EXECUTIVO I

08/06/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Comunicado 

Comunicamos que fica sem efeito as publicações dos Contratos 20.605-2, 20.612-0, 20.613-1, 20.614-3 e 20.615-5, no D.O. de 04-06-2021, por conter incorreções. 

Extratos de Contratos 

Extrato De Tam 

Protocolo DER/221921/2021 - Pregão Eletrônico 0052/2018/SQA/DA Contrato 20.605-2 - 1º TAM 120 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: LBR Engenharia e Consultoria Ltda Objeto: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - 

lote 1 Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 02-06-2021 a 01-06-2022, perfazendo o total de 24 meses. Da Dotação Orçamentária: 2678216054030000 - 002002104 - 339039 Do Valor do Contrato: R$ 7.753.932,92 Do Valor do TAM: R$ 3.913.932,92 Parecer jurídico: CJ/DER 521/2019 Data da Assinatura: 02-06-2021 

Extrato De Tam

 Protocolo DER/223158/2021 - 

Pregão Eletrônico 0052/2018/SQA/DA Contrato 20.612-0 - 1º TAM 119 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda Objeto: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - 

lote 2 Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 02-06-2021 a 01-06-2022, perfazendo o total de 24 meses. Da Dotação Orçamentária: 2678216054030000 - 002002104 - 339039 Do Valor do Contrato: R$ 15.846.757,00 Do Valor do TAM: R$ 8.178.938,80Parecer jurídico: CJ/DER 521/2019 Data da Assinatura: 01-06-2021 

Extrato De Tam Protocolo DER/229746/2021 - Pregão Eletrônico 0052/2018/SQA/DA Contrato 20.613-1 - 1º TAM 118 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda Objeto: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - 

lote 3 Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 02-06-2021 a 01-06-2022, perfazendo o total de 24 meses. Da Dotação Orçamentária: 2678216054030000 - 002002104 - 339039 Do Valor do Contrato: R$ 14.848.181,31 Do Valor do TAM: R$ 7.660.581,99 Parecer jurídico: CJ/DER 521/2019 Data da Assinatura: 01-06-2021 

Extrato De Tam 

Protocolo DER/229879/2021 - 

Pregão Eletrônico 0052/2018/SQA/DA Contrato 20.614-3 - 1º TAM 117 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda Objeto: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - 

lote 4 Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 02-06-2021 a 01-06-2022, perfazendo o total de 24 meses. Da Dotação Orçamentária: 2678216054030000 - 002002104 - 339039 Do Valor do Contrato: R$ 16.331.634,42 Do Valor do TAM: R$ 8.424.009,90 Parecer jurídico: CJ/DER 521/2019 Data da Assinatura: 01-06-2021 

Extrato De Tam 

Protocolo DER/229895/2021 - 

Pregão Eletrônico 0052/2018/SQA/DA Contrato 20.615-5 - 1º TAM 116 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda Objeto: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - 

lote 5 Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 02-06-2021 a 01-06-2022, perfazendo o total de 24 meses. Da Dotação Orçamentária: 2678216054030000 - 002002104 - 339039 Do Valor do Contrato: R$ 4.633.760,84 Do Valor do TAM: R$ 8.893.760,84 Parecer jurídico: CJ/DER 521/2019 Data da Assinatura: 01-06-2021 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 064/2021 - 

Protocolo: Der/1246190/2020 - Assinatura: 01-06-2021 - Valor: R$ 14.614,68 - Partes: Der e Comgás Companhia de Gás de São Paulo. - Objeto: Autorização em caráter excepcional, para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do Der, na Spa-032/280, km 001+936,53m ao km 002+506,83m (Le), km 002+506m ao km 003+015,33 (Ld), km 002+395m (travessia-D/E), km 002+506m (travessia-D/E) com extensão total de 1.134,68 metros. 

Termo: 066/2021 - Protocolo: Der/564663/2020 - Assinatura: 02-06-2021 - Valor: R$ 10.308,12 - Partes: Der e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. - Objeto: Autorização em caráter excepcional, para implantação e utilização de adutora subterrâneo de água na faixa de domínio da malha rodoviária do Der, na Sp-029, km 039+710m ao km 040+481m (Ld), km 040+480m ao km 040+486m (Le), km 040+480m (travessia-D/E) com extensão total de 800,32 metros. 

Termo de Compromisso e Autorização Termo: 089/2021 - Protocolo: Der/290310/2021 - Assinatura: 03-06-2021 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Guarulhos. - Objeto: Regularização de ocupação com implantação e utilização de rede coletora de águas pluviais na faixa de domínio da malha rodoviária do Der, na SP-021, estaca 5.140 à estaca 5.155, com extensão total de 300,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 7-6-2021 Processo DERSP-PRC-2021/01953 - Termo de Credenciamento DR.9/nº 002/2021. Gustavo Moreti Zanin, RG 24.343.943- X, estabelecido à Rua Pachoal Bevilacqua, 3926, São José do Rio Preto - SP, acha-se Credenciado até a data de 06-06-2023 para promover vistoria de veículos, para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017. 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00188- Protocolo DER 397099/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Artésia Poços e Caixas Ltda EPP, referente a contratação de empresa para reforma da caixa d'água da Residências de Conservação de Votuporanga - RC9.2. Emissão: 02-06-2021. Valor: R$ 7.800,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903979 do exercício de 2021.