EXECUTIVO I

24/06/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato

Protocolo: DER/1990487/2020 - Pregão Eletrônico: 0015/2020 e 0016/2020 - 2ª Versão Prodesp Contrato: 20.793-7 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição de Desktop e Notebook Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 90 dias, contados da data da assinatura do instrumento contratual Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 - 044001001 - 44905220 Do Valor do Contrato: R$ 874.880,00 Parecer Jurídico: CJ/DER 639/2020 Data da Assinatura: 17-06-2021

Extrato de Contrato

Protocolo: DER/1990487/2020 -

Pregão Eletrônico: 0015/2020 - 2ª Versão Prodesp Contrato: 20.790-1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Torino Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Monitor Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 60 dias, contados da data da assinatura do instrumento contratual Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 - 044001001 - 44905220 Do Valor do Contrato: R$ 101.600,00 Parecer Jurídico: CJ/DER 639/2020 Data da Assinatura: 17-06-2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor, de 7-6-2021 Protocolo: DERSP-PRC-2021/01926 - Interessada: Rosalina de Fatima Pereira Gomes. Com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, Autorizo a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 323+800m, Lado Esquerdo, da Rodovia: Dr. Euphly Jalles SP-563, Trecho: Palmeira D'Oeste/São Francisco, pelo período de 2 anos a contar de 07-06-2021 a 06-06-2023.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato 5º TAM 135 de 16-06-2021 referente ao Contrato 19.731-2 celebrado aos 06-06-2016 entre a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a empresa Comavi Locações e Serviços Eireli - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado excepcionalmente por mais 06 meses, de 26-06-2021 a 25-12-2021 por um valor estimado de R$ 19.231,56 onerando o crédito orçamentário 162112 16055 2626122160560900000-33903915. Novo valor total do contrato resultante da presente prorrogação de R$ 221.196,82. Parecer: CJ/DER 274/2021 de 03-06-2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Portaria DR.5-001, de 21-6-2021

O Diretor da Quinta Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, considerando o disposto no artigo 51 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, e ainda, nos termos do decreto 31.138, de 09-01-1990, com base no inciso IV do artigo 1º da Portaria SUP/DER-069, de 19-09-2018, resolve:

Artigo 1º - Fica constituída no âmbito da Quinta Divisão Regional - DR-5, a Comissão Regional Julgadora de Licitações - CRJL, para obras e serviços técnicos no limite inserido na letra "a" do inciso IV do Artigo 1º da Portaria SUP/DER-069 de 19-09- 2018, que se reunirá sempre, com no mínimo de 03 membros.

Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o Artigo anterior, os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro designado, Engª Maria Salete Jaqueta; Membros: - Engº Orlando Morgado Júnior; - Bel. Ana Paula de Jesus Couto; Suplentes: - Engº Paulo Sérgio Mantoanelli e Bel. José Vaz Pereira da Silva Júnior - Secretária: Maria Anselma dos Santos Oliveira.-

Parágrafo Único - No impedimento do Presidente, qualquer dos Membros poderá presidir as reuniões da CRJL.

Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais dos seus integrantes, observado o disposto no Parágrafo 4º do Artigo 51 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01652. Convênio 5.833/2021. Convenentes: DER e o Município de Mirassolândia. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MLS-050, que liga Mirassolândia ao município de Bálsamo, com extensão de 8,900 km, no município de Mirassolândia, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.736.690,13. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01642.

Convênio 5.865/2021. Convenentes: DER e o Município de União Paulista. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal UNP-010, que liga União Paulista ao município de Nipoã, com extensão de 6,820 km, no município de União Paulista, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.322.925,49. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01611.

Convênio 5.844/2021. Convenentes: DER e o Município de Guapiaçu. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal GPI-020, que liga Guapiaçu ao município de Cedral, com extensão de 5,640 km, no município de Guapiaçu, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 4.277.548,90. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01605.

Convênio 5.866/2021. Convenentes: DER e o Município de Tanabi. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal TNB-010, com extensão de 4,800 km, no município de Tanabi, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 3.532.628,23. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01641.

