EXECUTIVO I

12/08/2020
Logística e Transportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SLT-11, de 11-8-2020

Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-01/19, instituído pela Resolução SLT 006/2019, para realizar
estudo, estabelecer critérios e definir procedimentos na situação específica 
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de SãoPaulo,
Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, a complexidade e a importância do Fortalecimento Institucional, que contemple ações de implementação de um programa de Compliance no âmbito desta Secretaria,
resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Grupo de Trabalho - GT-01/19, instituído pela Resolução SLT 006/2019, para desenvolver estudo de Fortalecimento Institucional, que contemple ações de implementação do programa de Compliance no âmbito desta Secretaria, visando identificar e agir em problemas de conformidade, aumentar a confiabilidade nos processos internos e redução dos riscos da atividade.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição: 
Renata Gonzalez (SLT) - RG 50.227.940-0
Waldir Rapello Dutra (Dersa) - RG 9.649.825-0
Walther Araujo Aquino (Dersa) - RG 6.428.469-4
Carolina Boaventura de Freitas (Dersa) - RG 63.260.576-5
Rosangela Valine dos Santos (Dersa) - RG 19.145.099-6
Rita Cristina Tosini (Dersa) - RG 11.694.388-9
Milton Xavier (Dersa) -RG 4.822.023
Silvio Massaru Ichihara (Dersa) - RG 21.115.360
Cristina de Miranda Costa (Dersa) - RG 23.340.574-4
Danilo Holanda Rolim (Dersa) - RG 4.894.402
Deise Maria Palandri (Dersa) - RG 15.934.851
Karin Anne van de Bilt (Dersa) - RG V139844-0
§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Wladimir Gabriel Junior - RG 8.470.645-4.
§ 3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete
da Secretaria de Logística e Transportes.
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das
ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo:
I - Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II - Definir as diretrizes gerais para acompanhamento,
supervisão e monitoramento dos trabalhos;
III - Entrega de Relatório de Acompanhamento mensal, com as principais atividades desenvolvidas.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Resolução SLT-12, de 11-8-2020
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-02/19, instituído pela Resolução SLT 007/2019, para realizar o
acompanhamento e monitoramento dos Projetos Prioritários e Estratégicos
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo,
Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que o DH - Departamento Hidroviário -
tem por finalidade regular, controlar, administrar e fiscalizar as atividades desenvolvidas nas Hidrovias sob domínio do Estado, bem como interagir com outros agentes, direta ou indiretamente ligado à Hidrovia ou travessias, além de ações que promovam a integração com outras Secretarias do Estado.
Considerando, que o Daesp - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - tem por finalidade colaborar na política aeronáutica nacional, planejar a rede aeroportuária do Estado, projetar construir e administrar aeroportos no Estado, arrecadar tarifas aeroportuárias e aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais.
Considerando, que a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, a complexidade e a importância dos Projetos Prioritários e Estratégicos desta Secretaria, sua integração entre as áreas, vinculadas e setores do governo, bem como acompanhar os indicadores de eficácia e eficiência dos mesmos, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Grupo de Trabalho - GT-02/19, instituído pela Resolução SLT 007/2019 - para acompanhar e monitorar os Projetos Prioritários e Estratégicos no âmbito dessa Secretaria e suas vinculadas.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição:
Marcia Regina da Silva Batista (SLT) - RG 20.371.823-9
Pedro Nelson Lacava (Dersa) - RG 2.754.785-1
José Alex Pinheiro (SLT) - RG 29.920.098-X
Debora de Freitas (Dersa) - RG 20.478.092-5
José Manoel de Oliveira Reis (DH) - RG 6.286.660-6
Álvaro Cardoso Junior (Daesp) - RG 15.121.546-7
Milton Magalhães Costa (DER) - RG 6.335.739-2
Carlos Eduardo Fegyveres (Dersa) - RG 3.258.182-8
Juliane da Silva Santos (Dersa) - RG 58.239.824-1
§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será
exercida por Wladimir Gabriel Junior - RG 8.470.645-4.
