EXECUTIVO I

20/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 19-8-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico 

competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Lessi Escoltas e Serviços Eireli ME, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QCG-8195 Fiat Uno Attractive 1.0
(Protocolo DER 2258592/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico 

competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Amaral Escolta Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, 

habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas
indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando
em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BAI4A25 Fiat Uno Mille
(Protocolo DER 2258623/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão 

técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Via Escolta e Locação de Veículos Ltda, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
PTK-1806 GM CHEVROLET ONIX 1.0
OXX-0041 Fiat Uno Vivace 1.0
OIU-3141 Fiat Uno Mille Way Econ
OXT-9290 Fiat Uno Vivace 1.0
NXC-8227 Fiat Uno Mille Economy
(Protocolo DER 2258647/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Retificação do D.O. de 16-8-2019
Protocolo DER/1784986/2019 -
Pregão Eletrônico
0011/2018/SQA/DA -3º Vol. - 

Processo 012266/07/DER/2018/SQA/DA
Contratada: Emax Segurança Patrimonial Eireli-EPP, inscrita
no CNPJ sob 22.581.762/0001-61 - Contrato 20.182-0.
Onde se lê: 2º TAM 177, leia-se: 1º TAM 177.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1970176/19 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 20.341-5 - Contratada: Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda.
- Termo de Encerramento 139 - Data: 16.8.19 - 

Objeto: Execução dos serviços de conservação

 rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento 

vegetal, sistemas de drenagem,
faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias,
acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob
jurisdição do DER/SP, DR.3/Bauru, RC3.1-Bauru e RC3.3 Pirajuí.
Dispensa de Licitação 057/18-CD. - Finalidade: Encerramento do
contrato 20.341-5, firmado em 19.2.19. - Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 16.8.19 à fl. 67 do Protocolo.
- Valor Final do Contrato: R$ 1.579.662,38 - Anulação: Do saldo
dos serviços não utilizados, conforme Boletim Demonstrativo à
fl. 47 do Protocolo: R$ (352.066,56) - Garantia: Dispensada,
conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo
para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6
meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.11.18, sendo
encerrado em 8.5.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.341-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2008583/19 - Contratante: DER/SP - 

Contrato 20.328-2 - Contratada: Saboia Campos Engenharia de Obra
Eireli.
- Termo de Encerramento 141 - Data: 16.8.19 - Objeto:
Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não 

pavimentadas sob jurisdisdição do DER/SP, RC.13.2-Piracicaba. Dispensa
de Licitação 054/18-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato
20.328-2, firmado em 14.2.19. - Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 16.8.19 à fl. 65 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 1.054.293,56 - Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl.
17 do Protocolo: R$ (298,79) - Garantia: Dispensada, 

conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para
execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6
meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 1.11.18, sendo
encerrado em 1.5.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.328-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias

 que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por 

disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1929522/19 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 18.725-2 - Contratada: Consórcio Lenc/Engeo - Termo
de Encerramento 137 -
Data: 16.8.19 - Objeto: Contratação
de serviços técnicos e administrativos de apoio ao 

Gerenciamento Ambiental do DER/SP, incluindo o monitoramento e
acompanhamento ambiental de obras de duplicação, melhorias
e recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo. Os serviços
foram executados em conformidade com o Termo de Referência,
que integra o presente Contrato. Edital 146/12-CO. - Finalidade:
Encerramento do contrato 18.725-2, firmado em 1.4.13. - 

Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 16.8.19 à fl.
130 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 9.061.393,81 -
Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo, às fl. 41/42
do Protocolo: R$ 504.190,97 - Garantia: R$ 427.860,14 - Prazo:
O prazo para execução dos serviços, objeto do presente 

contrato, foi de 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 8.4.13, sendo encerrado em 8.2.16. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 18.725-2 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Termo de Autorização de Uso
Termo 078/2019
- Protocolo:047814-07/DER/2018 - 

Protocolo: DER/1838563/2019 -Assinatura: 15-08-2019 - Valor: R$
35.186,85 Partes: DER e TIM S/A - Objeto: Autorização 

da ocupação com implantação e utilização de físicas 

aéreas e subterrâneas de telecomunicações, 

com cabos de fibras ópticas na SP-055,
km 338+267m ao km 342+834m (LD-aérea), e km 343+640m
(travessia-subt.), com extensão total de 4.667,00 metros.

Termo de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 021/2019
- Protocolo:047814-07/DER/2018 - Protocolo:
DER/1838563/2019 -Assinatura: 15-08-2019 - Partes: DER e TIM
S/A
- Objeto: Anuência de Ocupação para implantação

 e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações,
com cabos de fibras ópticas na " Área "non aedificandi" na
SP-055 do km 338+267m (travessia-subt.-LE), km 342+834m ao
km 342+919m (LD-aérea) e km 343+640m (travessia-LD-subt.),
com extensão total de 115,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo DER/1848732/2019.
Partes: D.E.R. e Asus 

Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Acesso à estrada,
SP-351, trecho Batatais/Sales Oliveira no km 54+878m lado
direito. Data da assinatura: 30-07-2019. (174/2019)