EXECUTIVO I

06/11/2018

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 5-11-2018
Diante dos elementos de instrução constantes no processo,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operações, de acordo com o
disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido
dirigido pela empresa P.A. Escoltas e Acompanhamento de
Cargas Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado habilitado
a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis
e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em
circulação nas rodovias estaduais:
Placas - Marca - Modelo
EZM-5340 - VW - Gol 1.0 GIV
(Protocolo 068712/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 122/2018 - Protocolo: 016445-07/DER/2018 - Assinatura:
30-10-2018 - Valor: R$ 446,75 - Partes: DER e Comgás

Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição
de gás natural na SP-354, km 040+496m (travessia),
com extensão total de 50,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Despacho do Responsável, de 5-11-2018
Tornando sem efeito a publição do D.O. de 02-11-2018,

referente o Protocolo 053787/07/2018 - Edital 13-0022/2018,
Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, para avaliação identificação
e classificação de Insalubridade para DR.13/Rio Claro/SP.

DIVISÃO REGIONAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 26-7-2018
Expediente 010943/17/DR.09/2012. Interessado: René Francisco
Agabiti. Com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09-Atividades

Gerais do Manual do DER, autorizo a renovação da
autorização para instalação de uma barraca para venda de
produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 161+660m, lado
Direito, da Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425, trecho São
José do Rio Preto/Olímpia, pelo período de 2 anos a contar de
28-08-2018 a 27-08-2020, conforme Termo de Compromisso e
Autorização 0032/DR.9/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 1-11-2018
Inexigível de Licitação 10-0050/DR.10/2018. Ratifico às
fls.52 o ato da Diretora do SA.10
, que autorizou a contratação
direta com a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia
S.A, objetivando a remoção de postes que interferem com as
obras do Km 032+000m ao Km 039+453m da Rodovia Pedro
Eroles (SP-088).

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 051400-07/DER/2018;
T.C.A: 183/2018

Interessado: Prefeitura Municipal de Bertioga, representada
pelo Diretor de Gestão Energética -DGE.
Objeto: Implantação de iluminação pública em pontos de
ônibus, nos locais a seguir relacionados:
Estrada: SP-55
Trecho: Bertioga/Monte Cabrão.
Km.: 191+897m,215+836m, 216+096m, 216+912m,
217+366m, 217+782m e 220+446m, lado direito;
Km.:217+360m, 217+814m e 220+368m, lado esquerdo
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada,
Data de Assinatura: 05-11-2018.

Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 050187-07/DER/2018;
T.C.A: 182/2018
Interessado: Prefeitura Municipal de Bertioga, representada
pelo Diretor de Gestão Energética -DGE.

Objeto: Implantação de iluminação pública em pontos de
ônibus, nos locais a seguir relacionados:
Estrada: SP-55
Trecho: Bertioga/Monte Cabrão.
Km.: 191+860m a 192+020m, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, Data de Assinatura: 05-11-2018.