EXECUTIVO I

25/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Processo 000710/39/DA/2016 - Pregão Eletrônico

0045/2016/SQA/DA - 3º Vol.
Contrato 19.758-0 - 2º TAM 07
Contratante: DER
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli -
ME, inscrita no CNPJ sob 12.039.966/0001-11.
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização
de rede credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S10.
Parecer Jurídico: Parecer CJ 463/2016, 09-06-2016 (originário), e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Do Prazo: O prazo contratual fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses de 29-01-2019 a 28-04-2020, perfazendo o total
de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 5.874.868,65
Classificação Programática 26122160560920000-
004001001-339039
Do Valor do Contrato: R$ 17.711.088,87
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 17-01-2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Comunicado
Termo 001/2019 - Protocolo: 060673-07/DER/2018 - Assinatura: 21-01-2019 - Valor: R$ 179.923,21 - Partes: DER e 
Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio na
SP-331, km 109+605m ao km 113+430m (LD), km 104+480m
ao km 109+605m (LE), km 094+785m ao km 104+480m (LD),
km 113+430m (travessia), km 109+605m (travessia) e km
104+480m (travessia), com extensão total de 18.795,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 001 - Prot. 000661/07/DER/2018
, assinado em 03-01-
2019- Partes: DER-DR.14 e Tereos Açucar E Energia Brasil S/A. -
Objeto: Pedido de autorização para abertura de acesso na estrada:
SP-373, trecho: SP-326/Severínia, km: 179+600m Lado direito;
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo 03 - Protocolo 062374/07/DER/2018, assinado em
07-01-2019 - Partes: DER-DR.14 e Tietê Agroindustrial S.A.
- Objeto: Pedido de autorização para Construção de acesso
na estrada: SP-322, trecho: Bebedouro/Monte Azul Paulista,
km:405+135,50m lado direito.

Despacho da Diretora Regional, de 23-01-2019
Protocolo 070391/07/DER/2018 - Interessado: PW Digital
Painew Outdoor e Painéis.
As fls.19, a Diretora Regional de
Barretos-DR.14, nos termos da Lei 8.900, de 29/09/94, autorizou
a licença a título precário, válida pelo prazo de 2 (dois) anos,
contados a partir desta data, para a instalação do painel de
propaganda com os dizeres "Mercedes Benz" no km094+600m,
lado direito da SP-425, trecho Guaíra/Barretos, nas dimensões
de 12,00x4,00=48,00m².

Despacho da Diretora Regional, de 18-01-2019
Autorizando o cancelamento do Termo de Compromisso
e Autorização 310 de 09-06-2009 - livro 02/2008 - fls. 26/28,

referente a Construção de dispositivo de acesso para transporte
de cana de açúcar, localizado à SP 322 - km 413+161m lado
direito, trecho: Monte Azul Paulista/Severínia, cujo interessado
é: Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. - CNPJ 51.423.514/0001-
40. Expediente 005557/17/DR.14/2009

DIVISÃO REGIONAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 22-01-2019

Às fls. 22 do Protocolo 002486/07/DER/2019 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento,
ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do
Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 21, que autorizou
a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade,
prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação
da empresa Viação Cometa S.A. p/ o fornecimento de serviços de
passagens por meio de requisição, destinadas a Sede da Nona
Divisão Regional DR.9, RC9.3 - Residência de Conservação em
São José do Rio Preto e UBA - Unidade Básica de Atendimento,
no valor de R$ 30.000,00 para o exercício de 2019.