EXECUTIVO I

20/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 19-12-2018
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 15/16 e,
considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, os Bens
Permanentes relacionados as fls. 14, devidamente baixados do
patrimônio desta Autarquia.
(Protocolo 068220/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 101/102

e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, os Bens
Permanentes relacionados as fls. 96/100, devidamente baixados
do patrimônio desta Autarquia.
(Protocolo 055153/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 125/126

e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, os Bens 

Permanentes relacionados as fls. 119/123, devidamente baixados do
patrimônio desta Autarquia.
(Protocolo 059193/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 19-12-2018
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/

Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 27/30 e,
considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da
Lei 8666, de 21-06-1993, autorizo o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, os Bens

 Permanentes relacionados as fls. 25/26, devidamente baixados do
patrimônio desta Autarquia. (Protocolo 048909/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo do Contrato
Dispensável de Licitação 0083/2016/SQA/DA - 2º Vol.
Processo 000874/39/DA/2016
Contrato 19.761-0 - 2º TAM 257
Contratante: DER

Contratado: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola
Objeto: Prestação de serviços de administração de 182 (cento
e oitenta e duas) bolsas de estágios a serem concedidas pelo DER/
SP, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788, de 25-09-2008,
e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo
do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos vinculados às Instituições de
ensino público ou privado, de ensino superior, de ensino médio
e de educação profissional de nível médio, recrutados e 

selecionados por meio de processo seletivo público, conforme Decreto
Estadual n. 52.756, de 27-02-2008 e Resolução da Secretaria de
Planejamento e Gestão que o regulamenta.
Da Redução: Fica reduzido a partir de 01-10-2018, 45

 (quarenta e cinco) bolsas de estágio do total de 182 (cento e oitenta
e dois) inicialmente contratadas, remanescendo 137 (cento e
trinta e sete) bolsas de estágio, e de valores não utilizados.
Valor Total da Redução: R$ 2.372.413,77
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 2.137.320,31
Do Parecer Jurídico: CJ/DER 594/2018, de 30-10-2018
Modalidade: Dispensável de Licitação
Data da assinatura: 18-12-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 003465/07/DER/17 - Contratante: DER/SP 

- Contrato 19.369-0 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. - Termo
de Encerramento 167 - DATA: 18.12.18 - Objeto: Contratação das
obras e serviços de contenção de taludes de corte na SP-463, do
km151+000 ao km151+200 e do km151+680 ao km151+830,
lados direito e esquerdo, trecho Jales/Vitória Brasil. Edital 011/14-
TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.369-0, firmado em
8.8.14. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. -
Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.12.18 à fl. 82
do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 539.719,19 -

 Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 32 do Protocolo:
R$ 11.574,54 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizados,
conforme Boletim Demonstrativo: R$ (1.689,34) - Garantia: A
caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 27.649,15, foi devolvida, conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras
e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da
1ª Nota de Serviço datada de 5.9.14, sendo encerrado em 5.3.15.
A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do
contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. -
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar

 aqualquer título, relativamente ao contrato 19.369-0 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 045269/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -

 Contrato 18.738-0 - Contratada: GSM Sinalização Ltda. EPP - Termo
de Encerramento 144 - DATA: 18.12.18 - Objeto: Contratação
de serviços de conservação e instalação de sinalização

 rodoviária nas rodovias e acessos sob jurisdição das Divisões Regionais
do DER/SP, compreendendo o Lote 14, sob jurisdição da Divisão
Regional de Barretos/DR.14. Os serviços serão executados em
conformidade com os Manuais e Especificações que integram o
presente contrato. Edital 144/12-CO. - Finalidade: Encerramento
do contrato 18.738-0, firmado em 1.4.13. - Manifestação Jurídica:

 Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 18.12.18 à fl. 81 do Protocolo. - Prazo: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato,
foi de 60 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
15.4.13, sendo encerrado em 15.4.18. - Valor Final DO Contrato:
R$ 11.488.607,93 - Reajustamento: Conforme Boletim

 Demonstrativo às fls. 38/40 do Protocolo: R$ 1.849.038,45 - Anulação:
Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim 

Demonstrativo: R$ (466.112,67) - Garantia: A caução depositada como
garantia de execução contratual no valor de R$ 102.176,26,
foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo.
- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar
a qualquer título, relativamente ao contrato 18.738-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, 

tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 156/2018
- Protocolo: 064381-07/DER/2017 -

 Assinatura: 14-12-2018 - Valor: R$ 9.438,48 - Partes: DER e EDP
São Paulo Distribuição de Energia S/A - Objeto: Autorização em
caráter excepcional para ocupação com implantação de linhas
físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de
domínio na SP-088, km 038+234m ao km 038+501m(LE) e km
038+740m (travessia), com extensão total de 317,00 metros.

Termo 161/2018 - Protocolo: 010610-07/DER/2018 - 

Assinatura: 18-12-2018 - Valor: R$ 102.540,40 - Partes: DER e
Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de linhas físicas aéreas e subterrâneas de 

telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio
na SP-143, km 007+300m ao km 016+570m (LE-aérea), km
016+570m ao km 016+725m (LE-subt.), km 016+725m ao
km 017+300m(LE-aérea), km 017+300m ao km 017+430m
(LE-subt.) e km 017+430m ao km 017+650m (LE-aérea), com
extensão total de 10.350,00 metros.

Termo 162/2018 - Protocolo: 061863-07/DER/2017 -

 Assinatura: 14-12-2018 - Valor: R$ 5.943,39 - Partes: DER e Telefônica
Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação
de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações,
com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio na SP-331, km
054+042m ao km 054+052m (LD-subt.), km 054+052m ao km
054+180m (LD-aérea), e km 054+180m ao km 054+190m (LD-
-subt.), com extensão total de 148,00 metros.

