EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 016/2020 - Protocolo: DER/3638971/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-332 do km 079+435m (Travessia-LD) e km 079+119m ao km 079+136m (LD), com extensão total de 40,30 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 015/2020 - Protocolo: DER/3396172/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SPA-082/330, do km 001+610m (Travessia-LD), km 001+610m ao km 001+620m (LD) e km 001+612m ao km 001+635m (LD),com extensão total de 44,75 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi" - Tao 013/2020 - Protocolo: DER/507560/2020 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação é para implantação
e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-306, do km 022+277m ao km 023+065m (LE) e SP-135, do km 000+040m o km 000+278m (LE), com extensão total de 1.026,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 09-06-2020
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

TCA. 77/2020 - Protocolo SPDOC DER/1917117/2019 - Interessado: Ezequiel Ferreira Zondona, RG 48.433.479-7-SSP/SP, CPF 367.696.088-20, com base aos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09- Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, Autorizo, a título precário a utilização da faixa de domínio do DER, para instalação de um Posto de Vendas de Produtos Hortifrutigranjeiros, na altura do km 20+240m, lado esquerdo, sentido Sul, trecho Oscar Bressane - Paraguaçu Paulista. Prazo: É concedido ao interessado o prazo é de 2 anos, contados a partir da data da lavratura deste instrumento.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Retificação do D.O. de 10-6-2020

Onde se lê: comunicamos que a abertura do Edital 065/ SA.1/2020 fica adiada para o dia 15-06-2020 às 9h30; Leia-se: comunicamos que a abertura do Edital 065/SA.1/2020 fica adiada para o dia 18-06-2020 às 9h30.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Protocolo 2044815/2019 - 2º Vol. - Lumix Painéis Ltda Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.504, defiro o requerimento de fls. 476 da firma Lumix Paineis Ltda EPP no sentido de autorizar no DER sob o 515 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes
às rodovias estaduais.

Comunicado
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 16-06-2020,
tendo em vista se tratar de Seção da Diretoria de Operações, referente aos Termos de Anuência de Ocupação:

Extratos de Termos de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 016/2020 - Protocolo: DER/3638971/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional
é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-332 do km 079+435m (Travessia-LD) e km 079+119m ao km 079+136m (LD), com extensão total de 40,30 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 015/2020 - Protocolo: DER/3396172/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional
é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SPA-082/330, do km 001+610m (Travessia-LD), km 001+610m ao km 001+620m (LD) e km 001+612m ao km 001+635m (LD), com extensão total de 44,75 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "NON AEDIFICANDI" - TAO 013/2020 - Protocolo: DER/507560/2020 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação é para implantação
e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-306, do km 022+277m ao km 023+065m (LE) e SP-135, do km 000+040m ao km 000+278m (LE), com extensão tot
al de 1.026,00 metros.