EXECUTIVO I

14/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Empenho 

Nota de Empenho 2020NE00133 - Protocolo DER 15582752020. Modalidade Dispensa de Licitação - Contratante Departamento de Estradas de Rodagem Divisão Regional de São José do Rio PretoSP - Contratada Tie Tapetes Eireli. Objeto Processo Licitatório (Dispensa de licitação) referente a aquisição de Tapetes Antiderrapantes para uso da Nona Divisão Regional de São José do Rio PretoSP - DR.9 e residências de conservação, devido a Pandemia de Covid-19. Data da Emissão 11082020. Valor R$ 5.850,00. UGE 162101. Programa de Trabalho 26122160560920000 Natureza da Despesa 33903090 do exercício de 2020.

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo 081/2020 -

 Protocolo DER/2763470/2019 - Assinatura: 05-08-2020 - Valor: R$ 6.219,31 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Autorização para ocupação em caráter excepcional com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-042/332, km 001+064m ao km 001+690m (LD), com extensão total de 626,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Comunicado

Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no

inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/ SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.

UG Liquidante Vencimento Nº da PD N. Empenho Valor

162112 13-08-2020 2019PD00031 2020NE00069

R$1.995,00

162112 14-08-2020 2020PD00032 2020NE00068 R$

600,00

162112 15-08-2020 2020PD00033 2020NE00072

R$1.090,00

Total R$3.685,00

Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no

inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/ SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.

UG Liquidante Vencimento Nº Da PD N. Empenho Valor

162112 13-08-2020 2019PD00031 2020NE00069

R$1.995,00

162112 14-08-2020 2020PD00032 2020NE00068 R$

600,00

162112 15-08-2020 2020PD00033 2020NE00072

R$1.090,00

Total R$3.685,00

Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.

UG Liquidante Vencimento Nº Da PD N. Empenho Valor

162112 29-08-2020 2020PD00036 2020NE00075

R$2.880,00

162112 02-09-2020 2020PD00037 2020NE00076

R$3.125,00

Total R$6.005,00

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Autos nº DER/1999234/2019. Termo Aditivo Modificativo 194. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.755/2018 de 05-07-2018, celebrado entre o DER e o Município de Marília. DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio 5.755/2018, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal na estrada vicinal Danilo Gonzales, que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas com extensão de 16,0 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 184/193 que o integra"; DA CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações do Município do Convênio 5.755/2018, passa ter a seguinte redação: "I. Garantir os recursos no valor de R$ 1.881.864,23, necessários para cumprir com sua contrapartida no ajuste." DA CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio 5.755/2018, passa ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 7.381.864,23, sendo R$ 5.500.000,00 de responsabilidade do DER e R$ 1.881.864,23 de responsabilidade do Município." DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio 5.755/2018, passa ter a seguinte redação:" I. O DER no exercício de 2020 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.500.000,00, classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - natureza das despesas: 44.40.51. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste; II. O Município no exercício de 2020 aplicará recursos financeiros necessários para cumprir sua parte no ajuste de R$ 1.881.864,23, que onerarão a Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Classificação Funcional Programática 15.451.0213.2.284 e para os exercícios futuros, se for o caso, deverá garantir em seu orçamento, a verba necessária a realização do objeto previsto no ajuste;§ 1º Os valores do DER e do MUNICÍPIO poderão ser suplementados através de termos aditivos, em conformidade com as necessidades e a disponibilidade financeira dos partícipes, respeitada a legislação pertinente." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas os demais e Cláusulas do Convênio 5.755/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 13-08-2020. 

Extrato de Convênio 

Protocolo DER/671513/2020. Convênio 5.792. Convenentes - DER e o Município de Valinhos. Objeto: Execução das obras objeto a execução das obras e serviços de substituição da ponte em concreto armado da vicinal CAM 127 - Dona Isabel Fragoto Ferrão, no km 0+000, conforme Plano de Trabalho de fls. 58/67, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 1.159.069,20. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051. Data:13/08/2020.

 Extrato de Convênio Protocolo DER/797885/2020. Convênio 5.793. Convenentes - DER e o Município de Campinas. Objeto: Execução das obras objeto a execução das obras e serviços de substituição da ponte em concreto armado da vicinal CAM 127 - Dona Isabel Fragoto Ferrão, no km 0+000, conforme Plano de Trabalho de fls. 59/68, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 1.159.069,20. Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051. Data:13/08/2020.