EXECUTIVO I

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

Extrato de Contrato Contrato 20.687-8/2020 - Protocolo SPDOC DER/1516463/2020 - 2º Volume (Modalidade Dispensa de Licitação). Data: 16-09-2020 - Parecer: referencial CJ/DER 04/2020, de 20-07-2020. Contratante: DER. Contratada: Des- -Matt Comércio de Produtos Domissanitários Ltda. ME. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição em caráter emergencial de bens destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para atender emergencialmente a Sétima Divisão Regional de Assis e as Residências de Conservação de Assis (RC7.1), Tupã (Rc7.2), Marília (RC7.3) e Piraju (RC7.4), conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência simplificado (Anexo I). Prazo: O prazo de vigência do presente ajuste será de 90 dias, com início em 01-10-2020 e término em 29-12-2020, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública mediante justificativa prévia nos autos do processo administrativo. Valor total do Contrato: R$ 17.700,00. No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário 162101 de classificação funcional programática 26.122.1605.6.092.0400 e categoria econômica 33903999. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2020NE00155 - Processo: P. L. 1523475/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Imprensa Oficial do Estado S.A- Imesp - Objeto: Serviço de Certificado Digital (e- CPF A3 em cartão) - Data da Emissão: 23-09-2020 - Valor: R$250,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903921 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extratos de Notas de Empenhos 

Nota de Empenho: 2020NE00111 - Processo DER/1771467/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0216/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: MARCIELE DAIANE CORREA ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAP, CNPJ: 36.435.091/0001-35 - Objeto: Aquisição de Copos descartaveis, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 24-09-2020 - Valor: R$ 1.230,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903013. Nota de Empenho: 2020NE00112 - Processo DER/1771467/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0216/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP, CNPJ: 19.827.002/0001-87 - Objeto: Aquisição de Toalha de papel para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 24-09-2020 - Valor: R$ 5.070,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903015.

Nota de Empenho: 2020NE00113 - Processo DER/1774440/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0218/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: VERA LUCIA DA SILVA 06844698801, CNPJ: 30.651.162/0001-50 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 24-09-2020 - Valor: R$ 1.405,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903090. 

Nota de Empenho: 2020NE00114 - Processo DER/1774440/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0218/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 00.952.708/0001-42 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 24-09-2020 - Valor: R$ 446,43 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903090. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo DER 1443000/2020; T.C.A: 122/2020 Interessado: Rogério Ferreira Gomes, RG.: 59.274.252-0, CPF.: 271.944.548-74; Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local Estrada SP-222 Trecho: Biguá /Iguape. Km: 10+210 m, lado esquerdo; Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, Data de Assinatura: 20-09-2020.