EXECUTIVO I

01/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 26-7-2019
Diante dos elementos de instrução do processo, Ratifico

as providências adotadas pela Divisão Regional de Cubatão
- DR.05, bem como Autorizo a contratação direta da empresa
COPA S/A - Companhia de Obras de Pariquera-Açu, com 

dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços de limpeza,
a desobstrução da pista municipal do Guaraú, no município de
Peruíbe, incluindo a recuperação do pavimento em 40 metros de
extensão, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo DER 029091/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1777656/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 18.888-8 - CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAID LTDA.
- TERMO DE ENCERRAMENTO 063 - DATA: 29.7.19
- Objeto: Contratação das obras e serviços de implantação de
rotatória no km1,80 da SPA-111/215 e recapeamento da pista,
pavimentação dos acostamentos e implantação de rotatória
no km2,135 da SPA-117/215,
acessos a Descalvado, incluindo
elaboração do Projeto Executivo. Edital 053/13-CO. - 

FINALIDADE: Encerramento do contrato 18.888-8, firmado em 30.8.19.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de
26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 29.7.19 à fl. 68 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: 

R$ 4.786.990,52 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim
Demonstrativo, à fl. 17 do Protocolo: R$ 104.839,37 - 

GARANTIA: R$ 234.107,55 - PRAZO: O prazo para execução das obras
e serviços, objeto do presente contrato, foi de 8 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.13, sendo encerrado em
25.5.14. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrando com o Termo de Recebimento

 Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
18.888-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda 

ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,

 por disposição contratual ou legal, seja da Contratada

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 1769309/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.183-8 - CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE
PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE
ENCERRAMENTO 110
- DATA: 29.7.19 - Objeto: Contratação
das obras e serviços de recuperação e contenção e geotecnia
no km195+400m da SP-79, município de Juquiá. Edital 005/14-
TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.183-8, firmado
em 13.3.14. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER 002 de 26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Diretor
Administrativo em 29.7.19 à fl. 77 do Protocolo. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 219.782,00 - GARANTIA: A caução depositada 

como garantia de execução contratual no valor de R$
10.989,10 será devolvida com a formalização do presente Termo
de Encerramento, conforme cláusula contratual 14.10. - PRAZO:
O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 3 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 25.3.14, sendo encerrado em 25.9.14. A vigência contratual
foi de 8 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrando
com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, 

relativamente ao contrato 19.183-8 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
em razão do que fica a contratada autorizada, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 24-7-2019
Protocolo DER 1771830/2019 -
Interessado: Claudenir
Aparecido Lourenção com base na Seção 3.02 - Atividades
Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de
Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da
faixa de domínio para construção de dispositivo de retorno,
Estrada: Euclides da Cunha- SP-320, Trecho: Balsamo/Tanabi,
Km:470+236m Lado: Direito-Pista Oeste, conforme consta no
Termo de Compromisso e Autorização 0003/DER/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00179 - Protocolo:
2023860/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0203/
CQA10/SA10/DR10/2019
- Contratante: Departamento de

 Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: DV
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:
08.170.178/0001-92 - Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4,
branca, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs
- Data da emissão: 30-07-2019 - Valor: R$ 6.800,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903040.

Nota de Empenho: 2019NE00177 - Protocolo: 1963255/2019
- Modalidade: Dispensa de Licitação 0201/CQA10/SA10/

DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas de

 Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: HEWLLEX COM.
DE PROD. ELETRO. ELET. LTDA EPP,
CNPJ: 97.519.539/0001-93
- Objeto: Aquisição de materiais permanente, para atender as
necessidades do 1º BPRV - Policia Rodoviária -
4ª Cia - Data da
emissão: 29-07-2019 - Valor: R$ 8.007,12 - UGE: 162112 -

 Programa de Trabalho: 26181160549000000 - Fonte: 002002608
- Natureza de despesa: 44.90.52.34.

Nota de Empenho: 2019NE00178 - Protocolo:
1963255/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0201/
CQA10/SA10/DR10/2019 - Contratante: Departamento de

Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada:
COMERCIAL VIDA NOVA DE UTILIDADES LTDA ME, CNPJ:
08.623.941/0001-93 - Objeto: Aquisição de bebedouro 

elétrico de coluna, para atender as necessidades do 1º BPRV
- Policia Rodoviária - 4ª Cia - Data da emissão: 29-07-2019
- Valor: R$ 1.536,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho:
26181160549000000 - Fonte: 002002608 - Natureza de despesa: 44.90.52.34.