EXECUTIVO I

17/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 30-7-2019

Protocolo DER/2066965/2019 - Interessado: 

Caroline Carmona Lourenço Boldrini, com base na Seção 3.02 - Atividades
Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de
Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da
faixa de domínio para construção de dispositivo de acesso,
Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320 (SPD-463/320),
Trecho: Bálsamo / Tanabi, Km: 463+650m, Lado: Direito / Pista
Oeste, COM PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO A ESQUERDA NO
LOCAL DO ACESSO.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o par
ágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO
VALOR
162112 22-08-2019 2019PD00067 2019NE00118 R$2.046,80
162112 25-08-2019 2019PD00070 2019NE00154 R$913,90
162112 01-09-2019 2019PD00071 2019NE00179 R$6.800,00
162112 06-09-2019 2019PD00098 2019NE00177 R$8.007,12
162112 06-09-2019 2019PD00096 2019NE00178 R$1.536,00
TOTAL ........................... R$19.303,82

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1794763/2019. Termo Aditivo Modificativo
077. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.749 de

05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Nipoã. Da
Alteração: DA CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio
5.749 de 05-04-2018, passa ter a seguinte redação: "O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação da estrada vicinal que liga José Bonifácio a Nipoã,
com extensão de 17,6 km sendo 2.773,19 m no município de
Nipoã, conforme Plano de Trabalho de fls. 134/141 que o integra.

" DA CLÁUSULA DÉCIMA - Do prazo e da prorrogação do
Convênio 5.749 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação:
"O prazo de vigência do presente Convênio é de 235 dias, 

contados da data de sua assinatura, projetando seu término para
05-04-2020, com eficácia a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo." da CLAUSULA
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do
Convênio 5.749/2018, que não colidam com o presente termo.
Data: 14-08-2019.

Despacho do Superintendente do DER, de 6-8-2019
Protocolo DER/1876443/2019, fica declarado Rescindido
o Convênio 5567/2012 celebrado com a Prefeitura Municipal
de Guareí.