EXECUTIVO I

05/06/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2511013/19 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.399-3 - Contratada: Soloconsult Planejamento Projetos e Consultoria S/S LTDA. - Termo de Encerramento 103 - Data: 3.6.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a levantamento de dados de campo, realização de estudos e a elaboração de projeto executivo de recuperação de erosão, localizado no km325+100m (LD) da SP-055, Município de Itanhaém. Edital de licitação 006/18-CV. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.399-3, firmado em 22.4.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.6.21 à fl. 76 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 47.695,17 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.384,75, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 25 do protocolo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 3 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.5.19, sendo encerrado em 13.8.19. A vigência contratual foi de 8 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.399-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2399492/19 - Contratante: DER/SP - 

Contrato: 19.500-5 - Contratada: Consórcio Euroestudios/ECR/ Geribello-DR.13 - Termo de Encerramento 039 - Data: 3.6.21 - Objeto: Supervisão Técnica das Obras do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo-BID IV, inseridas na Divisão Regional de Rio Claro/DR.13. Edital SDP 019/14-LPI. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.500-5, firmado em 20.3.15. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.6.21 à fl. 156 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 5.863.944,35 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 19/20 do protocolo, no valor de R$ 180.170,53 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 29,59. - Garantia: Não Aplicável, conforme Apêndice G do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 37 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.3.15, sendo encerrado em 25.4.18. - Quitação: As partes declaram nada ter aexigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.500-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 634746/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.529-1 - Contratada: Consórcio Bureau Veritas-ATP - 1º Termo Aditivo e Modificativo 109 - Data: 31.5.21 - Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia no apoio ao DER/SP, na assessoria técnica, administrativa e no treinamento para o desenvolvimento do Sistema de Faixa de Domínio da malha rodoviária administrada pelo DER/SP, integrantes do Programa de Investimentos Rodoviários do Estado de São Paulo. Edital SDP 003/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 171/21. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 11.5.21, fl. 153 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 3.045.687,75. - Redução de despesas correspondente a 0,50% do valor contratual, em observância a justificativa técnica, fls. 127/130, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 134, autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 75.504,00 (2,88% do valor contratual inicial) e, o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 62.508,60 (2,38% do valor contratual inicial), incluindo impostos, que resulta em R$ 15.366,29. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624770000-44903501. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado à fl. 121 do Protocolo, aprovado pelo Diretor de Operações, em 13.4.21, à fl. 134 do mesmo protocolo. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância à justificativa técnica, às fls. 127/130, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 18 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.7.20, projetando sua data de conclusão para 27.1.22. Regularização do prazo da vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 123 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2710052/2019 -

 Contratante: DER/SP - Contrato 19.962-0 - Contratada: Engeti Consultoria e Engenharia S/S Ltda. - Termo de Encerramento 098 - Data: 3.6.21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo da substituição da ponte existente no km199,25 da SP-062, município de Canas, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVI. Edital da licitação 001/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.962-0, firmado em 7.11.17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 3.6.21 à fl. 58 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 142.953,30 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 42 do Protocolo, no valor de R$ 3.788,30 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 6.958,25, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, sendo encerrado em 27.5.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.962-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1796466/19-3ºvol. - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.071-2 - Contratada: Consórcio Vd Balanças SP - 4º Termo Aditivo e Modificativo 110 - Data: 28.5.21 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de Pesagem não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs: Lote 7, Divisão Regional de Sâo Paulo/DR.10. Edital 003/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 29.4.21 à fl. 395 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.6.21 a 15.6.22, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 358 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.096.577,36 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.548.288,68 para o presente exercício e, o valor de R$ 2.548.288,68 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 20.386.309,44 - 

4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 371 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.4.21, à fl. 394 do mesmo protocolo. - 

5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Comunicado - DR.13 Divulgação do pagamento que será realizado no dia 10-06- 2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8666/93, no inciso 13 do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP c.c. parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001. UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 162115 2021PD00023 R$ 742,50