Convênio 5.864/2021. Convenentes: DER e o Município de Nipoã. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal NIP-388, que liga Nipoã ao município de União Paulista, com extensão de 7,080 km, no município de Nipoã, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.488.504,83. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01608.

Convênio 5.832/2021. Convenentes: DER e o Município de Cedral. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal CDL-010, que liga Cedral ao município de Guapiaçu, com extensão de 9,460 km, no município de Cedral, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 7.175.052,74. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01644.

Convênio 5.859/2021. Convenentes: DER e o Município de Dirce Reis. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal DIR-119, que liga Dirce Reis ao município de Jales, com extensão de 7,600 km, no município de Dirce Reis, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 6.708.734,16. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DERSP-PRC-2021/01650.

Convênio 5.860/2021. Convenentes: DER e o Município de Bálsamo. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal BSM-020, que liga Bálsamo ao município de Mirassolândia, com extensão de 10,100 km, no município de Bálsamo, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 7.645.691,63. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/509112/2021.

Convênio 5.838/2021. Convenentes: DER e o Município de Pedregulho. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da vicinal Antônio Giolo, com 23,50 km de extensão, no município de Pedregulho, conforme Plano de Trabalho de fls.19/29 que o integra Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 13.188.120,03. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data:16/06/2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/527432/2021.

Convênio 5.853/2021. Convenentes: DER e o Município de Bastos. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal BAS - 168 com 2,55 km de extensão, no município de Bastos, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 1.024.948,77. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/527435/2021.

Convênio 5.846/2021. Convenentes: DER e o Município de Bastos. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal BAS - 150, com 1,300 km de extensão, no município de Bastos. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 522.522,90. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/363835/2021.

Convênio 5.855/2021. Convenentes: DER e o Município de Jacareí. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal Lucas Nogueira Garcez do km 000 + 000 m ao km 002 + 741 m, com 2,741 km de extensão, no município de Jacareí, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 7.521.160,02. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/510480/2021.

Convênio 5.850/2021. Convenentes: DER e o Município de Buritizal. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da vicinal BTZ-020, com 12,00 km de extensão, no município de Buritizal, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/37, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.339.377,98. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/527419/2021.

Convênio 5.843/2021. Convenentes: DER e o Município de Bastos. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinalBAS - 050, com 1,200 km de extensão, no município de Bastos, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total: R$ 482.328,84. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.

Termo de Rescisão de Convênio

Protocolo DER/1780529/2019.

Termo de Rescisão 011/2021 -

Termo de Rescisão do Convênio 5779/2018 celebrado entre o DER e o Município de Jales: Pelo presente instrumento, elaborado com base no art. 79, II da lei 8666 de 1993, fica rescindido amigavelmente o Convênio 5779/2018 de 06-07-2018 celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jales, objetivando a execução das obras e serviços de reparos emergenciais no pavimento da estrada vicinal Vitório Prandi (JAL-040) com 11.560,00 metros de extensão, no município de Jales. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado 777 e lido e achado conforme, é assinado pelo Superintendente do DER, pelo prefeito Municipal e pelas testemunhas. Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/527466/2021.

Convênio 5.870/2021. Convenentes: DER e o Município de Maracaí. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia MRC138/368, com 14,20 km de extensão, no município de Maracaí, conforme plano de trabalho de fls. 22/30 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.123.093,54. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429902/2021.

Convênio 5.876/2021. Convenentes: DER e o Município de Sud Mennucci. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal SPV 064, que liga Sud Mennucci à Usina Pioneiros, com 6,20 km de extensão, no município de Sud Mennuci, conforme plano de trabalho de fls. 13/20 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.227.651,00. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429732/2021.

Convênio 5.877/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Luzitânia. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal SPV 061, que liga Nova Luzitânia a divisa de Santo Antônio do Aracanguá, com 6,70 km de extensão no município de Nova Luzitânia, conforme plano de trabalho de fls. 14/21 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.749.906,31. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429760/2021.

