EXECUTIVO I

18/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 4, de 16-01-2019
Revoga a Portaria SUP/DER-056-20/07/2018 (1.6) (3.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos VI,
XIX e XXI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado
pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987 e
Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-056-
20/07/2018, com a consequente convalidação da Portaria SUP/
DER-040-22/06/2012.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 003242/07/DER/2017 - 6º
volume)
Portaria SUP/DER-005,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente José Francisco Aguiar dos Santos RG:11.335.510-5
Repres. Sociedade Ronaldo Roma RG: 5.099.001-1
Repres. DER Márcia Correa RG:16.182.114
Suplentes:
Presidente Silvio Nascimento Costa RG: 8.146.616-1
Repres. Sociedade Sebastião Carlos da Silva RG:37.719.370-7
Repres. DER Kathia Soares Bezerra RG:27.115.557-7
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-031-25/06/2013. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018- 5º Volume)
Portaria SUP/DER-006,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Maria Helena Campanha Lima RG: 3.323.413
Repres. Sociedade Márcio Urvinis RG:17.675.484-2
Repres. DER Ivani Aparecida dos Reis RG:10.724.117-1
Suplentes:
Presidente Ricardo Enrique Santos RG:25.639.352-7
Repres. Sociedade Luiz Silva Salvino RG:18.648.352
Repres. DER Ivaniza Moreira Leite RG:10.462.307.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas as Portaria SUP/DER-045-12/05/2017
e a Portaria SUP/DER-063-31/08/2018. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-007,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Reinaldo de Carvalho Bueno RG: 9.138.771
Repres. Sociedade Francisco Gerson M. Ribeiro RG:37.498.836-5
Repres. DER José Antonio dos Santos RG:10.313.293
Suplentes:
Presidente Roberto Molinari RG:16.360.944
Repres. Sociedade Ricardo Rizzo RG:14.495.378
Repres. DER Maria Marcianita Bueno Ilydio RG:17.494.556-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-039-20/04/2017. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-008,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Julio Cesar Figueiredo RG:14.236.084
Repres. Sociedade Marcelo Nogueira de Andrade RG:10.161.610-7
Repres. DER Marluce Lucila Calmon Rosa RG: 7.102.157
Suplentes:
Presidente Luiz Gonzalez Sanchez RG: 7.611.708-X
Repres. Sociedade Josias Barreto Mendes RG: 6.741.449-7
Repres. DER Fernanda de La Nuez Trivelin RG:29.071.966-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas as Portaria SUP/DER-040-20/04/2017
e a Portaria SUP/DER-066-09/08/2017. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-009,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Ivo Lopes de Oliveira RG: 9.056.586-1
Repres. Sociedade Miguel Berruezo Y. Landa RG: 4.857.524
Repres. DER Patrícia Rodrigues Latuf RG:25.315.335-9
Suplentes:
Presidente Carlito de Campos RG: 8.085.616
Repres. Sociedade Danielle Teixeira Ferro RG:27.838.675
Repres. DER Marcelo de Sá Gonçalves Gandrachão RG:18.448.380-3
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-005-17/01/2017. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-010,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente José Ricardo da Silva Carmo RG:17.838.380-6
Repres. Sociedade Luis Augusto M. Werneck RG:19.145.813
Repres. DER Maria Márcia D'Aparecida Machado RG: 9.699.676-6
Suplentes:
Presidente Lúcio Aparecido de Souza RG:19.824.554-3
Repres. Sociedade Osni de Souza Santos RG:21.971.613-4
Repres. DER Benedita Aparecida de Siqueira RG:27.490.406
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-034-15/03/2017. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-011,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Luiz Carlos Hernandes RG: 4.711.653
Repres. Sociedade Arlindo Miguel RG: 8.820.780
Repres. DER Alzira Maria Alencar Santos RG:14.818.269
Suplentes:
Presidente Ariovaldo Conceição Martins RG: 2.852.742-2
Repres. Sociedade Rodrigo Freitas RG:32.429.284
Repres. DER Sonia Terezinha Capucho de Toledo RG: 1.537.961.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-016-11/03/2016. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-012,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Marisa Simões de Carvalho RG:12.134.193-8
Repres. Sociedade Marcelo Neves Batista RG:23.780.475-X
Repres. DER Márcia Fátima Lazanha Costa RG:17.129.413
Suplentes:
Presidente Rosa Maria Mendes Marques Jodas RG:32.112.939-8
Repres. Sociedade Fernando Lambert Filho RG:26.106.911-1
Repres. DER Rute Rosana Carriel RG:12.425.740.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-003-13/01/2015. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-013,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Cilmara Mateus Tomac RG: 8.031.243-3
Repres. Sociedade Arthur de Almeida M.Gonçalves RG:34.535.177-0
Repres. DER Simone do Carmo Abreu RG: 28.803.756
Suplentes:
Presidente Luiz Antonio Gallani RG: 7.165.571
Repres. Sociedade Jean Michel T.R.Silva RG:44.109.588
Repres. DER Maria Aparecida Galvão RG:12.170.726-X
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-043-20/04/2017
e a Portaria SUP/DER-065-09/08/2017. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-014,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Oswaldo Malva Pereira Ramos RG: 4.392.933
Repres. Sociedade Marco Antonio Cruz RG:19.100.347-5
