EXECUTIVO I

27/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria SUP/DER-089, de 26-12-2018
Delega competência para requisição de Passes Rodoviários. (1.6) (1.9)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso XIX
do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987,
considerando o disposto no Decreto 20.715-A de 21-08-
1951, alterado pelo Decreto 46.452, de 06-07-1966, bem como
no Decreto 46.650, de 26-08-1966 que tratam das requisições de transporte de servidores;
considerando a regulamentação contida na DTM-SUP/DER001-22/03/2013 que dispõe sobre a aplicação do Artigo 164 da
Lei 10.261, de 28-10-1968, com fundamento no Artigo 29 do Decreto 26.673, de 28-01-1987; e
considerando, finalmente, o teor da DTM-SUP/DER-005- 18/05/2012 que institui o SRP - Sistema de Requisição de Passes Rodoviários - bem como da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018 que
regulamenta procedimentos pertinentes, resolve:
Artigo 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados autorizados a requisitar passes rodoviários durante o exercício de
2019, exclusivamente através do SRP - Sistema de Requisição de Passes - e respeitadas as restrições impostas pelo Decreto 46.452, de 06-07-1966 e o Decreto 46.650, de 26-08-1966:
I - ÓRGÃOS DA SEDE
NOME R.G.
a) GAB
Milton Magalhães Costa 6.335.739-2
Arnaldo Nobre da Silva 4.237.634
b) ARP
Márcio Augusto Dias 18.015.219-1
c) SVS
Giselia Gomes dos Santos 6.713.150
Elias Simplício da Silva 6.578.821
d) PJ
Gloria Maia Teixeira 9.543.262
Adirson Siqueira Galves 3.354.143
Antonio José Furlan 13.025.914
Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo 3.948.879
Luiz Denuncio Marchizelli 12.105.742
Maria Angélica de Mello Homem 4.916.137
Maria Cristina de Almeida Osório 5.564.724
Vinicius de Camargo Holtz Moraes 11.047.212
e) DP
Antonio Carlos Rodrigues 4.361.874-1
Sonia Luziana Tavares Beltrao Farias 16.788.284
f) DA
Marcelo José Coghi 9.986.207-4
Alice de Paula Oliveira 10.105.376
Mercedes Mascagni Gatti 2.772.505
g) DO
Deni Loretti Filho 10.226.281-0
h) CO
Edson Ferreira da Costa Junior 12.471.744-5Vania Torquato Sobrado 6.827.370
II - DIVISÕES REGIONAIS
NOME R.G.

