EXECUTIVO I

19/08/2020

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-039, de 14-08-2020 

Altera composição da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-017-09/01/2019: 

Titulares: 

Presidente Dalva Furim da Costa RG: 8.231.178-X 

Repres. Sociedade Isabel Zanini RG:10.541.073 

Repres. DER Regina Pereira Gomes da Mota RG:11.768.248-2 

Suplentes: Presidente Maria Lucia S. P. Mauri RG:24.884.748 

Repres. Sociedade Leoni Avelino dos Santos Soares RG:16.766.492 

Repres. DER Antonio Torres Magalhães RG:10.470.477-9."

 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) Portaria SUP/DER-040, de14/08/2020 

Altera composição da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-018-09/01/2019:

Titulares: Presidente Reinaldo Fernando Lachi Alves RG:15.667.468 

Repres. Sociedade Marcelo Gugliotti RG:12.633.234 

Repres. DER Stephany Franco Santana RG:22.998.217-7 

Suplentes: 

Presidente Adriano Zanato A. Filho RG:17.183.446 

Repres. Sociedade Helton Calmon Rosa RG:36.063.565 

Repres. DER Marjorie da Silva Fonseca RG:28.293.555-1".

 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-063- 08/03/2019. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) 

Portaria SUP/DER-041, de 14-08-2020 Altera composição da 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede. (1.6.3) 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: Artigo 1º - Fica alterada a composição da 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-021-09/01/2019: 

Titulares: Presidente Luiz José Medina Bezerra RG: 8.061.033 

Repres. Sociedade Sonia Regina Niederee RG: 7.404.488

 Repres. DER Walter Dias Cordeiro Junior RG:17.303.892 

Suplentes: Presidente William Oliveira RG:18.140.540 

Repres. Sociedade Michele Aparecida Ferreira RG:45.177.622-7 

Repres. DER Ednor C. Mello Junior RG:28.643.234-1". 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-064- 08/03/2019. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) 

Portaria SUP/DER-042, de 14-08-2020 Altera composição da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede. (1.6.3) 

Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-022-09/01/2019: 

Titulares: Presidente José Carlos Rocha Gomes RG: 3.204.638 

Repres. Sociedade Álvaro Castro C. de Souza RG:10.368.206-5 

Repres. DER Evlyn Ingrid da Silva Gentili RG:29.277.613-5 

Suplentes: 

Presidente Christiane Ap. Guedes Laporta RG:11.493.819 

Repres. Sociedade Roberto Otsuka Júnior RG:26.864.014-2 

Repres. DER Fernanda Santos Alves RG:24.106.825-3." 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) Portaria SUP/DER-043, de 14-08-2020 Altera composição da 19ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede. (1.6.3) 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 19ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-023-09/01/2019: 

Titulares: 

Presidente Eduardo Gonçalves Rebelo RG:13.969.312-9 

Repres. Sociedade Cleide Aparecida Castanharo RG: 8.321.515 

Repres. DER Luciano Henrique da Costa RG:26.521.556-0 

Suplentes: 

Presidente Ernesto Soriano Delgado RG:15.503.575-7 

Repres. Sociedade Ualaci Anjos de Souza RG:28.453.252-6 

Repres. DER Carolina de Moraes Tiuzzi RG:35.510.440-4." 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) Portaria SUP/DER-044, de 14-08-2020 Altera composição da 23ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede. (1.6.3) 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 23ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DER/Sede constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-027-09/01/2019: 

Titulares: 

Presidente João Francisco Gianezella RG: 3.142.914 

Repres. Sociedade Amélia Regina Rodrigues Munarin RG:17.427.727-1 

Repres. DER Dorival Perbone Junior RG:16.461.936-7 

Suplentes: Presidente José Geronimo Gomes RG: 7.632.666-4 

Repres. Sociedade Sueli de Fátima Graciani RG:15.995.657-2 

Repres. DER Ester dos Santos RG:35.529.382-1." 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8)

Portaria SUP/DER-045, de 14-08-2020 Altera composição da 27ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.01/Campinas. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 27ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.01/Campinas constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-031-09/01/2019: 

Titulares: Presidente Paulo Henrique P. Baptista RG:18.948.238-2 

Repres. Sociedade Cledinei de Oliveira Andrade RG: 3.095.582 

Repres. DER João Roberto Cirillo RG:17.940.286 

Suplentes: Presidente Eliana de Barros RG: 9.573.909 

Repres. Sociedade Karina Biazotto RG:26.396.763-3 

Repres. DER Giovana de Cássia Martins RG 23.153.412-7." 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) 

