EXECUTIVO I

21/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1558840/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.235-6 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 246 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 53, Residência de Conservação 14.3, Olímpia: Extensão total de 254,759km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 23.09.20 à fl. 65 do Protocolo. -

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. 

- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 08 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.534.111,91 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 255.685,32 para o presente exercício, o valor de R$ 1.278.426,59 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.652.610,13 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 44 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 18.09.20, à fl. 64 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1558604/20 -

 Contratante: DER/SP - Contrato 20.238-1 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 248 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 52, Residência de Conservação 14.2, Bebedouro: Extensão total de 74,977km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 23.09.20 à fl. 65 do Protocolo. -

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. -

 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 08 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 449.535,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 74.922,52 para o presente exercício, o valor de R$ 374.612,56 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 44 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 18.09.20, à fl. 64 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1423150/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.251-4 - Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 250 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 50, Residência de Conservação 13.5, São José do Rio Pardo: Extensão total de 207,025km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 21.09.20 à fl. 61 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 33 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.985.769,05 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 330.961,50 para o presente exercício, o valor de R$ 1.654.807,55 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 6.012.242,23 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 41/42 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 11.09.20, à fl. 60 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1463845/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.832-8 - Contratada: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. - 4º Termo Aditivo e Modificativo 265 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da RC 7.3/DR.07, em Marília, com extensão total de 244,893km. Edital 004/16-CO - A manifestação jurídica foi expedida por meio do parecer CJ/DER 422/20. - A alteração do objeto, a redução dos serviços do contrato foi expressamente autorizada pelo Superintendente em 14.09.20 à fl. 60 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO Objeto: Alteração do objeto contratual, com redução da malha rodoviária original de atendimento em 168,502km(68,81%), em face da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de concessão rodoviária 0409/ARTESP/2020 a partir de 04.06.20. PASSANDO DE: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da RC 7.3/DR.07, em Marília, com extensão total de 244,893km. PARA: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da RC 7.3/DR.07, em Marília, com extensão total de 76,391km. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: REDUÇÃO DE SERVIÇOS: Redução da execução dos serviços, em face da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de concessão rodoviária 0409/ARTESP/2020 a partir de 04.06.20. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 32 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 12.703.356,60. Redução do valor contratual proporcional à (44,72%) do valor inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 40/41, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, a preços iniciais, no valor de R$ (1.499.486,76). - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 38/39 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 12.08.20, às fls. 48/49 do mesmo protocolo. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: DA GARANTIA: A caução que está depositada garante a execução do presente contrato. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato

 Protocolo DER 1510332/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.277-0 - Contratada: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - 2º Termo Aditivo e Modificativo 257 - Data: 15.10.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 43, Residência de Conservação 12.2, Presidente Venceslau: Extensão total de 318,491km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 14.09.20 à fl. 167 do Protocolo. -

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. 

 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 90 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 2.130.919,23 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 355.200,00 para o presente exercício, o valor de R$ 1.775.719,23 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 6.469.708,23 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 88 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 24.09.20, à fl. 119 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Comunicado 

Tendo em vista a autorização do Superintendente, às fls. 131, do Protocolo DER/2284180/2019, relativo ao Contrato 20.285-0 celebrado com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, comunicamos que foi autorizada a rescisão amigável da avença, com fundamento no artigo 78, inciso XIV, combinado com o artigo 79, inciso II, ambos da Lei Federal 8.666/1993. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2020NE00125 - Protocolo: 1902813/07/ DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0259/CQA10/ SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: CRZ FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.433.372/0001-04 - Objeto: Aquisição de forro de placa de fibra mineral, para atender as necessidades da DR.10 - Data da emissão: 20-10-2020 - Valor: R$ 1.728,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903052.