Convênio 5.875/2021. Convenentes: DER e o Município de Santo Antonio do Aracanguá. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal SPV 061, que liga Córrego Macaúba (Usina Aralco), a divisa de Nova Luzitânia, com 13,80 km de extensão, no município de Santo Antonio do Aracanguá, conforme plano de trabalho de fls. 15/22 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 11.833.905,04. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/414983/2021.

Convênio 5.869/2021. Convenentes: DER e o Município de Barretos. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Luiz Carlos Arutin - BA-005, que liga Barretos Frigorifico à SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima), com 5,40 km de extensão, no município de Barretos, conforme plano de trabalho de fls. 32/40 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 2.723.573,01. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/557378/2021.

Convênio 5.871/2021. Convenentes: DER e o Município de Quintana. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal Qtn-050, com 19 km de extensão, no município de Quintana, conforme plano de trabalho de fls. 26/34 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 5.667.143,30. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429649/2021.

Convênio 5.872/2021. Convenentes: DER e o Município de Araçatuba. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal ART 435, que liga a Rodovia SP 463 (Usina Destivale) ao Porto Fluvial, Estaleiro, Hotel Fazenda Resort e Condomínios, com 7,10 km de extensão, no município de Araçatuba, conforme plano de trabalho de fls. 14/21 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 7.725.270,52. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/419496/2021.

Convênio 5.868/2021. Convenentes: DER e o Município de Guaíra. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal Joaquim Garcia Franco - GRA-030 que liga a SP-425 a SP-345, com 15,40 km de extensão, no município de Guaíra, conforme plano de trabalho de fls. 19/28 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 7.420.021,60. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/412609/2021.

Convênio 5.867/2021. Convenentes: DER e o Município de Orindiúva. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal Carlos Deliberto - ORD -356, que liga a Usina Moema à SP-322 (Rodovia Armando de Salles Oliveira), com 6,60 km de extensão no município de Orindiúva, conforme plano de trabalho de fls. 17/26 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.524.503,22. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429603/2021.

Convênio 5.874/2021. Convenentes: DER e o Município de Rubiácea. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal RBC 382, que liga o Bairro Caramuru em Rubiácea a Usina Unialcool, abrangendo também a implantação da PTC sobre o Ribeirão Bálsamo, com 2,70 km de extensão no município de Rubiácea, conforme plano de trabalho de fls. 18/25 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.910.253,21. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/542152/2021.

Convênio 5.878/2021. Convenentes: DER e o Município de Paraguaçu Paulista. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada rodovia vicinal PGP-372, com 0,400 km de extensão no município de Paraguaçu Paulista, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 144.312,49. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/451668/2021.

Convênio 5.879/2021. Convenentes: DER e o Município de Caiuá. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal (municipal) de prefixo CAA 125, trecho divisa com PresidenteEpitácio - Divisa com Presidente Venceslau, com extensão de 13,50 km no município de Caiuá, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 7.606.372,22. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429322/2021.

Convênio 5.880/2021. Convenentes: DER e o Município de General Salgado. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SPV 062 que liga General Salgado (SP 310) à divisa de São João de Iracema, com 9,00 km de extensão, no município de General Salgado, conforme Plano de Trabalho de fls. 14/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 8.342.051,42. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/429803/2021.

Convênio 5.881/2021. Convenentes: DER e o Município de Ilha Solteira. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SPV 004 que liga à Rodovia SP 563 a Rodovia SP 595, com 3,10 km de extensão, no município de Ilha Solteira, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 3.191.333,84. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/560600/2021.

Convênio 5.882/2021. Convenentes: DER e o Município de Quatá. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal QTQ-020, com 9,93 km de extensão, no município de Quatá, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 4.025.289,48. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.

Extrato de Convênio

Protocolo DER/560598/2021.

Convênio 5.883/2021. Convenentes: DER e o Município de Quatá. Objeto - Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal QTQ-135, com 8,070 km de extensão, no município de Quatá, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33 que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$ 3.271.307,77. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 18-06-2021.