EXECUTIVO I

04/03/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2275861/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.397-0 - Contratada: Ios Partners, INC - 4º Termo Aditivo e Modificativo 040 - Data: 2.3.2020 - Objeto: Objeto do contratoé a elaboração dos Serviços de Consultoria especializada para estudos do Plano de Exploração Aeroportuária - PEA. Edital SDP 012/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.1.2020, à fl. 130 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 125, ofertada pelo Gestor Técnico do Contrato, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.4.19, projetando sua conclusão para 25.4.2020. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 126 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1780295/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 17.155-4 - Contratada: Este Reestrutura Engenharia Ltda. - Termo de Encerramento Unilateral 028 - Data: 2.3.2020 - Objeto: Execução das obras e serviços de ampliação do vão de navegação da ponte sobre o Rio Tietê, na Rodovia SP-333, no município de Pongaí. Edital da licitação 042/09-CO. - Finalidade: Encerramento Unilateral do contrato 17.155-4, firmado em 3.12.10. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 100 de 21.2.2020. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 2.3.2020 à fl. 90 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 28.874.574,39 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 40/41 do Protocolo: R$ 1.854.585,50 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (16.578,12) - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 1.351.828,35, foi devolvida conforme Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 18 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.12.10, sendo encerrado em 14.6.12.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1944234/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.445-1 - Contratada: Consorcio Supervisor PPT - Termo de Rescisão 044 - Data: 28.02.20 - Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de apoio ao DER/SP na Supervisão de Obras, divididos em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII. - Lote 8 - SP-253 (São Simão - Luiz Antonio); SP-334 (Franca - Cristais Paulista); SP-334 (Cristais Paulista - Pedregulho); SP-345 (Franca - São José da Bela Vista - Guará - São Joaquim da Barra) e SPD-010/291 (Dumont).-
Finalidade: Rescisão Unilateral do Contrato 19.445-1, firmado em 21.11.14 - Autorização e Aprovação do Superintendente em 01.11.19 à fl. 105 do Protocolo. - Rescisão Unilateral: Com fundamento no artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso XII, ambos da Lei 8.666/93, notadamente os Pareceres CJ/DER 708/16 (fls. 61/68) e CJ/DER 439/19 (fls. 85/96), as manifestações do fiscal do contrato (fls.25/27), da Divisão Regional de Ribeirão preto - DR.08, (fls.56/58), da Diretoria de Operações-DO, (fl. 59 e 70), da Assessoria de Construção - AOE (fls. 81/82, 98 e 102/103), Diretoria de Planejamento - DP (fls. 83 e 104), bem como da Divisão de Contabilidade e Finanças - DFF(fl.77), está informando que a quitação da pendência financeira, referente à correção monetária, depende da autorização governamental e obediência a ordem cronológica de pagamento, e ainda, cumpridas as formalidades legais, consoantes documento de fl. 99, e face da recusa da contratada à renúncia da dívida administrativa (fl.79), a o Termo de Avaliação (fl.28) e autorização do Superintendente em 01.11.19, fl.105 do Protocolo DER 1944234/2019, bem como previsto na cláusula 16 do ajuste e, fica rescindido unilateralmente o Contrato 19.445-1, em todas as suas cláusulas e condições. - Foro: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00058 - Protocolo DER 625581/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: C. T. Canaveis Representações - ME. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação) para a aquisição de pneus para o veículo utilitário da DivisãoRegional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Data da Emissão: 02-03-2020. Valor: R$ 1.112,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903050 do exercício de 2020. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
TAO: 010/2020 - Protocolo: DER/3046268/2019 - Assinatura:  28-02-2020 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Objeto: Termo de Anuência de ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de adutora subterrânea água na Área "Non Aedificandi", na SP-036, km 090+402m ao km 090+502m (LD), km 090+502m ao km
090+575m (LE), km 090+502m (travessia-LD), km 090+502m (travessia-LE), com extensão total de 203,00 metros.

Termo de Autorização de Uso
Termo 029/2020 - Protocolo: DER/3046268/2019 - Assinatura: 28-02-2020 -Assinatura: 28-02-2020 - Valor: R$ 380,80 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na SP-036, km 090+502m (travessia), com extensão
total de 50,00 metros.