Repres. DER Elias Simplício da Silva RG:26.578.821
Suplentes:
Presidente Enilda Pereira da Silva RG:16.213.677-8
Repres. Sociedade Rogério Rodrigues Pinheiro RG:27.174.578
Repres. DER Ricardo Leutwiler Remédios RG:23.812.419-8
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-049-03/07/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-015,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 11ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 11ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Armando Armellin Junior RG: 8.397.304
Repres. Sociedade Flávio Ferreira RG:17.581.369-8
Repres. DER Deliomar da Silva RG:12.506.152
Suplentes:
Presidente Levi Teófilo de Almeida RG: 5.687.198
Repres. Sociedade Cristiano Médici Antunes RG:25.922.452
Repres. DER Maria Teresa M. Araújo RG:10.192.211
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-006-17/01/2017
e a Portaria SUP/DER-083-06/11/2017. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018- 5º Volume)
Portaria SUP/DER-016,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 12ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 12ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Domingos M. D. Fernandes RG: 3.637.458
Repres. Sociedade Pedro Luiz R. dos Santos RG:18.275.866
Repres. DER Dileine Jane Martins Saraiva RG:21.413.679-6
Suplentes:
Presidente Jose Luiz de Souza RG: 16.254.157
Repres. Sociedade Alexandre Mauri RG:18.156.140-2
Repres. DER Wagner Macedo Carvalho RG: 8.423.421-0
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas as Portaria SUP/DER-007-17/01/2017
e a Portaria SUP/DER-007-29/01/2018. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-017,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Nelson Pinto Caldeira RG: 3.120.274
Repres. Sociedade Maria Lucia S. P. Mauri RG:24.884.748
Repres. DER Regina Pereira Gomes da Mota RG:11.768.248-2
Suplentes:
Presidente Dalva Furim da Costa RG: 8.231.178-X
Repres. Sociedade Isabel Zanini RG: 10.541.073
Repres. DER Eny de Moraes Pinto RG:11.497.483
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-050-03/07/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-018,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Reinaldo Fernando Lachi Alves RG:15.667.468
Repres. Sociedade Marcelo Gugliotti RG:12.633.234
Repres. DER Stephany Franco Santana RG:22.998.217-7
Suplentes:
Presidente Waldir Ferdinando Marques Oliveira RG: 1.208.512
Repres. Sociedade Renato Nakama RG:27.258.267
Repres. DER Marjorie da Silva Fonseca RG:28.293.555-1
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-033-25/04/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-019,, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Salim Hadade Neto RG: 7.800.322
Repres. Sociedade Cláudio Crescente dos Reis RG:17.734.051-4

Repres. DER Maria Aparecida Gomes Sani RG:13.128.042-9
Suplentes:
Presidente Marcelo A. Fernandes RG:18.859.859
Repres. Sociedade Genésio Alvares de Araújo Junior RG:17.222.486-X
Repres. DER Thais Gonçalves da Conceição RG:49.546.137-4
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-051-03/07/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-020, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 16ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 16ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Olavo Caetano Mello Filho RG: 4.825.931-7
Repres. Sociedade Paulo Vicente da Silva RG:18.517.048-1
Repres. DER Lucinir dos Santos Santana RG:17.612.412-3
Suplentes:
Presidente Margarete N. M. Gonçalves RG:11.143.660
Repres. Sociedade Fernando Fernandes Lambert RG: 9.431.397
Repres. DER Heroah José Ahwener Junior RG:23.332.917-1
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-052-03/07/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-021, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Luiz José Medina Bezerra RG: 8.061.033
Repres. Sociedade Adriano Zanato A. Filho RG:17.183.446
Repres. DER Walter Dias Cordeiro Junior RG:17.303.892
Suplentes:
Presidente Maria Isabel Gravina RG: 3.980.480-X
Repres. Sociedade Sillas Vicalvi RG:21.414.871
Repres. DER Ednor C. Mello Junior RG:28.643.234-1
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogadas a Portaria SUP/DER-008-17/01/2017 e a
Portaria SUP/DER-053-03/07/2018. (REFERENTE AO Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-022, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Ricardo Caetano de Mello RG:24.801.638-6
Repres. Sociedade Álvaro Castro C. de Souza RG:10.368.206-5
Repres. DER Celso Aparecido Gea Bernar RG:18.068.887
Suplentes:
Presidente José Carlos Rocha Gomes RG: 3.204.638
Repres. Sociedade Christiane Ap. Guedes Laporta RG:11.493.819
Repres. DER Evlyn Ingrid da Silva Gentili RG:29.277.613-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogadas a Portaria SUP/DER-033-19/05/2015 e a
Portaria SUP/DER-011-29/01/2018. (REFERENTE AO Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-023, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 19ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 19ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Eduardo Gonçalves Rebelo RG:13.969.312-9
Repres. Sociedade Cleide Aparecida Castanharo RG: 8.321.515
Repres. DER Sandra Maria Salgado Coutinho RG:15.525.997-0
Suplentes:
Presidente Ernesto Soriano Delgado RG:15.503.575-7
Repres. Sociedade Ualaci Anjos de Souza RG:28.453.252-6
