EXECUTIVO I

16/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 18-06-2021 

Protocolo 2146023/2019 - Interessado: Constroeste Indústria e Comércio LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 10.092-4 celebrado com a empresa Constroeste Indústria e Comércio LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 3157574/2019 - Interessado: Consladel Constr. e Laços Detetores Eletrônica LTDA

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 10.165-5 celebrado com a empresa Consladel Constr. e Laços Detetores Eletrônica LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 3146896/2019 - Interessado: Estacon Engenharia S/A 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 10.589-2 celebrado com a empresa Estacon Engenharia S/A tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 107073/2020 - Interessado: Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi LTDA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 10.752-9 celebrado com a empresa Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 180178/2020 - Interessado: Souza Compec Engenharia e Construções LTDA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 14.002-8 celebrado com a empresa Souza Compec Engenharia e Construções LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 92088/2020 - Interessado: Construtora Misorelli Palmieri LTDA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 14.167-7 celebrado com a empresa Construtora Misorelli Palmieri LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 81882/2020 - Interessado: CR Almeida S/A Engenharia de Obras 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 13.825-3 celebrado com a empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 96966/2020 - Interessado: Consdon Engenharia e Comercio LTDA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 13.704-2 celebrado com a empresa Consdon Engenharia e Comercio LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. Protocolo 81799/2020 - Interessado: Construtora Estrutural LTDA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, 

DECLARO EXTINTO o contrato 13.831-9 celebrado com a empresa Construtora Estrutural LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação. 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/455541/2021. Convênio nº5.884/2021. Convenentes: DER e o Município de Jandira. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Benedito Domingos Velho, ligação da SP-029 a Estrada Velha de Itú, com 0,900 km de extensão, no município de Jandira, conforme plano de trabalho de fls. 52/61 que o integra. Prazo: 36 meses. Valor Total R$ 1.099.920,93 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 07/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/456318/2021. 

Convênio nº5.885/2021. Convenentes: DER e o Município de Jandira. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Velha de Itú, do km 3,0 ao km 3,800 com extensão total de 0,800 km. Sendo 0,445 km no município de Jandira, conforme plano de trabalho de fls. 52/60 que o integra. Prazo: 36 meses. Valor Total R$ 508.784,35 (quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 07/07/2021. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/495760/2021. 

Convênio nº5.886/2021. Convenentes: DER e o Município de Cafelândia. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada vicinal CFD-080/140/311, Humpei Hirano, ligação entre Cafelândia - Três Barras - Tangará - Bacuriti, localizada no município de Cafelândia, com 36,300 km de extensão, no município de Cafelândia, conforme plano de trabalho de fls. 53/62 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 23.793.797,42 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 08/07/2021.