EXECUTIVO I

21/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 079/2021 - Protocolo: DER/172638/2021 - Assinatura: 02/07/2021 - Valor: R$ 670,50 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 018+270m (Travessia D/E), com extensão de 50,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00216 - Processo: P. L. 0688718/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Karisma Limeira Magazine Ltda ME - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 - Data da Emissão: 15/07/2021 - Valor: R$ 7.165,000 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903041, do exercício de 2021 - vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00217 - Processo: P. L. 0688718/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênica e sabonete líquido - Data da Emissão: 15/07/2021 - Valor: R$ 2.079,15 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903015, do exercício de 2021 - vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00218 - Processo: P. L. 0688718/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Edlaine G. Com. Varejista de Prod. de Limpeza - Objeto: Aquisição de papel toalha - Data da Emissão: 15/07/2021 - Valor: R$ 216,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015, do exercício de 2021 - vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00219 - Processo: P. L. 0688652/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP - Objeto: Aquisição de higienizador em gel - Data da Emissão: 15/07/2021 - Valor: R$ 1.065,42 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015, do exercício de 2021 - vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 07. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 21/07/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00185 R$281,35 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR DA DR.5 de 16/07/2021 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação da Diretora Técnica do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes: * I.L. DERSP-PRC-2021/02353 - VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. DR5.1IL