Portaria SUP/DER-046, de 14-08-2020 Altera composição da 46ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.14/Barretos. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 46ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.14/Barretos constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-050-09/01/2019: 

Titulares: 

Presidente Armando Caiuby Rios RG:18.695.845-8

 Repres. Sociedade Domingo Fernando Sere Júnior RG: 4.844.971-4 

Repres. DER Hélcio Domingues Ramos RG:15.975.716-2 

Suplentes: Presidente Alessandro Pentino Benincasa RG:26.616.200 

Repres. Sociedade Adriana Lunaro RG:19.231.576-6

 Repres. DER Simone G.Della Vechia G. Camargo RG:25.979.049-7."

 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-031- 17/06/2020. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) 

Portaria SUP/DER-047, de 14-08-2020 Altera composição da 48ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.13/Rio Claro. (1.6.3

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica alterada a composição da 48ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/DR.13/Rio Claro constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-052-09/01/2019: 

Titulares: 

Presidente Anaína Aparecida M. P. da Silva RG:23.017.177- -5

 Repres. Sociedade Dinorá Féder Leite RG: 3.073.355-8 

Repres. DER Geni Aparecida Firmino RG:14.096.126 

Suplentes: Presidente Radiana Graziela B. P. Mendes RG:28.815.335-8 

Repres. Sociedade Gillei Leonardo RG:10.858.587-6 

Repres. DER Eliana Curi Buchner RG:17.189.469-8." 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 8) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Despacho do Superintendente, de 14-08-2020 

Protocolo 1099492/2020 - 

Dispensa de Licitação 0050/2020/SQA/DA - Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 345/2020 (fls. 68/81) e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/1993, Ratifico o ato da Diretoria de Administração - DA (fl. 105), que autorizou a contratação direta com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, para a prestação dos serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, com dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1993. 

Despacho do Superintendente, de 14-08-2020 Protocolo 997323/2020 -

 Dispensa de Licitação 0049/2020/ SQA/DA - Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 344/2020 (fls. 128/141), a justificativa técnica (fls. 37/38) as manifestações do Serviço de Compras - SQA e da Diretoria de Administração - DA (fls. 210/211 e 212) e a disponibilidade de recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva 2020NR01860 (fl. 48), autorizo a contratação direta da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, para a prestação dos serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados nas Planilhas de Orçamento (Anexo I), e nas Especificações de Serviços e Preços E0200117, E0200118 e E0200121 (Anexo II), com fundamento no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal 8.666/1993. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1280528/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.184-4 - CONTRATADA: HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 168 - DATA: 11.08.20 - Objeto: Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia SP-250, Bunjiro Nakao, dividida em dois lotes no âmbito do Programa de Transportes, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco Santander S/A, com garantia MIGA. LOTE 1: do km45,25 ao km48,70, incluindo o projeto executivo de duas passarelas em Vargem Grande Paulista. Edital LPI 007/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 30.06.20, à fl. 64 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 44/46, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do Ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 55, passando à ser de 27 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.18, projetando sua conclusão para 25.12.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 40 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O Valor da garantia para o pre-sente contrato é de R$ 8.534.788,72, com prazo de validade de 19.01.22. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 20ª medição, no valor de R$ 997.563,61. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato Protocolo DER 1205655/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.001-3 - Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. - 3ºtermo Aditivo e Modificativo 193 - Data: 13.08.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP-310, do km454,3 ao km476,0, trecho Mirassol/Neves Paulista/Monte Aprazível. Edital 002/17-LPI. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 341/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 31.07.20, à fl. 107 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 57.220.946,88. - Acréscimo de despesas na proporção de 13,83% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 64/65, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 83/84, autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 8.645.179,07, com impacto de 17,20% do valor contratual inicial e o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 1.692.350,24 na proporção de 3,37% do valor contratual inicial, que resulta em R$ 6.952.828,87. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624770000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 59/63 do Protocolo, aprovado pela Diretoria de Engenharia em 25.06.20 à fl. 75 e ratificado pelo Diretor de Operações em 29.06.20, às fls. 83/84 do mesmo Protocolo. - PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, em observação à justificativa técnica, por mais 03 meses, totalizando 35 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.01.18, projetando sua conclusão para 24.12.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 49 do Protocolo, aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O valor da garantia do presente contrato é de R$ 2.861.047,34, com prazo de validade de 23.05.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesas, no valor de R$ 347.641,44. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termo de Autorização de Uso Termo 086/2019 -

