EXECUTIVO I

17/10/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 16-10-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer da Consultoria Jurídica de fls. 37/42,
indefiro o
pedido formulado por Jane Roberta Gomes, de fls. 02, de ressar-
cimento de despesa por danos ao seu veículo VW/Nova Saveiro
TL MBVS, placa FPZ 1459, em acidente supostamente ocorrido
na Rodovia SP 310, km 478+700m, dia 01-09-2018, tendo em
vista a ausência de nexo de causalidade entre os danos apon-
tados e a ação da Autarquia. (Protocolo 056010/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 15-10-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente as manifestações da Divisão Regional de Araçatu-
ba - DR.11 (fls. 33/34) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 35),
autorizo a contratação direta da empresa Constroeste Constru-
tora e Participações Ltda,
com dispensa de licitação, objetivando
a execução das obras e serviços emergenciais de reconstrução
de galeria existente no km 277+660m da Rodovia Assis Chate-
aubriand - SP 425, no município de Penápolis, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
063304/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor de Administração, de 16-10-2018
Protocolo 054343/07/DER/2018

Edital de Pregão Eletrônico 0041/2018/SQA/DA
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto a empresa Onix Brasil Comercial Ltda, pelo
valor total de R$ 18.620,00 e, regular todo o processamento,
homologo o certame autorizando as despesas.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Responsável, de 16-10-2018
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 112/2018 - Protocolo.032126-07/DER/2018
- Assi-
natura: 10-10-2018 - Valor: R$ 366,34 - Partes: DER e Atacadão
S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação
com implantação e utilização de adutora subterrânea de água
na faixa de domínio na SP-228, km 026+571m (travessia), com
extensão total de 20,50 metros.

Extrato de Termo de Reti-Ratificação
Termo de Reti-Ratificação 010/2018 - Exp.019845-17/
DR.01/2015 - Assinatura: 09-10-2018 - Partes: DER e Z & K

Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diante dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente as manifestações
da Divisão Regional de Campinas - DR.01 (fl.195), da Gestão da
Faixa de Domínio - DO/AE-FD (fls.183/185 e 204), e da Diretoria
de Operações-DO (fls.205), Autorizo, em caráter excepcional,
e para fins de regularização da implantação e utilização de
emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER/SP, na SPA 021/010, a retificação do Termo de
Autorização de Uso 033/2017 (fls.107/112), em seu item 1.1. da
Cláusula Primeira - Objeto, passando para: nos trechos do km
002+320m ao km 002+655m (lado direito), e do km 002+655m
ao km 002+940m (lado esquerdo), do km 002+950,29m ao km
003+100m e do km 002+940m ao km 002+950,29 (canteiro
central) e no km 002+655m (travessia), alterando-se por conse-
guinte o valor do item 2.1. da Cláusula Segunda - Remuneração,
para: R$ 11.851,28. Ficam ratificadas as demais cláusulas.
Outrossim, Assino o Termo de Reti-Ratificação 010/2018,
celebrado com a empresa Z & K Empreendimentos Imobiliários
Ltda, apensado

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 15-10-2018
Termo Aditivo e Modificativo
Expediente 009724/17/DR.1/2013,
Interessado Antonio Her-
cules Fernandes Fortaleza e Outros,
com base na 3.02 AtividadeS
Gerais do Manual de Normas do DER, Autorizo a prorrogação de
prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
serviços de readequação de acesso com percurso por via marginal
interna (faixa não edificante), para três propriedades na rodovia
SP 008, na altura do km 195+600 m, lado direito, conforme o
Termo de Compromisso e de Autorização 041/DR.1/2014.
Retificação do D.O. de 16-10-2018
Onde se lê: km 195+600m, leia-se: km 095+ 600m.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 20-08-2018
Protocolo 004216/07/DER/2018 - Interessado: Terreos Açú-
car e Energia Brasil S.A, com base na Seção 3.02 -
Atividades
Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de
Normas do DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da
faixa de domínio para abertura de acessos a rodovia, Estrada:
Rodovia Assis Chateaubriand SP-425, Trecho: Olímpia/Guapiaçu,
Km: 161+100m, Lado: Esquerdo, com proibição de Conversão
à Esquerda no local do Acesso, conforme consta no Termo de
Compromisso e de Autorização 0035/DR.9/2018.

Despacho do Diretor, de 10-09-2018

Protocolo 023443/07/DER/2018 - Interessado: COFCO Inter-

nacional Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para construção e dispositivo de retorno, na Estrada: Rodovia
Péricles Bellini SP-461, Trecho: Nhandeara/Votuporanga, Km:
110+920m, Lado: Direito/Esquerdo, conforme consta no Termo
de Compromisso e de Autorização 0037/DR.9/2018.

Despacho do Diretor, de 15-10-2018
Expediente 013020/17/DR.09/2016 - Interessado: M&G
Comércio e Locação de Banners e Painéis - ME,
com base nos
artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994,
renovo a licença para a exibição do anúncio, na Estrada: Rodovia
Deputado Leônidas Pacheco Ferreira SP-304, Km. 408+500m,
lado esquerdo, Trecho: Borborema/Novo Horizonte, face para
Novo Horizonte, para o período de 01-12-2018 a 30-11-2020.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00281 - Processo: Protocolo
062975/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação
- Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP - Contratada: Toldos Roma Rio Ltda - ME
Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para
a execução de serviço de instalação/montagem de cobertura - Toldo
em lona no salão do conjunto esportivo da Divisão Regional de São
José do Rio Preto/SP (DR.9). - Data da Emissão: 11-10-2018. Valor: R$
3.970,08 UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000,
Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2018.