EXECUTIVO I

15/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Retificação no D.O. de 8-11-2018

No Despacho do Superintendente, de 5-11-2018, relativo
ao Protocolo 069292/07/DER/2018, onde se lê: Autorizo a
contratação direta da empresa Auge Engenharia Construção
Pavimentação Ltda, leia-se: Autorizo a contratação direta da
empresa Auge Engenharia e Construções Ltda.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 25-01-2019
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
TCA. 23/2019 - Protocolo 077442/07/DER/2018
- Interessado:
Jayme Santos Miranda, com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso, com implantação de
dispositivo de segurança, ramo de saída, na altura do km 20+100
metros, lado esquerdo (Sentido Sul), trecho Garça - Álvaro de Carvalho, da rodovia SP-349. Prazo: É concedido a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto deste Termo.
De 14-02-2019


Protocolo 015629/07/DER/2018 - Interessada: Camila Alves
da Rocha Diogo, INDEFIRO, o
pedido de autorização para abertura de acesso, na altura do km 11+940 metros, lado esquerdo,da rodovia SP-421, e face às restrições contidas nas normas
regulamentadoras de acessos.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional-Substituto, de 12-02-2019
Credenciando até a data de 12-02-2021
, conforme Termo
de Credenciamento DR.8/001/2019, o Engº Ayrton Dardis Filho,
CREA 0601728607 para promover vistoria de veículos para
transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias

estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016, de 18-01-2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato
Processo 001431/39/DER/12 - Contratante: DER-DR.10/SP
- Contrato 18.251-5 - Contratada: Lógica Segurança e Vigilância
Eireli -
Termo de Encerramento 25/2019 Data: 12-02-2019 - Objeto:
Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial (desarmada) nas dependências da Décima Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 - Finalidade: Encerramento do Contrato 18.251- 5, firmado entre as partes aos 24/09//2012 - Autorização do Senhor
Diretor Regional constante do Processo 001431/39/DER/2012 -
Valor Final: O valor final do contrato foi de R$ 2.294.014,12 (dois
milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatorze reais e doze
centavos) já deduzido o valor de R$ 118.731,52 (cento e dezoito
mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente a anulação de saldo contratual conforme fls.1126. - Garantia:
A caução depositada como garantia para execução do contrato no
valor de R$ 29.883,99 em título, foi devolvida conforme apontado
no Boletim Demonstrativo de fls.1084, em observância a alínea
"f" do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028 de 15-05-2009 - Prazo:
O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato,
foi de 12 (doze) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
24-09-2012 fixada a data de 01-10-2012 para inicio do prazo para
execução contratual, sendo encerrado em 30-06-2018, a saber:
Inicial de 01-10-2012 a 30-09-2013 - 12 meses;

 1ª prorrogação
de prazo conforme TAM 563/13 período de 01-10-2013 a 30-09-
2014 - 12 meses; 

2ª prorrogação 

de prazo conforme TAM 472/14
período de 01-10-2014 a 30-09-2015 - 12 meses; 

3ª prorrogação
de prazo conforme TAM 435/15 período de 01-10-2015 a 30-09-
2016 - 12 meses; 

4ª prorrogação 

de prazo conforme TAM 379/16
período de 01-10-2016 a 30-09-2017 - 12 meses;

 5ª prorrogação
de prazo conforme TAM 311/17 período de 01-10-2017 a 31-03-
2018 (excepcional) - 06 meses; 

6ª prorrogação

 de prazo conforme TAM 065/18 (excepcional) 06 meses - (encerrado antecipadamente
aos 30-06-2018 nos termos da cláusula resolutiva) - 

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a quaisquer títulos
relativamente ao contrato 18.251-5, ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a
quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, ficando ressalvado o direito de regresso da contratante pelo pagamento
de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da contratada.
Processo 001848/39/DER/12 - Contratante: DER-DR.10/
SP - Contrato 18.386-6 - Contratada: Rodrigues Cruz Telecomunicações & Eletricidade Eireli


Termo de Encerramento
24/2019 Data: 06-02-2019 - Objeto: Contratação de serviço de
locação e manutenção de uma central telefônica tipo PABX para
a Residência de Conservação de Mogi das Cruzes. - Finalidade:
Encerramento do Contrato 18.386-6, firmado entre as partes aos
07-11-2012 - Autorização do Senhor Diretor Regional constante
do Processo 001848/39/DER/2012 - Valor Final: O valor final do
contrato foi de R$ 55.069,26 já deduzido o valor de R$ 115,50
referente a anulação de saldo contratual conforme fls.618. -
Garantia: Não houve prestação de garantia para o presente
contrato - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do
presente contrato, foi de 12 (doze) meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 07-11-2012 fixada a data de 08-11-2012
para inicio do prazo para execução contratual, sendo encerrado
em 07-11-2018, a saber: Inicial de 08-11-2012 a 07-11-2013
- 12 meses;

 1ª prorrogação de prazo conforme TAM 615/13
período de 08-11-2013 a 07-11-2014 - 12 meses;

 2ª prorrogação de prazo conforme TAM 511/14 período de 08-11-2014
a 07-11-2015 - 12 meses;

 3ª prorrogação de prazo conforme
TAM 470/15 período de 08-11-2015 a 07-11-2016 - 12 meses;
4ª prorrogação de prazo conforme TAM 426/16 período de
08-11-2016 a 07-11-2017 - 12 meses;

 5ª prorrogação de prazo
conforme TAM 345/17 período de 08-11-2017 a 07-11-2018
(excepcional) 12 meses - Quitação: As partes declaram nada
ter a exigir ou a reclamar a quaisquer títulos relativamente ao
contrato 18.386-6, ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, ficando
ressalvado o direito de regresso da contratante pelo pagamento
de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da contratada.

Extrato de Contrato Processo 000805/39/DER/13 -

 Contratante: DER-DR.10/SP
- Contrato 18.916-9 - Contratada: IPS Serviços de Limpeza e
Conservação Eireli ME
- Termo de Encerramento 23/2019 Data:
14-02-2019 - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira
responsabilidade da contratada, na Décima Divisão Regional do
DER - DR.10 - Rua Joaquim Távora, 651, Vila Mariana - São Paulo-
-SP - Finalidade: Encerramento do Contrato 18.916-9, firmado entre
as partes aos 11-09-2013 - Autorização do Senhor Diretor Regional
constante do Processo 000805/39/DER/2013 - Valor Final: O valor
final do contrato foi de R$ 554.878,50 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)
já incluído o valor de R$ 2.191,95 referente ao reajuste contratual
autorizado conforme fls.651 - Garantia: A caução depositada como
garantia para execução do contrato no valor de R$ 5.909,25 (cinco
mil, novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) em título, foi
devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo de fls.704,
em observância a alínea "f" do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028
de 15-05-2009 - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto
do presente contrato, foi de 15 (quinze) meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 20-09-2013 fixada a data de 01-10-2013
para inicio do prazo para execução contratual, sendo encerrado
em 30-09-2018, a saber: Inicial de 01-10-2013 a 31-12-2014 - 15
meses; 

1ª prorrogação de prazo conforme TAM 583/14 período de
01-01-2015 a 31-03-2016 - 15 meses; 

2ª prorrogação de prazo
conforme TAM 082/16 período de 01-04-2016 a 30-06-2017 - 15
meses;

 3ª prorrogação de prazo conforme TAM 156/17 período
de 01-07-2017 a 30-09-2018 - 15 meses - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a quaisquer títulos relativamente ao contrato 18.916-9, ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a
quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, ficando ressalvado o direito de regresso da contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da contratada.