EXECUTIVO I

05/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despachos da Diretora Regional
De 02-01-2019

Termo de Credenciamento - Expediente 015949/17/
DR.14/2014 - Renan Piai, Engenheiro Mecânico, RG 44.513.468-
9, CPF 346.962.558-16 - CREA/SP 5069142919, estabelecido à
Rua Dante Guarnieri, 112 - Jd. São João - Colina-SP, acha-se
credenciado até a data de 19-12-2010, a contar da publicação,
para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da
Portaria SUP/DER=016=18/01/2017, combinada com a Portaria
SUP/DER=090=19/12/2017.
De 03-01-2019Expediente 004421/17/DR.14/2016

Autorizando, o cancelamento do Termo de Compromisso e
Autorização 07 de 30-01-2017, livro 46, fls. 23 a 25, referente
ao Dispositivo de Acesso localizado na SP-425 km 125+500m,
Barretos/Olímpia, lado esquerdo.
Expediente 004380/17/DR.14/2016
Autorizando, o cancelamento do Termo de Compromisso e
Autorização 08, de 30-01-2017, livro 46, fls. 26 a 28,, referente
ao Dispositivo de Acesso localizado na SP-425 km 125+500m,
Barretos/Olímpia, lado direito.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo 001215/39/DER/13 - Contratante: DER-DR.10/
SP - Contrato 18.924-8 - Contratada: Brasfilter Industria e
Comércio Ltda. -
Termo de Encerramento 169/2018 Data: 12-12-
2018 - Objeto: Locação de 14 aparelhos purificadores elétricos
de água com sistema de refrigeração, incluindo os serviços de
instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva,
troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados
na higienização interna do equipamento, além de todo o 

material necessário ao regular funcionamento para melhoria

 na qualidade da água previamente 

tratada nas dependências da Décima
Regional da Grande São Paulo-DR.10 e nas Residências de
Conservação de São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi
das Cruzes - Finalidade: Encerramento do Contrato 18.924-
8, firmado em 24-09-2013 - Autorização do Senhor Diretor
Regional constante do Processo 001215/39/DER/2013 - Valor
Final: O valor final do contrato foi de R$ 60.974,04 já incluído
o valor de R$ 734,58 referente ao reajuste de preços conforme
fls.438 - Garantia: Não houve prestação de garantia para o
presente contrato - Prazo: O prazo para execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 15 (quinze) meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 24-09-2013 fixada a data de
01-10-2013 para inicio do prazo para execução contratual,
sendo encerrado em 30-09-2018, a saber: Inicial de 01-10-2013
a 31-12-2014 - 15 meses; 1ª prorrogação de prazo conforme
TAM 569/14 período de 01-01-2015 a 31-03-2016 - 15 meses;
2ª prorrogação de prazo conforme TAM 083/16 período de
01-04-2016 a 30-06-2017 - 15 meses; 3ª prorrogação de prazo
conforme TAM 155/2017 período de 01-07-2017 a 30-09-2018
- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a
quaisquer títulos relativamente ao contrato 18.924-8, ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido contrato, ficando ressalvado o direito de regresso
da contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da contratada.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor Regional, de 03-01-2019
Processo de Inexigibilidade 074109/07/DER/2018

À vista das informações contidas no referido Processo, nos
termos dos artigos 25 e 26 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas
atualizações e 6.544/89 (Estadual), ratifico a inexigibilidade
de licitação relativas a contratação das Empresas de Ônibus
Pássaro Marron S/A, Litorânea Transportes Coletivos S/A, para
fornecimento de passagens rodoviárias por requisição, aos
funcionários/ servidores da Sexta Divisão Regional de Taubaté
(DR.6/DER) e seus órgãos diretamente subordinados e unidades
administradas pelo DER - Exercício 2019.