EXECUTIVO I

09/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 8-1-2019

Arbitrando, no período, de 14/11 a 13-12-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966,
de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a
MAIRTO JOSÉ BREFE - RG. 11.648.559 pelo exercício do cargo
de Diretor Técnico I, do SA.4/DR4 no impedimento do titular por
Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente. (Protocolo 000676/07/DER/2017)
Despacho do Superintendente, de 8-1-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária,
de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012,
defiro o pedido dirigido pela empresa Administradora Estack
Park Serviços de Parking Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte
de carga indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões,
quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BBE-5902 FIAT MOBI EASY
(Protocolo 000134/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 11-12-2018
Protocolo 051081/07/DER/2018 - Interessado: Cofco International Brasil S.A,
com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para construção de dispositivo de retorno, com Conversão
à Esquerda no Local do Acesso, Estrada: SPA-423/310, Trecho:
SP-310 / Potirendaba, Km: 08 + 200m, Lado: Direito e Esquerdo,
conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0049/
DR.9/2018.

Despacho do Diretor, de 10-12-2018
Protocolo 051088/07/DER/2018 - Interessado: Cofco International Brasil S.A,
com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para construção de dispositivo de retorno, com proibição de
Conversão à Esquerda no Local do Acesso, Estrada: SPA-423/CDL
189, Trecho: SP-310 / Potirendaba, Km: 09 + 095m, Lado: Direito,
conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0048/
DR.9/2018.

Despacho do Diretor, de 11-12-2018
Protocolo 051093/07/DER/2018 - Interessado: Cofco International Brasil S.A
, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas
do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de
domínio para construção de dispositivo de retorno, com Conversão à Esquerda no Local do Acesso, Estrada: SPA-423/PTR,
Trecho: SP-310 / Potirendaba, Km: 12 + 679m, Lado: Esquerdo,
conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0050/
DR.9/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Retificação do D.O. de 04-01-2019

Referente ao Protocolo 070322-07/DER/2018 do TCA
222/2019, onde se lê: "...- km:06 +120mts, lado esquerdo... ",
leia-se: "... km 14+100m..."