EXECUTIVO I

30/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER 1769360/2019 - 2º Vol - Processo: 000424/39/DA/2015

Dispensável de Licitação 030/2015/SQA/DA - Contrato DER
19.578-9 - 2º TAM 162
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo
I), e na "Especificação de serviços e Preços nº E0150013"
(Anexo II).
Do Prazo: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, de 20-07-2019 a 19-07-2020, perfazendo o total
de 60 (sessenta) meses
Do Valor do TAM: R$ 710.298,48 - Do Valor do Contrato:
R$ 3.379.647,79
Classificação Orçamentária 26122160560920000
004001001 339040 - Parecer Jurídico: CJ-367/2015, de 15-04-
2015 (inicial), e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP
008/2016 - Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato - Data
da Assinatura: 19-07-2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos
Termo de Autorização de Uso
Termo 070/2019 - Protocolo: 056784-07/DER/2018 -

Assinatura: 24-07-2019 - Valor: R$ 4.096,51 - Partes: DER e Cia. de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

 Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com
implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto
na SP-023, km 055+825 ao km 056+271m (LD), com extensão
total de 446,00 metros.


Termo de Reti-Ratificação
Termo de Reti-Ratificação 008/2019 - Prot.051881-07/
DER/2017 - Assinatura: 19-07-2019 -Partes: DER e Vanilce Paes
de Arruda Cotta M.E.
- Clausula III da Retificação: No item 1.1
da Clausula Primeira - Objeto passa a ter a seguinte redação: O
presente Termo de Autorização de Uso, é em caráter excepcional
para a implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas
de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de
domínio da rodovia SP-055, km 327+500m (travessia -subt.),
com extensão de 50,00 metros.
Clausula IV da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais clausulas do Termo de Autorização de Uso
013/2019, que não colidam com o presente Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional - Dr.1, de 16-7-2019
Tendo em vista os dano causados ao patrimônio público
sob alçada deste Departamento de Estradas de Rodagem

(DER), em decorrência de fiscalização ocorrido em data de
03-03-2019, cumpre notificar que mediante Relatório elaborado
pela área técnica foram apropriados os custos (TPU-Tabela de
Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes e que importam
em R$ 307,84, valor este que deverá ser recolhido junto à
Divisão Regional de Campinas, endereço à Rua Comandante
Ataliba E.vieira, s/nº - Jardim Santana, Campinas/SP, no prazo
de 15(quinze)dias úteis, ou entrar com recurso no mesmo prazo
com as alegações pertinentes ou ainda solicitar parcelamento.
Esta Notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 03-03-
2019 na Rodovia SPA-021/010, ALTURA DO KM 00+800 Metros,
Sentido Norte onde houve danos ao patrimônio do DER, 

danificando 01(um) pontalete no local do acidente, conforme Boletim
de Ocorrência 201903031024036.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no
PROTOCOLO 018023/07/DER/2019, cuja vista deste logo se acha
franqueada.
SR.JULIO CESAR INOWE.
RUA: ALAMEDA JUNDIAÍ, 370 - BAIRRO: JD. DO LAGO -
MUNICÍPIO DE ATIBAIA. cEP.12.947-260.