EXECUTIVO I

23/07/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 22-07-2021 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/02280 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088-18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa INVICTA TRANSPORTE LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GGL3C85 FIAT MOBI EASY 06/07/2022 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/02214 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088-18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSCOLTA LOGÍSTICA LTDA ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GEW8E89 VW GOL 1.0L MC4 22/06/2022 

FDY7J71 FIAT MOBI LIKE 22/06/2022 

Número de referência: PRC- 2021/02267 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela ENS SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA (ENZO ESCOLTA), ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

COC8B82 FIAT MOBI EASY 06/07/2022

Número de referência: PRC-2021/02240 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela empresa PATRIOTA ESCOLTA LTDA ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

CUI4H57 FIAT MOBI LIKE 29/06/2022 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/02241 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela empresa RIO DE JANEIRO ESCOLTA DE CARGAS ESPECIAIS LTDA ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RIT3H31 FIAT SIENA 1.0 30/06/2022 

RKM3J72 FIAT SIENA 1.0 30/06/2022 

RJK4C84 FIAT SIENA 1.0 30/06/2022 

RKP3I72 FIAT SIENA 1.0 30/06/2022 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17/06/2021 

Protocolo nº2162246/2019 - 

Interessado: Meng Eng. Com. e Indústria LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato nº 12.924-0 celebrado com a empresa Meng Eng. Com. e Indústria LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

 Onde se Lê DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 31/05/2021 Protocolo nº 2972029/2019 - Interessado: Rodovia Pavimentação Terraplanagem LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, DECLARO EXTINTO o contrato nº 10.228-3 celebrado com a empresa Rodovia Pavimentação Terraplanagem LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

Leia - se DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 15/06/2021 Protocolo nº 2971721/2019 - Interessado: Rodovia Pavimentação Terraplanagem LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, DECLARO EXTINTO o contrato nº 10.228-3 celebrado com a empresa Rodovia Pavimentação Terraplanagem LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/340240/2021 Termo nº 117 - assinado em 16.07.2021 - Partes: DER- -DR.14 e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL CRUZ ALTA) - Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 435+860m, da estrada SP 322, lado esquerdo, trecho: Severína/Olímpia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO 

Protocolo nº DER/360544/2021 Termo nº 118 - assinado em 16.07.2021 - Partes: DER- -DR.14 e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL CRUZ ALTA) - Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 435+830m, da estrada SP 322, lado direito, trecho: Severína/Olímpia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO 

Protocolo nº DER/524829/2021 Termo nº 113 - assinado em 02.07.2021 - Partes: DER- -DR.14 e MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 000+971,20m, da estrada SPA 523/322, lado esquerdo, trecho: Município de Orindiúva. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 24/07/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00186 R$688,04 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 01/08/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00187 R$4.520,00 RETIFICAÇÃO Referente ao extrato de contrato publicado no DOE de 24/06/2021: Onde se lê: valor estimado da prorrogação R$ 19.231,56 - leia-se R$ 19.688,46 Onde se lê: valor atual do contrato R$ 221.196,82 - leia-se R$ 222.567,52