EXECUTIVO I

21/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03305 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa CTB ESCOLTA LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RTI7I08 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 20/12/2022 

RTI7I10 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 20/12/2022 

RTD1C54 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 17/11/2022 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03383 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa LESSI ESCOLTAS E SERVIÇOS EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RRM7G56 CHEV ONIX 10MT HB 18/06/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03304 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa MAISA ESCOLTA EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RMM2G99 FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 03/03/2023 

RMM2H05 FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 06/03/2023 

RFZ5B31 FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 16/01/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03193 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa DUPLA VISÃO ACOMP. DE CARGAS-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

EJC2A53 VW GOL MPI 21/06/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03397 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PATRIOTA ESCOLTA LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FOY4J57 FIAT MOBI LIKE 27/06/2023 

CUL3F85 FIAT MOBI LIKE 27/06/2023 


O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 

INMETRO. LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SERIE Nº DER TIPO SP310 KM 235 + 400M NORTE SPLICE SPL-MFS1 00333 17312 FIXO CONTROLADOR 

SP310 KM259 + 350M NORTE SPLICE SPL-MFS1 00334 17313 FIXO CONTROLADOR 

SP310 KM260 + 700M SUL SPLICE SPL-MFS1 00335 17314 FIXO CONTROLADOR 

SP310 KM438 + 160M NORTE SPLICE SPL-MFS1 00336 17315 FIXO CONTROLADOR 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03194 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela empresa TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

BPH5J57 VW GOL MPI 03/06/2023 

CUI6J17 VW GOL MPI 13/06/2023 

ECU7J27 VW GOL MPI 06/06/2023 

FJB1B97 VW GOL MPI 02/06/2023 

FLT4F67 VW GOL MPI 09/06/2023 

FSB5I16 VW GOL MPI 15/06/2023 

FSE0C67 VW GOL MPI 07/06/2023 

FUF0F46 VW GOL MPI 15/06/2023 

FZW0H97 VW GOL MPI 10/06/2023 

GEQ9H77 VW GOL MPI 09/06/2023 

GIA4D17 VW GOL MPI 03/06/2023 

GIT8A95 VW GOL MPI 09/06/2023 

GJL3B96 VW GOL MPI 07/06/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03273 


O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 

INMETRO. MARCA MODELO Nº DE SERIE Nº DER TIPO 

LASERTECH LTI 20/20 TRUCAM II TC009401 17317 PORTÁTIL LASERTECH LTI 20/20 TRUCAM II TC009412 17318 PORTÁTIL LASERTECH LTI   20/20   TRUCAM II          TC009414 17319 PORTÁTIL 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no D.O.E. de 19/07/2022 e a Retificação no D.O.E. de 20/07/2022, referente a publicação Do Extrato de Termo de Compromisso e Autorização nº 0072/2022 - Interessado: MARCOS ROBERTO ADORNO DOMINGUES, RG.: 37.144.850-5 e CPF.: 309.364.168-31 


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * Processo nº DER/75607/2022; * T.C.A: nº 0072/2022 * Interessado: MARCOS ROBERTO ADORNO DOMINGUES, RG.: 37.144.850-5 e CPF.: 309.364.168-31 * Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP-222. Trecho: Biguá/Iguape. Km.: 50=700 m. - Lado Esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; * Data de Assinatura: 13/07/2022. 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/1247930/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 410 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6307, de 18/03/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Eldorado. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTICIPES passa a ter a seguinte redação: Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: 

I. Pelo DER - Eng° João Carlos Rosim Sabino - CREA nº 0600691809, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional. 

II. Pelo MUNICÍPIO - Eng° Júlio César Leite França, CREA/SP nº 2505702462. 

Parágrafo Único - Os partícipes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6307/2022, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeados. DATA: 19/07/2022 


Extrato de TE PROTOCOLO DER 716340/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.583-7 - CONTRATADA: ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA S/A. - TERMO DE ENCERRAMENTO 117 - DATA: 29.06.22 - OBJETO Contratação de empresa especializada para elaboração o Projeto Básico de Recuperação da pista e melhorias da SP 214, do km 31,01 ao km 33,20 (cruzamento com o Rodoanel Mario Covas) município de Itapecerica da Serra. Edital da Licitação nº 380/2019-CV.. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.583-7, firmado em 17.04.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 29.06.22, à fl.68 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 253.408,58 - GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, no valor de R$ 12.670,42, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 02 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 11.05.20, sendo encerrado em 11.07.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.583-7 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de TE PROTOCOLO DER 529367/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.932-6 - CONTRATADA: REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 107 - DATA: 18.07.22 - OBJETO: Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 032+900m (LE) da SP 171, no município de Cunha, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação: 160/2021 - CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.932-6, firmado em 29.07.2021. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 18.07.22, à fl. 355 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.002.410,04 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 20.05.2021, sendo encerrado em 20.11.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.932-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


Extrato de TAM PROTOCOLO 1248354/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.743-3 - CONTRATADA: ALCALA ENGENHARIA LTDA - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 380 - DATA: 10.06.22 - OBJETO: Contratação das obras e serviços de substituição da ponte em concreto armado da vicinal CAM-127, Dona Isabel Fragoso Ferrão, no km 0+000, Município de Campinas. Edital 076/2020-TP. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 252/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 13.05.22, à fl. 178 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso V e Artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR: Do contrato e recursos orçamentários: 1º Acréscimo de despesas correspondente a 14,25% do valor contratual, em observância à justificativa técnica, fls. 137/138, ofertada pelo Diretor da Primeira Divisão Regional de Campinas, da Diretoria de Operações, fls.156/157 e 173/177, autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, no valor de R$ 279.518,32. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.241.103,41. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160611140000-44905130. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): A consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I (fls. 82/83) do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 14.04.22, fl. 173 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 27.04.22 às fls. 156/157 do mesmo Protocolo. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 07 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 137/138, ofertada pelo Diretor da Primeira Divisão Regional de Campinas, e da Diretoria de Operações, fls. 1156/157 e 173/177. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 19 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.12.20, projetando sua conclusão para 15.07.22. A vigência contratual passa a ser de 24 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 142 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 112.055,17, com prazo de validade de 12.11.22. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 13.975,92 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.