Repres. DER Eliana Satie Imoto Corrêa RG:18.229.050-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-049-28/07/2015. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-024, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 20ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 20ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Ricardo de Jesus Soares RG.34.215.158-7
Repres. Sociedade Fernanda Paula G. Vieira RG:27.321.044-0
Repres. DER Luceni dos Santos RG:16.506.954-5
Suplentes:
Presidente Fátima Aparecida Paulino RG: 9.911.861-0
Repres. Sociedade Alex Martins de Santana RG.28.460.647
Repres. DER Cícero Casimiro da Silva RG: 6.964.713
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-009-17/01/2017. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018- 5º Volume)
Portaria SUP/DER-025, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 21ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 21ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Celso Luiz Ramos RG:13.000.931
Repres. Sociedade Ermes Silva do Nascimento RG:14.422.417
Repres. DER Giselia Gomes dos S.Ventura RG: 6.713.150-5
Suplentes:
Presidente Cláudio J. A. Rodrigues RG:19.369.910-9
Repres. Sociedade Patrícia Freitas RG:27.476.331-X
Repres. DER Breno Camargo Kraide RG:33.493.225-7
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-033-15/06/2016
e a Portaria SUP/DER-012-29/01/2018. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-026, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 22ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 22ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Yara Cerri Mauri RG: 10.490.152
Repres. Sociedade Tasso Tamieti Prado Galhano RG: M-568-980-MG
Repres. DER Célia Maria Martins Muriel Barreto RG: 4.990.678-X
Suplentes:
Presidente Ana Maria de Sá RG: 4.472.853-0
Repres. Sociedade Cláudio A. de Souza RG: 6.384.011
Repres. DER Claudia Pedroso RG:18.085.123
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-050-28/07/2015. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-027, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 23ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 23ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente João Francisco Gianezella RG: 3.142.914
Repres. Sociedade Dorival Perboni Junior RG:16.461.936-7
Repres. DER Amélia Regina Rodrigues Munarin RG:17.427.727-1
Suplentes:
Presidente José Geronimo Gomes RG: 7.632.666-4
Repres. Sociedade Sueli de Fátima Graciani RG:15.995.657-2
Repres. DER Gilberto Aparecido Corsete RG: 8.902.248
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-076-09/10/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-028, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 24ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 24ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Neuto Gonçalves dos Reis RG: 6.458.661
Repres. Sociedade Reginaldo Pereira de Campos RG:18.990.789
Repres. DER Terezinha Isabel Donizete Florin RG: 7.803.226-X
Suplentes:
Presidente Fabio de Castro Pacini RG:22.068.012-7
Repres. Sociedade Norberto Fiuza de Campos RG:18.445.085-8
Repres. DER Tania Iurko RG:13.133.939
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-077-09/10/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-029, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE passa a ter seguinte composição e acham-
-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Severino do Ramos M. da Silva RG: 5.159.629
Repres. Sociedade Carlos Alberto Canova RG:14.085.391
Repres. DER Ivam Luz da Silva RG:20.708.392
Suplentes:
Presidente Carlos Roberto Tibold RG:19.160.861
Repres. Sociedade Anderson Silva RG:22.586.653-5
Repres. DER Luciana Rodrigues Lima Martins RG:32.914.225-2
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-012-17/01/2017
e a Portaria SUP/DER-054-03/07/2018. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-030, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 26ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 26ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Mauricio Bernardo Duarte RG:12.794.019
Repres. Sociedade Marcia Miorin RG: 6.663.575
Repres. DER Roseli Aparecida de Souza RG:13.057.809
Suplentes:
Presidente Carlos de Souza Coelho RG: 8.333.187
Repres. Sociedade Marisa Alvarenga O. Andrade RG: 4.228.526
Repres. DER Rosângela Vieira de Souza RG:16.126.483
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-012-13/01/2015
e a Portaria SUP/DER-004-29/01/2018. (referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-031, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 27ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS.
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 27ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS - Campinas passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Rodrigo de Souza Coelho RG:24.957.386
Repres. Sociedade Cledinei de Oliveira Andrade RG: 3.095.582
Repres. DER João Roberto Cirillo RG: 17.940.286
Suplentes:
Presidente Paulo Henrique P. Baptista RG:18.948.238-2
Repres. Sociedade Eliana de Barros RG: 9.573.909
Repres. DER Giovana de Cássia Martins RG:23.153.412-7
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-069-21/10/2015. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-032, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 28ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS.
