contratual: 12 meses - Inicio aos 16/10/2019 as 24h
Partes: DER/DR.10 e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais
Crédito Orçamentário: 26122160560920000-004001001-
33.90.39
Parecer Jurídico: CJ/DER nº456/2019 de 05/09/2019

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 06-11-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93,
no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 007/2019
UG - LIQUIDANTE - Nº DA PD - VALOR
162184 - 2019PD00157 - R$ 2.830,00

Despacho do Diretor Regional - DR6, de 11-10-2019
Processo de Inexigibilidade DER/2356837/2019
. À vista das
informações contidas no referido Processo, nos termos do caput do
artigo 25 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89
(Estadual), Ratifico o ato da Diretora Administrativa SA6/ DR.6 -
Taubaté, autorizando a inexigibilidade de licitação para Serviço de
Manutenção e Reparo em Equipamento Produtor de Imagem Fixa
- Flash Eletrônico, marca Lasertech, modelo Trucam LTI-20/20,
em
favor da empresa LT Comercial Ltda - CNPJ 04.463.885/0001-16 -
Valor R$ 13.070,85 - Exercício 2019.