EXECUTIVO I

12/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 11-01-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

notadamente a declaração favorável da DR.6/DO, fls.16/17,
bem como o parecer referencial da Consultoria Jurídica PGE/
DER 1/2019, autuado as fls. 22/28, e Cota CJ/DER 11/2019,
manifestação do setor de Gestão do Patrimônio Mobiliário/
Frota/DA, fls. 19/20, e de acordo com disposto no artigo 17
e 23, " da Lei Federal 8666, de 21/06/93, c.c. o disposto
no artigo 20, inciso II, alínea "a" da Lei Estadual 6544, de
22/11/89 e ainda a DTM/SUP/DER-007-11/09/2013, AUTORIZO o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar,
mediante doação, a Prefeitura Municipal de Arapeí o bem a
seguir relacionado:
01 (um) Caminhão Basculante, Patrimônio RCA 005296-A,
Marca Ford, Modelo; F11000, Placa BFG - 1230.
(Protocolo 070547/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a declaração favorável da DR.6/DO, fls.19/20, bem
como o parecer referencial da Consultoria Jurídica PGE/DER

1/2019, autuado as fls. 26/31, manifestação do setor de Gestão
do Patrimônio Mobiliário/Frota/DA, fls. 22/24, e de acordo com
disposto no artigo 17 e 23, " da Lei Federal 8666, de 21/06/93,
c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea "a" da Lei Estadual
6544, de 22/11/89 e ainda a DTM/SUP/DER-007-11/09/2013,
autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar,
mediante doação, a Prefeitura Municipal de Potim os bens a
seguir relacionados: 01 (um) Automóvel, Patrimônio RCA 007798-A, Marca Ford,
Placa EEF- 3820, Modelo Fiesta; 01 (um) Automóvel, Patrimônio RCA 007632-A, Marca Ford,
Placa EEF-3853, Modelo Fiesta.(Protocolo 069828/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente as manifestações da Divisão Regional de Ribeirão
Preto - DR.08 (fls.02/06) e da Diretoria de Operações - DO
(fls.08), autorizo a suspensão temporária do Contrato 19.873-0,
celebrado com o Consórcio Maubertec - Planorp, a contar de
26-12-2018, como medida de proteção ao interesse público.
(Protocolo 076701/07/DER/2018)

Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, em
face da carta (fls. 138/139), notadamente o Parecer CJ 3/2019

(fls.178/181) as manifestações da Assessoria de Construção
- AOE/CCP (fls. 174/175 e 183/184) e da Diretoria de Planejamento - DP (fls.185), aprovo para o Contrato 20.143-1, celebrado com o Consórcio SP 270, a alteração da composição do
percentual das Consorciadas, na proporção de 35,00%, 32,50%
e 32,50%, correspondente à participação respectivamente das
empresas: S.A. Paulista de Construções e Comércio, Ellenco
Construções Ltda, e Engenharia e Comércio Bandeirantes. (Protocolo 046667/07/DER/2018)

Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, em
face da carta (fls. 140/141), notadamente o Parecer CJ 2/2019

(fls.180/183) as manifestações da Assessoria de Construção
- AOE/CCP (fls. 176/177 e 185/186) e da Diretoria de Planejamento - DP (fls.187), aprovo para o Contrato 20.144-3, celebrado com o Consórcio SP 270, a alteração da composição do
percentual das Consorciadas, na proporção de 35,00%, 32,50%
e 32,50%, correspondente à participação respectivamente das
empresas: S.A. Paulista de Construções e Comércio, Ellenco
Construções Ltda, e Engenharia e Comércio Bandeirantes. (Protocolo 046349/07/DER/2018)

Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, em
face da carta (fls. 135/136), notadamente o Parecer CJ 1/2019

(fls.175/178) as manifestações da Assessoria de Construção -
AOE/CCP (fls. 171/172 e 180/181) e da Diretoria de Planejamento - DP (fls.182), aprovo para o Contrato 20.145-5, celebrado com o CONSÓRCIO SP 270, a alteração da composição do
percentual das Consorciadas, na proporção de 35,00%, 32,50%
e 32,50%, correspondente à participação respectivamente das
empresas: S.A. Paulista de Construções e Comércio, Ellenco
Construções Ltda, e Engenharia e Comércio Bandeirantes. (Protocolo 046500/07/DER/2018).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Retificação do D.O. de 05-01-2019
No Despacho da Diretora Regional- DR.14, de

02-01-2019 - Termo do de Credenciamento - Expediente
015949/17/DR.14/2014 - Renan Piai, Engenheiro Mecânico, RG 44.513.468-9, CPF 346.962.558-16 - CREA/SP 5069142919, estabelecido à Rua Dante Guarnieri, 112 - Jd.
São João - Colina-SP, acha-se Credenciado até a data de
19-12-2020, a contar da publicação, para promover vistoria
de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao
longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/
DER=016=18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/
DER=090=19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 09-01-2019
Expediente 004620/17/DR.09/2016 - Interessado: M&G
Comércio e Locação de Banner's e Painéis Ltda - ME,
com
base no artigo 28, parágrafos 1º, 2º e 30 da Lei 8.900 de
29-09-1994, renovo a licença para instalação do anúncio,
para o período de 2 (dois) anos a contar de 17-02-2019 a
16-02-2021, no seguinte local Estrada: Rodovia Euclides da
Cunha - SP-320, Trecho: Balsamo - Tanabi, Km: 471+680m,
Lado: Pista Oeste, Face: Balsamo.