EXECUTIVO I

Publicação do T.C.A. 16/2025

Nº do Processo: 139.00068836/2024-95

Interessado: ADIEL GOMES BEZERRA

Assunto: INSTALAÇÃO DE POSTO DE VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

Nº DO PROCESSO: 139.00068836/2024-95

T.C.A.: Nº16 / 2025

INTERESSADO: ADIEL GOMES BEZERRA, Produtor Rural, RG: 16.560.549-2, CPF: 039.651.098-12, a seguir designado interessado.

OBJETO: Instalação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros e artesanais, no seguinte local:

ESTRADA: SP-222 Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira

TRECHO: BR-116/Iguape

KM: 010+500 m – Lado Direito

PRAZO: A presente autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de Box padronizado em fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o D.E.R.

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025