§3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será
responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo:
I - Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II - Definir as diretrizes gerais para acompanhamento,
supervisão e monitoramento dos projetos, bem como seus
indicadores;
III - Entrega de Relatório de Status mensal dos projetos.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Resolução SLT-13, de 11-8-2020
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-03/19, instituído pela Resolução SLT 008/2019, para realizar o
acompanhamento e monitoramento dos Estudos de Vicinais elaborados pelo DER
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas
e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, que o DER - Departamento de Estradas de Rodagem - tem como missão administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte. Buscar inovações e técnicas construtivas mantendo-se como referência
no seguimento.
Considerando, que o DER realiza um amplo levantamento sobre as estradas vicinais paulistas, que os dados serão a base para a formação da nova matriz logística do Estado de São Paulo e que com base nesses dados, a Secretaria de Logística e Transportes e o Governo definirão uma programação para as
obras nessas vias, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Grupo de Trabalho - GT-03/19, instituído pela Resolução SLT 008/2019, para realizar o acompanhamento e monitoramento dos Estudos de Vicinais elaborados pelo DER.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição:
Jucilene Lima Araujo Teixeira (SLT) - RG 25.705.896-5
Luís Carlos Eblak de Araújo (Dersa) - RG 17.925.203-3
Ligia de Carvalho dos Santos (Dersa) - RG 33.185.363-2
Solange Aparecida Guida (Dersa) - RG 15.836.130
Ieros Aradzenka (Dersa) - RG 10.363.849-0
Michel Ricardo Carcelen (Dersa) - RG 20.070.751-6
Milton Magalhães Costa (DER) - RG 6.335.739-2
Clodoaldo Pacce Filho (Dersa) - RG 5.452.722-3
Eduardo Guedes Soares (Dersa) - RG 27.474.734-0
Eduarda Martins Ruzzene (Dersa) - RG 43.459.710-7
Marcos da Rocha Cupido (Dersa) - RG 16.771.253-6
§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Wladimir Gabriel Junior - RG 8.470.645-4.
§ 3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo:
I - Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II - Definir as diretrizes gerais para acompanhamento, supervisão e monitoramento dos trabalhos;
III - Entrega de Relatório de Status mensal dos projetos.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SLT-14, de 11-8-2020
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-04/19, instituído pela Resolução SLT 009/2019, para

acompanhar os estudos e soluções Multimodais de Transportes e Logística
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo,
Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, a complexidade e a importância da articulação entre os vários modos de transporte e suas articulações, a necessidade de consolidar as estratégias setoriais, prioritariamente as de transporte metropolitano e macrometropolitano de passageiros e de logística de cargas, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Grupo de Trabalho - GT-04/19, instituído pela Resolução SLT 009/2019, para acompanhar o projeto e ações do PAM-TL - Plano de Ação da Macrometrópole Paulista - Transportes e Logística - e o Plano Diretor de Mobilidade de Cargas e Passageiros para a Macrometrópole Paulista.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição:
Gilmar Francisco Felix do Prado (SLT) - RG 13.598.551
Antônio Fernando Gimenez (Dersa) - RG 4.643.804-X
Waldemar Bon Junior (Dersa) - RG 4.108.124
Gilberto Tardochi da Silva (Dersa) - RG 13.565.680
Mauro Szwarcgun (Dersa) - RG 7.198.527-X
Clóvis Pereira Filho (Dersa) - RG 17.705.301-X
Milton Xavier (Dersa) - RG 4.822.023
Silvio Massaru Ichihara (Dersa) - RG 21.115.360
Paulo Celso Pinheiro (Dersa) - RG 16.121.134
Denise Imori (Dersa) - RG 32.517.423-4
Sheila Carboni de Carvalho (Dersa) - 6.059.155-09
§1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Wladimir Gabriel Junior - RG 8.470.645-4.
