EXECUTIVO I

03/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER/1791262/19 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 20.007-4 - Contratada: Consórcio Via Noroeste - 2º
Termo Aditivo e Modificativo 176 -
Data: 31.7.19 - Objeto:
Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e
melhoria das SP-310, do km595,07km ao km621,91, trecho
Sud Mennucci/Pereira Barreto e da SPI-627/310, do km0,00 ao
km8,34. LPI 002/17-Lote 7. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/
DER 343/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
15.7.19, à fl. 95 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 65,
inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei Federal 8.666/93. - Adições
e Modificações: Valor do Contrato: O valor do contrato passa a
ser de R$ 40.024.250,78. - Acréscimo de serviços, com impacto
parcial de 2,96% no valor contratual inicial, em observância a
justificativa técnica, fls. 69/70, ofertada pelo Engenheiro fiscal
do ajuste, considerando: o 1º decréscimo de serviços no valor
de (R1.817.215,18), na proporção de 4,67% do valor inicial e
o 1º acréscimo de serviços no valor de R$ 2.969.423,00, com
impacto parcial de 7,64% no valor inicial, que resulta em R$
1.152.207,82. A presente despesa onera o orçamento em sua
classificação orçamentária 267821606224770000-44905130. -
Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado
às fls. 44/47 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de

 Engenharia em 5.6.19 à fl. 74 e ratificado pelo Diretor de Operações
em 19.6.19, à fl. 79 do mesmo Protocolo. - Cronograma: O
cronograma autuado à fl. 49 do protocolo e aprovado pelo
Superintendente regulará o andamento das obras e serviços.
- Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de
R$ 2.001.212,53, com prazo de validade de 22.4.20. Reforço de
caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de
R$ 57.610,39. - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1791169/19 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 20.004-9 - Contratada: Constroeste

 Construtora e Participações Ltda. - 1º Termo Aditivo 

e Modificativo 171 - Data: 31.7.19
- Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da
pista e melhorias da SP-310, do km518,40 ao km542,30, trecho
Floreal/Magda/General Salgado. LPI 002/17-Lote 4. - 

Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 337/19. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 11.7.19, à fl. 82 do Protoco-
lo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei

 Federal8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de
prazo, por mais 8 meses, em observância a justificativa técnica,
fls. 63/64, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato,
será de 26 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
24.1.18, projetando sua conclusão para 24.3.20. - Cronograma:
O cronograma autuado à fl. 54 do protocolo e aprovado pelo
Superintendente, no mesmo protocolo e regulará o andamento
das obras e serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da
garantia para 21.8.20, em decorrência da prorrogação do prazo,
no valor de R$ 1.770.778,32 - Confirmações: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 072/2019 - Protocolo: 007734-07/DER/2017 -

 Assinatura: 31-07-2019 - Valor: R$ 532,20 - Partes: DER e Nabileque
Incorporadora Ltda.
- Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de adutora subterrânea de água na
SP-501, km 010+599m (travessia), com extensão total de 50,00
metros.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação na Área
"Non Aedificandi"
TAO 016/2019 -Protocolo: 007734-07/DER/2017 -

 Assinatura: 31-07-2019 - Partes: DER e Nabileque Incorporadora
Ltda. - Objeto: Anuência de ocupação é para implantação e
utilização de adutora subterrânea de água na Área
 

"Non Aedificandi" na SP-501, km 010+572,37m ao km 010+599m (LE), km
010+599m (travessia-LE), km 010+599m ao km 010+907,30m
(LD) e km 010+907,30m (travessia-LD) com extensão total de
366,90 metros.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 075/2019 - Protocolo: DER/1768789/2019 - 

Assinatura: 31-07-2019 - Valor: R$ 6.017,98 - Partes: DER e CIA de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Objeto:
Autorização em caráter excepcional para ocupação com

 implantação de adutora subterrânea de água na SP-214, km 056+829m
(travessia -LE), km 056+829m ao km 057+366m (LE), km
057+122m (travessia), km 057+696m ao km 057+743m (LD),
ao km 057+743m (travessia) e km 057+743m ao km 057+752m
(LE), com extensão total de 50,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 19-7-2019
Protocolo DER 1939315/2019 - Interessado: Alem dos
Sonhos Participações e Empreendimento Ltda,
com base na
Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à
Estradas, do Manual de Normas do DER, autorizo a titulo

 precário, a utilização da faixa de domínio para construção 

de dispositivo de retorno, Estrada: Euclides da Cunha- SP-320, Trecho:
Jales/Urânia, Km:592+574m Lado: Pista Leste, conforme consta
no Termo de Compromisso e Autorização 0002/DR.09/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Décima Divisão Regional - Grande São Paulo-DR.10
Comunicado
Divulgação dos pagamentos que serão realizados,

 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N.EMPENHO VALOR
162112 09-08-2019 2019PD00063 2019NE00114 R$ 35.000,00
TOTAL R$ 35.000,00