EXECUTIVO I

26/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 25-09-2019
Na publicação do dia 25-09-2019 referente ao Protocolo
DER 1785645/2019 torno sem efeito.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE04013 - Processo:
DER/2538676/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0117/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Dilaini Encadernação Galhardo Loli ME: CNPJ:
07.993.274/0001-78
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 
de Licitação para aquisição de Café especial superior, para atender
as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 18-09-2019
Valor: R$ 970,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.
Nota de Empenho: 2019NE04014 - Processo:
DER/2538676/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0117/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: FPS Comércio de Artigos Geral Eireli EPP: CNPJ:
28.425.210/0001-40
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de
 Licitação para aquisição de Leite UHT/UAT integral, para atender
as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 18-09-2019
Valor: R$ 2.007,60 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1900065/19 - Contratante: DER/SP -
 Contrato 20.307-5 - Contratada: Engibras Engenharia S.a. -

 Termo Aditivo e Modificativo 209 - Data: 20.9.19 - Objeto: Contratação de
obras e serviços de recuperação de taludes nos km228+800m,
km245+320m e 291+800m da SP-068, nos municípios de Silveiras, Areias e Arapeí respectivamente, incluindo a elaboração
do projeto executivo. Edital 004/18-TP. - Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 440/19. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 30.8.19, à fl. 77 do Protocolo. 
- Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
- Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por
mais 2 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 58/59,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria 
de Operações, fl. 66, para a execução das obras
 e serviços, objeto do presente contrato, será de
 8 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 25.3.19, projetando sua conclusão para 25.11.19.
A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da
assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo
de execução das obras e serviços. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 55 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços.
- Garantia: Revalidação do prazo da garantia para 25.7.20, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 21.937,85
- Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 20-10-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 006/2019
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2019PD00153 R$ 342,50