EXECUTIVO I

31/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 30-1-2019
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 49/54), bem

como as informações técnicas da DR.9/DO, fls. 32/47, que adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ALAN
HENRIQUE LOPES FELTRIN, de ressarcimento de despesas por
danos causados a Motocicleta Honda / CG 150 Titan KS, placas
DTG 3977, decorrentes de acidente ocorrido em 03-12-2018, na
SPA 569/320, Rodovia Orlando Ribeiro da Silva, altura do km 4,
município Estrela D' Oeste.
(Protocolo 076899/07/DER/2018).

Despacho do Superintendente, de 30-1-2019
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria
Jurídica do DER (fls15/19), bem
como as informações técnicas da DR.5/DO, fls. 06/13, que adoto
como razão de decidir, indefiro o pedido formulado por Eduardo
Antonio Mendonça da Silva, de ressarcimento de despesas por
danos causados ao veículo Citroen/C3 GLX 14 FLEX, placas DQS
- 9899, supostamente ocorrido na Rodovia SP 226, altura do
km 22, trecho Pariquera-Açu/Cananéia. (Protocolo 067633/07/DER/2018) DER.909

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Termo de Autorização
Termo 3/2019 - Protocolo: 039482-07/DER/2018 -

Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 742,60 - Partes: DER e Comgás
Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em
caráter excepcional é para ocupação com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP-073,
km 003+394m ao km 003+493m (LD-subt.) e km 002+710m
(travessia-subt.), com extensão total de 104,65 metros.

Termo de Anuência
TAO 001/2019 -Protocolo: 039482-07/DER/2018 -

 Assinatura: 24-01-2019 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás
de São Paulo - Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em
caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto
subterrâneo para distribuição de gás natural na Área "Non Aedificandi", na SP-073, km 003+289m ao km 003+394m(LD-subt.),
km 003+493m ao km 003+545m (LD-subt.) e km 002+710m
(travessia-LD-subt.), com extensão total de 172,

Termo de TransferênciaTermo 004/2019 -

Protocolo: 075201/07/DER/2018- Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - Objeto: Transferência de titularidade do uso da faixa de domínio para utilização de emissário
subterrâneo de esgoto na faixa de domínio do DER, em nome de
RV Empreendimentos Projetos e Assessoria Ltda. para Prefeitura
do Município de São Miguel Arcanjo, na SP-139, km 104+055m
(travessia), km 103+400m ao km 104+055m(LD), com extensão
total de 703,84 metros.

Termo de Autorização de Uso
Exp. 014873-17/DR.02/2015 - Assinatura: 24-01-2019
- Em
nome de RV Empreendimentos Projetos e Assessoria Ltda. -
Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente a
manifestação da Assessoria Especial da Faixa de Domínio - DO/
AE-FD, acolhida pela Diretoria de Operações - DO (fl.89), fica
substituído o Termo de Autorização de Uso 129/2016, (cópia às
fls.72/77) pelo TAU 004/2019, tendo em vista a transferência
de titularidade.