EXECUTIVO I

14/10/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo Protocolo: DER/2241460/2019 - DL. 0109/2016/SQA/DA Contrato: 19.816-0 - 2º TAM 207 Contratante: DER Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Objeto: Prestação de serviços contínuos de informática para o processamento da folha de pagamento para servidores do DER/SP, de conformidade com a Especificação de Serviços e Preços nº E0160168.

Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 01-11-2020 a 31-10-2021, perfazendo o total de 60 meses. Do Valor do TAM: R$ 677.320,27 Do Valor do Contrato: R$ 3.190.929,47 Nota de Empenho: 2020NE03617 Data da Assinatura: 07-10-2020 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Comunicado Termo de Compromisso e de Autorização: 135/DR.02/2020- data 07-10-2020- Protocolo: DER/199224/2020. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: Quêrencia Agricola Ltda, CNPJ: 54.312.376/0001-60, representado por Fábio Bandeira Melo, situado a Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, S/N Bairro Pirapitingui- Itu/SP, objeto: Autorização para abertura de acesso a Empreendimento Industrial com revestimento pavimentado, de acordo com o projeto aprovado pelo DER, constantes de fls. 24/25 do presente Protocolo supracitado, Estrada: SP-079, Trecho- Itu X SP-075, Km/Lodo57+336,00mts, lado direito, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que a interessada(o) execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado, de acordo com os projetos constante de fls. 24/25 do presente Protocolo: citado acima aprovado pelo DER. Caso haja pedido de prorrogação de prazo para execução, fica estabelecido que este será prorrogado uma unica vez por igual período 6 meses, cancelado-se automaticamente a autorização caso não seja executado. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Notas de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00165 - Processo: P. L. 1781254/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Seattle Tecn. E com. de Prod. Eletrônicos Eireli EPP - Objeto: Aquisição de condicionador de ar e lavadora de roupa - Data da Emissão: 01-10-2020 - Valor: R$3.860,60 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054900000-44905234 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08. Nota de Empenho: 2020NE00166 - Processo: P. L. 1781254/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Maspe Eletrodomésticos Eireli EPP - Objeto: Aquisição de condicionador de ar, coifa e lavadora de roupa - Data da Emissão: 01-10-2020 - Valor: R$5.129,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054900000-44905234 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Termo Aditivo e Modificativo 

Termo Aditivo e Modificativo 0003/DR.9/2020, Protocolo DER/1775064/2020-2º Vol. Interessado: CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo e Modificativo as modificações da cláusula do Prazo, do presente Termo de Permissão de Uso 0001/ DR.9/2015, terá vigência de 5 anos, contados a partir de 08-07-2020.