EXECUTIVO I

18/09/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente De 14-9-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 (fls. 125/126) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 127), AUTORIZO a contratação direta da empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços de recuperação e reforço da ponte sobre o Ribeirão Sobradinho do Rio Bonito no km 80+650m da SP 141, município de Bofete, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presenteato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1677613/2020) De 15-9-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56/57 e 58), AUTORIZO a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude de aterro no km 014+350m (LE) da SP 171, município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752599/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/08), a Justificativa Técnica (fls. 17/18) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls.75/76 e 77), AUTORIZO a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 123+300m (LE) e km 123+400(LE) da SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1755454/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 55/56) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 57), AUTORIZO a contratação direta da empresa ERCAN CONSTRUTORA EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 081+050m (LD) da SP 125, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e omprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752568/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 54/55) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56), AUTORIZO a contratação direta da empresa ERCAN CONSTRUTORA EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 081+600m (LE) da SP 125, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1752589/2020) 

Despacho do Superintendente, de 17-9-2020 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 12/17), bem como as informações técnicas da DR.12/DO (fls. 06/10), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Volkswagen Polo, placas FPJ-5009, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia SP 501, por inexistir nexo causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 1438545/2020) Despacho do Superintendente, de 17-9-2020 Arbitrando, no período de 17/07 a 31-07-2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a Doralice Moraes Pinto Lourenço - RG. 11.969.220-X, pelo exercício do cargo/função de Diretor Técnico I, do SA.12/DR.12, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2106042/2019 4º Vol.) 

Despacho do Superintendente, de 17-09-2020 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Sitra Piracicaba Escoltas Ltda ME abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO GFF8H34 FIAT FIORINO HD WK E (Protocolo DER 1689737/2020)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato
Protocolo 1099492/2020 - Dispensável de Licitação 0050/2020/SQA/DA
Contrato 20.623-4
Contratante: DER

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Objeto: Prestação de serviços de informática, pela Contratada, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços
compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na "Especificação de Serviços e Preços"
Nº E0200140 (Anexo II).
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 24
meses, a contar da data de sua assinatura.
Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 -
044001001 - 33904090
Do Valor do Contrato: R$ 120.217,06
Nota de Empenho 2020NE03313
Parecer Jurídico: CJ/DER 345/2020
Data da Assinatura: 15-09-2020

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 3101897/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.555-2 - Contratada: Cmb Construtora Moraes Brasil Ltda. - Termo de Encerramento 075 - Data: 15.09.20 - Objeto:
Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nasrodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.02/Itapetininga, que compreende amalha rodoviária do Lote 05 do Edital 005/17-CO. Dispensa de Licitação 374/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato
20.555-2, firmado em 31.01.20. - Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 15.09.20 à fl. 206 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 1.668.461,05 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.11.19, sendo encerrado em 09.05.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.555-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação dos pagamentos q
ue serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 25-09-2020 2020PD00051 2020NE00095 R$ 184,50
162112 25-09-2020 2020PD00052 2020NE00096 R$ 70,28
162112 26-09-2020 2020PD00053 2020NE00097 R$ 3.640,00
162112 27-09-2020 2020PD00054 2020NE00099 R$ 510,00
162112 04-10-2020 2020PD00055 2020NE00098 R$ 1.944,90
TOTAL .......R$6.349,68

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Termo Aditivo ao Convênio
Protocolo DER/629852/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Execução 5727 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes - SLT e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP:
Cláusula Quinta - Da Vigência - fica alterada, passando a viger com a seguinte redação: "o presente convênio vigorará até 31-02-2022"; Cláusula Terceira - DA Ratificação - "Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio Original e Alterações Posteriores não expressamente modificadas por este instrumento". Nestes termos, os partícipes firmam o presente termo aditivo, em 5 vias de igual teor e forma, para que produza os efeitos de direito. Data: 04-09-2020

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS E
PAINÉIS
Comunicado
Protocolo 2053354/2019 - VDM Locações Ltda
Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.68, Defiro o requerimento da firma VDM Locações Ltda no sentido de autorizar no DER 543 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.