EXECUTIVO I

14/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 009312/07/DER/17-10ºvol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.871-7
- CONTRATADA: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. EPP - TERMO DE ENCERRAMENTO 12 - DATA: 8.2.19 - Objeto: Contratação de serviços
técnicos de engenharia para regularização do registro imobiliário de 14 áreas de domínio do DER/SP situadas no perímetro
urbano do Município de Ribeirão Preto, junto à via de acesso
SPA-307/330, no trecho compreendido entre a estaca 65+0,00m
e 251+9,50m, totalizando 87.584,00m². Edital 002/17-CV. -
FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.871-7, firmado em
12.5.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de
11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 8.2.19 à fl. 1572 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 142.378,46 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim
Demonstrativo à fl. 1562 da PR: R$ 18.255,32 - GARANTIA: A
caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 6.206,15, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 8 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 25.5.17, sendo encerrado em 25.1.18.
A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do
contrato, encerrada com o Termo de Conclusão. - QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 18.871-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
PR 006323/18/DE/13 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 18.716-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GAB/G&A - TERMO
DE ENCERRAMENTO 02 - DATA: 8.2.19 - Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados para a elaboração e montagem dos Processos Declaratórios da Utilidade Pública (DUP) para
fins de desapropriação dos imóveis rurais e urbanos, constantes
das faixas de ampliação necessárias para implantação de obras
em diversas rodovias do Estado de São Paulo, referente ao Lote
1. Edital 142/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
18.716-1, firmado em 22.3.13. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 8.2.19 à fl. 84 da PR. - VALOR FINALDO CONTRATO: R$ 740.309,72 - REAJUSTAMENTO: Conforme
Boletim Demonstrativo à fl. 33 da PR: R$ 33.915,12 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizados, conforme Boletim
Demonstrativo: R$ (65.157,11) - PRAZO: O prazo para execução
dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.4.13, sendo encerrado
em 8.10.13. - GARANTIA: A caução depositada como garantia
de execução contratual no valor de R$ 38.577,58, foi devolvida,
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 18.716-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Portaria DR.3-001, de 1-2-2019
O Diretor da Terceira Divisão Regional do Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR.3, considerando o disposto no Artigo 21 da lei 9.503, de 23-09-1997
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e face competência
atribuída no artigo 14, da Portaria SUP/DER-016, de 18-01-2017,
resolve:
Artigo 1º - Fica constituída no âmbito da DR.3 - Divisão
Regional de Bauru, a Comissão Regional para os fins previstos
na Portaria supra mencionada, que se reunirá sempre com 3
membros, como segue:
1º -Três membros engenheiros para o caso de credenciamento para vistorias, com presença obrigatória da Presidência;
2º - Para o caso do previsto no artigo 21 poderá ser com
quaisquer membros.
Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo
anterior, os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro
designado: ENGª ISABEL CATARINA DE MELO SENA (Engº Chefe
de Seção da CSC.3 - Seção de Segurança Rodoviária);
Membros: ENGº VANDER PEDRO RODRIGUES, ENGº JOSÉ
CARLOS TABORDA, ENGº NATALINO YOSHIHIDE MEYAGUSKU,
DEJAIR DOMINGOS DOS PASSOS, CLEBER VIEIRA DOS PASSOS,
ENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, RICARDO ZANZARINE SOARES e SANTO LÚCIO SIMIÃO.
Suplentes: ENGº SÉRGIO RUBENS RODRIGUES LOPES e
VALDECI DOS REIS DIAS DA SILVA.
Secretários: ADEMIR DIAS SABOYA e CELSO LUIZ FERREIRA
DOS SANTOS.

Parágrafo único - Nos impedimentos do presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da Comissão.
Artigo 3º - Fica o Presidente da Comissão credenciado como
Agente da Autoridade de Trânsito, nos termos do Artigo 21, § 1º
da Portaria SUP/DER-016, de 18-01-2017.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação
coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais
de seus integrantes.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e em
especial a Portaria DR.3 - 01, de 26-04-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Comunicado
EMPRESA: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ:43.693.761/0001-89
Nos termos do contrato 18.299-0/2012, firmado com o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO, essa empresa foi contratada para execução das
obras e serviços de recapeamento da pista e pavimentação dos
acostamentos da SPA 009/010, km 0,00 ao km 10,62, trecho
Vargem - Bragança Paulista, incluindo a execução do projeto
executivo da rotatória no km 7,00 de acesso ao Bairro Marina.
Por determinação da DO - Diretoria de Operações do DER/SP
esta empresa está sendo comunicada da proposta de RECISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO.
Pela presente publicação a SOEMEG TERRAPLENAGEM
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA está sendo então NOTIFICADA para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis quanto
a essa RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 18.299-0/2012.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Comunicado
Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 7-2
-2019 referente ao Extrato de Contrato - Termo Aditivo e Modificativo 3 -
Contrato 19.752-0 - Processo Licitatório 000370/39/DR.13/2016
- Pregão Eletrônico 13-00003/DR.13/2016.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação do D.O. 30, de 13-2-2019

No Despacho do Diretor, de 28-12-2018;
Protocolo 068848/07/DER/2018 -Interessado: Wilson
Nobuyuki Katayama,
Onde se lê: SP-461, Leia-se: SP-561.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor da Dr.5, de 8-2-2019
Ratificando
diante dos elementos que instruem o Processo
abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o
ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/
Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento
da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo
legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações
subseqüentes:
* Protocolo 002646-07/DER/2019: VALLESUL TRANSPORTE
E TURISMO LTDA.
* Protocolo 002673-07/DER/2019: EXPRESSO DE PRATA LTDA