EXECUTIVO I

09/07/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 8-7-2021 Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02123 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

AQ0E34 VW GOL 1.0L MC4 18-06-2022 

RAT4J83 VW GOL 1.0L MC4 18-06-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC- 2021/02147 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Quality Escolta de Cargas Excedentes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

GGB6E08 VW NOVA SAVEIRO RB MBVD 22-06-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02160 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Estrela Car Escoltas e Transportes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

FUJ4J36 VW GOL 1.0L MC4 24-06-2022 

FNA9E25 VW GOL 1.0 MC4 24-06-2022 

EEU4C98 VW GOL 1.0 MC4 24-06-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02161 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transitar Serviços de Escolta Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

RMM1C98 FIAT MOBI EASY 24-03-2022 

FVQ1B59 FIAT PALIO FIRE 04-05-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02061 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Ricos Serviços de Escolta Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

RMM1C98 FIAT MOBI EASY 24-03-2022 

FVQ1B59 FIAT PALIO FIRE 04-05-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02032 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Zanuto Transportes e Guindastes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

EOO0C56 RENAULT SANDERO ZEN 1.0MT 28-04-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02063 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Savvi Escolta e Transportes Ltda. ME , ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

GIA3D53 FIAT MOBI LIKE 08-06-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02068 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Nacional Escoltas e Logísticas Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FFU6D27 FIAT MOBI LIKE 

GCV8H25 IAT MOBI LIKE GGD3F26 

FIAT MOBI LIKE ENU1B86 

FIAT MOBI LIKE EFC8F24 

FIAT MOBI LIKE FCN7C28 

FIAT MOBI LIKE Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02090 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transcolta Logística Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

GEK2C09 VW GOL 1.0L MC4 09-06-2022 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01985 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transalternativa Transportes Ltda. ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FLM2A27 FIAT UNO MILLE ECONOMY 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/02062 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO VALIDADE 

GJF6D58 FORD KA S 1.0 HA C 08-06-2022

Extrato de Contrato 

Protocolo: DER/318625/2021 

Dispensável de Licitação: 0016/2021/SQA/DA Contrato: 20.916-8 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp. Objeto: Prestação de serviços de informática, pela Contratada, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na Especificação de Serviços e Preços nº E0210098 (Anexo II) - Plataforma de Colaboração e Produtividade - E-mail como serviço com Gerenciamento Simples, Plataforma de Colaboração e Produtividade Básico com Gerenciamento Básico e Plataforma de Colaboração e Produtividade intermediário com Gerenciamento Intermediário. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Da Dotação Orçamentária: 

I. Unidade Orçamentária: 16055, 

II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, 

III. Fonte de Recurso: 004001001, 

IV. Natureza de Despesa: 339040. 

Do Valor do Contrato: R$ 427.506,60 Parecer Jurídico: CJ/DER 276/2021 Data da Assinatura: 07-07-2021 

Extrato de Contrato 

Protocolo: DER/620765/2020 - 

Pregão Eletrônico: 0193/2020/SQA/DA-DR20 Contrato: 20.919-3 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Contratada: Lobov Científica Importação Exportação Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. Objeto: Aquisição de Incubadoras de DBO Refrigeradas. Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 05 meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento. Da Dotação Orçamentária: 26782160624780000 - 047502072 - 44905235. Do Valor do Contrato: R$ 99.996,00 Parecer Jurídico: CJ/DER 428/2020 Data da Assinatura: 22-06-2021 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Extrato de Contrato Nota de Empenho: 2021NE00234 - Protocolo DER 652375/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Nokalt Dedetizadora e Desentupidora Rio Preto Ltda., referente a contratação de empresa para dedetização e desratização nas instalações do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9. Emissão: 07-07-2021. Valor: R$ 3.143,47. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903936 do exercício de 2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Despachos do Diretor De 8-7-2021 

Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Técnico do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: DERSP-PRC-2021/02278: Vallesul Tranportes e Turismo Ltda. De 17-1-2019 Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensa de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: 

Protocolo 002481-07/DER/2019: CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (DR.5). Protocolo 002492-07/DER/2019: CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (5ª CIA). 

Protocolo 002498-07/DER/2019: Elektro Redes S.a da Área (DR.5).

 Protocolo 002503-07/DER/2019: Elektro Redes S.a da Área (2ª CIA). 

Protocolo 002510-07/DER/2019: Cedri- Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri da Área (2ª CIA). 

Retificação do D.O. de 6-8-2021 

Na publicação, referente ao Protocolo DER-361666/2021, onde se lê: ...- data de assinatura: 20-5-2019... , leia-se: ... data de assinatura: 20-5-2021...