EXECUTIVO I

10/06/2021

Logística e Transportes 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos da Autoridade Competente, de 9-6-2021 Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01976. Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transportes Gislon Eireli, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo 

RAG4476 Fiat Uno Attractive 1.0 

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01985. 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transalternativa Transportes Ltda. ME, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargasindivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quandoem circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo
FLM2A27 Fiat Uno Mille Economy
Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01982

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviáriada Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Escolta De Cargas Global Ltda., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo
FVU7C13 Fiat Mobi Easy
Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01992

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa L.B. dos Santos Transportes e Locações ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo
GAJ0F78 Fiat Siena 1.0
Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01975

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Riosul Escolta De Veículos Eireli, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo
FMY6E98 Renualt Kwid Zen 1.0 MT
FVO8A65 Hyundai HB20 1.0M SENSE

Despacho do Superintendente, de 8-6-2021

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fl. 03) e as manifestações
da Divisão Regional de Bauru - DR.03 (fls. 86/87) e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 88/89)), Autorizo a contratação direta da
empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, com dispensa
de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.03/
Bauru, com extensão de 307,089 km - RC3.1 (Bauru) e RC3.3
(Pirajuí), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo DER 567627/2021)

Despachos do Superintendente, de 8-6-2021

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa
Técnica (fls. 11/12), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls.
51/56), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06
e da Diretoria de Operações - DO (fls. 49/50 e 57), autorizo a
contratação direta da empresa Karajá Construções e Locações
Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de
obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude,
no km 028+400m (LE) da SP 121, no município de Natividade
da Serra, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por
se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo DER 588918/2021)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa
Técnica (fls. 11/12), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls.
53/59), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06
e da Diretoria de Operações - DO (fls. 51/52 e 60), autorizo a
contratação direta da empresa Karajá Construções e Locações
Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de
obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude,
no km 021+550m (LE) da SP 121, no município de Redenção
da Serra, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por
se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo DER 588908/2021)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato
Protocolo: 2069361/2020.
Pregão Eletrônico: 0036/2021/SQA/DA-DR20.
Contrato: 20.870-0
Contratante: DER
Contratada: DMK3 Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Servidor).
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 90
dias, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento.
Da Dotação Orçamentária: 26782160623920000 -
001001001 - 449052
Do Valor do Contrato: R$ 172.600,00
Nota de Empenho: 2021NE01156
Parecer Jurídico: CJ/DER-47/2021
Data da Assinatura: 26-5-2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação do D.O. de 9-6-2021
No Despacho do Diretor, de 16-4-2021, do Termo Aditivo
e Modificativo 002/DR.9/2021, onde se lê: Usina Noroeste
Paulista S.A., CNPJ 06.249.035/0001-45, leia-se: Cofco Internacional Brasil S.A., CNPJ 06.315.338/0001-19, adiante designado
interessado.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Termo de Rescisão ao Convênio
Protocolo DER/1965439/2019. Termo de Rescisão 007.
Termo de Rescisão ao Convênio 5.698 de 30-06-2014, celebrado entre o DER e o Município de Itápolis: Pelo presente instrumento fica rescindido amigavelmente o Convênio 5.698/2014, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itápolis, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Itápolis - Bairro S. Lourenço, com 8,2 km de extensão. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado 777, que, lido e achado conforme, é assinado pelo Superintendente do DER, pelo Senhor Prefeito Municipal, e pelas testemunhas.Data: 02-06-2021. Quarto Termo Aditivo de Convênio Termo Aditivo Modificativo ao Convênio - Protocolo DER/522818/2021 - Termo Aditivo Modificativo 131 - Quarto Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.621/2012 celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem e a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - 131 Cláusula Primeira - Da Finalidade: O presente termo aditivo tem por objetivo:1. Alterar a Clausula VI - Do Prazo de Vigência do Convênio; e 2.Ajustar o Plano de Trabalho e o cronograma físico do convênio; Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência 2.1 O Prazo de vigência do presente Convênio passa a ser de 107 meses e 18 dias, contados a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 20-09-2021, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo. Cláusula Terceira - Plano de Trabalho 3.1 O presente Termo Aditivo promove ajustes no Plano de Trabalho e, em razão da alteração do prazo de vigência do empreendimento, o cronograma físico passa a ser aditado. Acompanha o presente Termo Aditivo o novo Plano de Trabalho (Anexo Único), contendo o novo cronograma físico do convênio. Cláusula Quarta - Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas em todos seus termos, cláusulas e condições, as disposições constantes do convênio e seus termos aditivos, e seu anexo único (Plano de Trabalho), no que não tiverem sido modificadas, alteradas ou retificadas pelo presente instrumento, que fica fazendo parte integrante do presente Convênio.Data: 02-06-2021.