Termo 164/2018 - Protocolo: 063111-07/DER/2017 

- Assinatura: 18-12-2018 - Valor: R$.1.669,37 - 

Partes: DER e Marsala Empreendimentos Ltda.-

 Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação de emissário
subterrâneo de esgoto e adutora subterrânea de água, na faixa
de domínio na SP-008, km 135+826,70m (D/E -água) e km
135+830 (D/E- esgoto) com extensão total de 115,80 metros.

Termo 165/2018 - Protocolo: 045093-07/DER/2018 -

 Assinatura: 18-12-2018 - Valor: R$.335,06 - Partes: DER e Elektro Redes
S/A- Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa
de domínio na SP-225, km 003+900m (travessia), com extensão
total de 50,00 metros.

Termo 167/2018 - Expediente: 000302-17/DR.06/2016 -
Assinatura: 18-1
2-2018 - Valor: R$.297,16 - Partes: DER e Elektro
Redes S/A- Objeto: Autorização para ocupação com implantação
de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica,
na faixa de domínio na SPA-162/050, km 001+684m ao km
001+724m (LD), com extensão total de 40,00 metros.
Termo 169/2018 - Expediente: 006226-17/DR.06/2016 -
Assinatura: 18-12-2018 - Valor: R$.251,53 - Partes: DER e Elektro
Redes S/A- Objeto: Autorização para ocupação com implantação
de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na
faixa de domínio na SP-322, km 567+250m (travessia), com
extensão total de 51,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência
De Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 019/2018 -
Protocolo: 064381-07/DER/2017 -

 Assinatura: 14-12-2018 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição
de Energia S/A - Objeto: Termo de Anuência de ocupação é
em caráter excepcional é para implantação de implantação de
linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na Área
"Non Aedificandi", na SP-088, km 038+740m ao km 038+886m
(LD) e km 038+740m (travessia-LD), com extensão total de
156,00 metros

TAO 020/2018 -Protocolo: 063111-07/DER/2017 - 

Assinatura: 18-12-2018 - Partes: DER e Marsala Empreendimentos
Ltda.
- Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em caráter
excepcional para ocupação com implantação de emissário
subterrâneo de esgoto e adutora subterrânea de água na Área
"Non Aedificandi", na SP-088, km 135+826,70m (travessia-LD-
-água), km 135+826,70m (travessia-LE-água), km 135+830m
(travessia-LD-esgoto) e km 135+830m (travessia-LE-esgoto),
com extensão total de 60,00 metros

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Retificação do D.O. de 25-09-2018
No TAM 209/18 do Contrato 20.128-5 de 02/06/18, 

do Convite 0025376/DR.1/18. Contratante: DER. Contratada: Constel
Construtora e Pavimentação Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de
material usinado e de origem mineral a granel para a execução
das obras da SP-167; onde se lê no TAM: Data da assinatura:
31/09/18; leia-se: Data da assinatura: 31/08/18.

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Termo Aditivo e Modificativo 268/DR.1/2018.
Processo Protocolo 063134/07/DER/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 019/CQA.1/2017.
Contrato 20.030-0/DR.1/2017
Contratante: DER.
Contratada: Rodobrito Transporte de Cargas Ltda EPP
Objeto: Aquisição de material de origem mineral usinado
e material de construção para uso em pavimento para atendimento do Convênio 5.737, com entrega parcelada, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentosconstantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 85.672,81.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual até
31-12-2018, perfazendo o total de 12(doze) meses.
Os preços contratados permanecerão fixos e irreajustáveis.
Esclarecimentos: Este é o 1º. Termo Aditivo e Modificativo
do referido exercício.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidirem com o presente.
Nota de Empenho 2018NE00027. Data de Assinatura: 13/11/18.
Termo Aditivo e Modificativo 266/DR.1/2018.
Processo Protocolo 063139/07/DER/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 021/CQA.1/2017.
Contrato 20.026-8/DR.1/2017
Contratante: DER.
Contratada: Rodobrito Transporte de Cargas Ltda EPP
Objeto: Aquisição de pedra britada agregado graúdo pontiagudo, passante 75mm, retida 37,5mm, para atendimento do
Convênio 5.737, com entrega parcelada, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
da proposta da contratada e demais documentos constantes do
processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 150.234,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual até
31-12-2018, perfazendo o total de 12 meses.
Os preços contratados permanecerão fixos e irreajustáveis.
Esclarecimentos: Este é o 1º. Termo Aditivo e Modificativo
do referido exercício.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidirem com o presente.
Nota de Empenho 2018NE00008.
Data de Assinatura: 13/11/18.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Termo de Credenciamento
Augusto Parazzi Filho
, R.G. 43.932.094-X-SSP/SP, CPF
353.132.338-58, estabelecido à Rua Barão do Rio Branco,
373 - Centro - Capivari/SP, acha-se Credenciado até a data de
17-12-2020 para promover vistoria de veículos para transporte
de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos
termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017.
Data da Assinatura: 17-12-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 18-12-2018
Protocolo 043326/07/DER/2018 -
Interessado: M&G Comércio e Locação de Banners e Painéis Ltda., com base no artigo 30
da Lei 8.900 de 29-09-1994, autorizo a substituição do Layout
do anuncio de propaganda, bem como a alteração do local anterior para instalação, conforme segue: na Rodovia Euclides da
Cunha, SP-320, Km. 491+200m, pista leste, trecho Cosmorama/
Tanabi-SP, face para Cosmorama.