a) DR.01
Cleiton Luiz de Souza 7.598.775-2
Alfredo Ulson de Souza 6.552.296
Antonio Jorge Abrahão 5.529.108-9
Denise Loretti Ebert 9.427.239-6
Edeli Rosa Peres 11.865.527-9
Emílio Carlos Corder 5.454.147
Flávio José Giannoni 2.972.801
José Fernandes de Andrade 38.958.407-1
Lúcia Aparecida Santos do Carmo 9.724.274
Marcos Antonio Marsariolli 15.127.404-6
Norma Suely Silva Guimarães Santos 14.466.217-6
Ronaldo Mercadante 6.456.572
Ruy Tárcio de Sordi 4.689.494-9
b) DR.02
Alfredo Moreira de Souza Neto 5.771.588
Adauto Gato 10.461.350
Antonio Luiz Teixeira de Arruda 8.484.003
César Sancinetti Neto 12.171.021
Edson Gonçalves Lara 5.420.029
Eliana Tambelli Pereira 18.670.554
Elias Garcia Cleto 6.617.199
José Antonio Izzo 6.129.957
José Célio de Medeiros 4.133.754
José Lauro Nalesso 3.739.677
Paulo Donizeti Macedo 12.108.295
Pedro Alberto Rodrigues Soares 5.428.770
Wilson Roberto Arantes 8.095.045
c) DR.03
Aldevar Carlos Andrioli 12.103.867
Sonia Mariza Pereira 5.442.888-9
d) DR.04
Marcos Antonio Mantoanelli 8.285.609
Fabiana Cristina Furlan 18.143.995-5
Izabel Christina Oliveira Santos 9.525.961
Luiz Leonel dos Santos 5.562.921
José João Jordão 6.795.792
Marcelo Moraes Campos 15.323.994
Paulo Sérgio Zaia 11.650.913
Ricardo Tadeu Negrini Lollato 6.053.106
Valéria Maria Sestini 11.620.602
Walter Barreto Levy 7.164.340
e) DR.05
Orlando Arantes 9.036.131
Dimer Fattori Neto 9.149.722
Fernando Rodrigues Meletti 11.846.471-1
João Carlos Rosim Sabino 7.800.482-2
Maria Inês Tuckmantel Moreira 9.825.766-3
Nilson Prado 6.547.806
Orlando Morgado Junior 7.589.371
Paulo Sergio Mantoanelli 8.913.619-6
f) DR.06
Antonio Moreira Júnior 16.583.206
Flavio Carneiro Cesare 17.530.420-8
Irineu Laurentino 2.990.257
Marcelo Teixeira Lima 4.648.705
Maria Alice de Moraes Xavier 12.228.228
Roque Amoroso Júnior 3.630.550
Sergio Donizete Aleixo Ferreira 7.271.122
g) DR.07
Jorge Masataka Mori 3.712.155-8
Antonio Carlos Coelho 4.427.971
Cássio Alfredo Souto Vasconcelos 10.125.854-9
José Vigilato Ruiz Cheles 5.906.678
Maria Lúcia Politi Merlin 5.862.011
Mário Carlos Cardoso 3.449.207-0
Pedro Carlos Maximiano 4.826.088
Rafael Belluzzo Brando 6.891.280
h) DR.08
Domingos Lascala 3.827.429
Alberto Massato Nakage 3.808.504
Alfredo Lázaro Neto 8.760.438
Denise Maria Camargo Machado Castello Branco 11.226.001-9
Eliana Aparecida Perez Egydio dos Santos 5.797.212
Fátima Aparecida Garcia 9.526.373
Gerson Romão Correa 13.726.126
Joel Soares Barboza 7.913.828-7
Lúcia Helena Ramos Piana 11.864.471
Luimar Heck Paes Leme 8.527.208
Mauricio Lellis Franco 8.447.948
Nelson José Vicentini 15.282.301
Silvano da Veiga Neto 15.644.940-7
i) DR.09
Everson Guilherme Grigoleto 10.942.719
José Carlos Saffi 3.990.340
José Eduardo Alves 4.291.493
Julia Aparecida Colombo 8.051.979
Márcio Dias Facury 10.213.694
Olavo Andrade Junqueira 5.066.095
Sinezio Aparecido Curti 13.416.475
Zanoni Batista de Azevedo 6.106.089
j) DR.10
Mauro Flávio Cardoso 8.773.983-5
Douglas Carlos Biondo Bastos 7.629.296
Elaine Cristina Bertolotti Souza 17.365.671-7
Fernando Satto Nunes de Moraes 14.398.255
Gerson Sancinetti de Oliveira 9.564.913
José Paulo Tagliari 12.840.425
José Roberto Moreira 5.360.349-7
Marlene dos Reis Araujo 6.313.385-4
Vivaldo Camargo Basilio 16.911.288
l) DR.11
Carlos Eduardo Sartori Valdiviezo 8.425.789-1
Ademilson de Matos 5.427.406-0
Aparecido Barbosa 9.231.095
Carmen Lúcia Bim Mariano 8.980.203-2
João Padovese Neto 7.829.577
José Roberto dos Reis 8.913.200-2
Mário Fiorotto Júnior 2.826.688
Rafael Franco da Silveira Júnior 3.875.121
Romão Arruda Borrego 4.119.147-X
Rosemary Aparecida Alves Bueno 13.661.544-2
m) DR.12
João Augusto Ribeiro 3.822.135-4
Alvaro Antonio Ferro 5.989.415-5
Clóvis Ribeiro de Castro 7.532.867-7
Eliane da Fonseca 7.626.138-4
Francisco Antonio Trevisan Duran 4.849.526-8
Helena de Souza Aguiar 19.219.372-7
Luiz Fernando Sampaio 8.000.260
Paulo Marcos Pereira Ferro 5.989.482
Silas Helder Antunes Lourenço 10.288.543
Silvio Raimundo da Silva 15.554.458-5
n) DR.13
Danilo Luiz Dezan 17.371.105
Antonio Aparecido Guedes 11.706.246
Carlos Roberto Corrêa 9.698.227
Eduardo Coelho Ribeiro Rocha 2.829.910
Hircio Bassi Filho 7.707.172
João Antonio Caldeira 6.759.057
