EXECUTIVO I

08/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 7-2-2019

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 41/47), bem como as informações prestadas pela ARTESP e demais elementos que instruem a matéria, fls. 09/39, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado pelas Empresas de Ônibus
Pássaro Marron S/A e Litorânea Transportes Coletivos S/A, de
ressarcimento de despesas por danos causados a veículos (ônibus) em virtude de atos de vandalismo na Rodovia dos Tamoios.
(Protocolo 051301/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Convocamos a empresa Técnica Construções S/A, detentora
do contrato 19.251-0
, a comparecer no DER/Divisão Regional
de Rio Claro, situada na Av. da Saudade 37 - Centro - CEP:
13.500-300, dentro de 5 dias úteis, para tratar de assunto de
vosso interesse, o não comparecimento ensejará na adoção das
medidas cabíveis.

Extrato
Termo de Autorização de Uso

Termo 009/2019 - Protocolo: 072894-07/DER/2018 - Assinatura: 05-02-2019 - Valor: 0,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste - Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação de emissário subterrâneo de esgoto na SP-320, km 568+769,31m (travessia-LD),
km 568+769,31m (travessia) e km 568+798,91m (travessia-LE),
com extensão total de 200,18 metros.

Extrato
Termo de Anuência de Ocupação na Área "NON AEDIFICANDI"
TAO 002/2019 -Protocolo: 072894-07/DER/2018 - Assinatura: 05-02-2019 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste
- - Objeto: Termo de Anuência para ocupação em
caráter para implantação de emissário subterrâneo de esgoto
na Área "Non Aedificandi", SP-320, km 568+448,18m ao km
568+733,67m (LD) e km 568+817,99m ao km 568+941,14m
(LE), com extensão total de 408,64 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 6-2-2019
Autorizando, o Cancelamento do Termo de Compromisso

e Autorização 308 de 09-06-2009 - livro 02/2008 - fls. 20/22,
referente a Construção de dispositivo de acesso para transporte de cana de açúcar, localizado à SP 322 - km 418+906m
Pista Norte e Sul, trecho: Monte Azul Paulista/Severínia, cujo
interessado é: Antônio Ruette Agroindustrial Ltda - CNPJ
51.843.514/0001-40. (Expediente 005556/17/DR.14/2009)

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Diretora, de 07-02-2019
Protocolo 001474-07/DER/2019: Às fls. 46 foi ratificada a
decisão do Diretor do SA.12 de fls. 45,
que autorizou a contratação direta da empresa Telefônica Brasil S/A, com inexigibilidade
de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa ao DER/
DR.12 durante o exercício de 2019.
Protocolo 001949-07/DER/2019: Às fls. 46 foi ratificada a
decisão do Diretor do SA.12 de fls. 45, que autorizou a contratação direta da empresa Telefônica Brasil S/A, com inexigibilidade
de licitação, para prestação de serviços de telefonia fixa à Polícia
Rodoviária (2ª Cia. do 2º BPRv) durante o exercício de 2019.