EXECUTIVO I

27/07/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 502772/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO nº 19.492-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SGS ENGER/CONCREMAT/LBR/APPE - TERMO DE ENCERRAMENTO 111 - DATA: 21.07.21 - OBJETO: Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico e Monitoramento do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo (1ª a 2ª fases). Edital LPI nº 023/14. - FINALIDADE: Encerramento do contrato nº 19.492-0, firmado em 05.02.15. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 21.07.21, à fl. 132 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 35.512.701,40 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 94/96 do protocolo: R$ 2.372.001,83 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (41.423,38) - GARANTIA: Não aplicável, conforme Apêndice G do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 66 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.02.15, sendo encerrado em 25.08.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 19.492-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 153213/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.553-9 - CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 125 - DATA: 20.07.21 - OBJETO: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, RC1.2, Residência de Conservação de Jundiaí, com extensão total de 175,681km. Dispensa de Licitação nº 268/19-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.553-9, firmado em 29.01.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.07.21 à fl. 73 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.031.967,40 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.08.19, sendo encerrado em 21.02.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.553-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 183461/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.116-9 - 

CONTRATADA: ASTEC ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 128 - DATA: 13.07.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do estudo de alternativas e de projeto executivo da alteração do traçado da SP-473, na área urbana de Nova Luzitânia. Edital da Licitação nº 023/17-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.116-9, firmado em 25.05.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.07.21, à fl. 68 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 334.635,54 - ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 48 do protocolo: R$ (17.184,49) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo: R$ 10.342,26 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 17.073,88, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 22.06.18, sendo encerrado em 22.12.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.116-9 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Comunicado Tendo em vista a autorização do Superintendente, às fls. 237, do Protocolo DER/2219328/2020 - 2º Volume, correlacionado ao Contrato 20.849-8 que foi firmado com a empresa EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., comunicamos que foi autorizada a Rescisão Amigável do ajuste, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/1993.