João David Pavani 5.303.365
Mônica Maria Ghizzi R. Camargo 15.164.878Nelson da Conceição Calabria 13.561.888
Og Fray 5.713.213
Paulo Roberto Bozza 11.524.053
Shitoku Touma 4.169.228
o) DR.14
Heliane Rodrigues Borges 7.670.561
Aristides de Arruda Campos Neto 17.453.887
Gilberto Vergílio 7.726.848
Hélcio Domingues Ramos 15.975.716
Hernan Guidolin Reis 10.329.534
Leontino Dias Campos Junior 19.266.838
Marco Aurélio Macedo Pereira 6.050.203
Miguel Pentino Junior 18.066.819
Sonia Regina Milão 9.648.453
Artigo 2º - As propostas de possíveis ou necessárias atualizações/alterações serão de responsabilidade das respectivas
Diretorias de Departamento e/ou das Divisões Regionais e deverão ser direcionadas a DHA - Divisão de Administração de Pessoal - responsável pela manutenção do SRP, conforme disposto
no artigo 4º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data ficando
revogadas a Portaria SUP/DER-093-20/12/2017, a Portaria SUP/
DER-047-29/06/2018 e a Portaria SUP/DER-068-17/09/2018.
(referente ao Protocolo 029003/07/DER/2018)
Despacho do Superintendente, de 26-12-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 23/27), bem
como as informações técnicas da DR.02/DO, fls. 18/21, que adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Daniel
Júlio Alves, de ressarcimento de despesas por danos causados
na Motocicleta Honda/CG 150 de placas EED 7033, decorrentes
de acidente ocorrido em 12-10-2018, na SP 097, Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, altura do km 3+800m, sentido Porto Feliz a Sorocaba. (Protocolo 068290/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 067099/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.783-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO OPERAÇÃO
PSI - TERMO DE ENCERRAMENTO 156 - DATA: 18.12.18 -
Objeto:
Execução de serviços de engenharia de tráfego rodoviário e de
apoio ao planejamento operacional, supervisão e operação a
ser desenvolvida nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, na
Divisão Regional de Assis/DR.7, na UBA de Assis. Contratação
Direta 008/16-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
19.783-0, firmado em 1.9.16. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 18.12.18 à fl. 76 do Protocolo. - VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 1.823.712,60, conforme Boletim
Demonstrativo à fl. 32 do Protocolo. - ANULAÇÃO: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (32.625,12) - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula
11, item 11.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução
dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 1.9.16, sendo encerrado em 1.3.17. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
19.783-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 044672/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.980-1 - CONTRATADA: PLANSERVI ENGENHARIA
LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 168 - DATA: 18.12.18 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de inspeção técnica e elaboração de estudo de viabilidade para
adequação de 21 passarelas existentes às normas de acessibilidade na SP-270, entre o km10,00 e o km34,00, municípios
de São Paulo, Osasco e Cotia. Edital 003/17-TP. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 19.980-1, firmado em 21.11.17. -
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 18.12.18 à fl.
65 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 292.954,20,
conforme Boletim Demonstrativo à fl. 25 do Protocolo. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual
no valor de R$ 14.647,71, foi devolvida, conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 4 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 15.12.17, sendo encerrado
em 15.4.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo de Produto de Engenharia Consultiva. - QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 19.980-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 049230/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.926-6 - CONTRATADA: FESTI & FESTI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP. - TERMO DE ENCERRAMENTO 166 - DATA: 18.12.18 - 

Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de proteção
dos encontros da ponte Córrego do Contra, no km6+350m da

SPA-631/320, incluindo estudos hidrológicos, no município de
Santa Clara D'Oeste. Edital 004/17-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.926-6, firmado em 5.10.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 18.12.18 à fl. 69 do
Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 91.843,89, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 25 do Protocolo. - GARANTIA:
A caução depositada como garantia de execução contratual
no valor de R$ 4.592,19, foi devolvida, conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 3 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 1.11.17, sendo encerrado
em 1.2.18. A vigência contratual foi de 8 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo de Produto de Engenharia Consultiva. - QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 19.926-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PR 002465/18/DE/15 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO18.720-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GAB/G&A - TERMO DE
ENCERRAMENTO 165 - DATA: 18.12.18 -

Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para a elaboração e montagem
dos Processos Declaratórios da Utilidade Pública (DUP) para fins
de desapropriação dos imóveis rurais e urbanos, constantes das
faixas de ampliação necessárias para a implantação de obras
em diversas rodovias do Estado de São Paulo, referente ao Lote
4. Edital 142/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
18.720-3, firmado em 22.3.13. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 18.12.18 à fl. 81 da PR. - VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 1.429.923,64 - REAJUSTAMENTO:
Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 28 da PR: R$ 78.532,02
- ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizados, conforme
Boletim Demonstrativo: R$ (593.918,63) - GARANTIA: A caução
depositada como garantia de execução contratual no valor de
R$ 97.265,51, foi devolvida, conforme apontado no Boletim
Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 8.4.13, sendo encerrado em 8.4.14.
- QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar
a qualquer título, relativamente ao contrato 18.720-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PR 005316/18/DE/14 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 18.933-9 - CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA. -

 TERMO DE ENCERRAMENTO 164 - DATA: 18.12.18 - 

Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo
de recuperação da pista e dos acostamentos e melhorias da
SP-304, do km120,850 ao km160,016 e do km165,770 ao
km179,260, trecho Americana/Santa Bárbara D'Oeste/Piracicaba. Edital 022/13-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
18.933-9, firmado em 7.10.13. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 18.12.18 à fl. 64 da PR. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 3.669.260,47 - REAJUSTAMENTO: Conforme
Boletim Demonstrativo à fl. 26 da PR: R$ 142.758,63 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual
no valor de R$ 176.325,09, foi devolvida, conforme apontado
no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 13 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.13, sendo encerrado
em 25.11.14. A vigência contratual foi de 16 meses, a contar
da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
18.933-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 171/2018 - Exp. 014590-17/DR.02/2014 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 304,88 - Partes: DER e Eletro Redes S/A

- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio na SPA-043/281, km 002+000m (travessia),
com extensão total de 50,00m.
Termo 172/2018 - Exp. 000653-17/DR.06/2014 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 19.416,87 - Partes: DER
e Eletro Redes
S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e
utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia
elétrica na faixa de domínio na SP-125, km 042+495m ao km
045+274m(LE), com extensão total de 2.779,00m.
Termo 170/2018 - PRT. 002569-07/DER/2018 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 286,94 - Partes: DER e Eletro Redes
S/A - Objeto: Autorização para ocupação em caráter excepcional
com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio na SP-479, km
059+482m (travessia), com extensão total de 55,00m.
Termo 173/2018 - Exp. 010389-17/DR.06/2014 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 336,81 - Partes: DER e Eletro Redes S/A
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica
na faixa de domínio na SP-125, km 051+800m (travessia), com
extensão total de 50,00m.
Termo 166/2018 - PRT. 030302-07/DER/2017 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 436,33 - Partes: DER e Eletro Redes S/A
- Objeto: Regularização em caráter excepcional para ocupação
com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio na SP-165, km
093+900 m (travessia), com extensão total de 50,00m.
Termo 168/2018 - Exp. 006252-17/DR.06/2014 - Assinatura:
21-12-2018 - Valor: R$ 348,29 - Partes: DER e Eletro Redes S/A
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica
na faixa de domínio na SP-125, km 044+026m (travessia), com
extensão total de 50,00m.
Termo 174/2018 - PRT. 059047-07/DER/2018 - Assinatura:
20-12-2018 - Valor: R$ 675,75 - Partes: DER e Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio na SP-351, km 103+432m (travessia),
com extensão total de 50,00m.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 21-11-2018
Expediente 014442/17/DR.09/2016-Interessado: Amélia
Conceição de Oliveira Pastor,
com base nos itens 2.3 e 2.8 da
Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER,
autorizo a renovação da autorização para instalação de uma
barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura
do Km: 25+350m, Lado: Direito, da Rodovia: Maurício Goulart-
-SP-355, Trecho: Distrito Nova Itapirema / Mendonça, pelo período de 2 anos a contar de 15-12-2018 a 14-12-2020.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Protocolo 042788/07/DER/2017. Convênio 5.784.
Convenentes - DER e o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. Objeto - Constitui objeto deste convênio o apoio do Centro
de Animais Silvestres ao DER, no recebimento e tratamento de
animais silvestres, com exceção de animais peçonhentos impactados pela implantação da obra de duplicação na Rodovia Pedro
Eroles (SP - 088), no trecho compreendido do km 32+000 ao km
39+500, nos municípios de Mogi das Cruzes e Arujá.Prazo - 24
meses. Valor Total R$ 160.000,00. Data:21/12/2018.