EXECUTIVO I

07/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 060179/07/DER/18 -
CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.008-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO MÉDIA
MOGIANA - TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 009 - DATA:
31.1.19 - Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação
e melhorias da pista, da rodovia SP-207 do km0,00 ao km15,50,
trecho São Sebastião da Gama/Mococa, incluindo os acessos
SPA-264/350 e SPA-270/350 a São José do Rio Pardo. LPI 001/17,
lote 01. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 708 de
21.12.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 27.12.18, à fl. 62 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. -

 ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses,
em observância a justificativa técnica, fls. 21/22, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, será de 17 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão para
24.6.19. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 10 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente, em 27.12.18 à fl. 62
do mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços.
- GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 21.11.19, em
decorrência da prorrogação do prazo: R$ 1.713.634,08 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam Com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 065223/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.009-8 - CONTRATADA: CONSÓRCIO MÉDIA
MOGIANA - TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 010
- DATA:
31.01.19 - Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação e melhorias da pista, da rodovia SP-207 do km15,50 ao
km33,10, trecho São Sebastião da Gama/Mococa. LPI 001/17,
lote 02. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 706 de
21.12.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 27.12.18, à fl. 83 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses,
em observância a justificativa técnica, fls. 40/41, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, será de 17 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 24.01.18, projetando sua conclusão para
24.6.19. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 10 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente, em 27.12.18 à fl. 83
do mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços.
- GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 21.11.19, em
decorrência da prorrogação do prazo: R$ 1.533.883,03 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 045696/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 18.703-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO BALANÇA
VIÁRIA SP - TERMO DE ENCERRAMENTO 003
- DATA: 31.01.19
- Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados
inerentes à fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados
nas bases existentes na malha viária administradas pelo DER/
SP, compreendendo o Lote 1, Divisão Regional de Campinas/
DR.1. Edital 122/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
18.703-3, firmado em 13.3.13. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Superintendente em 31.1.19 à fl. 110 do Protocolo. - PRAZO: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foide 60 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.4.13,
sendo encerrado em 15.4.18. - VALOR FINAL DO Contrato: R$
5.691.654,58 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 51/53 do Protocolo: R$ 781.136,48 - ANULAÇÃO: Do
saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (245.903,42) - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 54.023,80, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As
partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 18.703-3 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes
responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei,
ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante
pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária
e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja
da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 6-2-2019
Termo de Compromisso e de Autorização 03, data de Ass.
24-02-2016, Expediente 016252-17/DR.2/2015
, Interessado:
Ribater S/A CNPJ: 67.279.141/0001-66- sócio: Sergio José Maria
Ribeiro RG: 6.767.271, do Objeto Autorização para abertura
de acesso, de acordo com o projeto aprovado pelo DER constanstante de fls. 08 do presente Expediente supracitado, tendo
envista que o acesso não foi executado, discumprindo o TCA
03/2016, este Departamento CANCELOU a Autorização que avia
concedido tornando sem efeito o TCA 03/2016, Estrada SP. 143
Trecho Cesario Lange X Pereira KM/LADO- 00+760mtrs lado
direito(revetimento pavimentado)

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Contrato
Termo Aditivo e Modificativo 3 - Contrato 19.752-0 -
Processo Licitatório 000370/39/DR.13/2016,
Pregão Eletrônico
13-00003/DR.13/2016. Contratante: DER/DR.13. Contratada:
INFRAREDE INFRA-ESTRUTURA EM REDES DE COMPUTADORES
E SISTEMAS LTDA-ME - CNPJ.: 06.137.212/0001-00. Objeto:
Contratação de serviços contínuos para manutenção preventiva,
corretiva e com técnico residente para equipamentos de informática, cabeamento de rede e todos os demais componentes,
inclusive aqueles ligados ao acesso à internet da DR.13 e das
Residências de Conservação conforme detalhamento do memorial
descritivo constante do anexo I. Finalidade: Prorrogação do prazo
por mais 15 meses, de 16-01-2019 a 15-04-2020. Valor inicial:
R$ 131.400,00. Este TAM: R$ 138.019,65. Valor do Contrato: R$
406.721,47. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162115,
Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso:
004001001, Natureza da Despesa: 33904090, Nota de Empenho
2019NE00032, Parecer Jurídico CJ/DER pré-aprovado, através da
Resolução PGE-23/2015. Esclarecimento: Este é o segundo TAM
do referido contrato. Data da assinatura: 15-01-2019.