EXECUTIVO I

23/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Regional, de 18-01-2018

Às fls. 04 (verso) do Protocolo 003119/07/DER/2019, foi
RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, que autorizou a despesa no valor de R$ 10.000,00, referente a taxas de serviços
municipais, durante o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 21-01-2019
Protocolo 071259/07/DER/2018-
Interessado: Painew Propaganda e Publicidade Ltda, com base nos artigos 28 e 30 da
Lei 8.900 de 29-09-1994, concedo a licença para instalação do
anúncio, para o período de 2 anos a contar da data da publicação, no seguinte local: Estrada: Rodovia Deputado Leônidas
Pacheco Ferreira - SP-304, Trecho: Borborema-Novo Horizonte,
Km: 408+350n, Lado: Esquerdo, Face: Borborema.
Despacho do Diretor Regional, de 16-01-2019Às fls. 26 do Protocolo 001512/07/DER/2019 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A
p/ o fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Sede
da DR.9, RC9.3 e UBA - Unidade Básica de Atendimento, no valor
de R$ 30.000,00 para o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 22-01-2019
Disp. de Licitação
10.0001/DR.10/2019 - Protocolo 002405/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que 

autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO
, para fornecimento de energia para a DR.10, no
valor estimado de R$ 18.000,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0002/DR.10/2019 - Protocolo 002411/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que

 autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO,
para fornecimento de energia para a RC10.1, no
valor estimado de R$ 10.800,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0003/DR.10/2019 - Protocolo 002419//2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que

autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO
, para fornecimento de energia para a RC10.2, no
valor estimado de R$ 12.000,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0004/DR.10/2019 - Protocolo 002420/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que 

autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO
, para fornecimento de energia para a RC10.3, no
valor estimado de R$ 9.600,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0005/DR.10/2019 - Protocolo 002435/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a

 contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO, para fornecimento de energia (iluminação pública -
Rodovia Raposo Tavares), no valor estimado de R$ 1.131.000,00
- exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0006/DR.10/2019 - Protocolo 002970/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia para a
RC10.3, no valor estimado de R$ 3.840,00 - exercício de 2019.
Disp. de Licitação 10.0007/DR.10/2019 - Protocolo 002972/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa BANDEIRANTE
ENERGIA S/A
, para fornecimento de energia para a RC10.4, no
valor estimado de R$ 48.000,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0008/DR.10/2019 - Protocolo 002974/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO
SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a POLÍCIA
RODOVIÁRIA
, no valor estimado de R$ 69.000,00 - exercício de 2019
Disp. de Licitação 10.0009/DR.10/2019 - Protocolo 002976/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia (iluminação
pública - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro), no valor estimado
de R$ 162.400,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0010/DR.10/2019 - Protocolo 002977/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento
de água e serviços de esgoto para a DR.10, no valor estimado
de R$ 15.600,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0011/DR.10/2019 - Protocolo 002980/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
, para
fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de
Conservação de São Bernardo do Campo, no valor estimado de
R$ 4.500,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0012/DR.10/2019 - Protocolo 002984/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento
de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação
de Cotia, no valor estimado de R$ 6.000,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0013/DR.10/2019 - Protocolo 002986/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para
fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência
de Conservação de Cajamar, no valor estimado de R$ 2.040,00 

- exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0014/DR.10/2019 - Protocolo 003007/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que
autorizou a contratação direta com a empresa SABESP-CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Policia Rodoviária
de Cotia, no valor estimado de R$ 9.000,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0015/DR.10/2019 - Protocolo 003009/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMAE - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, para fornecimento de água e
serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Mogi
das Cruzes, no valor estimado de R$21.000,00 - exercício de 2019
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO 10.0016/DR.10/2019 - Protocolo 003010/2019
Ratificando às fls. 6, o ato da Diretora do SA10, que autorizou
a contratação direta com a empresa SEMASA -

 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE SANTO ANDRÉ, para fornecimento de água e
serviços de esgoto para a Policia Rodoviária de São Bernardo do
Campo, no valor estimado de R$ 14.000,00 - exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 17-01-2019
Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo

abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 25 da Lei Federal
8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato
de Dispensa de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/Subst, que
autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa
adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput"
do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes:
Protocolo 002506-07/DER/2019: Elektro Redes S/A da Área (5ª CIA).

Retificação do D.O. de 22-01-2019
Na publicação referente ao Protocolo 002573/07/DER/2019.:

Onde se lê: "...- Telefônica Brasil- Da Área (DR.5).... "
Leia-se: "...-"...- Telefônica Brasil- Da Área (2ª CIA)..."
Na publicação no D.O. de 22-01-2019, referente ao Protocolo 002492/07/DER/2019.:Onde se lê: "...- CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz
da Área (5ª CIA)... "
Leia-se: "...-"...- AES - ELETROPAULO Da Área (DR.5)..."
Na publicação no D.O. de 22-01-2019, referente ao Protocolo 002515/07/DER/2019.:
Onde se lê: "...- Protocolo 002515/07/DER/2019 SABESP -
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ÁREA DA (DR.5) ... "
Leia-se: "...-"...- PROTOCOLO 002525/07/DER/2019 SABESP
- SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ÁREA DA (5ª CIA)..."