EXECUTIVO I
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente De 14-9-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 (fls. 125/126) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 127), AUTORIZO a contratação direta da empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços de recuperação e reforço da ponte sobre o Ribeirão Sobradinho do Rio Bonito no km 80+650m da SP 141, município de Bofete, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presenteato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1677613/2020) De 15-9-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56/57 e 58), AUTORIZO a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude de aterro no km 014+350m (LE) da SP 171, município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752599/2020)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/08), a Justificativa Técnica (fls. 17/18) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls.75/76 e 77), AUTORIZO a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 123+300m (LE) e km 123+400(LE) da SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1755454/2020)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 55/56) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 57), AUTORIZO a contratação direta da empresa ERCAN CONSTRUTORA EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 081+050m (LD) da SP 125, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e omprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752568/2020)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 54/55) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56), AUTORIZO a contratação direta da empresa ERCAN CONSTRUTORA EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 081+600m (LE) da SP 125, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752589/2020)
Despacho do Superintendente, de 17-9-2020
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 12/17), bem como as informações técnicas da DR.12/DO (fls. 06/10), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Volkswagen Polo, placas FPJ-5009, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia SP 501, por inexistir nexo causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 1438545/2020) Despacho do Superintendente, de 17-9-2020 Arbitrando, no período de 17/07 a 31-07-2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Doralice Moraes Pinto Lourenço - RG. 11.969.220-X, pelo exercício do cargo/função de Diretor Técnico I, do SA.12/DR.12, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2106042/2019 4º Vol.)
Despacho do Superintendente, de 17-09-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Sitra Piracicaba Escoltas Ltda ME abaixo relacionado, habilitado
a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em
circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GFF8H34 FIAT FIORINO HD WK E
(Protocolo DER 1689737/2020)