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 28ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Vanessa Nogueira de Souza RG:29.257.791
Repres. Sociedade Zigomar Alves dos Santos RG:18.553.150
Repres. DER Marcos Antonio Marsariolli RG:15.127.404
Suplentes:
Presidente Germita de Matos Jardim RG: 6.633.477-9
Repres. Sociedade Maria Claudia Spiandorin RG:21.406.625
Repres. DER Jorge de Oliveira Lemos RG: 9.596.670
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-064-31/08/2018. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-033, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 29ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS.
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 29ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Maria Fernanda Lunardelli Leal RG: 8.607.504-4
Repres. Sociedade Daniela de Oliveira Andrade RG:23.003.849-9
Repres. DER Heloisa Ribeiro RG: 8.858.808-7
Suplentes:
Presidente Carlos Alberto Pasquotti RG: 54.276.023
Repres. Sociedade Alexandre F. Barros RG: 9.855.338
Repres. DER Zuleide Ramos Barbosa RG:19.251.425
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-065-31/08/2018. (referente ao Protocolo 0Portaria SUP/DER-034, de 9-1-2019Promove a recondução dos membros da 30ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.02/ITAPETININGA. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 30ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.02/ITAPETININGA passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Antonio Carlos de Paula RG: 5.660.994
Repres. Sociedade João Henrique Branco RG:15.494.576-6
Repres. DER Fabiana Maria Pontes Orsi RG:27.806.437-1
Suplentes:
Presidente Rafael Augusto Nastri Laureano RG:28.412.251-8
Repres. Sociedade Tatiane Cristina Pereira RG:41.155.372-X
Repres. DER Maria Adelaide Oliveira Pinto RG: 8.432.016-3
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-039-14/07/2016. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-035, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 31ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.02/ITAPETININGA. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 31ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.02/ITAPETININGA passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Luiz Carlos Camargo Xavier Ferreira RG: 8.121.260
Repres. Sociedade Marisa de Fátima Branco RG: 8.360.055-3
Repres. DER Wilson de Assis Ferreira RG:18.670.234
Suplentes:
Presidente Eliel Vieira Santos Junior RG:44.132.752-7
Repres. Sociedade Timóteo Rodrigues RG:18.670.506-2
Repres. DER Laura Maria de Medeiros Franci RG:10.225.281-6
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-072-21/10/2015.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-036, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 32ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.03/BAURU. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 32ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DR.03/BAURU passa a ter seguinte composição e acham-se
os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Olympio José de Moraes RG: 4.821.221
Repres. Sociedade Renata Dias da Silva RG:21.686.953
Repres. DER Rosangela Célia Carvalho dos Santos RG:20.558.443-3
Suplentes:
Presidente Jenny Galvão Abras RG:30.479.962-2
Repres. Sociedade Nivaldo Vigarani RG: 6.339.828
Repres. DER Roberto Teixeira RG:15.245.704-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-013-11/03/2016. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-037, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 33ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.03/BAURU. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de

Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 33ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.03/BAURU passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020: Titulares:
Titulares:
Presidente Roberto Cabral Medeiros RG 15.257.668
Repres. Sociedade Silmara Fátima dos Santos RG:44.008.076-9
Repres. DER Clovis de Paula Braga RG:17.805.178
Suplentes:
Presidente Rosmenvalda A. dos S.Jerônimo RG:23.494.139-X
Repres. Sociedade Gustavo Cardoso de Carvalho RG:29.743.780
Repres. DER Maria Cristina Simão RG:21.281.338
79134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-014-17/01/2017.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-038, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 34ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.04/ARARAQUARA. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 34ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.04/ARARAQUARA passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020: Titulares:
Titulares:
Presidente Ivanildes Silveira S. Santos RG: 6.960.776-X
Repres. Sociedade Paulo César Lopes RG:13.545.214
Repres. DER Mairto José Brefe RG:11.648.559
Suplentes:
Presidente José Antonio Bezzon RG: 2.829.746
Repres. Sociedade Laércio Brefe RG: 4.609.405
Repres. DER Margarida M. Villardi Rossi Souza RG: 4.800.452
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-017-11/03/2016.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-039, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 35ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.04/ARARAQUARA. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução 357,
de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 35ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.04/ARARAQUARA passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente José Alberto Santarelli RG: 2.556.629
Repres. Sociedade Milton Jonas Derâmio RG:14.140.387
Repres. DER Isabela Morabito de Oliveira Santos RG: 8.491.523
Suplentes:
Presidente Márcio Rogério Simplicio RG:18.712.446
Repres. Sociedade Cid Monteiro de Barros RG: 2.995.019
Repres. DER Antonia Aparecida Saglia RG:10.572.617
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-078-09/10/2018.(Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-040, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 36ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.05/CUBATÃO. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 36ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.05/CUBATÃO passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020: Titulares:
