EXECUTIVO I

09/06/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despachos do Superintendente De 26-5-2021

Protocolo 3130061/2019 - Interessado: Construtora Aterpa S/A. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 8.058-5 celebrado com a empresa Construtora Aterpa S/A. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 28-5-2021 Protocolo 3601271/2019 -

Interessado: Tercan Terraplenagem Construções e Incorporações Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 8.782-8 celebrado com a empresa Tercan Terraplenagem Construções e Incorporações Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 3151247/2019 -

Interessado: Empreiteira - Cosag Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 8.840-7 celebrado com a empresa Empreiteira - Cosag Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 26-5-2021 Protocolo 213550/2020 -

Interessado: Campanário Construção e Incorporação Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 8.928-0 celebrado com a empresa Campanário Construção e Incorporação Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 30-5-2021 Protocolo 255030/2020 -

Interessado: Construtora Ituana Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 9.164-9 celebrado com a empresa, Construtora Ituana Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 31-5-2021 Protocolo 222925/2020 -

Interessado: Construtora Misorelli Palmieri Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 9667-2/1996 celebrado com a empresa, Construtora Misorelli Palmieri Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 26-5-2021 Protocolo 3081175/2019 -

Interessado: Construtora CSO Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.116-3 celebrado com a empresa Construtora CSO Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 31-5-2021 Protocolo 3081002/2019 -

Interessado: Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.139-4 celebrado com a empresa, Consdon Engenharia Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 3081302/2019 -Interessado:

Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.145-0 celebrado com a empresa, Consdon Engenharia e Comércio Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 28-5-2021 Protocolo 162931/2020 -

Interessado: Constroeste Ind. e Comércio Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.171/-0 celebrado com a empresa Constroeste Ind. E Comércio Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 31-5-2021 Protocolo 2972029/2019 -

Interessado: Rodovia Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.228-3 celebrado com a empresa, Rodovia Pavimentação e Terraplanagem Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 2-6-2021 Protocolo 92244/2020 -

Interessado: Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.426-7 celebrado com a empresa Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 27-5-2021 Protocolo 2491104/2019 -

Interessado: Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.557-0 celebrado com a empresa, Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 31-5-2021 Protocolo 1765225/2019 -

Interessado: Galvão Engenharia Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.582-0 celebrado com a empresa, Galvão Engenharia Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 105453/2020 -

Interessado: Crisfer Engenharia e Construção Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.734-7 celebrado com a empresa, Crisfer Engenharia e Construção Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 27-5-2021 Protocolo 106921/2020 -

Interessado: Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 10.759-1 celebrado com a empresa, Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 1762405/2019

Interessado: Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. - Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 11.702-0 celebrado com a empresa, Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 28-5-2021 Protocolo 1604196/2020 -

Interessado: Edispel Construtora e Incorporadora Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 11.951-9 celebrado com a empresa Edispel Construtora e Incorporadora Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 1611788/2020 -

Interessado: Serveng Civilsan S/A. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.258-0 celebrado com a empresa Serveng Civilsan S/A tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 1611561/2020 -

Interessado: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.259-2 celebrado com a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 2-6-2021 Protocolo 210075/2020 -

Interessado: Tofer - Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.649-4 celebrado com a empresa Tofer - Engenharia, Comércio e Indústria Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 28-5-2021 Protocolo 2155647/2019 -

Interessado: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.923-9 celebrado com a empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 2979782/2019 -

Interessado: Pro Sinalização Viária Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.929-0 celebrado com a empresa Pro Sinalização Viária Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

Protocolo 2979439/2019 -

Interessado: Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 12.931-8 celebrado com a empresa Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 31-5-2021 Protocolo 3003057/2019

Interessado: Logic Engenharia e Construção Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 13.302-4 celebrado com a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 2-6-2021 Protocolo 95931/2020 -

Interessado: Construtora Cronacon Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 13.351-6 celebrado com a empresa Construtora Cronacon Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 26-5-2021 Protocolo 112650/2020 -

Interessado: Serveng Civilsan S/A. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 13.787-0 celebrado com a empresa Serveng Civilsan S/A. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 28-5-2021 Protocolo 81933/2020 -

Interessado: Carioca Christiani- -Nielsen Engenharia S/A. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 13.823-0 celebrado com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A. tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

De 2-6-2021 Protocolo 76696/2020 -

Interessado: Terracom Construções Ltda. Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER 1.193/2014 e 343/2015, declaro extinto o contrato 13.898-8 celebrado com a empresa Terracom Construções Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 dias para impugnação.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Comunicado

Comunicamos que fica sem efeito a publicação do D.O. de 08-06-2021: Termo de Compromisso e Autorização Termo: 089/2021 - Protocolo: Der/290310/2021 - Assinatura: 03-06-2021 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Guarulhos. - Objeto: Regularização de ocupação com implantação e utilização de rede coletora de águas pluviais na faixa de domínio da malha rodoviária do Der, na SP-021, estaca 5.140 à estaca 5.155, com extensão total de 300,00 metros.

Termo de Compromisso e Autorização Termo: 089/2021 -

Protocolo: DER/290310/2021 - Assinatura: 03-06-2021 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Guarulhos - Objeto: O DER autoriza a regularização da rede e o Interessado se compromete a manter as obras e serviços de implantação de drenagem de águas pluviais, conforme projeto aceito pela DERSA e Diretoria de Operações e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio (DO/CFO), na SP-021, estaca 5.140 à estaca 5.155, com extensão total de 300,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor, de 16-4-2021

Termo Aditivo e Modificativo 002/DR.9/2021 Protocolo: DER/3146559/2019-Constitui objeto deste Termo Aditivo e Modificativo as modificações das Cláusulas das Partes e Representações e do Objeto do Termo de Compromisso e de Autorização 0027/DR.9/2008. Departamento de Estradas de Rodagem, a seguir designado D.E.R, representado pelo Eng.º Everson Guilherme Grigoleto, adiante designado do DER, Usina Noroeste Paulista S.A, C.N.P.J. 06.249.035/0001-45, do acesso, a estrada: Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães-SP-463, Trecho: Araçatuba-Jales, Km-138+780m, Lado Direito.