EXECUTIVO I

15/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Contrato Protocolo 3422665/2019 - DL. 0006/2020/SQA/DA Contrato: 20.589-8 - 1º TAM 245 Contratante: DER Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 12 Procuradores Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER, constante do Anexo I, assegurada à substituição de nomes e a eventual inclusão mediante Ofício, conforme conveniência da mesma, bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao associado individual, de acordo com o pacote em que estejam inscrito, na proposta Plano 100% Digital. Da Redução: 

Fica reduzido em aproximadamente 8,34% do valor mensal inicialmente contratado, tendo em vista a aposentadoria de 

1 (UM) Procurador Autárquico, com vigência a partir de 01-09-2020. 

Do Valor do TAM: (327,00) Do Valor do Contrato: R$ 9.090,60 

Parecer Jurídico: CJ/DER 411/2020 Data da Assinatura: 05-10-2020 

Extrato de Contrato Protocolo 2933211/2019 - DL. 0001/2019/SQA/DA Contrato: 20.351-8 - TE 90 Contratante: DER Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de recortes impressos das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais, bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao associado individual, de acordo com o pacote em que estejam inscrito, na proposta Plano Digital + Impresso. Valor Final: R$ 15.091,20 

Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi no período de 01-02-2019 a 31-01-2020. Data da Assinatura: 05-10-2020 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extratos de Termos de Autorização de Uso Termo 093/2020 - 

Protocolo: DER/2947037/2019 - Assinatura: 01-10-2020 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.- Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água e emissário subterrâneop de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-316, km 162+214m (travessia-adutora-D/E) e km 162+214m (travessia-emissário-D/E), com extensão total de 94,00 metros. Termo 101/2020 - Protocolo: DER/126762/2020 - Assinatura: 01-10-2020 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-165, 

km 073+737,95m (travessia-LE), km 074+502,22m (travessia-LE), 

km 074+648,87m (travessia-LE), km 075+510,72 (travessia-LE), 

km 075+583,76 (travessia-LE), km 079+810m (travessia-D/E), km 073+737,95m ao km 073+938,64m (LE), 

km 074+502,22m ao km 074+648,87m (LE) e

km 075+510,72m ao km 075+583,76m (LE), com extensão total de 558,88 metros. Termo 099/2020 - Protocolo: DER/1232369/2020 - Assinatura: 01-10-2020 - Valor: R$ 58.380,97 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-427, km 019+860m (travessia- -D/E), 

km 020+918m (travessia-D/E), km 021+073m (travessia- -D/E), 

km 021+320 (travessia-D/E), km 021+715 (travessia-D/E), 

km 022+290m (travessia-D/E), km 022+950m (travessia-D/E), 

km 027+560m (travessia-D/E), km 027+950m (travessia-D/E), 

km 019+860m ao km 020+918m (LE), km 020+918mao km 021+073m (LD), 

km 021+073 ao km 021+320m (LE), km 021+320m ao km 021+715m (LD), 021+715m ao km 022+290m (LE), 

km 022+290m ao km 022+950m (LD), km 022+950m ao km 027+560m (LE) e

km 027+560m ao km 029+000m (LD), com extensão total de 9.576,93 metros. 

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação TAO 026/2020 - 

Protocolo: DER/126762/2020 - Assinatura: 01-10-2020 - Partes: DER e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado - Objeto: Anuência de ocupação para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na área "non Aedificandi", na SP-165, km 073+938,64m ao km 074+502,22m (LE), km 074+648,87m ao km 075+510,72m (LE), km 075+583,76m ao km 075+830m (LE), e km 076+070m ao km 079+940m (LE), com extensão total de 5.541,67 metros. Extrato de Termo de Transferência de Titularidade Termo 100/2020- Protocolo: DER/3321898/2019 - Assinatura: 07-10-2020 - Valor: R$ 391,31 - Partes: DER e a BRK Ambiental - Limeira S/A. - Objeto: O presente termo visa transferência de titularidade do uso da faixa de domínio para implantação e utilização de adutora subterrânea de água em nome da Velvet Participações S/A para a BRK Ambiental -Limeira S/A, na SP-151, km 002+041m (Travessia-LD/LE), com extensão total de 50,00 metros. Protocolo DER/3038530/2019 - Assinatura: 07-10-2020 -Partes: DER e a Velvet Participações S/A - Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente o exposto e solicitado pela Gestão da Faixa de Domínio - DO/AE-FD, acolhidos pela Diretoria de Operações- DO (fls.84), fica Cancelado o Termo de Autorização de Uso 087/2017, celebrado com a empresa Velvet Participações S/A (cópia fls.69/74), tendo em vista a transferência de titularidade à empresa BRK Ambiental - Limeira S/A, tratada no Protocolo DER/3321898/2019. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho 

Objeto: Contratação de Seguro de bens móveis e imóveis, contra incêndio, raio e explosão, de qualquer natureza, pelo período de 12 meses Contrato 20.697-0 assinado aos 05-10- 2020 entre a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Contratação efetivada através de Dispensa de Licitação 0235/DR.10/2020 no valor total do premio de R$3.943,65. A presente contratação irá onerar o crédito orçamentário 26122160560920000 004001001 33903945 e terá como prazo de vigência de 16-10-2020 a 16-10-2021. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo 

Protocolo DER/1794763/2019. 

Termo Aditivo Modificativo 252. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.749/2018, de 05-04-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nipoã: Cláusula III - Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do Objeto - Do objeto do Convênio 5.749, de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal que liga José Bonifácio a Nipoã, com extensão de 17,6 km sendo, 2.773,19 m no município de Nipoã, conforme novo Plano de Trabalho às fls. 202/209 que o integra." da Cláusula Décima - Do Prazo e da Prorrogação - Do prazo e da prorrogação do convênio 5.749/2018 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura projetando seu término para 05-04-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Cláusula IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5749 de 05-04-2018, que não colidam com o presente termo, que não colidam com o presente termo. Data: 13-10-2020.