EXECUTIVO I

18/08/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 17-8-2020
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER 353/2020, fls. 38/47, bem como amanifestação da DR.1/DO, fls.33/36, com fundamento no art.6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, Nego Provimento à defesa de fls.17 formulada por Robson Dario Eugenio e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER 1877769/2019)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve Homologar os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
Localização Marca Modelo nº série nº DER Tipo
SP 280 km 195+050m Oeste Fx1 Engebrás MMV544 0231/2019 17009 Fixo/OCR
SP 280 km 195+050m Oeste Fx2 Engebrás MMV544 0247/2019 17010 Fixo/OCR
SP 322 km 331+000m Leste Fx1 Engebrás MMV544 0221/2019 17029 Fixo/OCR
SP 322 km 331+000m Leste Fx2 Engebrás MMV544 0209/2019 17030 Fixo/OCR
SP 310 km 275+000m Sul Fx1 Engebrás MMV544 02042019 17043 Fixo/OCR
SP 310 km 275+000m Sul Fx2 Engebrás MMV544 0264/2019 17044 Fixo/OCR
SP 294 km 413+065m Leste Fx1 Engebrás MMV544 0219/2019 17076 Fixo/OCR
SP 294 km 413+065m Leste Fx2 Engebrás MMV544 0249/2019 17077 Fixo/OCR
(Protocolo DER 1574012/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa RT ESCOLTA DE CARGAS ESPECIAIS LTDA, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
AWQ4C89 Fiat Uno Mille Economy
(Protocolo DER 1557485/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa ALIANÇA ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FOQ4D02 Chevrolet Onix Plus 10 MT LT4
(Protocolo DER 1557555/2020)
DER.909

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Tabela de Preços Unitários DER/SP - atendendo a Lei Federal 12.844 de 19-07-2013, a Lei Federal 12.546 de 14-12-2011 e a Lei Federal 13.161 de 31-08-2015. Estão  desonerados os subitens abaixo com extensão (99) inclusive a fase 72.
Data de referência: 30-06-2020
Subitem Nome Unidade Preço Unitário ( por ocupar muito espaço, por favor abrir  no site )

Departamento de Estradas de Rodagem -Pagina 28 ao 42 - Executivo I- www.imprensaoficial.com.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado

O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a Ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 11, em relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade do Processo de Compra 053/DR.4/2020, para contratação de serviços de Manutenção/Aferição em Radar do Batalhão de Policiamento Rodoviário de Araraquara, segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 9666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00128 - Processo: P. L. 1370299

- Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Papelaria Estoril de Presidente Prudente Ltda EPP - Objeto: Serviço de correios/selos de postagem - Data
da Emissão: 07-08-2020 - Valor: R$1.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903925 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
 Comunicado 
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001. UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N.EMPENHO VALOR 162112 20-08-2020 2020PD00035 2020NE00073 R$ 1.914,00 Total: R$ 1.914,00