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Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Regional, de 18-01-2018 Às fls. 04 (verso) do Protocolo 003119/07/DER/2019, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, que autorizou a despesa no valor de R$ 10.000,00, referente a taxas de serviços municipais, durante o exercício de 2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despacho do Diretor, de 21-01-2019 Protocolo 071259/07/DER/2018-Interessado: Painew Propaganda e Publicidade Ltda, com base nos artigos 28 e 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994, concedo a licença para instalação do anúncio, para o período de 2 anos a contar da data da publicação, no seguinte local: Estrada: Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP-304, Trecho: Borborema-Novo Horizonte, Km: 408+350n, Lado: Esquerdo, Face: Borborema. Despacho do Diretor Regional, de 16-01-2019Às fls. 26 do Protocolo 001512/07/DER/2019 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A p/ o fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Sede da DR.9, RC9.3 e UBA - Unidade Básica de Atendimento, no valor de R$ 30.000,00 para o exercício de 2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO Despacho do Diretor, de 22-01-2019 Disp. de Licitação 10.0001/DR.10/2019 - Protocolo 002405/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a DR.10, no valor estimado de R$ 18.000,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0002/DR.10/2019 - Protocolo 002411/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC10.1, no valor estimado de R$ 10.800,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0003/DR.10/2019 - Protocolo 002419//2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC10.2, no valor estimado de R$ 12.000,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0004/DR.10/2019 - Protocolo 002420/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC10.3, no valor estimado de R$ 9.600,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0005/DR.10/2019 - Protocolo 002435/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a
contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia (iluminação pública - Rodovia Raposo Tavares), no valor estimado de R$ 1.131.000,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0006/DR.10/2019 - Protocolo 002970/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia para a RC10.3, no valor estimado de R$ 3.840,00 - exercício de 2019. Disp. de Licitação 10.0007/DR.10/2019 - Protocolo 002972/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa BANDEIRANTE ENERGIA S/A, para fornecimento de energia para a RC10.4, no valor estimado de R$ 48.000,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0008/DR.10/2019 - Protocolo 002974/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a POLÍCIA RODOVIÁRIA, no valor estimado de R$ 69.000,00 - exercício de 2019 Disp. de Licitação 10.0009/DR.10/2019 - Protocolo 002976/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia (iluminação pública - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro), no valor estimado de R$ 162.400,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0010/DR.10/2019 - Protocolo 002977/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a DR.10, no valor estimado de R$ 15.600,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0011/DR.10/2019 - Protocolo 002980/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de São Bernardo do Campo, no valor estimado de R$ 4.500,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0012/DR.10/2019 - Protocolo 002984/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cotia, no valor estimado de R$ 6.000,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0013/DR.10/2019 - Protocolo 002986/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cajamar, no valor estimado de R$ 2.040,00
- exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0014/DR.10/2019 - Protocolo 003007/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Policia Rodoviária de Cotia, no valor estimado de R$ 9.000,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0015/DR.10/2019 - Protocolo 003009/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Mogi das Cruzes, no valor estimado de R$21.000,00 - exercício de 2019 INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0016/DR.10/2019 - Protocolo 003010/2019 Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMASA -
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE SANTO ANDRÉ, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Policia Rodoviária de São Bernardo do Campo, no valor estimado de R$ 14.000,00 - exercício de 2019.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE Despacho do Diretor, de 17-01-2019 Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensa de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: Protocolo 002506-07/DER/2019: Elektro Redes S/A da Área (5ª CIA).
Retificação do D.O. de 22-01-2019 Na publicação referente ao Protocolo 002573/07/DER/2019.: Onde se lê: "...- Telefônica Brasil- Da Área (DR.5).... " Leia-se: "...-"...- Telefônica Brasil- Da Área (2ª CIA)..." Na publicação no D.O. de 22-01-2019, referente ao Protocolo 002492/07/DER/2019.:Onde se lê: "...- CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (5ª CIA)... " Leia-se: "...-"...- AES - ELETROPAULO Da Área (DR.5)..." Na publicação no D.O. de 22-01-2019, referente ao Protocolo 002515/07/DER/2019.: Onde se lê: "...- Protocolo 002515/07/DER/2019 SABESP - SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ÁREA DA (DR.5) ... " Leia-se: "...-"...- PROTOCOLO 002525/07/DER/2019 SABESP - SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ÁREA DA (5ª CIA)..."