EXECUTIVO I

11/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato

Protocolo DER 1746715/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.916-3 - Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S.a.
- 2º Termo Aditivo e Modificativo 218 - Data: 7.10.19 - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP
na Supervisão Ambiental e Social de construção de ponte sobre o
Rio Tietê, localizada no km210+500 da Rodovia SP-147, incluindo
demolição da existente, no município de Anhembi. Edital SDP
005/17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 484/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 20.9.19, à fl. 146 do
Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições
e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O
valor do contrato passa a ser de R$ 1.918.618,06. - 1ºAcréscimo
de serviços, com impacto de 18,07% no valor contratual inicial,
em observância a justificativa técnica, fls. 109/110, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste no valor de R$ 293.668,28. A presente
despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160623920000-44905111. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 111 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 2.9.19 à fl. 129 do mesmo Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 109/110, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, para a execução das obras e
serviços, objeto do presente contrato, será de 26 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 21.11.17, projetando sua conclusão para 21.1.19. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 114 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Não aplicável, conforme Apêndice "E" do Contrato. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.


Extrato de Contrato
Protocolo DER 1908282/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.185-6 - Contratada: Heleno & Fonseca Construtécnica S.a. -

1ºtermo Aditivo e Modificativo 214 - Data: 7.10.19 - ObjetO:
Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia
SP-250, Bunjiro Nakao, dividida em dois lotes no âmbito do
Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco Santander S/A com garantia MIGA. Lote 2: do km62,60 ao km69,58, incluindo o projeto executivo de duas passarelas, alargamento de OAE e dois muros de contenção em Ibiúna. Edital LPI 007/17. - Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 471/19. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 18.9.19, à fl. 99 do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e
Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 12 meses,
em observância a justificativa técnica, fls. 30/32, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 41, para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 24 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.18,
projetando sua conclusão para 25.9.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 12 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras
e serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia para
20.10.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de
R$ 12.577.202,26 - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00395 - Protocolo DER
2763553/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante:

Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São
José do Rio Preto/SP - Contratada: Robério Amato - ME. Objeto:
Abertura de processo licitatório (Dispensa de licitação) referente a
aquisição de gás de cozinha destinados ao uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto (DR.9) e Residências de Conservação.
Data da Emissão: 09-10-2019. Valor: R$ 1.260,00. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903024 do exercício de 2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Segundo Termo Aditivo Modificativo
Protocolo DER/1794927/2019. Termo Aditivo Modificativo

224. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5744 de
05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Monções. Da
Alteração: Da Clausula Primeira - Do objeto do Convênio 5744, de
05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação
da estrada vicinal que liga o município de Monções ao município
de Gastão Vidigal, com 3,0 km de extensão, conforme novo Plano
de Trabalho de fls. 160/167 que o integra." da Cláusula Décima
- Do prazo e da prorrogação do Convênio 5744, de 05-04-2018,
passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente
convênio é de 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-10-2020, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e
mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses." da
Clausula IV - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Convênio 5744 de 05-04-2018, que não colidam com o presente termo. Data: 04-10-2019.