EXECUTIVO I

04/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 3-10-2019
Diante dos elementos de instrução constantes do processo,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Quality Escoltas Excedentes Ltda. - ME, ficando o veículo abaixorelacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para otransporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FDV-8911 FIAT UNO VIVACE 1.0
Protocolo DER 2698565/2019
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada

pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional
de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003,
resolve homologar os Instrumentos Eletrônicos Medidores de
Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP330 km 350+350m Sul Focalle SMI-02 2014044 16864 Lombada
SP330 km 350+350m Norte Focalle SMI-02 2015058 16865 Lombada
Protocolo DER 2702939/2019
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA DR.4
Comunicado
Divulgação do pagamento que será real
izado de acordo com o disposto no Artigo 5º da Lei 8666/93, no Inciso XII do Artigo 10
do Regulamento do Sistema BEC/SP, C.C. o Parágrafo Único.
U.G LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD Nº DO EMPENHO VALOR
162.106 06-10-2019 2019 PD 00113 2019 NE 00213 4.056,50
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica

a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 15, em
relação ao reconhecimento da situação da Inexigbilidade do Processo Licitatório 092/DR.4/2019, para contratação de serviços de
calibração/aferição de radar de uso Batalhão de Policiamento
Rodoviário de Araraquara-SP, segundo os termos do inciso I do
art.25 da Lei Federal 8666/93.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE00363 - Processo: P. L.
2603976/2019 - Modalidade: Dispensável de Licita
ção - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ozias Wiezel dos Santos ME - Objeto: Serviço de manutenção em persiana - Data da
Emissão: 27-09-2019 - Valor: R$594,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.2612216056060920000-33903979 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00320 - Processo: P. L.
2349374/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Con
tratada: Muccio & Muccio
Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico - Data da
Emissão: 03-09-2019 - Valor: R$1.089,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26181160549000000-33903015 do
exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00321 - Processo: P. L.
2349374/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Biolimp Industrial
Eireli EPP - Objeto: Aquisição de papel toalha - Data da
Emissão: 03-09-2019 - Valor: R$145,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903015 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.
Nota de Empenho: 2019NE00372 - Processo: P. L.
2628418/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudent
e - Contratada: Bangues Com. e
Repres. Ltda EPP - Objeto: Aquisição de fogão doméstico - Data
da Emissão: 27-09-2019 - Valor: R$900,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234
do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05.
Nota de Empenho: 2019NE00347 - Processo: P. L.
1785686/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional

de Presidente Prudente - Contratada: DV Comercio e Representação Comercial Eireli EPP - Objeto: Aquisição de papel sulfite
A4 - Data da Emissão: 30/09//2019 - Valor: R$683,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903040 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2019NE00370 - Processo: P. L.
2603933/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Dilaini
Encarnação Galhardo Loli ME - Objeto: Aquisição de café

torrado e moído - Data da Emissão: 27-09-2019 - Valor:
R$1.598,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26122160560920000-33903010 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo
único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
Nota de Empenho: 2019NE00371 - Processo: P. L.
2603933/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial
Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de chá mate - Data da
Emissão: 27-09-2019 - Valor: R$195,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903010
do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com
base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 2-10-2019
Inexigível de licitação: Edital: 0305/2019-IN-DR.10 - Protocolo DER/2762836/2019. Ratificando o ato da Diretora do SA.10 que autorizou a contratação com a emp
resa EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A, objetivando a remoção de poste que
interferem com as obras do Km 71+600m da Rodovia Professor
Alfredo Rolim de Moura (SP-88), no Município de Biritiba Mirim,
no valor de R$55.866,96. Autorização do Superintendente aos
18-09-2019.e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve homologar osInstrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos
automotivos sem registro de imagens, operados exclusivamente
pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
LOCALIZAÇÃO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 333 - km 232+500m Leste R07139 16901 Lombada
SP 333 - km 244+950m Leste R07134 16904 Fixo
SP 333 - km 340+800m Oeste R07128 16894 Lombada
SP 333 - km 345+400m Oeste R07129 16895 Fixo
SP 333 - km 346+150m Leste R07130 16896 Fixo
SP 333 - km 366+200m Leste R07131 16897 Lombada
SP 294 - km 455+500m Oeste R07135 16900 Fixo
SP 294 - km 454+750m Leste R07127 16893 Fixo
SP 294 - km 451+480m Leste R07136 16899 Lombada
Protocolo DER 2671474/2019
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 21,
em
relação ao reconhecimento da situação da inexigibilidade do
processo licitatório 091/DR.4/2019, para contratação de serviços
de calibração/aferição de radar de uso Batalhão de Policiamento
Rodoviário de Araraquara-SP, segundo os termos do inciso I do
art. 25 da Lei Federal 8666/93.