EXECUTIVO I

30/06/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 189793/21 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.480-4 - Contratada: Roadrunner Engenharia Ltda. - Termo de Encerramento 115 - Data: 22.06.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento da condição estrutural do pavimento, através do equipamento FWD (Falling Weight Deflectometer), visando subsidiar elementos para elaboração de projeto básico de restauração e melhorias do pavimento da pista e acostamento, a ser elaborado pelo DER, para a rodovia SP-226, km9+620m ao km43+200m e do km44+000 ao km45+461m, trecho Pariquera-Açu à Cananéia. 

Dispensa de Licitação 202/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.480-8, firmado em 27.09.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 22.06.21 à fl. 56 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 32.900,00 - Garantia: Dispensada conforme Cláusula 13, item 13.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 01 mês, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.19, sendo encerrado em 25.12.19. A vigência contratual foi de 03 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Conclusão. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.480-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 188222/2021 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.499-7 - Contratada: MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda. - Termo de Encerramento 116 - Data: 25.06.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico e inspeção técnica de superfície, visando a elaboração de mapeamento detalhado das condições de estabilidade dos taludes naturais e de corte, avaliando-se os níveis de risco envolvidos no trecho entre o km111+000m e o km112+000m da SP-360, Município de Amparo. Edital de licitação 109/19-CV. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.499-7, firmado em 01.11.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 25.06.21 à fl. 72 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 45.006,34 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.250,31, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 24 do protocolo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 02 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.19, sendo encerrado em 25.01.20. A vigência contratual foi de 07 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Conclusão. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.499-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Retificação do D.O. de 19-6-2021 No Extrato de Convênio 5.829 celebrado com o município de Pereira Barreto em 15-06-2021 e publicado no D.O. de 19-06-2021 onde se lê: " Protocolo DER/369718/2021. Convênio 5.820/2021. " leia-se: " Protocolo DER/429924/2021. Convênio 5.829/2021. ".