§3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das
ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo:
I - Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II - Definir as diretrizes gerais para acompanhamento, supervisão e monitoramento dos trabalhos;
III - Entrega de Relatório de Acompanhamento mensal, com as principais atividades desenvolvidas.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Resolução SLT-15, de 11-8-2020
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-05/19, instituído pela Resolução SLT 010/2019, para realizar estudos das possíveis soluções de Desestatização no âmbito desta Secretaria
O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Considerando, que é missão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo desenvolver um  sistema de transportes seguro, rápido, econômico, integrado, confortável e abrangente que assegure a mobilidade de bens e de pessoas e estimule o desenvolvimento econômico, social e ambientalsustentáveis para o Estado de São Paulo.
Considerando, que o DH - Departamento Hidroviário - tem por finalidade regular, controlar, administrar e fiscalizar as atividades desenvolvidas nas Hidrovias sob domínio do Estado, bem como interagir com outros agentes, direta ou indiretamente ligado à Hidrovia ou travessias, além de ações que promovam a
integração com outras Secretarias do Estado.
Considerando, que o Daesp - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - tem por finalidade colaborar na política aeronáutica nacional, planejar a rede aeroportuária do Estado, projetar construir e administrar aeroportos no Estado, arrecadar tarifas aeroportuárias e aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais.
Considerando, que a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País, ao entregar as melhores soluções em infraestrutura de transportes e logística, com inovação, conhecimento e pioneirismo.
Considerando, que a Companhia Docas de São Sebastião tem como competência a exploração dos serviços portuários em geral e de outros complementares, sendo responsável pela administração e exploração do Porto Organizado de São Sebastião, responsável por construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto e atuar como Autoridade Portuária.
Considerando, o Plano Estadual de Desestatização, levando em consideração os possíveis projetos de privatizações, concessões e PPPs, que visam descentralizar as decisões e redimensionar o tamanho do governo, além de fornecer serviços de melhor qualidade para a população, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar o Grupo de Trabalho - GT-05/19, instituído pela Resolução SLT 010/2019, para realizar estudos sobre as possíveis Privatizações, Concessões e Parcerias Público- -Privada (PPP) no âmbito dessa Secretaria e suas vinculadas.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte constituição:
Priscila Ungaretti de Godoy Walder (SLT) - RG 20.412.800-6
José Eduardo Mendonça (Dersa) - RG 5.022.352
José Manoel de Oliveira Reis (DH) - RG 6.286.660-6
Paulo Tsutonu Oda (DOCAS) - RG 5.464.853-8
Luiz Felipe Lago Alves (Dersa) - RG 66.191.391-0
Elaine Cristine Cecilio (Dersa) - RG 17.384.885-0
Alexandre Florence Teixeira (Dersa) - RG 11.050.982-1
Renata Fernandes Ruy Andre (Dersa) - RG 22.044.645-3
Pirajara de Almeida Arruda Junior (Dersa) - RG 8.194.870
Luiz Alberto Fioravanti (Dersa) - RG 4.451.135-8
§1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo primeiro designado.
§2º - A supervisão das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Wladimir Gabriel Junior - RG 8.470.645-4.
§3º - O supervisor designado no parágrafo anterior será responsável por transmitir as informações consolidadas das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas que atuem nas diversas áreas da Secretaria, e suas vinculadas, que possam contribuir para o desenvolvimento das ações sob sua responsabilidade.
