EXECUTIVO I

22/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03431 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 

INMETRO. LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO 

SP330 Km324+250m Norte Fiscal Tecnologia FSC110 17219 0278 Fixo Controlador

SP322 Km317+500m Leste Fiscal Tecnologia FSC110 17155 0263 Fixo Controlador 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado. Termo de Compromisso e de Autorização: 81/DR.2/2022- Protocolo: DER/387441/2021. Data 14-07-2022, Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: Al Fran Empreendimentos Ltda., CNPJ: 09.533.313/0001-80. objeto: Autorização regularização e remodelação de acesso a Loteamento Fechado, com revestimento pavimentado, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 04 e 05, do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: 079, TRECHO- SP- 280 X Sorocaba, KM/LODO- 67+734,60mts, Lado Direito Sentido: Sul, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 04 e 05 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO). 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 21/07/2022 

Processo DERSP-PRC-2022/03463 - TERMO DE CREDENCIAMENTO DR.9/nº003/2022. ADRIANO MARQUES RODRIGUES, RG n.º 34.299.352-5, estabelecido à Rua Luiz Figueiredo Filho, n.º 400, São José do Rio Preto - SP, acha- -se CREDENCIADO até a data de 22/07/2024 para promover vistoria de veículos, para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/ DER-016-18/01/2017. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 27/07/2022, respectivamente, de acordo como disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001.UG LIQUIDANTE Nº DA PD Nº DA NE VALOR 162184 2022PD00853 2022NE00085 R$1.374,92 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Taubaté/DR.6 

Protocolo DER/615866/2022 Fica NOTIFICADO o condutor GUILHERME SOUZA SILVA, RG: 38.883.480 - SP, tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito ocorrido no dia 18/6/2022 na Rodovia SP.125 - km 032+100m, Sentido Sul, Lado Direito, pelo veículo Placas DBZ9J21 - GM/Corsa Super, conforme Boletim de Ocorrência nº 202206180507220, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificados 02 (duas) lâminas de defensa metálicas e 02 (dois) suportes de metal, que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 7.172,88 (Sete mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), valor esse que deverá ser recolhido junto à Seção de Contabilidade da Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER), situada na Rua Armando de Moura, 41 - Jardim Silvia Maria - Taubaté/SP - CEP 12081- 600, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fica assegurado o direito de defesa prévia da Notificação em idêntico prazo, ou seja, 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial, de conformidade com o § 4º do Artigo 3º do referido decreto, a ser devidamente protocolado na Seção de Comunicações (CLA.6) da Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER), no endereço acima, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.