EXECUTIVO I

20/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 19-10-2020 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido formulado pela empresa Cunha Serviços de Escolta de Cargas Excedentes Ltda ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo 

JAE9J15 Hyundai HB20 10M Sense 

(Protocolo DER 1859149/2020) 

Despachos do Superintendente, de 16-10-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente no Relatório fotográfico (fls. 02/04), a Justificativa Técnica (fl. 21), as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 (fls. 90/91) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 92), Autorizo a contratação direta da empresa CONSTRUTORA MADRI LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de erosões nos kms 242+600m (LE), km 252+150m (LD), km 255+400m (LD), km 257+000m (LD), km 263+600m, da SP 147, trecho entre a SP 280 e SP 300, no município de Bofete, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1879441/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fl. 02), as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 (fls. 108/109) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 110), Autorizo a contratação direta da empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recomposição de erosões e reconstrução do pavimento nos kms 178+500m, km 179+100m, km 180+050m e km 180+450m, da SP 079, no município de Tapiraí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1893859/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/10), a Justificativa Técnica (fl. 24), e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 93/94 e 95), Autorizo a contratação direta da empresa CONSTRUTORA MADRI LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de erosões nos km 25+600m, km 26+900, km 28+050m e km 28+100m da SP 129, trecho entre a SP 127 e a SP 280, município de Tatuí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1879580/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/08), a Justificativa Técnica (fl. 10), e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 86/87 e 88), Autorizo a contratação direta da empresa CONSTRUTORA MADRI LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recomposição de erosão na SP 249, abrangendo prolongamento de linha de tubo no km 75+600m LD, reconstrução de pavimento no km 87+100m LD e no km 99+900m, nos municípios de Itapeva e Itaberá, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1879389/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 54/55 e 56), Autorizo a contratação direta da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude, na altura do km 107+500m (LD), da SP 050, município de São José dos Campos, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1896028/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 57/58 e 59), Autorizo a contratação direta da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude, na altura do km 131+900m (LD), da SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1896017/2020) 

Despachos do Superintendente, de 19-10-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fl. 06), o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 80/81 e 83), Autorizo a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de adequação do sistema de drenagem, estabilização e contenção de erosões no km 26+460m, da Rodovia SP 331, no município de Nova Europa, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1882186/2020)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fls. 07/08), o Relatório Fotográfico (fls. 04/06), e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 79/80 e 83), Autorizo a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de adequação do sistema de drenagem, estabilização e contenção de erosões nos km 369+200m e km 378+300m, da Rodovia SP 304, no município de Ibitinga, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1874070/2020)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fl. 08), o Relatório Fotográfico (fls. 04/07), e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 50 e 53), Autorizo a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de recuperação de erosão e adequação do sistema de drenagem na Rodovia SP 215, km 150+740m, no município de São Carlos, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1874065/2020) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE003784 - Processo: Protocolo DER/174182020/2020 Modalidade Dispensa de Licitação 0107/2020/SQA/DA Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 24.915.855/0001-00 Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de pneus para viatura R-00014 (Guincho), para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo Data da emissão: 09-10-2020 Valor: R$ 1.960,60 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26181160549000000, Natureza de Despesa 33903050, exercício de 2020. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Termos de Compromisso e de Autorização PROTOCOLO DER 659902/2020; T.C.A: 133/2020; Interessado: Roberto da Silva Lage Marques, RG.: 3.694.468- X, CPF: 677.376.688-53; Objeto: Acesso a estrada localizada a seguir: Estrada: SP 55-Rodovia Dr. Manoel Hypólito do Rego Trecho: São Sebastião/Bertioga Km.: 143+000 mts, Lado Esquerdo (Sentido Leste); Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; Data de Assinatura: 06-10-2020 PROTOCOLO DER 1541988/2020; 

T.C.A: 134/2020; Interessado: Luiz Carlos Vassão, RG.: 21.252.708, CPF: 112.332.268-60; Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP 222-Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira Trecho: Biguá/Iguapé Km.: 35+200 mts, Lado Esquerdo; Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; Data de Assinatura: 22-09-2020