EXECUTIVO I

25/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 24-09-2019
Autorizando,
diante dos elementos de instrução
 constantes deste expediente, notadamente a manifestação da Divisão
Regional de Barretos/ DR.14, fls.23, bem como o exposto pelo
Coordenador de Gestão de Veículos e Equipamentos
 Rodoviários/DA, fls.28/29, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29-11-
2011, à Prefeitura Municipal de Taquaral, a Cessão 
de Uso, atítulo gratuito, pelo prazo de 20 (vinte) dias do equipamento a
seguir relacionado:
1-Rolo Compactador Muller - Mod VAP 55A, Inventário
7327. (Protocolo DER 1785645/2019)

Indeferindo, diante dos elementos de instrução deste 
protocolo,
notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER
(fls. 35/39), bem como as informações técnicas da DR.01/DO, fls.
24/33, que adoto como razão de decidir, o pedido formulado por
Izabelle Fialho Linhares,
de ressarcimento de despesas por danos
causados ao veículo Nissan/Versa, placas FDK 5618,
decorrentes
de acidente supostamente ocorrido em 07-02-2019, na Rodovia
SP 133, altura do km 06, leste, município de Limeira/SP. 
(Protocolo DER 2200320/2019)


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Retificação do D.O. de 22-8-2019
No Despacho do Diretor da DR7, de 05/08/19, onde se lê:

TCA. 178/19 - Protocolo DER/1776742/19 - Intº: Luís Carlos
Alves Ferreira, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades
Gerais - Autorizações e Concessões do Manuel de Normas do
DER, autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca

para venda de produtos hortifrutigranjeiros, com prazo
 de validade de 02 anos a contar da data do presente termo, na altura
do km 462+330 metros, lado direito, trecho Marília - Tupã, da
rodovia SP-294.

No Despacho do Diretor da DR7, de 05/08/19, leia-se: TCA.
178/19 - Protocolo DER/1776742/19 - Intº: Luís Carlos Alves
Ferreira, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades

Gerais - Autorizações e Concessões do Manuel de Normas do
DER, autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca tipo
destinado a posto de vendas de produtos hortifrutigranjeiros,
na
altura do km 395+870 metros, lado direito (Pista Oeste), trecho
Bauru - Marília, da rodovia SP-294, com prazo de validade de 02
anos a contar da data do presente termo.


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 23-09-2019

Autorizando, face ao requerido pela empresa Tournai
Administração e Participação Ltda Valle, manifestações
 favoráveis havidas pela RC1.3 (setor de Consevação), a prorrogação
de prazo por mais 180(cento e oitenta) dias para conclusão
dos serviços de implamntação de dispositivo de acesso tipo
rotátoria para atendimento à empreendimento imobiliário
 residencial, no km 66+200 metros lado direito Bragança Paulista à
Rodovia Fernão Dias da rodovia SP_ 063, conforme TAM 003/
DR.1/2019 - NCPB 000632/07/DER/2016(legado) do Protocolo 2232477/2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo
Protocolo DER/1779475/2019. T
ermo Aditivo Modificativo
nº 215. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº
5.740 de 05/04/2018, celebrado entre o DER e o Município de
Cristais Paulista. Da Alteração: Da Clausula Primeira - Do objeto

do convênio n° 5.740/2018, passa a ter a seguinte redação:
"O presente Convênio tem por objeto a execução das obras
e serviços de melhoramentos e pavimentação da 
vicinal CRP264, trecho Cristais Paulista - divisa com Ribeirão Corrente,
com 5,515 km de extensão, no município de Cristais Paulista,
conforme Plano de Trabalho de fls. 224/233 que o integra."
Da Cláusula Décima - Do prazo e da prorrogação do Convênio
nº 5.740/2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de
vigência do presente convênio é de 21 (vinte e um) meses,
contado da data da sua assinatura, projetando seu término para
05/01/2020, com eficácia a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser
prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento,
até o máximo de 60 (sessenta) meses." Da Clausula IV - Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio
n° 5.740/2018, que não colidam com o presente termo. Data:
23/09/2019.