Titulares:
Presidente Gilmar de Almeida Peralta RG: 9.204.507
Repres. Sociedade Luiz Antonio Sares Guerra RG: 5.951.935
Repres. DER Paulo Sergio Montoanelli RG: 8.913.619
Suplentes:
Presidente Aciole Gomes Ferreira Junior RG:18.403.348
Repres. Sociedade José Sebastião Bovi RG: 3.159.949-7
Repres. DER Marco Antonio de Oliveira RG:16.417.520-9
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019, ficando
revogadas a Portaria SUP/DER-113-16/11/2006: e a Portaria SUP/
DER-006-29/01/2018.(Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-041, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 37ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.05/CUBATÃO. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 37ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.05/CUBATÃO passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020: Titulares:
Titulares:
Presidente Edimilson Moreno de Souza RG: 5.471.626
Repres. Sociedade Wilson Fontes RG: 3.794.430
Repres. DER José Vaz Pereira da Silva Júnior RG: 3.156.983-3
Suplentes:

Presidente Ieda Maria de Araújo Santos RG:12.119.672
Repres. Sociedade Lourenço Rodrigues Fonseca RG:17.508.598
Repres. DER José Roberto das Neves Freire RG: 3.811.137-8
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-114-16/11/2006.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-042, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 38ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.06/TAUBATÉ. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 38ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.06/TAUBATÉ passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Ilton Madia RG: 3.767.148
Repres. Sociedade Paulo Henrique Rodrigues Alves RG:24.384.165-6
Repres. DER Rosa Maria da Silva Toledo RG: 7.921.111
Suplentes:
Presidente Rodrigo Magalhães Bastos Fondello RG:16.252.907
Repres. Sociedade Carlos Roberto dos Santos RG:11.196.505
Repres. DER Supl. Débora Fernanda Arezo da Silva RG:35.720.562-5
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-031-15/06/2016. (referente ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-043, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 39ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.06/TAUBATÉ. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 39ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.06/TAUBATÉ passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Marcelo Bilard de Souza RG:19.487.820
Repres. Sociedade Waldomiro José Calixto RG: 3.702.206-4
Repres. DER Silvana Aparecida Mont'Alverne RG:17.627.641
Suplentes:
Presidente Dario Vieira Dias RG: 3.363.314
Repres. Sociedade João Vilaça Guimarães RG:10.218.928
Repres. DER José Carlos da Cruz RG:18.730.026
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-116-16/11/2006.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-044, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 40ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/ DR.07/ASSIS. (1.6.3).
(1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 40ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/ DR.07/ASSIS passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Sergio Splicido RG: 6.957.656
Repres. Sociedade Renato Manoel Raposo RG: 6.064.716-4
Repres. DER Hermínio G. Bordin Júnior RG: 6.905.615
Suplentes:
Presidente Jovelino Castro Pereira RG: 5.552.244
Repres. Sociedade Juarez Rodrigues da Silva RG:10.356.627
Repres. DER Selma A. Poletto Bozo RG:16.268.729
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-117-16/11/2006
e a Portaria SUP/DER-018-31/01/2017.(referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-045, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 41ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.08/RIBEIRÃO
PRETO. (1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve
Artigo 1º - A 41ª Junta Administrativa de Recursos de

Infrações - JARI/DR.08/RIBEIRÃO PRETO passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Adriana do Vale Ferreira Bacci RG:22.597.691-2
Repres. Sociedade Renato César Ribeiro RG:36.803.791-5
Repres. DER Lucia Helena Ramos Piana RG:11.864.471
Suplentes:
Presidente Cláudia Mercedes Stábile RG:17.456.194
Repres. Sociedade Ângelo Rafael Malardo RG: 4.728.131
Repres. DER Aparecida Bisarria dos Santos RG:18.487.906
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-078-03/12/2009.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-046, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 42ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.08/RIBEIRÃO
PRETO. (1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 42ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.08/RIBEIRÃO PRETO passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Vanessa Cristina Iannaccio da Silveira RG:43.911.442
Repres. Sociedade Elio Bisinotto RG: 4.226.532
Repres. DER Roseli Carneiro de Souza RG:15.282.307
Suplentes:
Presidente Anderson Luiz J. de Almeida RG:28.432.450-4
Repres. Sociedade Vagner Manoel Trematori RG: 5.158.849
Repres. DER Maria Paula Pasquali RG: 6.758.408
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogadas a Portaria SUP/DER-003-19/01/2010 e a Portaria SUP/DER-005-29/01/2018.(Protocolo 079134/07/DER/2018
- 5º Volume)
Portaria SUP/DER-047, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 43ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.09/SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO. (1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 43ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.09/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Elza Aparecida Castagnoli Gandour RG: 9.210.404-6
Repres. Sociedade Márcia Regina Urbanin Castanhole RG: 9.758.599
Repres. DER José Reinaldo Guines RG: 3.620.908
Suplentes:
Presidente Márcia Cristina da Silva RG:33.750.062
Repres. Sociedade Maisa Curti RG:43.462.822-0
Repres. DER Marcos Antonio Melazzi RG:15.625.433
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-045-25/07/2006
e a Portaria SUP/DER-040-14/07/2016.(referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-048, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 44ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.11/ARAÇATUBA.
