EXECUTIVO I

15/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-1-2019
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 22/25), bem

como as instruções da DR.6/DO, fls. 16/20, que adoto como razão
de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por LINCOLN SANTOS
DE CASTRO,
de ressarcimento de despesas por danos causados
na motocicleta CG/FAN 125 CC, placa ESC 0623, decorrentes de
acidente supostamente ocorrido em 28-08-2018, no km 104,24
da Rodovia Manoel Hipólito do Rego, Caraguatatuba/SP.
(Protocolo 066156/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constante dos autos,
notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de

Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 66, e de acordo com
o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SEP/SET/SMA/
CETESB, AUTORIZO a doação à Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - CETESB, de 01 (uma) máquina Lavadora Termo
Desinfetadora, devidamente identificada conforme manifestação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/Frota, fls. 71.
(Protocolo 030598/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despachos do Diretor Regional, de 09-01-2018
Às fls. 09 do Protocolo 000722/07/DR.11/2019, foi ratificado

o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços S/A,
e a despesa no valor de R$ 35.000,00, a ser empenhada para o
exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000709/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força
e Luz, e a despesa no valor de R$ 18.000,00, a ser empenhada
para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000721/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força
e Luz, e a despesa no valor de R$ 15.000,00, a ser empenhada
para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000711/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força
e Luz, e a despesa no valor de R$ 84.000,00, a ser empenhada
para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000715/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força
e Luz, e a despesa no valor de R$ 12.000,00, a ser empenhada
para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000895/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa Expresso Itamarati, e a despesa no valor de R$ 3.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000763/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09, que autorizou a contratação direta com a empresa SAMAR - Soluções Ambientais de Araçatuba S.A, e a despesa no valor de R$ 25.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000761/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com o DAEP - 

Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, e a despesa no valor de R$ 6.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2019.

Às fls. 09 do Protocolo 000724/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços S/A,
bem como a despesa no valor de R$ 40.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 11 Do Protocolo 000880/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 18.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 11 Do Protocolo 000793/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 3.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 11 Do Protocolo 000804/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 2.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 10 Do Protocolo 000797/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 10 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 6.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 11 Do Protocolo 000803/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 8.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 11 Do Protocolo 000811/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa Telefônica
Brasil S.A, bem como a despesa no valor de R$ 2.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000716/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa C.P.F.L.- Companhia Paulista de Força e Luz, bem como a despesa no valor de R$
1.200,00, a ser empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 08 do Protocolo 000893/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 08 que autorizou a contratação dos serviços das despesas com fornecimento de Passagens Rodoviárias para servidores da DR.11, com a Empresa Reunidas
Paulista de Transpotes Ltda, bem como a despesa no valor de R$
70.000,00 a ser empenhada para o exercício de 2019.
Ás fls. 09 do Protocolo 000908/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09, que autorizou acontratação direta com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, bem como a despesa no valor de R$ 3.000,00, a ser
empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 09, do Protocolo 000754/07/DR.11/2019, foi ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou acontratação direta com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Pereira Barreto, e a despesa no valor de R$ 7.500,00,
a ser empenhada para o exercício de 2019.
Às fls. 09 do Protocolo 000898/07/DR.11/2019, foi ratificado
o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 09 que autorizou a contratação direta com a empresa VAT - Viação Araçatuba de Turismo Ltda a despesa no valor de R$ 18.000,00, a ser empenhada para
o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 18-12-2018
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

TCA. 225/2018 - Protocolo 066846/07/DER/2018 - Interessado: Adilson Munhoz, com base na Seção 3.02 - Item
6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada,
do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário a
utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso,
com implantação de dispositivo de segurança, na altura do
km 536+060 metros, lado esquerdo, sentido oeste, trecho Iacri
- Tupã, da rodovia SP-294. Prazo: É concedido a interessada
o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada
e objeto deste Termo.
De 07-01-2019

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
TCA. 5/2019
- Expediente 012766/17/DR.07/2015 - Interessado: Gilberto Ferreira da Rocha, com base na Seção 3.02 - Item
6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada,
do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário a
utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso,
com implantação de dispositivo de segurança - ramo de saída,
na altura do km 422+100 metros, lado esquerdo, pista leste,
trecho Marília - Bauru, da rodovia SP-294. Prazo: É concedido
a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra
autorizada e objeto deste Termo.