EXECUTIVO I

23/03/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 014/2019 - Expediente: 016064-17/DR.06/2013 -

Assinatura: 20-03-2019 - Valor: R$.36,41 - Partes: DER e Elektro
Redes S/A- Objeto: Regularização da ocupação com linhas físicas
aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio
na SP-050, km 175+830m ao km 175+836m (LD), com extensão
total de 6,00 metros.

Termo 015/2019 - Expediente: 000839-17/DR.01/2014 -
Assinatura: 20-03-2019 - Valor: R$.494,64 - Partes: DER e Elektro
Redes S/A- Objeto: Autorização para ocupação com implantação
e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia
elétrica, na faixa de domínio na SP-036, km 113+880m ao km
113+920m (LE) e km 113+920m (travessia), com extensão total
de 90,00 metros.

Termo 016/2019 - Expediente: 010522-17/DR.09/2014 -
Assinatura: 20-03-2019 - Valor: R$.2.205,27 - Partes: DER e
Elektro Redes S/A- Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-320, km 631+280m ao km 631+815m (LE), com extensão total de
535,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 20-3-2019
Termo de Compromisso e de Autorização 18, data de Ass.

29-12-2015, Expediente: 014284-17-2015, Interessado: Antonio
Benedito Pereira
CPF: 100.259.868-05- RG: 20.328.952, do Objeto: Autorização para abertura, construção e pavimentação de acesso, de acordo com os projetos aprovado pelo DER, constante
de fls. 2 ao 6 do presente Expediente supracitado, tendo em vista
que o interessado não executou a obra, discumprindo o TCA
citado acima, este Departamento cancelou a Autorização que
avia concedido tornando sem efeito o TCA 18/2015, Rodovia SP.
157, Trecho Itapetininga X Guarei lado esquerdo KM 36+430mts
(Revestimento Pavimentado).

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00111
- Processo: P. L.
014602/07/DER/2019 - Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: LT Comercial
Ltda
- Objeto: Aquisição de filtro diurno MDC para medidor
de velocidade (radar) - Data da Emissão: 21-03-2019 -
Valor: R$952,44 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903066 do exercício de 2019 -
Vigência: até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 25, Caput, da L.F. 8.666/93.