 Protocolo: DER/1078380/2020 - Assinatura: 14-08-2020 - Valor: R$ 1.774,02 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 090+326m ao km 090+524m (LE), km 090+524m (travessia- -LE) e km 091+413m (travessia-D/E), com extensão total de 218,26 metros. Termo de Anuência de Ocupação TAO 021/2020 - Protocolo: DER/1078380/2020 - Assinatura: 14-08-2020 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Anuência de Ocupação é em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na Área "non aedificandi" na SP-332 do km 090+524m ao km 091+413m (LE), km 090+524m (travessia-LE), km 091+413m (travessia-LE) e km 091+413m (travessia-LD), com extensão total de 920,64 metros. DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS Despacho do Diretor Regional, de 14-08-2020 Protocolo DER/2635091/2019. Autorizando o Cancelamento do Termo de Compromisso e Autorização 034 de 24-11-2015, referente a construção de abertura de dispositivo de acesso, localizado à SP 322 - km 409+075m - Sentido Norte, trecho: Bebedouro/Monte Azul Paulista, cujo interessado é a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 29-07-2020 

Protocolo DER/1257127/2020-Interessado: Edineia Oliveira da Silva Buffo, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, autorizo a título precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a rodovia, Estrada: Rodovia Euphly Jalles- SP-563, Trecho: Palmeira D'Oeste/ São Francisco, Km: 329+205m, Lado: Direito/Pista Norte, com proibição de Conversão à Esquerda no local do Acesso, conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0022/DR.09/2020. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2020NE00086 - 

Protocolo: DER/1556808/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0182/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Universo Toner Comercial de Equipamentos para Informatica Eireli, CNPJ: 18.429.218/0001-21 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 1.040,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060. 

Nota de Empenho: 2020NE00087 - 

Protocolo: DER/1556808/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0182/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Seattle Tecn. Com. Prods. Eletroeletronico Eireli, CNPJ: 23.556.435/0001- 12 - Objeto: Aquisição de cabeçote para impressora HP C9380A, para atender as necessidades da DR.10 - Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 910,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903061. 

Nota de Empenho: 2020NE00088 - 

Protocolo: DER/1556808/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0182/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Av Suprimentos Eireli ME, CNPJ: 28.820.155/0001-93 - Objeto: Aquisição de cabeçote para impressora HP C9384A, para atender as necessidades da DR.10 - Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 1.040,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903061. 

Nota de Empenho: 2020NE00089 - 

Protocolo: DER/1556808/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0182/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: M Eleuterio Costa CNPJ: 36.374.909/0001-57 - Objeto: Aquisição de cabeçote para impressora HP C9383A, para atender as necessidades da DR.10 - Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 950,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903061. 

Nota de Empenho: 2020NE00090 - 

Protocolo: DER/1591166/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0186/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Orlando Martins Auto Mecanica Eireli EPP, CNPJ: 57.629.958/0001-63 - Objeto: Serviços de manutenção da viatura invº C.B.200.346, placa DJM 4412, da Regional - DR.10, Data da emissão: 13-08-2020 - Valor: R$ 11.930,87 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903980. Nota de Empenho: 2020NE00091 - Protocolo: DER/1590366/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0185/ CQA10/SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Orlando Martins Auto Mecanica EirelI EPP, CNPJ: 57.629.958/0001-63 - Objeto: Serviços de manutenção da viatura invº C.B.200.472, placa DJM 6063, da Regional - DR.10, Data da emissão: 13-08- 2020 - Valor: R$ 12.093,62 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903980 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES Comunicado Protocolo 2053352/2019 - Soler & Oliveira Engenharia Ltda Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.84, defiro o requerimento da firma Soler & Oliveira Engenharia Ltda no sentido de autorizar no DER sob o n. 543 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 

Comunicado Protocolo 2008829/2019 - 

Tem Publicidade e Comércio de Painéis e Luminosos Ltda Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.762, defiro o requerimento da firma Tem Publicidade e Comercio de Paineis e Luminosos Ltda no sentido de autorizar no DER sob o n. 319 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.