EXECUTIVO I

25/06/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Responsável pelo Expediente da Superintendência De 21-06-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 109/117), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 107/108 e 120), Autorizo a contratação direta da empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 018+300m (LD) da SP 103, município de Jambeiro, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 627835/2021) De 22-6-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/04), as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 39/40 e 42), Autorizo a contratação direta da empresa Naspe Engenharia E Construtora Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras emergenciais de contenção de erosão e reconstrução do acostamento no km 10,00 da Rodovia SP 215, no município de Vargem Grande do Sul, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 613653/2021) 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 373404/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.067-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PESAGEM SP - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 136 - DATA: 15.06.21 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs: Lote 3, Divisão Regional de Bauru/DR.3. 

Edital 003/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 08.06.21 à fl. 70 do Protocolo. -

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.06.21 a 15.06.22, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 29 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. -

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 439.148,58 para o presente exercício e, o valor de R$ 439.148,54 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.513.188,48 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 40 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 03.06.21, às fls. 68/69 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de futura licitação com objeto semelhante ou outro que venha substituí-lo. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 344434/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.068-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PESAGEM SP - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 137 - DATA: 15.06.21 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs: Lote 4, Divisão Regional de Assis/DR.7. 

Edital 003/17-CO - 

A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 08.06.21 à fl. 67 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.06.21 a 15.06.22, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 22 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 444.048,56 para o presente exercício e, o valor de R$ 434.248,56 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.513.188,48 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 33 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 07.06.21, às fls. 65/66 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de futura licitação com objeto semelhante ou outro que venha substituí-lo. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento 61/2021. Processo Protocolo DER 1882355/DR.1/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 01-012/CQA.1/2015 Contrato 19671-0/2015 Contratante: DER. Contratada: JJ Serviços De Informática E Limpeza Ltda ME Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domisanitários, materiais e equipamentos, para as dependências da Residência de Conservação - RC1.2, LOCALIZADO NA CIDADE DE Jundiaí/SP, de acordo com as especificações técnicas-Anexo I e locais que integram o edital. Valor do contrato: R$ 18.870,00 Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.037, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de Recurso: 004001001. Anulação do saldo de serviços = R$ 3.108,03(-). Valor final do contrato: R$ 87.614,07. Finalidade: Encerramento do contrato 19.671-0/DR.1/2015, firmado em 09-12-2015, iniciando-se em 03-01-2016 e encerrando-se em de 03-01-2021 Nota de Empenho 2021NE0029. Data de Assinatura: 20/05/21. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Termo Aditivo e Modificativo 

TAM 3/DR.9/2021 Protocolo: DER/3160805/2019-Constitui objeto deste Termo Aditivo e Modificativo as modificações das Cláusulas das Partes e Representações e do Objeto do Termo de Compromisso e de Autorização 0044/DR.9/2014. Departamento de Estradas de Rodagem, a seguir designado D.E.R, representado pelo Senhor ENG.º José Carlos Saffi, adiante designado do DER, José Francisco Galbiati, RG: 18.381.633-X, CPF:130.404.038-00, do acesso, a estrada: Rodovia Armindo Pilhalarme-SP-561, Trecho: Santa Albertina-Porto de Santa Albertina, Km: 038+800m, Lado Esquerdo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato 

Nota de Empenho: 2021NE00111 - Protocolo: DER/652402/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC 0188/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, CNPJ: 02.202.705/0001-17 - Objeto: Sanitização Ambiental na Regional - DR.10, Data da emissão: 24-06-2021 - Valor: R$ 1.357,20 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903999.