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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA Extrato de Contrato PROTOCOLO 027529/07/DER/18-3ºvol - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.050-5 - CONTRATADA: CONSÓRCIO TEG/SP-270 - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 020 - DATA: 7.2.19 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica das Obras de duplicação, recuperação e melhorias da Rodovia SP-270, no trecho entre o km 295,40 e o km 373,00, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos. Edital 010/2017 SDP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 8 de 7.1.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 1.2.19, à fl. 409 do Protocolo. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterada o Termo de Contrato, doravante denominado "CONTRATO" em decorrência da alteração do nº de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e a denominação da consorciada TPF GETINSA EUROESTUDIOS SL, inscrita com o nome de EUROESTUDIOS SL, em decorrência da 1ª Alteração do Instrumento de Constituição do Consorcio TEG/SP-270, protocolado e registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 27.8.18, sendo que tal ocorrência não altera a denominação do CONSÓRCIO. - PASSANDO PARA: Este CONTRATO (doravante denominado "Contrato") é celebrado no dia seis do mês de abril de 2018 entre, de um lado o Departamento de
Estradas de Rodagemdo Estado de São Paulo - DER/SP (doravante denominado o "Cliente"), Autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, doravante denominado simplesmente DER/SP, com sede na Avenida do Estado, 777, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob 43.052.497/0001-02, neste ato representado pelo Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, Superintendente pela competência estabelecida na Portaria SUP/DER-114-27/11/07, que poderá ser consultada no site www. der.sp.gov.br e, por outro lado, e, de outro, a associação em Parceria, CONSÓRCIO TEG/SP-270, com sede à Rua Marquês de Itú, 61, 10º andar, Vila Buarque, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, formado pelas seguintes empresas, cada uma das quais será responsável conjunta e solidariamente perante o Contratante por todas as obrigações do Consultor neste Contrato, a saber, TPF GETINSA EUROESTUDIOS SL, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoas Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob 30.907.814/0001-75, com sede na Calle Ramón de Aguinaga, 8, 28028, Madrid, Espanã, ECR ENGENHARIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 42.161.372/0001-40, com sede à Rua Marquês de Itú, 61, 10º andar, Vila Buarque, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 51.197.200/0001-17, com sede à Avenida Nove de Julho, 5435, 7º andar, Jardim Europa, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (doravante denominadas "Consultor" ou "Empresa Consultora"). - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS Extrato de Termo de Compromisso e Autorização Termo 017 - Expediente 004380/17/DR.14/2016, assinado em 18-01-2019 - Partes: DER-DR.14 e Tereos Açucar e Energia São José S.A. - Objeto: Pedido de autorização para Construção de acesso na estrada: SP-425, trecho: Barretos/Olímpia, km:125+500m lado Direito.
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização Termo 016 - Expediente 004421/17/DR.14/2016, assinado em 18-01-2019 - Partes: DER-DR.14 e Tereos Açucar e Energia São José S.A. - Objeto: Pedido de autorização para Construção de acesso na estrada: SP-425, trecho: Barretos/Olímpia, km:125+500m lado esquerdo. Despacho da Diretora Regional, de 08-02-2019 Termo do de Credenciamento - Expediente 013326/17/ DR.14/2006 - Gustavo Lima Ramos de Oliveira, Engenheiro Mecânico, RG nº M-8.581.596, CPF 045.802.326-40 - CREA/ SP 506177084 e CREA/MG 82975/D, estabelecido à Fazenda São José da Glória - Rodovia SP-425, km 47 - CEP: 14790- 000, Guaíra/SP, acha-se credenciado até a data de 21-12-2020, a contar da publicação, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER=016=18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/DER=090=19/12/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Termo de Compromisso e Autorização T.C.A.: 026/DR.12/2019 - Processo: Protocolo 035821/ DER/2018 - Partes: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana - Objeto: Compromisso e autorização para execução das obras e serviços de construção de guias e fornecimento de materiais de sinalização vertical e horizontal no trevo em nível de acesso à UHE de Rosana, no km 74 da Rodovia Arlindo Béttio (SP 613) e, no trevo em nível de acesso à UHE Sérgio Mota, no km 79 da Rodovia SP 613, numa extensão total de 1.860,37 m - Autorização: da Diretora da DR.12 às fls. 51 do Protocolo 035821/DER/2018 - Data da assinatura: 06-02-2019 - Valor: R$ 87.005,73 (a ser arcado totalmente pela P.M. de Rosana) - Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao TCA Expediente 014205-17/DR.5/2014; T.A.M. 1.363 - Livro 08 - Fls. 84; Interessado: Zildo Peniche Ilis, RG.: 3.375.048-8, CPF.: 140.513.388-00; Objeto: Prorrogação de prazo de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local. Estrada: SP-222. Trecho: Biguá/Iguape. Km. 08+740 m, lado esquerdo; Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições do T.C.A. 2318/2014 às fls. 31, por 02 anos a contar da data de assinatura do presente Termo Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando em vigor as demais cláusulas; Data de Assinatura: 31-01-2019. Divisão Regional de São Vicente/Dr.5
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização. Protocolo 076000-07/DER/2018; T.C.A 12 /2019 Interessado: Aurora Rodrigues Nascimento, RG.: 38.045.811- 1, CPF.: 356.826.418-84; Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local. Estrada: SP-222. Trecho: Biguá/Iguape. Km. 17+070 m, lado direito; Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; Data de Assinatura: 31-01-2019.
