EXECUTIVO I

14/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Notas de Empenhos
Nota de Empenho: 2019NE03235 - Processo:
DER/1873315/2019

Modalidade Dispensa de Licitação - 0085/2019/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Dilaini Encadernação Galhardo Loli ME: CNPJ:
07.993.274/0001-78
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 

de Licitação para aquisição de Café especial superior, 

para atender as necessidades do Comando 

de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.

Data da emissão: 08-08-2019
Valor: R$ 2.500,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE03236 - Processo:
DER/1873315/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0085/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Daliuma Comércio de Peças Automotivas Ltda:
CNPJ: 16.785.419/0001-36
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa 

de Licitação para aquisição de Açúcar refinado, 

para atender as necessidades do Comando 

de Policiamento Rodoviário do Estado de
São Paulo.

Data da emissão: 08-08-2019
Valor: R$ 510,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE03237 - Processo:
DER/1873315/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0085/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: FPS Comércio de Artigos Geral Eireli EPP: CNPJ:
28.425.210/0001-40
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa

 de Licitação para aquisição de Leite UHT/UAT integral, para atender
as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.
Data da emissão: 08-08-2019
Valor: R$ 1.002,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE03238 - Processo:
DER/1873315/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0085/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Jaqueline Rodrigues Medeiros ME: CNPJ:
29.423.338/0001-38
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de

 Licitação para aquisição de Biscoito com sal tipo cracker, para atender
as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do
Estado de São Paulo.

Data da emissão: 08-08-2019
Valor: R$ 325,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE03239 - Processo:
DER/1873315/2019
Modalidade Dispensa de Licitação - 0085/2019/SQA/DA

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Fernando Bertolucci Dagostino Alimentos:
CNPJ: 29.708.630/0001-05
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de

 Licitação para aquisição de Biscoito doce sem recheio e margarina
com sal, para atender as necessidades do Comando 

de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo.
Data da emissão: 08-08-2019
Valor: R$ 1.326,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26181160549000000, Natureza de Despesa 33903010 do exercício de 2019.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1829377/19 - Contratante: DER/SP - 

Contrato 19.526-1 - Contratada: Souza Compec Engenharia e
Construções Ltda.
- Termo de Encerramento 136 - Data:
12.8.19 - Objeto: Execução de Obras de Restauração da pista,
pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-103, trecho
Caçapava/Jambeiro, entre os km0,00 e o km22,50,
com 22,50km
de extensão. Edital LPI 007/14. - Finalidade: Encerramento do
contrato 19.526-1, firmado em 2.4.15. - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 12.8.19 à fl. 109 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 39.614.353,25 -Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo às fls.
89/90 do protocolo: R$ (15.437,24) - Reajustamento: Conforme
Boletim Demonstrativo: R$ 3.162.820,89 - Garantia: A caução
depositada como garantia de execução contratual no valor de
R$ 1.823.348,48, foi devolvida, conforme apontado no Boletim
Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e
serviços, objeto do presente contrato, foi de 22 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 17.4.15, sendo encerrado em
17.2.17. A vigência contratual foi de 28 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.526-1
ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e 

obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda 

ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja 

responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1780306/19 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 20.010-1 - Contratada: Consórcio LBR-ATP-Engemap - 1º
Termo Aditivo e Modificativo 182 - Data: 12.8.19 - Objeto:

 Contratação de serviços técnicos de apoio, necessário às atividades
desenvolvidas pela Diretoria de Planejamento, na elaboração de
propostas orçamentárias, planos plurianuais de investimentos,
acompanhamento da execução dos programas de obras, bem
como na celebração de convênios, estudos de desapropriação,
estudo de tráfego,
manutenção do cadastro rodoviário, base
cartográfica e banco de dados do SIRGeo, acompanhamento de
contratos de obras e serviços de engenharia. Edital 002/18-CO.

- Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 349/19. - Autorização
e Aprovação do Superintendente em 15.7.19, à fl. 109 do Protocolo. -

 Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65,
inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições
e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O
valor do contrato passa a ser de R$ 7.398.375,00. - 1º Acréscimo
de serviços, com impacto parcial de 25,00% no valor contratual
inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 93/96, ofertada
pelo Engenheiro fiscal do ajuste, no valor de R$ 1.479.675,00.
A presente despesa onera o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160614180000-44905111. - Alteração do
Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 89 do
Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Planejamento em
10.7.19 à fl. 100 do mesmo Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação
de prazo, por mais 3 meses, em observância a justificativa

 técnica, fls. 93/96, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, para
a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de
15 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 9.10.18,
projetando sua conclusão para 9.1.20. A vigência contratual
passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
- Cronograma: O cronograma autuado à fl. 62 do protocolo e
aprovado pelo Superintendente regulará o andamento

 dos serviços. - Garantia: O valor da caução para a garantia de execução
do objeto contratual é de R$ 369.918,75, com prazo de 

validade de 24.2.20. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de
despesa, no valor de R$ 73.983,75. - Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1795629/19 - Contratante: DER/SP - 

Contrato 20.184-4 - Contratada: Heleno & Fonseca Construtécnica S.a.
- 1º Termo Aditivo e Modificativo 183 - Data: 9.8.19 - Objeto:
Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia
SP-250, Bunjiro Nakao, dividida em dois lotes no âmbito do
Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, 

parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco Santander S/A 

com garantia MIGA. Lote 1: do km45,25 ao km48,70, incluindo o projeto
executivo de duas passarelas em Vargem Grande Paulista. Edital
LPI 007/17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 334/19. -
Autorização e Aprovação do Superintendente em 11.7.19, à fl.
85 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª
Prorrogação de prazo, por mais 12 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 45/47, ofertada pelo Engenheiro fiscal
do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 56, para a execução das
obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 22 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.18, projetando
sua conclusão para 25.7.20. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 33 do protocolo e aprovado pelo Superintendente,
no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e
serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia para
19.8.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$
6.637.429,14 - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termos
Termo Aditivo e Modificativo 175/2019 Contrato 19.693-3
data da assinatura 29-07-2019, Protocolo DER/1822063/2019-

4° Volume, Pregão Eletronico 001/CQA.2/2015, Interessada: RA
Telecom Ltda- EPP- CNPJ: 10.312.101/001-51, Objetivando a
Prestação de serviços de locação de Equipamento Central

 Telefônica (PABX), para as Dependências da Segunda Divisão Regional
de Itapetininga- DR.2, o valor aditado decorrente de prorrogação
contratual pelo período de 15 meses, pelo período de 03-08-
2019 a 02-11-2020, sendo (R$ 15.000,00)+ R$ 2.110,50-

reajustamento= R$ 17.110,50) o valor total do Contrato R$ 65.508.98-
Identificação do Crédito Orçamentária: Programa de Trabalho
26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza Despesa:
33903919, Resolução PGE- 23 de 12-11-2015.

Termo de Encerramento 131/2019 data da Assinatura
31-07-2019, Contrato 19.023-8, Protocolo DER/1939499/2019
- 2º Volume- NCPB DER
- 001071-39/0002/2013 - 

Pregão Eletrônico 010/CQA.2/2013- Contratada: Olivia Tarelho Rabaldelli
EPP
- CNPJ: 04.666.278/001-53, Objeto: Impressão e reprografia
corporativa, por meio de disponibilidade de Equipamentos
(multifuncionais), instalação de software de gerenciamento,
inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento
de suprimentos (exceto papel), novo, sem uso, 

lacrado de fábrica, destinados a impressão e reprografia de documentos nas
Dependências da Segunda Divisão Regional DR.2 - Itapetininga,
o Valor Final é de R$ 186.515,64, Identificação do

 Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 26122160560920000 - Fonte:
004001001- Natureza Despesa: 33903915, Parecer Referencial
CJ/DER 2/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação do D.O. de 3-8-2019

No D.O. 145 onde se lê: construção de dispositivo

 de retorno, leia-se: abertura de acesso a rodovia.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Contrato
- Protocolo DER/1856423/2019 - 4º Volume.
- Contratante: DER/DR.5;

- Contrato 20.456-0/DER/2019;
- Contratada: Copa S.a. Companhia de Obras de Pariquera-
-Açú; CNPJ: 33.253.106/0001-56
- Objeto: Contratação para execução de obras e serviços de
implantação de bueiro e aterro no Km 187+850m da SP-55, no
município de São Sebastião.
- Parecer CJ/DER 616/2018
- Prazo: 02 meses contados a partir da data da ordem de
início dos serviços.
- Valor do Contrato: R$ 103.129,57;
- Classificação de recursos: 26782160614180000
- Fonte:042002104
- Nat Desp. 44905130;
- Unidade Gestora: 162101
- Nota de Empenho: 2019NE00232.
- Data de Assinatura: 02-08-2019.