EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 23-07-2020
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 27/32), bem como as informações técnicas da DR.03/DO (fls. 15/25), que adoto como razão de decidir, indefiro o pedido formulado
por LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Honda Civic, placas DUN-1258, decorrentes de acidente ocorrido na SP 294, altura do km 356 e 355 Faixa Leste.
(Protocolo DER 1054296/2020)

Despacho do Superintendente, de 22-7-2020
Protocolo DER/1779475/2019 - 4° volume, fica declarado Encerrado o Convênio 5.740/2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista.

Despacho do Superintendente, de 22-07-2020
Protocolo DER/1999165/2019 - 5° volume, fica Declarado Encerrado o Convênio 5.550/2012, celebrado com a Prefeitura Municipal de Agudos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Protocolo 1242938/2020 - Com referência ao P.E. 0052/2018/SQA/DA (Contrato 20.612-0 - Contratada: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) e em cumprimento
ao disposto no artigo 7 da L.F. 8.666 de 21-06-1993, fica indicado como Gestor/Fiscal do referido contrato, WALMIR RIBEIRO LEITE, RG 7.969.105-5, que atuará, inclusive, a partir da 1ª Medição, em substituição ao anteriormente designado, Wilson
Santini Marques, RG 6.911.560-6.

Comunicado
Protocolo 1242948/2020 - Com referência ao P.E. 0052/2018/SQA/DA (Contrato 20.613-1 - Contratada: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) e em cumprimento ao disposto no artigo 7 da L.F. 8.666 de 21-06-1993, fica indicado como Gestor/Fiscal do referido contrato, WALMIR RIBEIRO LEITE, RG 7.969.105-5, que atuará, inclusive, a partir da 1ª Medição, em substituição ao anteriormente designado, Wilson
Santini Marques, RG 6.911.560-6.

Comunicado
Protocolo 1242941/2020 - Com referência ao P.E. 0052/2018/SQA/DA (Contrato 20.614-3 - Contratada: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) e em cumprimentoao disposto no artigo 7 da L.F. 8.666 de 21-06-1993, fica indicado, como Gestor/Fiscal do referido contrato, WALMIR RIBEIRO LEITE, RG 7.969.105-5, que atuará, inclusive, a partir da 1ª Medição, em substituição ao anteriormente designado, Wilson
Santini Marques, RG 6.911.560-6.

Comunicado
Protocolo 1242945/2020 - Com referência ao P.E. 0052/2018/SQA/DA (Contrato 20.605-2 - Contratada: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) e em cumprimento ao disposto no artigo 7 da L.F. 8.666 de 21-06-1993, fica indicado como Gestor/Fiscal do referido contrato, WALMIR RIBEIRO LEITE, RG 7.969.105-5, que atuará, inclusive, a partir da 1ª Medição, em substituição ao anteriormente designado, Wilson Santini
Marques, RG 6.911.560-6.

Comunicado
Protocolo 1242942/2020 - Com referência ao P.E. 0052/2018/SQA/DA (Contrato 20.615-5 - Contratada: CLD - CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA) e em cumprimento ao disposto no artigo 7 da L.F. 8.666 de 21-06- 1993, fica indicado como Gestor/Fiscal do referido contrato, WALMIR RIBEIRO LEITE, RG 7.969.105-5, que atuará, inclusive, a partir da 1ª Medição, em substituição ao anteriormente designado, Wilson Santini Marques, RG 6.911.560-6.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo de Rescisão ao Convênio

Protocolo DER/3022891/2019. Termo de Rescisão 010. Termo de Rescisão ao Convênio 5.741 de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Bastos: Pelo presente instrumento fica rescindido amigavelmente o Convênio 5.741/2018 de 05-04- 2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Bastos, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal BAS-050, com 2,8 km de extensão e implantação de rotatória no início do trecho, no município de Bastos, no qual nenhum valor foi repassado pelo DER à Municipalidade de Bastos, portanto inexistem pendências financeiras de qualquer ordem. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida de Estado 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 22-07-2020.