EXECUTIVO I

20/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo; DER/1855312/2019

Sistema Legado Nº NCPB DER: - 024950/07/0000/00/2019
T.C.A: 152/2019
Interessado: Petrobras - RPBC, representada por Claudio
Pimentel, RG: 9.598.164-0, CPF: 925.125.698-53
Objeto: Acesso provisório a obras (ambos os lados) localizado a seguir:
Rodovia: SP-148
Trecho: Cubatão/São Bernardo
KM: 50+300 L.E. e 50+600 (Acesso) e 50+200 L.D. e
50+700 (Portaria).
Prazo: 06 meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19-04-2017.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente do DER, de 12-7-2019
Protocolo DER/1850839/2019. Termo de Rescisão ao

Convênio 5.745 de 05-04-2018, celebrado entre DER e o
Município de Votuporanga. Pelo presente instrumento fica
rescindido amigavelmente o Convênio 5.745 de 05-04-2018,
celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo e o Município de Votuporanga,
objetivando a execução das obras e serviços de duplicação
da Estrada Vicinal VTG-040 Adriano Pedro Assi com

 extensão de 593,87 m no Município de Votuporanga, no qual
nenhum valor foi repassado pelo DER à municipalidade de
Votuporanga, portanto inexistem pendências financeiras de
qualquer ordem.