Artigo 4º - Além da atribuição principal, caberá ao Grupo:
I - Fixar o cronograma de trabalho e reuniões;
II - Definir as diretrizes gerais para acompanhamento, supervisão e monitoramento dos trabalhos e estudos;
III - Entrega de Relatório de Status mensal dos projetos.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Secretário, de 11-8-2020
Autorizando, para fins de regularização, a título precário, o acesso rodoviário ao estabelecimento comercial, do tipo posto de abastecimento e serviços para veículos automotores e restaurante, localizado na altura do km 190+300m, Pista Sul da Rodovia Deputado Mario Beni, SP 340, requerido por Laura Maria Noronha Bastos, RG 7.417.872-6- SP. (Processo ARTESP 24643/2017 - 1 º e 2º vols. - SPdoc SLT 1521458/2020)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 11-08-2020
Tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve Homologar os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 326 km 410+3000m Norte Fx1 Engebrás MMV544 0260/2019 17015 Fixo/OCR
SP 326 km 410+3000m Norte Fx2 Engebrás MMV544 0179/2019 17016 Fixo/OCR
SP 340 km 118+750m Sul Fx1 Engebrás MMV544 0259/2019 17022 Fixo/OCR
SP 340 km 118+750m Sul Fx2 Engebrás MMV544 0222/2019 17023 Fixo/OCR
SP 340 km 118+750m Sul Fx3 Engebrás MMV544 0233/2019 17024 Fixo/OCR
SP 300 km 313+200m Oeste Fx1 Engebrás MMV544 0253/2019 17039 Fixo/OCR
SP 300 km 313+200m Oeste Fx2 Engebrás MMV544 0246/2019 17040 Fixo/OCR
SP 300 km 526+300m Oeste Fx1 Engebrás MMV544 0169/2019 17041 Fixo/OCR
SP 300 km 526+300m Oeste Fx2 Engebrás MMV544 0224/2019 17042 Fixo/OCR
SP 270 km 438+700m Oeste Fx1 Engebrás MMV544 0178/2019 17004 Fixo/OCR
SP 270 km 438+700m Oeste Fx2 Engebrás MMV544 0227/2019 17005 Fixo/OCR
(Protocolo DER 1506195/2020)

Despachos do Superintendente, de 11-8-2020
Diante dos elementos de instrução constantes do protocolo, tendo em vista a informação do CPA/DA, constante de fls. 47, acolhida pelo Diretor da Administração, declaro encerrado o Termo de Cessão de Uso 017/2018.
(Protocolo DER 1518158/2020)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 35/41), bem como as informações técnicas da DR.06/DO (fls. 13/33), que adoto como razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por Clarissa Cunha Mansour, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Nissan/Kicks, placas BZL-8894, decorrentes de acidente ocorrido no km 104(sentido oeste) da Rodovia SP 055, por inexistir nexo de causalidade entre danos apontados e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER 1314418/2020)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termos Aditivos e Modificativos
PROTOCOLO DER/1889694/2019 - PE. 0010/2017/SQA/DA
Contrato 19.918-7 - 3º TAM 149
Contratante: DER
Contratada: CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de serviços de operacionalização do Website e Intranet do DER/SP .
Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 01-09-2020 a 31-08-2021, perfazendo o total de 48 meses.
Do Valor do TAM: R$ 1.358.480,40
Do Valor do Contrato: R$ 5.305.027,46
Classificação Programática: 26122160560920000-339040
Nota de Empenho 2020NE02989
Esclarecimento: este é o 3º TAM do contrato
Data da Assinatura: 07-08-2020
PROTOCOLO DER/1776458/2019 - PE. 0054/2018/SQA/DA
Contrato 20.395-6 - 2º TAM 150
Contratante: DER
Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de apoio ao processo deemissão e controle de autorização especial de trânsito - AET,
de autorização específica - AE, a manutenção do sistema integrado de informações para acompanhamento de ocorrências
no transporte de produtos perigosos - SIIPP e ao processo de
habilitação de escolta
Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 15 meses, de 20-08-2020 a 19-11-2021,
perfazendo o total de 30 meses.
Do Valor do TAM: R$ 659.028,74
Do Valor do Contrato: R$ 1.337.319,15
Classificação Programática: 26122160560920000-339039
Nota de Empenho 2020NE02996
Esclarecimento: este é o 2º TAM do contrato
Data da Assinatura: 06-08-2020
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00132 - Protocolo DER
1360042/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP - Contratada: Supermercado 14 Ltda.
Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação) referente a aquisição de máscaras de proteção de tecido para uso da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - DR.9 e residências de conservação, devido a Pandemia de Covid-19.
Data da Emissão: 11-08-2020. Valor: R$ 8.450,00. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000 Na
tureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2020.