(1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 44ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DR.11/ARAÇATUBA passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o
biênio 2019/2020:
TTULARES:
Presidente Dorival dos Santos Júnior RG:16.675.058
Repres. Sociedade Valter José Petenati RG: 6.109.205-8
Repres. DER Rafael Franco da Silveira Júnior RG: 3.875.121
Suplentes:
Presidente Wilson Neves RG: 4.844.768
Repres. Sociedade Edson Salvador Vulcano Júnior RG:16.674.521
Repres. DER Luciano Amorin Pereira RG:21.791.636-3
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-039-11/08/2014.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-049, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 45ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.12/PRESIDENTE
PRUDENTE. (1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
CóConsiderando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 45ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.12/PRESIDENTE PRUDENTE passa a ter seguinte
composição e acham-se os demais membros reconduzidos para
o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Valdomiro Pereira RG: 4.477.297
Repres. Sociedade Sebastião Campanharo RG: 7.695.475
Repres. DER Silvio Raimundo da Silva RG:15.554.458-0
Suplentes:
Presidente Mauro de Matos RG: 3.454.188-3
Repres. Sociedade José Roberto Felipe RG: 8.837.527-4
Repres. DER Vanderson R. da Cruz RG:42.860.963-6
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-033-15/03/2017.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-050, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 46ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.14/BARRETOS.
(1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 46ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.14/BARRETOS passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2019/2020:
Titulares:
Presidente Armando Caiuby Rios RG:18.695.845-8
Repres. Sociedade Helen Cristina da Silva Isidoro RG:32.659.441-3
Repres. DER Simone A. Borges Becaro RG:13.240.276
Suplentes:
Presidente Eunice Tiemi Onozato RG: 7.731.922
Repres. Sociedade Marcelo Aparecido Girardi RG:33.776.177-2
Repres. DER Vanda Helena Pimenta RG:18.095.540-8
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-009-26/01/2009.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018 - 5º Volume)
Portaria SUP/DER-051, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 47ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO.
(1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 47ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Alessandra Mendes da Silva RG:25.448.008-1
Repres. Sociedade Levi Cezar Lautenschlager RG: 7.927.678
Repres. DER Osvaldo Luis Mendes RG:17.206.237
Suplentes:
Presidente Antonio Carlos Troya RG: 4.901.445
Repres. Sociedade Maria Isabel Ghizzi RG:10.594.440
Repres. DER Daniela Machado Costa Cassab RG:30.025.313-8
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-2019,
ficando revogada a Portaria SUP/DER-043-13/09/2013.(referente
ao Protocolo 079134/07/DER/2018- 5º Volume)

Portaria SUP/DER-052, de 9-1-2019
Promove a recondução dos membros da 48ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO. (1.6.3).
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 9.503,
de 23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
Considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto 48.036, de
19-08-2003, alterado pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e pelo
Decreto 53.346, de 22-08-2008; e Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do CONTRAN para elaboração do Regimento Interno e composição dos membros das Juntas Administrativas; resolve:
Artigo 1º - A 48ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2019/2020:
Titulares:
Presidente Anaína Aparecida M. P. da Silva RG:23.017.177--5
Repres. Sociedade Dinorá Féder Leite RG: 3.073.355-8
Repres. DER Máxima Ap. de Barros Venâncio RG: 4.199.457-7
Suplentes:
Presidente Radiana Graziela B. P. Mendes RG:28.815.335-8
Repres. Sociedade Gillei Leonardo RG:10.858.587-6
Repres. DER Geni Aparecida Firmino RG:14.096.126
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de

sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-

2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-022-06/04//2016
e a Portaria SUP/DER-038-30/03/2017.(referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018- 5º Volume) digo de Trânsito Brasileiro - CTB,
Portaria SUP/DER-053, de 17-1-2019Dispõe sobre a coordenação das JARI's - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, em funcionamento no DER. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro, e Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto 48.036, de 19-08-2003, bem como o Artigo 1º do Decreto 50.683, de 31-03-2006, resolve:
Artigo 1º - Fica atribuída ao Presidente Titular da 16ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE, Olavo
Caetano de Mello Filho, RG 4.825.931-7, além do exercício das
atribuições constantes dos incisos III e IV do artigo 4º do aludido
decreto, a responsabilidade pela coordenação das JARI's em
funcionamento na Sede e nas Divisões Regionais deste Departamento, durante o ano civil de 2019.
Parágrafo único - Para secretariar os trabalhos de coordenação a que alude este artigo, sem prejuízo de suas atribuições normais, fica indicada a servidora Ângela Leandro, RG. 43.323.453-2.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01-01-
2019, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-004-17/01/2017
e a Portaria SUP/DER-017-09/02/2018.(referente ao Protocolo
079134/07/DER/2018- 5º Volume)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado

Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público
sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em
decorrência de evento ocorrido em data de 05-11-2018 e abaixo
qualificado, cumpre notificar que mediante Relatório elaborado
pela área técnica, foram apropriados os custos decorrentes
e que importam em R$ 11.446,79, valor esse que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Araraquara, situada à Rua
Castro Alves, 1.271 - Bairro do Carmo, na cidade de Araraquara
- SP, no prazo de 15 (quinze) dias úteis ou, neste mesmo prazo
apresentar recurso com as alegações pertinentes. Acidente tipo
tombamento na SP-331 - Km 28 + 400 metros, envolvendo um
Caminhão marca Volkswagen/25320 de placas EOE-5222, veículo que transitava no sentido Nova Europa/Araraquara, quando
no Km citado perdeu o controle vindo a tombar no acostamento,
ocasionando a quebra de 41,00 metros de defensa metálica
existente no local. Boletim de Ocorrência 201811051219117
(Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo). Orçamento elaborado com base na TPU do DER de 30-06-2018 - item 37.05.07.99.
