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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Despacho do Superintendente, de 30-1-2019 Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 49/54), bem como as informações técnicas da DR.9/DO, fls. 32/47, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ALAN HENRIQUE LOPES FELTRIN, de ressarcimento de despesas por danos causados a Motocicleta Honda / CG 150 Titan KS, placas DTG 3977, decorrentes de acidente ocorrido em 03-12-2018, na SPA 569/320, Rodovia Orlando Ribeiro da Silva, altura do km 4, município Estrela D' Oeste. (Protocolo 076899/07/DER/2018).
Despacho do Superintendente, de 30-1-2019 Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls15/19), bem como as informações técnicas da DR.5/DO, fls. 06/13, que adoto como razão de decidir, indefiro o pedido formulado por Eduardo Antonio Mendonça da Silva, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Citroen/C3 GLX 14 FLEX, placas DQS - 9899, supostamente ocorrido na Rodovia SP 226, altura do km 22, trecho Pariquera-Açu/Cananéia. (Protocolo 067633/07/DER/2018) DER.909
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Termo de Autorização Termo 3/2019 - Protocolo: 039482-07/DER/2018 -
Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 742,60 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP-073, km 003+394m ao km 003+493m (LD-subt.) e km 002+710m (travessia-subt.), com extensão total de 104,65 metros.
Termo de Anuência TAO 001/2019 -Protocolo: 039482-07/DER/2018 -
Assinatura: 24-01-2019 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na Área "Non Aedificandi", na SP-073, km 003+289m ao km 003+394m(LD-subt.), km 003+493m ao km 003+545m (LD-subt.) e km 002+710m (travessia-LD-subt.), com extensão total de 172,
Termo de TransferênciaTermo 004/2019 -
Protocolo: 075201/07/DER/2018- Assinatura: 24-01-2019 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - Objeto: Transferência de titularidade do uso da faixa de domínio para utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio do DER, em nome de RV Empreendimentos Projetos e Assessoria Ltda. para Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, na SP-139, km 104+055m (travessia), km 103+400m ao km 104+055m(LD), com extensão total de 703,84 metros.
Termo de Autorização de Uso Exp. 014873-17/DR.02/2015 - Assinatura: 24-01-2019 - Em nome de RV Empreendimentos Projetos e Assessoria Ltda. - Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente a manifestação da Assessoria Especial da Faixa de Domínio - DO/ AE-FD, acolhida pela Diretoria de Operações - DO (fl.89), fica substituído o Termo de Autorização de Uso 129/2016, (cópia às fls.72/77) pelo TAU 004/2019, tendo em vista a transferência de titularidade.
