EXECUTIVO I

06/02/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Termo Aditivo e Modificativo
Pregão Eletrônico 0037/2016/SQA/DA -3º Vol.
Processo 000585/39/DA/2016
Contrato 19.766-0 - 2º TAM 16
Contratante: DER

Contratada: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 46.266.771/0001-26.
Objeto: Prestação de serviços de impressão e Reprografia
Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos
(multifuncionais), instalação de software de gerenciamento,
inventário, contabilização e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (toner, revelador, cilindro e grampo), nas dependências do DER/Sede e Mooca.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogadopor mais 15 (quinze) meses, de 08-02-2019 a 07-05-2020, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 580.491,90
Do Valor do Contrato: R$ 1.709.444,22
Classificação Orçamentária: 26.122.1605.6092.0000 -004001001 - 33903915
Nota de Empenho: 2019NE00248
Parecer Jurídico: Parecer CJ-DER 411/2016, de 79/85, de
19-05-2016 (originário) e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM- -SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 29-01-2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 04-02-2019
De acordo com as informações emitidas no âmbito do ST7,

deliberei, nesta data, cancelar o Termo de Compromisso e de
Autorização 21/2018, de 15-02-2018 - Interessada: Ellenco
Construções Ltda, ficando o mesmo sem nenhum efeito, estan
do, consequentemente, proibido o acesso à SP-349 no citadokm 009+950m, acesso esse que se ainda existente deverá ser
vedado efetivamente no prazo de 15 (quinze) dias. (Protocolo
004087/07/DER/2018)

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despachos do Diretor, de 05-02-2019
Ratificando:
Diante dos elementos que instruem o processo 004942/07/
DER/2019 - inexigível 03-012-39/DR.3/2019
e consubstanciado
no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis Federais
8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de
licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta
com a empresa Telefonica Do Brasil S.A, referente a serviços de
telefonia, para as dependências da Polícia Rodoviária 2BPRv,
de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei
8.666/ 93, com as alterações subseqüentes.

Diante dos elementos que instruem o processo 004943/07/
DER/2019 - inexigível 03-013-39/DR.3/2019 e consubstanciado
no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação
direta com a empresa Departamento de Água e Esgoto - DAE,
referente ao consumo de água e utilização de esgoto, para as
dependências da Polícia Rodoviária 2BPRv, de acordo com o
permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as
alterações subseqüentes.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente do DER, de 31-1-2019
Protocolo 054222/07/DER/2017, fica declarado Encerrado

o Convênio 5.729/2016 celebrado com a Prefeitura Municipal de Itajobi.