A presente Notificação resulta no assunto tratado no
Protocolo -70593/07/0000/00/2018, cuja vista desde logo se
acha franqueada.
Araraquara, 17-01-2019.
Marcelo Moraes Campos
Diretor Técnico I do SA.4
Proprietário do Caminhão:
Alexandre Marques Ramos
Rua Pedro Fernandes, 8 - quadra 8 - Jardim Solange.
Baurú - SP.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Despacho do Diretor, de 10-01-2019
Inexigibilidade 000132/39/DR.13/2007
- Às fls. 292, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento
de passagens rodoviárias diretamente com a Expresso Prata Ltda,
no valor estimado de R$ 3.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001415/07/DR.13/2018 - Às fls. 018, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento
de passagens rodoviárias diretamente com a Expresso Itamarati
Ltda, no valor estimado de R$ 1.000,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 000129/39/DR.13/2007 - Às fls. 201, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de
fornecimento de passagens rodoviárias diretamente com a Viação Piracicabana Ltda, no valor estimado de R$ 2.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001447/07/DR.13/2018 - Às fls. 177, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento de
passagens rodoviárias diretamente com a VB Transportes e Turismo
Ltda, no valor estimado de R$ 30.000,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 000098/39/DR.13/2014 - Às fls. 244, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente com a Via Sol Transportes Rodoviários Ltda, no valor estimado de R$ 1.500,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 000060/39/DR.13/2016 - Às fls. 188, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento
de passagens rodoviárias diretamente com a Viazul Tour Ltda, no
valor estimado de R$ 8.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001477/07/DR.13/2018 - Às fls. 098, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com o DAAE, no valor estimado de R$ 15.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001469/07/DR.13/2018 - Às fls. 073, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SABESP, no valor estimado de R$ 7.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001472/07/DR.13/2018 - Às fls. 076, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SAEP, no valor estimado de R$ 2.500,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 000697/39/DR.13/2015 - Às fls. 149, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação
de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente
com a SAERP, no valor estimado de R$ 8.000,00, para o presente exercício.
Protocolo 001465/07/DR.13/2018 - Às fls. 354, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a Semae (Policia Rodoviária), no valor estimado de R$ 30.000,00,para o presente exercício.
Protocolo 001462/07/DR.13/2018 - Às fls. 062, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada
pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a Semae, no valor estimado de R$ 8.000,00, para o presente exercício.
Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de serviços
de telefonia diretamente com a Vivo no valor estimado de R$
40.000,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 000059/39/DR.13/2016 - Às fls. 213, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de telefonia diretamente com a Vivo (Policia Rodoviaria)
no valor estimado de R$ 8.000,00, para o presente exercício.
Dispensa Licitatoria 000061/39/DR.13/2016 - Às fls. 039,
ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do
Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de
contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a
CPFL(Policia Rodoviaria), no valor estimado de R$ 45.000,00,
para o presente exercício.
Dispensa Licitatoria 000108/39/DR.13/2015 - Às fls. 249,
ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do
Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando os serviços de
contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a
CPFL(RC13.2 e 13.4), no valor estimado de R$ 25.000,00, para
o presente exercício.
Protocolo 002526/07/DR.13/2019 - Às fls. 004, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei
8.666/93, reconhecida à situação de dispensa autorizada pela
Diretora do SA.13, objetivando os serviços de contratação de
serviços de energia elétrica diretamente com a Elektro(Rc13.4),
no valor estimado de R$ 75.000,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 0000133/39/DR.13/2007 - Às fls. 176, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo
26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente
com a Empresa de Transportes Andorinha Ltda.; no valor estimado de R$ 2.000,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 0000123/39/DR.13/2008 - Às fls. 237, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo
26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente
com a Empresa de Onibus Pássaro Marron Ltda.; No valor estimado de R$ 500,00, para o presente exercício.
Inexigibilidade 0000127/39/DR.13/2007 - Às fls. 267, ratificado pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente
com a Viação Santa Cruz S.A.; no valor estimado de R$ 500,00,
para o presente exercício.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor Regional, de 16-01-2019
Às fls. 23 do Protocolo 001553/07/DER/2019 (Processo

Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 22,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Claro S/A (Embratel) p/ o fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Sede da DR.9 e suas Residências de Conservação, no valor de R$ 200,00 para
o exercício de 2019.
