EXECUTIVO I

18/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado

Diante dos elementos de instrução deste protocolo,

 salientando-se o parecer CJ/DER 283/2019, fls. 39/44,

 com fundamento no art.6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, 

nego provimento ao recurso de fls. 24/25, formulada por

 Roselane Santos Gomes e mantenho a cobrança dos danos 

causados à Autarquia.
(Protocolo 001369/07/DER/2019)

Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste protocolo,

 notadamente as informações prestadas pela DO/COO, fls.57/59 torno
sem efeito a publicação de 1º/06/2019 relativa à homologação
dos equipamentos abaixo discriminados, prevalecendo a publicação de 24-05-2019.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO NÚMERO DE NÚMERO DER Tipo
SÉRIE
SP 330 km 405 + 000m Norte Focalle SMI-02 2014023 16860 Lombada
SP 330 km 405 + 000m Sul Focalle SMI-02 2014025 16861 Lombada
SP 322 km 327 + 500m Leste Focalle SMI-02 0001LE 16862 Lombada
SP 322 km 327 + 500m Oeste Focalle SMI-02 2016001 16863 Lombada
SP 322 km 361 + 500m Oeste Focalle SMI-02 0002LE 16891 Lombada
SP 322 km 361 + 500m Leste Focalle SMI-02 0003LE 16892 Lombada
(Protocolo 025863/07/DER/2019)

Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, 

notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 33/38), bem
como as informações técnicas da DR.10/DO, fls. 28/31, que adoto
como razão de decidir, indefiro o pedido formulado por Caroline
Ferreira Romeu, de ressarcimento de despesas por danos causados 

a Motocicleta marca/modelo Honda CBR 600 RR, placas
DYO 5566, decorrentes de acidente ocorrido em 10-02-2019, na
Rodovia Pedro Eroles, altura do km 42.
(Protocolo 014918/07/DER/2019)

Comunicado
O Superintendente do Departamento de Estradas 

de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante 

do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação 

prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve retificar o 

despacho de fls.49 publicado no D.O. de 14-03-2019 e Homologar os
Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos
automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP270 Acesso 245 km 011+180m Sul Splice SPL-R4R 1756 16850 Fixo
SP270 Acesso 245 km 011+180m Norte Splice SPL-R4R 1756 16851 Fixo
Torno sem efeito o despacho de fls.101, publicado no D.O.
de 14-06-2019, por ter saído com incorreções.
(Protocolo 013175/07/DER/2019)


Comunicado
Diante dos elementos de instruções deste protocolo, 

notadamente as informações prestadas pela DO/COO, fls. 21/23,
torno sem efeito a publicação de 1º/06/2019 relativa à 

homologação do equipamento abaixo discriminado, prevalecendo a
publicação de 24-05-2019.
MARCA MODELO Nº DE SÉRIE Nº DER TIPO
Lasertch LTI20/20 Trucam TC000502 16935 Estático
(Protocolo 025859/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor, de 14-06-2019
Termo de Credenciamento 002/DR.11/2019 à Eron Araújo
Macedo,
RG. 732853-SSP/MG, residente à Av dos Estados, 800,
Bairro Vila Mendonça, na cidade de Araçatuba/SP, acha-se 

Credenciado até a data de 14-06-2021, para promover 

vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais 

ao longo das rodovias estaduais, nos termos 

da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 12-7-2019
Tendo em vista os dano causados ao patrimônio público

sob alçada deste Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), em decorrência de fiscalização ocorrido em data
de 08-11-2018, cumpre notificar que mediante Relatório
elaborado pela área técnica foram apropriados os custos
(TPU-Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes
e que importam em R$ 999,88, valor este que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Campinas, endereço
à Rua Comandante Ataliba E.vieira, s/nº - Jardim Santana,
Campinas/SP, no prazo de 15(quinze)dias úteis, ou entrar
com recurso no mesmo prazo com as alegações pertinentes
ou ainda solicitar parcelamento. Esta Notificação é referente
ao acidente ocorrido no dia 08-11-2018 na Rodovia SP-095,
Altura do KM 66+000 Metros, Sentido Oeste onde houve
danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) lâmina de
defensa metálica(corresponde a 04 metros) e 02(dois) 

