EXECUTIVO I

02/10/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despachos do Superintendente, de 1º-10-2020

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Aquino & Messias Escoltas e Transportes Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

PLACAS MARCA MODELO
BVD3B69 VW GOL 1.0 L MC4
(Protocolo DER 1822504/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Patriota Escolta Ltda. ficando os veículos abaixo relacionados,habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BZB1E38 FIAT FIORINO 1.4 FLEX
DOR0D12 FIAT FIORINO 1.4 FLEX
DEU2J82 FIAT MOBI LIKE
(Protocolo DER 1775498/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

GGI 3C37 FIAT MOBI EASY 

(Protocolo DER 1822538/2020) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo Protocolo DER/3645977/2020 - P.E. 0016/2016/SQA/DA Contrato 19.716-6 - 4º TAM 221 Contratante: DER Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda Objeto: Locação e manutenção de equipamentos tipo PABX Da Redução: Fica reduzido em 10% do valor atualmente praticado a partir de 01-10-2020. Do Valor da Redução: R$ - (R$ 53.902,64) Do Valor do Contrato: R$ 2.973.414,53 Classificação Programática: 26782160549030000 002002104 339039 Nota de Empenho 2020NE03409 Parecer Jurídico: CJ/DER 390/2020 Esclarecimento: este é o 4º TAM do contrato Data da Assinatura: 29-09-2020 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 1810824/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.242-3 - CONTRATADA: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 225 - DATA: 30.9.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 31, Residência de Conservação 9.1, Catanduva: Extensão total de 262,698km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 2.9.20 à fl.149 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 126 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.911.634,26 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 321.606,48 para o presente exercício, o valor de R$ 1.590.027,78 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.793.701,26 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fl. 127 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl.148 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1776603/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.278-2 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 219 - DATA: 29.9.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 38, Residência de Conservação 10.4, Mogi das Cruzes: Extensão total de 313,719km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 2.9.20 à fl. 195 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 170 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.564.315,32 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 594.052,58 para o presente exercício, o valor de R$ 2.970.262,74 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 10.789.254,38 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 178 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.08.20, à fl. 194 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1836570/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.248-4 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 216 - DATA: 29.9.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 22, Residência de Conservação 6.3, Cachoeira Paulista: Extensão total de 363,860km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 2.9.20 à fl. 168 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execuçãodos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 144 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.118.987,16 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 519.831,20 para o presente exercício, o valor de R$ 2.599.155,96 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000- 33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 9.421.940,81 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 147/148 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 167 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1850310/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.253-8 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 217 - DATA: 29.9.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 23, Residência de Conservação 6.4, Caraguatatuba: Extensão total de 108,159km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 2.9.20 à fl. 167 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 144 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.032.451,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 172.075,18 para o presente exercício, o valor de R$ 860.375,90 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.128.903,53 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 147/148 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 166 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1812798/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.271-0 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 224 - DATA: 29.9.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 35, Residência de Conservação 10.1, São Bernardo do Campo: Extensão total de 104,344km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 03.09.20 à fl. 204 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 28 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 174 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.145.538,29 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 190.923,04 para o presente exercício, o valor de R$ 954.615,23 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.470.354,45 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 182 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 200 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1795367/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.275-7 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 218 - DATA: 30.09.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 37, Residência de Conservação 10.3, Cajamar: Extensão total de 177,580km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.09.20 à fl. 175 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 150 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.881.086,31 paracobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 313.514,38 para o presente exercício, o valor de R$ 1.567.571,93 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.700.497,11 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 158 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 174 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1832478/19 - 2º VOLUME - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.273-3 - CONTRATADA: CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 229 - DATA: 25.09.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 36 - Residência de Conservação 10.2 - Cotia: Extensão total de 156,866 km - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 02.09.20 à fl. 204 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 173 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.676.041,42 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 612.673,58 para o presente exercício, o valor de R$ 3.063.367,84 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 11.101.145,72 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 181 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 28.08.20, à fl. 200 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Retificação do D.O. de 23-9-2020 Pag. 33 Protocolo DER/1725297/2020 Onde se lê: Credenciado até a data de 18-09/2021 Leia-se: Credenciado até a data de 18-09-2022 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de Contrato Nota de Empenho: 2020NE00153- Protocolo DER 1759273/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Robério Amato Me, Referente a aquisição de botijões de gás destinados ao consumo da Regional de São José do Rio Preto (DR.9) Residências de Conservação. Emissão: 29-09-2020. Valor: R$ 560,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903024 do exercício de 2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despachos do Diretor, de 30-9-2020 Protocolo: DER/2953920/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner´s e Painéis Ltda-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29/09/94, renovo a licença para a exibição do anúncio, na SP-320, Km.467+600m, Pista Leste, trecho: Balsamo-Tanabi face para Tanabi, para o período de 22-08-2020 a 21-08-2022. Protocolo: DER/2954552/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner´s e Painéis Ltda-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29/09/94, renovo a licença para a exibição do anúncio, na SP-320, Km.469+500m, Pista Oeste, trecho: Balsamo-Tanabi face para Balsamo, para o período de 23-07-2020 a 22-07-2022. 

Protocolo: DER/2954389/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner´s e Painéis Ltda-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29/09/94, renovo a licença para a exibição do anúncio, na SP-320, Km.468+600m, Pista Oeste, trecho: Balsamo-Tanabi face para Balsamo, para o período de 23-07-2020 a 22-07-2022. Protocolo: DER/2839457/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner´s e Painéis Ltda-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29/09/94, renovo a licença para a exibição do anúncio, na SP-320, Km.467+900m, Pista Oeste, trecho: Balsamo-Tanabi face para Balsamo, para o período de 23-07-2020 a 22-07-2022. 

Protocolo: DER/2954957/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner´s e Painéis Ltda-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29/09/94, renovo a licença para a exibição do anúncio, na SP-320, Km.473+450m, Pista Leste, trecho: Balsamo-Tanabi face para Tanabi, para o período de 09-08-2020 a 08-08-2022.