EXECUTIVO I

12/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 027529/07/DER/18-3ºvol - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 20.050-5 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO
TEG/SP-270 - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 020 - DATA:
7.2.19 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica das Obras de
duplicação, recuperação e melhorias da Rodovia SP-270, no
trecho entre o km 295,40 e o km 373,00, nos municípios de
Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e
Ourinhos. Edital 010/2017 SDP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 8 de 7.1.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 1.2.19, à fl. 409 do Protocolo. -
ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterada
o Termo de Contrato, doravante denominado "CONTRATO" em
decorrência da alteração do nº de Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ e a denominação da consorciada TPF GETINSA
EUROESTUDIOS SL, inscrita com o nome de EUROESTUDIOS SL,
em decorrência da 1ª Alteração do Instrumento de Constituição
do Consorcio TEG/SP-270, protocolado e registrado na Junta
Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 27.8.18, sendo
que tal ocorrência não altera a denominação do CONSÓRCIO.
- PASSANDO PARA: Este CONTRATO (doravante denominado
"Contrato") é celebrado no dia seis do mês de abril de 2018
entre, de um lado o Departamento de

 Estradas de Rodagemdo Estado de São Paulo - DER/SP (doravante denominado o
"Cliente"), Autarquia vinculada à Secretaria de Logística e
Transportes, doravante denominado simplesmente DER/SP, com
sede na Avenida do Estado, 777, na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ do Ministério da Fazenda sob 43.052.497/0001-02, neste
ato representado pelo Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi,
Superintendente pela competência estabelecida na Portaria
SUP/DER-114-27/11/07, que poderá ser consultada no site www.
der.sp.gov.br e, por outro lado, e, de outro, a associação em
Parceria, CONSÓRCIO TEG/SP-270, com sede à Rua Marquês de
Itú, 61, 10º andar, Vila Buarque, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, formado pelas seguintes empresas, cada uma
das quais será responsável conjunta e solidariamente perante
o Contratante por todas as obrigações do Consultor neste
Contrato, a saber, TPF GETINSA EUROESTUDIOS SL, inscrito no
Cadastro Nacional da Pessoas Jurídica - CNPJ do Ministério da
Fazenda sob 30.907.814/0001-75, com sede na Calle Ramón
de Aguinaga, 8, 28028, Madrid, Espanã, ECR ENGENHARIA
LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ
do Ministério da Fazenda sob 42.161.372/0001-40, com sede
à Rua Marquês de Itú, 61, 10º andar, Vila Buarque, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo e GERIBELLO ENGENHARIA
LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ
do Ministério da Fazenda sob 51.197.200/0001-17, com sede à
Avenida Nove de Julho, 5435, 7º andar, Jardim Europa, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo (doravante denominadas
"Consultor" ou "Empresa Consultora"). - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo 017 - Expediente 004380/17/DR.14/2016
, assinado
em 18-01-2019 - Partes: DER-DR.14 e Tereos Açucar e Energia
São José S.A. - Objeto: Pedido de autorização para Construção
de acesso na estrada: SP-425, trecho: Barretos/Olímpia,
km:125+500m lado Direito.

Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo 016 - Expediente 004421/17/DR.14/2016, assinado
em 18-01-2019 - Partes: DER-DR.14 e Tereos Açucar e Energia
São José S.A.
- Objeto: Pedido de autorização para Construção
de acesso na estrada: SP-425, trecho: Barretos/Olímpia,
km:125+500m lado esquerdo.
Despacho da Diretora Regional, de 08-02-2019
Termo do de Credenciamento - Expediente 013326/17/
DR.14/2006 - Gustavo Lima Ramos de Oliveira, Engenheiro
Mecânico, RG nº M-8.581.596, CPF 045.802.326-40 - CREA/
SP 506177084 e CREA/MG 82975/D, estabelecido à Fazenda
São José da Glória - Rodovia SP-425, km 47 - CEP: 14790-
000, Guaíra/SP, acha-se credenciado até a data de 21-12-2020,
a contar da publicação, para promover vistoria de veículos
para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias
estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER=016=18/01/2017,
combinada com a Portaria SUP/DER=090=19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
T.C.A.: 026/DR.12/2019 -
Processo: Protocolo 035821/
DER/2018 - Partes: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana -
Objeto: Compromisso e autorização para execução das obras
e serviços de construção de guias e fornecimento de materiais
de sinalização vertical e horizontal no trevo em nível de acesso
à UHE de Rosana, no km 74 da Rodovia Arlindo Béttio (SP
613) e, no trevo em nível de acesso à UHE Sérgio Mota, no
km 79 da Rodovia SP 613, numa extensão total de 1.860,37
m - Autorização: da Diretora da DR.12 às fls. 51 do Protocolo
035821/DER/2018 - Data da assinatura: 06-02-2019 - Valor:
R$ 87.005,73 (a ser arcado totalmente pela P.M. de Rosana) -
Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao TCA
Expediente 014205-17/DR.5/2014;
T.A.M. 1.363 - Livro 08 - Fls. 84;

Interessado: Zildo Peniche Ilis, RG.: 3.375.048-8, CPF.:
140.513.388-00;

Objeto: Prorrogação de prazo de uma barraca destinada a
venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada: SP-222.
Trecho: Biguá/Iguape.
Km. 08+740 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 -
Condições do T.C.A. 2318/2014 às fls. 31, por 02 anos a contar
da data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 31-01-2019.
Divisão Regional de São Vicente/Dr.5

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização.
Protocolo 076000-07/DER/2018;
T.C.A 12 /2019
Interessado: Aurora Rodrigues Nascimento, RG.: 38.045.811-
1, CPF.: 356.826.418-84;

Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada: SP-222.
Trecho: Biguá/Iguape.
Km. 17+070 m, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 31-01-2019.