suportes de sustentação no local do acidente, conforme Boletim de
Ocorrência 201811081004927.A presente Notificação resulta
do assunto tratado no Protocolo 022826/07/DER/2019, cuja
vista deste logo se acha franqueada.
Gabriel Ruivo Francisco.
Estrada: Municipal Hamilton Bernandes, 725- Bairro: Santa Clara.
Cep.13.920-000-Pedreira/Sp.

Tendo em vista os danos causados ao Patrimônio
público sob alçada deste Departamento de Estrada de
Rogagem (DER
), em decorrência em de fiscalização ocorrido
em data de 18-11-2018, cumpre notificar que mediante
Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados
os custos (TPU-Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018,
decorrentes e que importam em R$ 999,88, valor este que
deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas,
endereço à Rua Comandante Ataliba E.Vieira, s/nº-Jardim
Santana, Campinas/SP, no prazo de 15(quinze)dias úteis,
ou entrar com recurso no mesmo prazo com as alegações
pertinentes, ou ainda solicitar parcelamento.Esta 

Notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 18-11-2018,
na Rodovia SP-095, altura do km 55+800 metros, sentido
Oeste onde hove danos ao patrimônio do DER, danificando
01(uma) lâmina de defensa metálica(correspondente a 04
metros) no local do acidente
, conforme Boletim de 

Ocorrência 201811181025862.A presente Notificação resulta
do assunto tratado no Protocolo 022848/07/DER/2019, cuja
vista deste logo se acha franqueada
Ademir de Carvalho.
Rua: Leonel Mantovani, 70-Jd. São Dimas-Amparo/SP.
Cep.13.905-622.

Tendo em vista os danos causados ao patrimônio 

público sob alçada deste Departamento de Estradas de Rodagem
(DER),
em decorrência de fiscalização ocorrido em data de
30-03-2019, cumpre notificar que mediante Relatório

 elaborado pela área técnica foram apropriados os custos(TPU
- Tabela de Preços Unitários) de 31-12-2018, decorrentes e
que importam em R$ 1.167,18, valor este que deverá ser
recolhido junto à Divisão Regional de Campinas, endereço
à Rua Comandante Ataliba E.Vieira, s/nº - Jardim Santana,
Campinas/SP, no prazo de 15(quinze)dias úteis, ou entrar
com recurso no mesmo prazo com as alegações pertinentes,
ou ainda solicitar parcelamento. Esta Notificação é referente

 ao acidente ocorrido no dia 30-03-2019 na Rodovia
SP_095, altura do km 69+900 metros, sentido Oeste onde
houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma)
placa R2 e 01(um)pontalete de madeira no local do acidente,
 

conforme Boletim de Ocorrência 201903311003210.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no
Protocolo 022814/07/DER/2019, cuja vista desde logo se acha
franqueada.
Luiz Antonio de Morais
Rua: Mário Sia, 354-Bairro Planalto - Artur Nogueira/SP
Cep. 13.160-000

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Despacho do Diretor, de 14-06-2019
Protocolo 031436/07/DER/2019-Inexigível
13-0014/2019 - Às fls.26,
Ratificando pelo Diretor Regional
da DR.13, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/93 e no artigo 25 da Lei Estadual 6.544/89 e nos
termos do artigo 1º, inciso VI e artigo 3.º, ambos da Portaria
SUP/DER-069-19/09/2018, reconhecida a situação de

inexigibilidade autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando
o serviço de manutenção em equipamento - aferição de
velocidade (radar), marca Laser Tech, modelo Trucam,

 pertencentes a 4.º Cia do 4.º BPRv em Limeira/SP, contratação
direta com a Empresa LT Comercial Ltda, no valor total de
R$ 4.857,95.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29-06-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93,
no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP,
c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01. Comunicado
BEC 003/2019
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162108 2019PD00091 R$ 454,00