EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 22-7-2020
Autorizando: diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 53/54) e da Diretoria de Operações - DO
(fls. 55), a contratação direta da empresa JL Terraplenagem e Locação de  equipamentos Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 109+440m (LD) da SP 050, no município de São José dos Campos, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras,serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1469003/2020);

diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 53/54) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 55), a contratação direta da empresa JL Terraplenagem e Locação de Equipamentos Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 111+480m (LD) da SP 050, no município de São José dos Campos, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras,serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1469020/2020)


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00117 - Protocolo DER
1401654/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Bold Participações S/A referente a aquisição de Protetor Facial com viseira transparente.
Data da Emissão: 16-07-2020. Valor: R$ 750,00. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903066 do exercício de 2020.

Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00119 - Protocolo DER
1401316/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Bold Participações S/A referente a aquisição de Escudos de Proteção para mesa. Data
da Emissão: 16-07-2020. Valor: R$ 1.416,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903090 do exercício de 2020.

Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00118 - Protocolo DER
1416397/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP referente a aquisição de Higienizador em Gel. Data da Emissão: 16-07-2020. Valor: R$ 691,20. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2020.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo de Autorização e Compromisso
Protocolo DER/418936/2020 - Termo de Autorização e Compromisso 006. Partes - DER e o Município de Ourinhos. Objeto - Termo de Autorização e Compromisso que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER autoriza e a Prefeitura Municipal de Ourinhos se compromete a executar as obras e serviços de construção de duas passarelas que serão acopladas ao viaduto da Avenida Jacinto Ferreira de Sá, sobre a SP 270 - Rodovia Raposo Tavares km 375+300 m, no município
de Ourinhos. Prazo 12 meses. Data:22/07/2020.