Às fls. 23 do Protocolo 001559/07/DER/2019 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o
ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 22, que
autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Claro S/A (Embratel) p/ o fornecimento
de serviços de Telefonia fixa destinados a Base da Policia Militar
Rodoviária e seus Pelotões subordinados, no valor de R$ 200,00
para o exercício de 2019
Às fls. 26 do Protocolo 001016/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em Fernandópolis/SP,
no valor de R$ 4.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 001021/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em Votuporanga/SP, no
valor de R$ 3.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 001000/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Residência de Conservação no município de Catanduva/SP (RC9.1), no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 000994/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Residência de Conservação no município de Votuporanga/SP (RC9.2), no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 001011/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em Jales/SP, no valor
de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 000990/07/DER/2019 (Processo
Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Residência de Conservação no município de Jales/SP (RC9.4), no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 26 do Protocolo 001006/07/DER/2019 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 25,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa Vivo - Telefônica Brasil S/A p/ o
fornecimento de serviços de Telefonia fixa destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em São José do Rio
Preto/SP, no valor de R$ 10.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 19 do Protocolo. 001535/07/DER/2019 (Processo Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento,
ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato
do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 18, que
autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, através
da empresa Sabesp - Cia. de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo p/ o fornecimento de serviços e utilização de água
e esgoto, destinados a Residência de Conservação de Jales/SP
(RC9.4), no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 18 do Protocolo. 001551/07/DER/2019 (Processo Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato
do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 17, que
autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, através da empresa Sabesp - Cia. de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo p/ o fornecimento de serviços e utilização de água e
esgoto, destinados a Base Operacional da Policia Militar Rodoviária em Jales, no valor de R$ 5.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 18 do Protocolo. 001530/07/DER/2019 (Processo
Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 17,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
através da empresa Semae - Serviço Municipal Autônomo de
Água e Esgoto p/ o fornecimento de serviços e utilização de
água e esgoto, destinados a Sede da DR.9 e Residência de
Conservação do Engº Chefe da RC9.3, no valor de R$ 60.000,00
para o exercício de 2019.
Às fls. 18 do Protocolo. 001544/07/DER/2019 (Processo
Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 17,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
através da empresa SAEC - Superintendência de Água e Esgoto
de Catanduva p/ o fornecimento de serviços e utilização de água
e esgoto, destinados a RC9.1 Residência de Conservação em
Catanduva, no valor de R$ 10.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 18 do Protocolo. 001540/07/DER/2019 (Processo Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento,
ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato
do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 17, que
autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, através
da empresa SAEV - Superintendência de Água e Esgoto de
Votuporanga p/ o fornecimento de serviços e utilização de água
e esgoto, destinados a Residência de Conservação de Votuporanga/SP (RC9.2), no valor de R$ 6.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls. 18 do Protocolo. 00710/07/DER/2019 (Processo
Inexigível) e diante dos elementos de instrução deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 17,
que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
Inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal,
através da empresa SAEV - Superintendência de Água e Esgoto
de Votuporanga p/ o fornecimento de serviços e utilização de
água e esgoto, destinados a Base Operacional da Policia Militar
Rodoviária em Votuporanga/SP, no valor de R$ 2.500,00 para o
exercício de 2019.
Às fls.21 do Protocolo 001536/07/DER/2019 (Processo
Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução
deste procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei
Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da
DR.9, de fls. 20, que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do
aludido diploma legal, para a contratação da empresa Energisa
- Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. p/ o fornecimento
de serviços de energia elétrica destinados a RC9.1 Residência
de Conservação de Catanduva, no valor de R$ 15.000,00 para
o exercício de 2019
Às fls.23 do Protocolo 001033/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/ o
fornecimento de serviços de energia elétrica destinados ao imóvel pertencente a Base Operacional da Policia Militar Rodoviária
em Jales/SP. no valor de R$ 23.000,00 para o exercício de 2019
Às fls.23 do Protocolo 001531/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/ o
fornecimento de serviços de energia elétrica destinados a RC9.4
Residência de Conservação de Jales/SP, no valor de R$ 23.000,00
para o exercício de 2019.
Às fls.23 do Protocolo 001534/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/ o
fornecimento de serviços de energia elétrica destinados ao imóvel pertencente a RC9.4 localizado no município de Rubinéia/SP,
no valor de R$ 45.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls.23 do Protocolo 001529/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/ o
fornecimento de serviços de energia elétrica destinados a RC9.2
Residência de Conservação de Votuporanga/SP, no valor de R$
35.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls.23 do Protocolo 001032/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/
o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em Fernandópolis/SP,
no valor de R$ 17.000,00 para o exercício de 2019.
Às fls.23 do Protocolo 0011028/07/DER/2019 (Processo Dispensa de Licitação), e diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de
fls. 22, que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Elektro - Redes S.A p/ o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados a Base
Operacional da Policia Militar Rodoviária em Votuporanga/SP, no
valor de R$ 25.000,00 para o exercício de 2019.